O governador do Maranhão, Flávio Dino, continua bem afinado com o ex-presidente Lula e espera recebê-lo em breve no Maranhão, conforme anunciou em sua rede social, após visita que fez ao petista, nesta quinta-feira (15) ao pré-candidato a presidência da República.

“Fiz uma visita ao querido presidente @LulaOficial. Falamos sobre economia verde, combate à pandemia e medidas sociais que estamos adotando no Maranhão. Agradeço a acolhida fraterna e espero poder retribuir em breve”, postou Dino em sua página no Twitter.

Esta semana, a revista Veja publicou que o presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi vem ao Maranhão se encontrar com o governador e fazer um aceno ao PSB por Ciro Gomes, mas pelo carinho que Dino mostra que tem pelo ex-presidente, tudo indica que a prioridade é Lula.

O ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de votos para retornar à presidência e tem no Maranhão um grande reduto eleitoral. Na eleição de 2018, quanto ele foi retirado abruptamente da corrida presidencial, seu substituto Fernando Haddad venceu a eleição no estado.

E o PT, que faz parte do governo, teve em Flávio Dino uma voz atuante em defesa da inocência de Lula, e o principal cabo eleitoral de Haddad no Maranhão.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, ofereceu, em 9 de junho, Denúncia contra o vereador João Francisco Silva, por corrupção eleitoral. O crime está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

Em 18 de outubro de 2020, quando era candidato à reeleição, Silva realizou reunião oferecendo vantagens com o objetivo de obter votos. O encontro ocorreu na residência de um morador do bairro Vila Janaína, conhecido como “Cantor”, responsável pela intermediação entre o vereador e a comunidade.

Como comprovado por vídeos, o vereador afirmou que tinha adquirido mangueiras para levar água ao bairro e alegou que o prefeito Assis Ramos usou recursos próprios para comprar canos para levar água de um poço artesiano às residências dos moradores. O prefeito tem foro privilegiado e somente pode ser denunciado pelo procurador-geral.

Em um dos vídeos, um morador identificado como Ciro falou que a comunidade possuía o “dever” de ajudar a eleger o vereador porque Francisco Silva também tinha gasto recursos próprios para levar água para o bairro.

Outro morador, chamado Filipe, afirmou que haveria uma reunião com as pessoas que possuíam terreno na Vila Janaína para discutir “assuntos políticos” e que seria realizada a entrega de encanamento.

O vereador contou que fez um poço na casa do morador “Cantor” e levaria água ao povoado. Francisco Silva também mostrou os canos e expressamente pediu votos para ele e o prefeito Assis Ramos como condição para a entrega dos canos e da água.

Filipe começou a filmar e Francisco Silva afirmou que sem o vereador “aquela vila não existiria e o pessoal já teria sido despejado daquele ambiente”. De acordo o morador, em toda época de eleição o vereador vai ao local fazer as mesmas promessas, e no ambiente existem valas escavadas para a colocação dos canos. Apoiadores do vereador tentaram agredir Filipe e derrubaram o celular dele.

“A autoria resta inconteste, tanto pelo depoimento das testemunhas quanto pelas gravações realizadas. Da mesma forma, não há dúvidas quanto à materialidade, evidenciada pelos vídeos e imagens acostados aos autos”, afirma o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA), na Denúncia.

Em caso de condenação, Francisco Silva está sujeito a pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou, nesta quinta-feira (15), em Paulino Neves, o início da obra de drenagem da MA-315, no trecho que compreende a entrada da cidade. O parlamentar também acompanhou os trabalhos de limpeza e terraplanagem da rua Petrônio Portela. Ambos os serviços estão sendo executados pelo Governo do Estado, atendendo à solicitação do chefe do Parlamento Estadual.

Acompanhado do prefeito Raimundo Lídio, do deputado Ricardo Rios (PDT) e do secretário-adjunto de Manutenção de Obras Rodoviárias da Sinfra, Rafael Heringer, Othelino destacou a importância do serviço de drenagem do trecho da rodovia, solucionando um problema antigo de alagamento na entrada de Paulino Neves, no período chuvoso.

“Essa era uma obra muito solicitada pelo prefeito Raimundinho e, em breve, será concluída e entregue à população. Também foram retomados os trabalhos de asfaltamento de ruas na sede do município, melhorando a mobilidade urbana em Paulino Neves”, afirmou Othelino.

Em seguida, a comitiva seguiu para a rua Petrônio Portela, onde estão sendo executados serviços de limpeza e terraplanagem para, posteriormente, receber pavimentação asfáltica.

Infraestrutura – Na ocasião, o presidente da Assembleia anunciou uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Paulino Neves, que vai beneficiar o trecho entre a sede do município e o povoado Angelim, fruto de sua indicação.

O deputado Ricardo Rios destacou o trabalho do presidente Othelino Neto no interior do Estado. “É um deputado sempre atento às necessidades dos municípios e, desta vez, contemplando novamente Paulino Neves com melhorias na sua infraestrutura urbana”, disse.

O prefeito Raimundo Lídio agradeceu a atenção dada pelo deputado Othelino às demandas de Paulino Neves. “Ficamos muito felizes com todas essas conquistas importantes e sabemos que estamos no caminho certo”, declarou.

Em entrevista à TV Mirante, nesta manhã de quinta-feira (15), o deputado estadual César Pires (PV) afirmou que a candidatura do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, é um projeto do PSD nacional e que será coordenada no estado pelo deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual da legenda.

O partido vai lançar candidato à presidente da República, precisa de um candidato forte ao governo do estado no Maranhão e esse nome é Edivaldo. O mais cotado é presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está em vias de deixar o DEM e mudar para o PSD.

Pires, que está de saída do PV e já comunicou ao presidente estadual, deputado Adriano Sarney, que vai se filiar ao PSD na janela partidária que será aberta em março de 2022, disse que ouviu do próprio presidente nacional, ex-ministro Gilberto Kassab, que Edivaldo faz parte do projeto nacional do partido.

O parlamentar externou sua convicção no potencial do ex-prefeito para chegar ao governo do estado e deixou claro que ele será candidato para vencer.

Edivaldo se filiará ao PSD em ato que será realizado em Brasília dia 4 de agosto e retornará à São Luís em seguida para iniciar conversações com dirigentes de outras legendas visando a possibilidade de alianças. Segundo fontes do blog, o ex-prefeito deve percorrer o estado para manter contato dom lideranças políticas.

Nesta quarta-feira (14), o governador do Maranhão, Flávio Dino, foi um dos convidados do debate online sobre a “Paradiplomacia Brasileira durante e após o Governo Bolsonaro”, promovido pelo canal no YouTube ‘Diplomacia para Democracia’.

Com curadoria e mediação de João Raphael da Silva, doutorando em Serviço Social e Política Social da Ulster University, e participação da co-fundadora e diretora executiva da Plataforma Cipó, Adriana Erthal Abdenur, o debate girou em torno de uma questão central: qual a dimensão e relevância da paradiplomacia subnacional durante o governo do presidente Jair Bolsonaro e o que poderá se tornar num futuro pós-Bolsonarista?

Paradiplomacia – ou diplomacia paralela – é a inserção de governos subnacionais (como estados e municípios) nas relações internacionais. Um exemplo de prática paradiplomática foi a operação de guerra empreendida pelo Governo do Maranhão para importação de respiradores da China, logo no início da pandemia, no primeiro semestre de 2020.

Na época, havia uma corrida internacional por respiradores para tratamento de pacientes da Covid-19, e o Maranhão precisou traçar, com apoio de empresas privadas, uma rota alternativa via Etiópia, para evitar o confisco do governo federal.

Para Flávio Dino, no Brasil a paradiplomacia é uma “tendência”, já que funciona como método de contraposição à política externa nacional em vigor, que ele classificou como inconstitucional.

“Nós saímos de um quadro de normalidade institucional, de cumprimento daquelas regras do artigo 4º da Constituição Federal sobre as relações internacionais, para uma situação bastante atípica, eu diria, em que o regramento, a moldura normativa instalada na Constituição passou a ser ignorada no que ser refere à implementação da política externa brasileira. Sem medo de errar, chego a dizer que nós temos uma política externa inconstitucional e isso é uma novidade, pelo menos no período pós-1988”, pontuou o governador.

Paradiplomacia na pandemia

Dino destacou que os estados brasileiros foram fortemente pressionados ao caminho da paradiplomacia com a chegada da pandemia, já que o governo federal, até então o principal agente interlocutor das relações do Brasil com as outras nações desde a redemocratização, passou a isolar o Brasil das movimentações internacionais em busca de tratamento e informações científicas para deter o coronavírus.

“Isso colocou uma necessidade prática sobre os estados, em razão da pandemia. Nós tivemos uma política de isolamento do Brasil no concerto das nações, que cobrou um preço altíssimo e isso jogou os estados na arena internacional. Repentinamente, os estados tiveram, na prática, que exercer um papel de contraste, e ao mesmo tempo um papel de articulação internacional, sem apoio, por exemplo, das embaixadas, para obter insumos de saúde. Isso demandou um esforço paradiplomático ao qual inclusive os estados não estavam habilitados. Não havia estrutura, não havia expertise. Cada estado foi mais ou menos ‘se virando’”, frisou Flávio Dino.

Estados atuando no debate climático internacional

Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, bloco que reúne os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, em busca de parcerias internacionais para impulsionar a região com sustentabilidade, Flávio Dino aponta que agora vivencia outra experiência dentro da paradiplomacia, mas dessa vez o objetivo é encontrar saídas para que o Brasil não seja “aniquilado” da agenda internacional que busca a defesa do meio ambiente.

“Os estados tinham uma função complementar na diplomacia brasileira e passaram a ter um papel de protagonismo. Vimos isso na pandemia e isso se dá agora na temática ambiental, em que nós temos buscado a participação direta e a interlocução em fóruns, para evitar um desastre total, com o aniquilamento da imagem do Brasil no mundo, no que se refere à segurança climática do planeta”, sublinhou o governador.

Superando omissões federais

Flávio Dino avalia que, apesar da existência de dispositivos jurídicos que garantem a manutenção de uma política externa brasileira efetiva, a paradiplomacia permite que os estados contornem as omissões do atual governo federal.

“Nós temos um governo federal omisso. Se não fosse essa ampliação da participação dos Estados, assegurada até pelo Supremo, na temática sanitária, nós teríamos hoje o dobro de óbitos no Brasil”, ressaltou o governador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quarta-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Hospital Municipal de Dom Pedro, autorizada pelo governador Flávio Dino (PSB).

Também estiveram presentes no ato o prefeito de Dom Pedro, Galego Mota (Solidariedade) e os secretários de Estado da Indústria e Comércio (SEINC), Simplício Araújo, e de Segurança Pública (SSP), Jeferson Portela.

Para Othelino Neto, o anúncio da obra do novo hospital representa um momento ímpar para o povo de Dom Pedro, que há muito tempo sonhava com a concretização desse importante equipamento público de saúde.

“Parabenizo a população dom-pedrense e ao perfeito Galego Mota por essa grande conquista em benefício da saúde pública local. Em breve, o município vai poder contar com novos serviços na área e ter um melhor atendimento”, disse Othelino.

No encontro, Flávio Dino afirmou que o Governo do Estado está sempre presente apoiando a implantação de serviços públicos em parceria com os municípios.

“Hoje, concretizamos um grande anseio da população de Dom Pedro, que é a autorização para a construção do novo hospital municipal. O passo seguinte é a licitação da obra. E podem ter a certeza de que, em muito breve, estarei lá, pessoalmente, para iniciar a realização desse grande sonho”, destacou o governador.

“Agora, com esse novo hospital, vamos ter um atendimento com mais dignidade. Nós só temos a agradecer ao governador Flávio Dino, ao deputado Othelino e, também, aos secretários Jeferson Portela e Simplício Araújo”, ressaltou o gestor.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 255/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que institui o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.

O dia 16 de dezembro foi a data escolhida para fixar a data de realização da campanha de conscientização sobre o assunto, em referência ao caso de assédio sexual de repercussão nacional sofrido pela deputada estadual Isa Penna, de São Paulo, flagrado pelas câmeras da Alesp, durante sessão plenária.

Para Daniella Tema, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho possibilitará ampla discussão sobre o tema e incentivará a conscientização.

“Nosso objetivo é provocar o debate sobre o assédio sexual no trabalho que, infelizmente, ainda faz muitas vítimas. Nós, mulheres, queremos e é nosso direito ser respeitadas em qualquer lugar, e no local de trabalho não é diferente. Precisamos frear essa atitude machista que faz os homens verem a mulher sempre como um objeto sexual e achar que isso abre brecha para o assédio”, frisou.

Daniella Tema, que é bastante atuante no Parlamento Estadual como defensora dos direitos das mulheres, também destacou o apoio dos colegas deputados ao projeto de lei.

“Fico muito agradecida e feliz por termos esse apoio massivo para aprovação do nosso PL. A maioria dos parlamentares é composta por homens, mas homens conscientes de que este tipo de comportamento não é tolerável e que é preciso mudar essa realidade para garantir mais amparo às mulheres vítimas do assédio sexual no trabalho”, disse.

Campanha – Assim que for sancionada pelo governador Flávio Dino, a lei entra em vigor e ficará a cargo do Governo do Estado a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários, visando ao enfrentamento do assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.

“O governador Flávio Dino é sempre muito sensível aos nossos projetos de lei, porque reconhece a importância de cada um deles. Tenho confiança de que, em breve, esta lei será sancionada e executada com êxito em todo o Maranhão. E, com certeza, será mais uma excelente conquista para nós, mulheres”, reforçou a deputada.