Com a proximidade do final do ano que antecede o pleito que definirá o futuro governador do Maranhão, os pré-candidatos de movimentam em busca de apoios ao mesmo tempo em que tentam passar para população força política e capacidade de mobilização. Tem candidato já em ritmo de campanha e promovendo atos públicos que mais parecem comícios antecipados. A população, no enganto, ainda não entrou no clima.

Weverton Rocha (PDT), Carlos Brandão (PSDB) e Josimar de Maranhãozinho (PL) travam entre si uma disputa para vê que reúne mais prefeitos em seus palanques. Realizam eventos repletos de deputados e lideranças municipais, o que já vem chamando a atenção da justiça eleitoral, mas esta intensividade não tem sido eficiente para sensibilizar o eleitorado, conforme revelaram as pesquisas já realizadas até aqui.

Roseana Sarney (MDB) lidera mesmo sem ser canddata, enquanto Josimar aparece na rabeira e Weverton e Brandão praticamente empatados com Edivaldo Holanda Junior (PSD) que ainda vai começar a visitar o interior do Maranhão e nem pretende medir força com ninguém. O eleitorado, pelo visto, neste mometo, está mais preocupada com a pandemia, vacina, fome e desemprego, ainda não despertou para o pleito, que somente acontecerá em outubro de 2022.

Também focados na pré-campanha, Edivaldo, Simplício Araújo (Solidariedade) e Lahércio Bonfim (PSL) se articulam, porém sem a mesma agressividade dos adversários. Preferem se apresentar como alternativas confiáveis e capazes de fazer o Maranhão prosperar.

Edivaldo tem recebido caravanas do interior do Maranhão em seu escritório político e inicia na próxima quarta-feira (29), pela região tocantina, sua maratona de visitas aos municípios, enquanto Simplício usa como estratégia sua luta para atrair investimentos e, consequentemente, geração de emprego e renda.

A briga acirrada é travada pela trinca de pré-candidatos: Brandão, Weverton e Josimar. O tucano, embora tenha agenda administrativa lotada de compromissos, não descuida da política e recebe diariamente prefeitos, deputados e lideranças em seu gabinete ou na residência da vice-governandoria, no Turu.

Weverton, após quatro eventos do seu “Maranhão Mais Feliz”, já anuncia para 30 de outubro o quinto ato público no município de Peritoró. Essas reuniões realizadas pelo pedetista, no entanto, não tem sido suficiente para fazê-lo decolar, pois Roseana lidera nas pesquisas e seu percentual, se aplicada a margem de erro, o coloca em situação de ampate técnico com Brandão e Edivaldo.

Maranhãozinho também marcou para 2 de outubro mais um encontro com os 56 prefeitos eleitos com o seus apoio e dos quais cobra fidelidade para o seu projeto político. Rompido com o governo, o deputado federal aposta em chefes de Executivos municipais, mas o resultado das últimas pesquisas revelaram que apoio de prefeito ajuda, mas não é determinante para o sucesso do candidato. Seu percentual de intenção de voto é insignficante.

Edivaldo, que já disputou várias eleições e foi vencedor em todas, sabe a hora de entrar no jogo. O ex-prefeito conta com o apoio sólido do seu partido, possui carisma, humildade, otimismo contagiante e boas propostas. Lidera com folga a preferência do eleitorado da capital e tudo indica que quando começar rodar o Maranhão encontrará terreno fértil para crescer.

Em alusão à Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PCD), o deputado federal Rubens Jr promove encontro on-line para apresentar projetos de lei (PL) que beneficiam Pessoas com Deficiência. Voltada para instituições, movimentos e cidadãos ligados à causa, a reunião via zoom será realizada nesta sexta-feira (24/9), às 15h. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.

Rubens Jr reforçou a importância do debate em torno dos direitos da pessoa com deficiência para que a legislação se adeque à realidade dessas pessoas. “Há necessidade de ampliar ainda mais o debate sobre Direitos das Pessoas com Deficiência no país. Para isso, precisamos conhecer a fundo a realidade dessas pessoas, ainda que não tenhamos como avaliar a extensão do sofrimento de milhões de brasileiros que portam alguma deficiência. É dever do Congresso  ampliar esse diálogo para produzir legislação que seja verdadeiramente adequada”, pontuou o deputado.

O  PL nº 2869/2021, altera a Lei nº. 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), propõe a criminalização da conduta de quem impedir a locomoção de pessoas com deficiência em transportes coletivos. O projeto é uma homenagem à advogada maranhense, Irenice Cândido, que foi impedida de embarcar em um voo comercial com sua cadeira de rodas.

Já o PL  nº 3047/2021 propõe uma jornada especial de trabalho para servidoras públicas – da União, das autarquias e das fundações públicas federais – que sejam mães de pessoas com deficiência.

Deficiência – O mês de setembro marca a luta por direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil. Durante todo o mês, movimentos, instituições e pessoas ligadas à causa, intensificam as campanhas a favor de mais inclusão e mais direitos. Tanto a reunião de sexta-feira (24) como a criação dos PLs marcam a ampliação da luta a favor das pessoas com deficiência no país.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, de iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que considera o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado. O autor da proposição atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão.

Durante o ato de promulgação, que contou com a presença do bispo de Imperatriz, Othelino destacou que a data é especialmente importante para a Igreja Católica, pois reverencia a Eucaristia, sacramento que relembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos.

“Hoje, a Assembleia transformou em lei esse projeto que foi sugerido pelo bispo de Imperatriz, proposto por Marco Aurélio e aprovado, por unanimidade, por esta Casa. Como nós todos sabemos, faz parte do calendário oficial da Igreja Católica como uma referência a um dos seus princípios, que é a sagrada Eucaristia. ”, enfatizou.

De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Christi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

Agradecimentos – Após o ato de promulgação, o deputado Marco Aurélio agradeceu e reforçou a importância de estabelecer o feriado no calendário estadual. “Agradeço a participação do deputado Othelino, que alinhou com o governo para que não houvesse nenhum veto. Poder promulgar, juntamente com toda a Casa, transformando em lei o que já é reconhecido por todos, reforça cada vez mais a fé católica e é um reconhecimento da Assembleia Legislativa”, destacou.

O bispo da Diocese de Imperatriz, Vilsom Basso, que acompanhou a sessão plenária ao lado do padre Ivanildo Oliveira, também agradeceu a promulgação da lei. “Meu agradecimento especial ao deputado Marco Aurélio, de Imperatriz, autor do projeto, com quem fizemos o contato dessa possibilidade. Só posso desejar, irmãos e irmãs, que o Senhor vos abençoe, vos guarde, vos livre de todo mal e nos dê saúde e paz. Muito obrigado e que assim seja”, disse.

Fontes ligadas ao MDB informaram ao titular do blog Jorge Vieira que a ex-governadora Roseana Sarney contratou pesquisa qualitativa e quantitativa junto ao Instituto Escutec para avaliar o panorama da sucessão estadual e decidir o caminho a seguir em 2022.

Os pesquisadores já estão em campo realizando um amplo levantamento qualitativo para ser analisado pelo marqueteiro da ex-governadora, Antonio Lavareda,  sobre as reais possbilidade de uma candidatura majoritária de Roseana. Será tornado público apenas a pesquisa quantitativa no início de outubro.

Roseana, que já governou o Estado em quatro oportunidades, lidera as pesquisas de intenção de voto para governador, mas possui o maior  percentual de rejeição e esse estudo a ser avaliado por Lavareda servirá de base para ela levar o projeto adiante ou disputar o mandato de deputada federal.

Segundo as mesas fontes, caso a filha de José Sarney decida concorrer a um mandato da deputada federal, hipótese mais provável, o levantamento qualitativo servirá para ela decidir que candidato receberá o seu apoio e do MDB, legenda que preside e vem tentando recuperá-la após os tombos de 2014 e 2018.

Uma fonte bem confiável revelou ao titular deste blog que caso a ex-governadora decida não concorrer ao governo do Estado, a tendência será propor uma aliança com o PSD, que tem como candidato a governador o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior.

Roseana, conforme fontes do MDB, descarta apoiar a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT).

Pré-candidato ao governo do estado pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior já possui agenda de visitas ao interior do Maranhão e deve começar pela região tocantina, a partir da proxima semana.

O roteira foi definido no encontro do pré-candidato com a direção do PSD, ocorrido na segunda-feira (20), mas Edivaldo, por uma questão de segurança e precaução, solicitou que não seja revelado por qual município pretende iniciar.

Pelo  que apurou o blog, a estratégia do ex-prefeito é comunicar à população onde foi e não onde pretende ir, uma tática usada por políticos que desejam evitar problemas nas estradas.

“Foi um encontro bastante positivo, temos um candidato competitivo, carismático. muito otimista e que passsa bastante confiança quanto a sua estratégia para disputar a eleição, por isso vamos seguir suas orientações”, disse um participante da reunião de segunda-feira.

Edivadi tem ocupado seu tempo desde que se filiou ao PSD em julho para manter contatos com lideranças políticas do interior do estado e da capital, preparando terreno para suas incursões e agora considera que chegou o momento de iniciar seu programa de visitas.

Deverão acompanha-lo no cumprimento de sua agenda pelo interior maranhense o presidente estadual do partido, deputadp federal Edilázio Júnior e o deputado estadual César Pìres, dois dos principais articuladores de sua candidatura.

Edivaldo tem pontuado bem em todas as pesquisas, lidera com bastante folga na capital, maior colégio eleitoral do estado e existe uma expectativa de crescemento muito grande a partir de suas andanças aos municípios.

Serão visitas simples, sem ostentação de palanque carissimo ou foguetório, bem no estilo Edivaldo. O candidato quer conversar com lideranças, com a população sobre um programa sério e comprometido com o desenvolvimento do Maranhão.

Atendendo a denúncia feita pelo Coletivo Nós (PT), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de obrigar a Prefeitura de São Luís a vacinar todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação do município, independentemente do local que tenham tomado a primeira dose. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com pedido de Tutela Antecipada (liminar), assinada pelos defensores públicos Cosmo Sobral da Silva e Vinícius Goulart, ambos do Núcleo de Defesa da Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso.

“O SUS é um sistema unificado e a vacinação é uma prioridade para combatermos o avanço do Coronavírus no país. A Prefeitura está impedindo que a população complete seu ciclo de imunização, em especial aos que tomaram a primeira dose contra a Covid-19 em unidades de vacinação geridas pelo governo estadual. A saúde pública não deve ser tratada como moeda de troca ou de promoção política. As pessoas não podem ser impedidas de tomar a segunda dose em nenhuma cidade do nosso país. O que preconiza a lei e a resolução do Ministério da Saúde é exatamente que a aplicação da segunda dose deve ser garantida independente da unidade federativa do município em que a primeira dose foi realizada, garantindo, assim o esquema vacinal de toda a população brasileira”, enfatizou o co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.

Segundo o co-vereador, em casos de excepcionalidade, o Estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição. “A maioria das pessoas mal tem o dinheiro do transporte para tomar a vacina e, quando chegam, recebem a informação de que não podem ser imunizadas. Todas essas pessoas que são barradas vão a outro local para tomar a segunda dose? Muitas delas não. A prefeitura precisa reconhecer a universalidade do SUS e o direito de todas as pessoas de tomar a segunda dose da vacina, independentemente de onde elas tomaram a primeira. O que a Prefeitura de São Luís está fazendo é crime e é grave. E isso pode custar a vida das pessoas”, completou.

O valor da causa é no valor de R$ 500 mil, sendo acrescido de multa diária de R$ 100 mil caso a Prefeitura descumpra a determinação. O processo determina que o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS seja obrigado a cumprir a orientação do Ministério da Saúde e aplicar a segunda dose da vacina contra o Coronavírus em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal desta capital, ainda que o paciente tenha recebido a primeira dose em unidade de saúde de outro município ou por meio de campanha da rede de saúde estadual, sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juízo.

Ação Civil Pública – A Ação frisa a grave denúncia de que o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, determinou que seus agentes públicos “não apliquem a segunda dose (D2) da vacina contra o novo Coronavírus em pessoas que receberam a primeira dose (D1) em outro município ou em outro Estado da Federação”.

O texto diz que isso acontece especialmente nos casos em que o indivíduo foi vacinado pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES, nos chamados ‘Arraial da Vacinação’, promovido pela SES em municípios da região metropolitana da Ilha e também no interior do Estado, visando dinamizar a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com a divulgação dos números de vacinados no ‘Arraial da Vacinação’, em uma única ação na Cidade Olímpica, o Governo do Maranhão vacinou mais de 11 mil pessoas.

Em anexo, a ação traz notícias, áudios, vídeos e fotos de denúncias feitas por pessoas em Redes Sociais, aos parlamentares do Coletivo Nós e à outros órgãos públicos, relatando que tomaram a primeira dose em mutirão promovido pela SES, mas que ao chegar a data de receber a segunda dose, buscam posto de vacinação do município de São Luís e são informados de que não podem ser vacinados com a segunda dose na capital maranhense porque “só pode receber a D2 em São Luís aquela pessoa que recebeu a D1 por equipe da SEMUS e tem essa informação anotada na sua Carteirinha de Vacinação”, mesmo a pessoa morando em São Luís, e quem recebeu em outro município.

Direito à saúde – O documento destaca ainda que a vacinação contra o Coronavírus na cidade de São Luís tem sido anunciada com o ritmo intenso, no entanto a Prefeitura tem impedido o acesso da população à segunda dose para completar o esquema vacinal. Segundo a Defensoria, esta conduta da SEMUS contraria, frontalmente, a orientação do Ministério da Saúde, instituída pelos Informes Técnicos números 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, elaborados pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19, em cujo item “orientações adicionais” constam a seguinte observação:

“ATENÇÃO: A aplicação da Dose 2 deve ser garantida independente da UF ou Município em que a Dose 1 foi realizada, garantindo assim o esquema vacinal de toda a população brasileira. Em casos de excepcionalidade, o Estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição”.

Desta maneira, a prática de negar a segunda dose da vacinação aos indivíduos que tomaram a primeira dose em outro município ou estado, além de contrariar a diretriz expressa nos informes técnicos da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19 do Ministério da Saúde acima mencionados, também atenta contra princípios constitucionais sensíveis que servem de fundamentos do Sistema Único de Saúde, dentre eles o princípio da hierarquia e do atendimento integral à saúde, especialmente porque os imunizantes e seus insumos são adquiridos com recursos do Governo Federal, cabendo à instância municipal apenas operacionalizar a aplicação das vacinas.

A Ação também ressalta que “o Sistema Único de Saúde (SUS), composto pela União, Estados e Municípios, visa manter a integralidade da assistência à saúde, seja individual ou coletiva, devendo atender aos que dela necessitem em qualquer grau de complexidade, de modo que, restando comprovado o acometimento do indivíduo ou de um grupo por determinada moléstia, necessitando, pois, de tratamento, este deverá ser fornecido pelo SUS, de modo a atender ao princípio maior, que é a garantia à vida digna”.

O direito à saúde é um Direito Humano e Constitucional de todo indivíduo. O SUS é de responsabilidade conjunta da União, Estados-membros e Municípios. Todas essas entidades têm o dever de garantir o acesso ao tratamento e insumos especiais para pessoas desprovidas de recursos financeiros.

A DPE lembra que a demora do processo vacinal pode agravar os riscos de morte por Covid-19 e aumentar a distância entre a 1ª e a 2ª dose, que pode impedir o resultado útil esperado com o ciclo completo de imunização. O Brasil é o atual epicentro da pandemia e vive em uma situação de emergência de saúde, com decreto de calamidade pública no Estado do Maranhão que torna a situação ainda mais urgente.

O governador Flávio Dino (PSB) criticou o discurso do presidente Jair Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da Organzação das Nações Unidas (ONU). Para o chefe do Executivo estadual, Bolsonaro mentiu e foi desleal ao criticar governdores e prefeitos no enfretamento da pandemia do novo coronavírus.

Em um dos trechos do seu discurso lido, Bolsonaro voltou a criticar medidas de distanciamento social adotada por dirigentes estaduais e municipais sem citar que tais medidas foram respaldada pela comunidade científica do mundo todo, porém ignorada por ele seus seguidores.

“Bolsonaro foi para a ONU fazer discurso de “cercadinho”, recheado de fake news e de agressões. Ele realmente quer o Brasil como “pária internacional”, isolado e sem voz ativa no mundo. Imenso prejuízo para a nossa economia e para a imagem do Brasil”, disse o governador em sua rede social.

Para Dino “é muita deslealdade de um chefe de Estado usar a tribuna da ONU para atacar governadores e prefeitos do seu país. E para insistir em mentiras sobre a pandemia. Esse é o Bolsonaro “moderado?”, questinou em outra postagem.

No discurso na ONU, Bolsonaro disse que as pessoas  mais humildes do Brasil foram obrogada s a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos, o que prejudicou a renda, sem citar que a grande  maioria dos países tiveram o mesmo proecedimento em momentos mais críticos, ou seja, omitiu a verdade.