Com a aprovação do projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, o estado Maranhão terá uma perda anual de R$ 740 milhões nas receitas do ICMS.

Os 26 estados e do Distrito Federal vão acumular uma perda anual que pode superar o valor aproximado de R$ 24 bilhões na arrecadação das unidades federadas estaduais. Além de provocar uma grande perda na receita dos estados, o que resultará em menos recursos para educação, saúde, segurança, assistência social, investimentos, a medida terá pouco efeito para o consumidor na redução do preço da gasolina.

Isto porque a causa da elevação dos preços dos combustíveis não é o ICMS, mas a política de preços da Petrobrás de equiparação com os preços internacionais e o câmbio muito desvalorizado, esclareceu o secretário Marcellus Ribeiro Alves. Para todos os estados brasileiros, a arrecadação do ICMS oriunda do setor de produção, importação, distribuição e varejo de combustíveis, e é o mais representativo no conjunto da arrecadação total do ICMS.

De acordo com o dirigente fazendário, os combustíveis representam em média 25% da arrecadação do ICMS de todos os Estados. “Portanto, é um item imprescindível para o equilíbrio fiscal dos estados, e receita indispensável para manutenção dos serviços, das políticas e os investimentos públicos”, disse.

O projeto votado na Câmara pode ser considerado inconstitucional e deve ser objeto de ações no Supremo Tribunal Federal pela interferência numa prerrogativa constitucional dos estados de legislar sobre o ICMS. Além de inconstitucional, a medida não tem um efeito duradouro ao consumidor. No mesmo dia em que o presidente da Câmara defendeu publicamente a proposta, a Petrobras anunciou um reajuste de 7,2% nas refinarias.

“Na prática está-se tirando recursos de saúde, educação e segurança para ampliar os lucros da Petrobras, porque não será alterado o essencial, que é a política de preços da companhia petrolífera que privilegia os lucros e dividendos de seus acionistas, pouco se importando com a situação da população”, ressaltou o secretário de Fazenda.

Pré-candidato ao governo do Estado, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD) está na região do Baixo Parnaíba visitando lideranças locais e recebendo apoio ao seu projeto político para 2022.

A maratona de reuniões começou pelo município de Chapadinha onde foi recebido por lideranças, concedeu entrevista a emissora de rádio local e se apresentou como pré-candidato.

“Chegamos ao Baixo Parnaíba! E começamos por Chapadinha a mais uma jornada pelo interior do estado apresentando a nossa pré-candidatura ao governo do Maranhão!”, postou Edivaldo em sua rede social.

Bem situado nas pesquisas quantitativas, mas com potencial enorme de crescimento apontado pelos levantamentos qualitativos, o ex-prefeito de São Luís diz que vai percorrer todo o Estado levando sua palavra de fé e esperança para em dias melhores para o Maranhão.

O ex-chefe do Executivo da capital vai aproveitar todo o final de semana para visitar o maior número possível de municípios da região e diz que agora não para mais e que todos os finais de semana serão dedicados às visitas ao interior do Estado.

Edivaldo, que após dois mandatos de prefeitos deixou o cargo com 70% de aprovação da gestão, lidera as pesquisas na capital, maior colégio eleitoral e amplia suas bases aos municípios, a exemplo do que já fez na Região Tocantina.

O pré-candidato do PSD ficou muito animado com a recepção em Chapadinha, por onde começou sua nova incursão às regiões do Estado. “Fui recebido com muito carinho por lideranças e amigos da região e concedi entrevista ao programa Papo Cidade”, observou.

Parlamentar estadual detentor de cinco mandatos consecutivos, Antônio Pereira vai deixar o Democratas e ingressar no PSB, a convite do governador Flávio Dino, maior liderança socialista no Maranhão.

Pereira disse ao blog do Jorge Vieira nesta manhã de quinta-feira durante a solenidade de posse dos novos secretários do governo que vai mesmo sair, mas adiantou que pretende ter primeiro uma conversa com os dirigentes do DEM.

Político da Região Tocantina, por onde tem se elegidos desde 2002, Antônio Pereira perdeu recentemente o comando do DEM em Imperatriz, se sentiu preterido e está a caminho do PSB, partido por onde deve buscar seu sexto mandato.

Atualmente o PSB do Maranhão é comandado pelo deputado federal Bira do Pindaré. Ele assumiu a direção da legenda após o pedido de licença do governador Flávio Dino para se dedicar exclusivamente à administração.

“Estava pensando em me filiar ao partido do vice-governador Carlos Brandão, o PSDB, mas atendendo a um pedido do governador devo mesmo me filiar ao Partido Socialista Brasileiro”, enfatizou o parlamentar.

Como o DEM se fundiu com o PSL e aguarda apenas a confirmação da união por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado pode se desfiliar sem risco da perda do mandato. Ele, no entanto, disse que quer sair de forma amigável.

Com a saída de Antônio Pereira, a bancada do DEM na Assembleia Legislativa contará apenas com as deputadas Andréa Resende e Daniela Tema.

O governador Flávio Dino deu posse a seis novos gestores estaduais: Secretaria de Governo, Casa Civil, Secretaria de Articulação Política, Secretaria da Mulher, Secretaria da Agricultura e Companhia Maranhense de Gás. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (14), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque. Dino ressaltou que a efetivação de algumas alterações na equipe tem como finalidade dar oportunidade e aprimorar a gestão.

“Estamos dando continuidade e, ao mesmo tempo, aprimorando qualidades administrativas. Mas, é fundamental registrar que não alteramos o rumo principal do Governo, na garantia de investimentos públicos para que haja geração de oportunidades de trabalho, para nossas empresas e na promoção de ações sociais no combate às injustiças e desigualdades. Estamos confiantes que, apesar do cenário nacional, vamos continuar com o Maranhão no caminho certo”, pontuou o governador Flávio Dino.

A jornalista Marcela Mendes assume a gestão da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em lugar de Diego Galdino, que passa a comandar a Casa Civil. Destacando a unidade do grupo como ponto principal, Ricardo Barbosa tomou posse na Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), em substituição ao deputado federal Rubens Junior.

Diego Galdino agradeceu mais esse gesto de confiança do governador Flávio Dino. “Muito feliz em fazer parte do Governo Flávio Dino, nesta que é a terceira pasta que ocupo. Sinto-me muito motivado e faremos mais história no Governo do Maranhão”, frisou o gestor da Casa Civil. Para Marcela Mendes, “é uma honra assumir essa missão, neste time da gestão Flávio Dino, do qual faço parte desde 2015, em outras funções”.

Em retorno à Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), Ana Mendonça pontuou “a honra em fazer parte, mais uma vez, do melhor governo do Brasil e representar as mulheres maranhenses”. Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz, é o novo diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Madeira declarou ser da política de convergência, lembrou do apoio ao governador Flávio Dino em sua primeira eleição e se colocou à disposição para que a Gasmar tenha os melhores resultados.

Tomou posse ainda, Luiz Henrique Lula da Silva, no comando da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagrima). “Saio da Assembleia e fico muito honrado em fazer parte da equipe Flávio Dino; que consigamos resultados positivos, neste período que estarei à frente da Sagrima”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta quinta-feira (14), o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios, da classe política e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo maranhense, que convidou todos os representantes dos 26 municípios do Vale do Pindaré para estarem presentes.

“Além dos deputados, convido prefeitos, vereadores, líderes políticos e a sociedade civil para participarem desse importante momento de atualização de informações e experiências em que a Assembleia sai da capital e se interioriza para ouvir cada região do Maranhão, fortalecendo as políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população”, disse Othelino Neto.

Programação – A programação contará com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

O governador Flávio Dino (PSB) ao dar posse nesta quinta-feira (14) ao deputado Henrique Lula da Silva (PT) na Secretaria de Agricultura do Estado oficializou o rompimento com o deputado Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL, e ampliou a participação do partido do ex-presidente Lula em seu governo.

Henrique assume a pasta que era comandada por Sérgio Delmiro, indicado por Maranhãozinho, e passa a integrar o primeiro escalão do governo, ao mesmo tempo em que Dino se aproxima cada vez mais do PT, legenda com a qual sempre manteve laços fraternos e que está presente na administração desde o primeiro mandato

Maranhãozinho, que é alvo de investigações de Polícia Federal por suposto desvio de recursos públicos e vinha anunciando afastamento do governo e ameaçando fazer oposição, está livre para cumprir sua promessa e levar os quatro deputados estaduais da legenda (Detinha, Vinícius Louro, Leonardo Sá e Hélio Soares) para a oposição.

Pela mexida no secretário indicado pelo parlamentar federal, que se diz dono de 56 prefeituras e que recentemente anunciou afastamento de Flávio Dino, o governo, ao que tudo indica, começou o processo de depuração que poderá atingir outros partidos da considerada base aliada, mas que não estão mostrando alinhamento com o projeto eleitoral para 2022.

O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, se movimenta para se consolidar como candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo nas eleições de 2022. Após reunir com integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), e iniciar uma aproximação com a Rede Sustentabilidade, o representante do PT articula novos encontros com dirigentes partidários, mas deve deixar as conversações a cargo da direção estadual.

Camarão trabalha para ser, de fato, candidato a governador, mas no PT não está descartada a possibilidade dele compor como vice a chapa que deverá ser encabeçada pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Um dirigente do partido disse ao blog do Jorge Vieira nesta manhã de quinta-feira (14) que a pré-candidatura, caso não venha se consolidar, Camarão já estará com o nome preparado para ser vice ou candidato a deputado federal.

O lançamento da pré-candidatura do petista foi feito pelo suplente de deputado Luís Henrique Lula da Silva que está sendo empossado nesta quinta-feira como o mais novo integrante da equipe do governador Flávio Dino e a tendência é que siga a orientação do Palácio dos Leões, que vai estar sob o comando de Brandão a partir de abril de 2022.

Brandão, conforme especula-se nos bastidores da sucessão, tem a preferência de Dino para dar continuidade aos projetos e programas que estão sendo executados pelo governo e foi o principal responsável pela filiação de Felipe Camarão ao PT, inclusive é atribuído a Flávio a mudança do secretário do DEM para a legenda de Lula, assim como o lançamento da pré-candidatura.

Jovem, bem articulado e de fácil oratória, Felipe Camarão ingressou no PT com a proposta de disputar uma cadeira na Câmara Federal, posteriormente se colocou à disposição para concorrer ao governo e obteve respaldo do grupo liderado pelo deputado Zé Inácio, pelo secretário Chico Gonçalves, Luís Henrique, entre outros, porém, a decisão de lançar candidatura própria somente será tomada no encontro do partido, que deverá acontecer entre março e abril do ano que vem e levando em consideração a posição da direção nacional.

A possibilidade do PT lançar candidatura própria tente a esvaziar o movimento interno de um grupo que pretende vê o partido apoiando a candidatura de Weverton Rocha (PDT). O pedetista, conforme apurou o blog, acusou  golpe e vem reclamando nos bastidores que a iniciativa teria por finalidade esvaziar sua projeto político, ou seja, fazer o foguete explodir antes da decolagem.