O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 323/2024, de autoria da deputada Edna Silva (PRD), que dispõe sobre a proteção de defesa dos dos direitos da pessoa idosa e estabelece medidas de prevenção ao abandono e maus-tratos.

O projeto prevê que as denúncias de abandono, maus-tratos ou negligência contra pessoa idosa poderão ser realizadas junto aos órgãos competentes, que deverão assegurar a proteção e o atendimento imediato ao idoso em situação de risco. A proposição considera pessoa idosa a que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme definido pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).

Os órgãos estaduais responsáveis pela assistência social, saúde e segurança pública deverão atuar de forma integrada para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei, respeitando as atribuições de cada entidade.

Na justificativa da proposição, a deputada Edna Silva afirma que este projeto de lei visa estabelecer medidas efetivas para a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Maranhão, em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as normas de direitos humanos, de modo que se fundamenta em diversos aspectos jurídicos e éticos que destacam a necessidade perene de garantir um ambiente seguro e digno para os idosos.

“A proteção dos idosos não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma medida essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Respeitar e proteger os idosos significa reconhecer sua contribuição para a sociedade e assegurar que possam desfrutar da fase final de suas vidas com dignidade e segurança”, afirma a deputada.

Ela acrescenta ainda que, “ao estabelecer um conjunto de medidas de prevenção ao abandono e maus-tratos dos idosos no Maranhão, o projeto reforça o compromisso do Estado com a promoção dos direitos humanos e a inclusão social e, ao mesmo tempo, respeita estritamente os limites constitucionais e legais, garantindo que não há invasão de competências do Poder Executivo, mas sim o cumprimento do dever estatal de proteger seus cidadãos mais vulneráveis”.

Pivô das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e alvo da Operação Sem Desconto, desencadeada pela Polícia Federal (PF), o empresário Maurício Camisotti, dono do Grupo Total Health, tem um longo histórico de relações obscuras nos bastidores da política em Brasília.

Dono de empresas na área de seguros e de saúde, Camisotti teria usado laranjas para controlar e a Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unasbras) e o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), três das organizações investigadas no esquema.

No inquérito, Camisotti é descrito pela PF como “figura central” do esquema de corrupção, que investiga fraudes em empréstimos consignados feitas pelas associações.

As três associações ligadas a ele foram criadas ou ganharam corpo durante os governops Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

A Ambec, por exemplo, teve um salto gigante em arrecadação durante o governo Jair Bolsonaro. Em 2021, as contribuições de associados foram de parcos R$ 135. No ano seguinte, essas contribuições saltaram para R$ 14,9 milhões. Em 2023, o montante chegou a R$ 91 milhões.

Esse período foi justamente quanto Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, liberou o endividamento maior dos aposentados com crédito consignado, chegando a liberar crédito que poderiam comprometer até 45% da renda recebida por aposentadoria ou pensão.

Covaxin e PP, de Ciro Nogueira e Ricardo Barros

CEO do Grupo Total Health, Maurício Camisotti tem uma longa relação com políticos do Partido Progressistas, o PP, e chegou a ser investigado pela Polícia Federal, segundo reportagem da revista IstoÉ em 2019, por pagamento de propina aos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde de Michel Temer, o ex-deputado Paulo Maluf (PP-SP) e ao presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Mesmo sob investigação no caso, Nogueira assumiu a Casa Civil do governo Bolsonaro em 4 de agosto de 2021 e era tratado como “presidente de fato”, enquanto o “capitão” fazia campanha e motociatas. Ele também foi um dos principais articuladores, junto a Arthur Lira (PL-AL), do chamado Orçamento Secreto, que liberou a farra de emendas aos parlamentares da base aliada no Congresso.

Ao que tudo indica, Camisotti operava um esquema no Ministério da Saúde desde o governo Temer, quando a pasta era comandada por Ricardo Barros.

Um relatório do Coaf enviado à CPI da Covid no Senado também apontou que o empresário teria sido uma espécie de financiador oculto da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra da Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro. A Precisa também foi investigada por supostas fraudes na venda de testes ao governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB).

Segundo o documento do Coaf, Camisotti tentou fazer uma operação de câmbio no valor de 18 milhões de reais em dólares para a compra de testes de Covid em nome da Precisa Medicamentos. Como não era sócio nem procurador da empresa, o banco rejeitou a transação.

Camisotti alegou primeiramente que foi ao banco apenas para “endossar” um empréstimo à Precisa. Com a recusa na operação, ele disse ter emprestado os 18 milhões de reais a pedido de Francisco Maximiano, o Max, dono da Precisa.

“Foi feito um contrato de mútuo registrado pelo advogado Nelson Willians, e foi feito isso aí, e foi financiado para eles comprarem o teste, porque eles tinham um contrato com o GDF e toda a entrega programada”, afirmou à época.

Investigado pelo Ministério Público do DF, Camisotti alegou que a Precisa não pagou a dívida.

O empresário ainda foi investigado pelo longo histórico de contratos milionários com o Geap, plano de saúde dos servidores públicos federais, cuja diretoria é indicada pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e o INSS.

Segundo a reportagem da revista Crusoé, durante os anos em que Camisotti firmou os contratos, “o Geap era um feudo do Progressistas, e a própria Polícia Federal chegou a investigar pagamento de propinas a Ricardo Barros, Ciro Nogueira e Aguinaldo Ribeiro – os inquéritos nunca andaram”.

Ricardo Barros também teria intermediado a contratação do escritório do advogado Nelson Willians pela Geap. A banca de advogados cerca de R$ 12 milhões de Camisotti. (Revista Fórum)

O projeto de André Fufuca rumo ao Senado ganha força com a formalização da Federação PP/União Brasil ocorrida nesta terça-feira (29), em Brasília, com impacto direto na política dos estados. No Maranhão, por exemplo, o novo partido que surge com a união das duas legendas tem força suficiente para tornar o ministro do Esporte competitivo e almejar um das duas cadeiras que estarão em disputa em 2026, ainda que os atuais senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) seja candidatos à reeleição.

Fufuca é considerado prioridade no PP, segundo informou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que deve compartilhar o comando da Federação com Antonio de Rueda, em recente entrevista à TV Mirante, e tem se movimento pelo interior do Maranhão como pré-candidato, já tendo sido apresentado até como futuro senador em eventos que tem participado em alguns municípios, levando benefícios de sua Pasta para as comunidades.

A nova força política que surge no estado tem potencial para redesenhar o quadro eleitoral, pois além de contara com os deputados Pedro Lucas Fernandes (UB); Juscelino Filho (UB), Amanda Gentil (PP) e Allan Garcez (PP), que ocupa interinamente a vaga de André Fufuca, que está licenciado, passa a ter uma forte bancada estadual composta Neto Evangelista (UB), Arnaldo Melo (PP), Catulé Jr. (PP), Júnior França (PP),  e Hemetério Weba (PP)  e 46 prefeitos, com destaque Rildo Amaral (Imperatriz), Gentil Neto (Caxias), Felipe dos Pneus (Santa Inês)  e um vasto quadro de vereadores.

A Federação que surge da união das duas legendas, portanto, tem poder eleitoral suficiente para influenciar na eleição tanto para o governo do estado, com o na eleição para o Senado, que promete ser um das mais disputadas dos últimos tempos, a final, caso seja mantida o quadro atual, teremos quatro candidaturas com poder de fogo e todas do mesmo campo político, ou seja, de apoio ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, candidatíssimo à reeleição e forte poder de influência no estado.

Aliada do governador Carlos Brandão (PSB), a senadora Eliziane Gama tentará a reeleição e articula para compor chapa com o chefe do executivo estadual. Tem participado de quase todos os eventos do governo, é aliada do presidente Lula, sendo vice-líder do governo no Congresso Nacional e no último encontro que teve com a imprensa, disse contar com seu apoio para manter a cadeira quer ocupa no Senado.

Weverto Rocha, também é vice-líder do governo, tem se posicionado ao longo do mandato em defesa do presidente Lula. Porém, diante do escândalo no INSS que colocou e ministro da Previdência Social e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, no olho do furação e provoca pressão de aliado do governo para demiti-lo, o partido ameaça deixar o governo, situação que pode leva-lo a afasta-se de Lula, o que poderá refazer seu projeto de concorrer à reeleição.

O senador pedetista já defendeu publicamente que uma das duas cadeiras seja reservada ao governador Carlos Brandão e que a segunda seja fruto do diálogo com a classe política, ou seja, entre ele, Fufuca e Elziane. O ministro e a senadora, ouviram o que falou o pedetista, mas fizeram ouvido de m mercador, o que significa dizer que os quatro nomes poderão medir força ano que vem.

O deputado estadual Carlos Lula subiu à tribuna, nesta terça-feira (29), para fazer um alerta sério: os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram que a maioria dos estudantes maranhenses, tanto da rede pública quanto privada, termina o ensino médio sem dominar o básico em Matemática e Português.

De acordo com levantamento feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), 59% dos alunos da rede pública estadual do Maranhão não dominam conhecimentos fundamentais de Matemática. Em Português, o número também é preocupante: 56% dos estudantes apresentam desempenho insuficiente.

“Estamos falando de alunos que têm dificuldade para medir uma área, resolver operações simples de porcentagem ou interpretar um problema matemático. E o mais grave: nem mesmo a rede privada escapa. No Maranhão, 30% dos alunos das escolas particulares também saem do ensino médio sem aprender o básico em Matemática”, destacou Carlos Lula.

O deputado lembrou que o problema é nacional, mas reforçou que o Maranhão precisa de ações urgentes para mudar esse cenário.

“Não adianta apenas investir dinheiro em estrutura física. Precisamos investir na formação dos professores, principalmente em áreas como Matemática, Física e Química. Precisamos mudar métodos de ensino e garantir que nossos alunos de fato aprendam. E não permitir mais que estudantes avancem de série sem dominar o conteúdo mínimo necessário”, afirmou.

Carlos Lula propôs a construção de um pacto pela Educação no Maranhão, envolvendo escolas públicas e privadas, com metas claras. São elas: a formação continuada de professores, a modernização dos currículos escolares e a adoção de metodologias ativas de ensino.

O parlamentar também defendeu que o tema seja prioridade no debate eleitoral de 2026. “Espero que, na próxima eleição para governador, educação não seja apenas um item de discurso, mas um compromisso real. Precisamos de um novo olhar para nossa educação, que envolva governo, municípios, iniciativa privada e toda a sociedade”, reforçou.

Para Carlos Lula, sem enfrentar o atraso no aprendizado, o Maranhão continuará reproduzindo desigualdades e perdendo oportunidades para o futuro.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), se manifestaram nesta segunda-feira (28) sobre o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que vem sendo articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que prevê reduzir as penas dos presos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e aumentar as penas dos mentores da tentativa de golpe de Estado.

Com o objetivo de distensionar a relação entre Congresso e STF, Alcolumbre deve propor um projeto de lei que seria uma “alternativa” à proposta de anistia aos golpistas, que é articulada pelo PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que já possui número suficiente de assinaturas para ser colocada em regime de urgência.

Pelo texto a ser apresentado por Alcolumbre, que teria o aval do STF, os manifestantes bolsonaristas presos pelo 8 de janeiro teriam suas penas reduzidas e, com isso, poderiam ser soltos ou encaminhados para o regime de prisão semiaberto ou domiciliar. Já os mandantes do golpe, como Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto, entre outros militares e membros do antigo governo, teriam suas penas aumentadas. Em outras palavras, seria uma espécie de anistia sem incluir Bolsonaro e outros articuladores do golpe entre os beneficiados.

A proposta de Alcolumbre já teria o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e esvaziaria o argumento de bolsonaristas de que o STF estaria praticando perseguição a um campo político ao impor penas supostamente exageradas para os “peixes pequenos” da trama golpista.

Sinal verde de Barroso 

Em entrevista recente ao jornal O Globo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os crimes do 8 de janeiro são “imperdoáveis” e rechaçou a possibilidade de conceder anistia aos golpistas. O magistrado, entretanto, abriu uma brecha para que o Congresso Nacional reveja as penas aplicadas aos bolsonaristas condenados.

“Eu não ligo para pressão, embora não seja indiferente ao sentimento social. O Supremo aplicou a legislação editada pelo Congresso nos julgamentos do 8 de Janeiro. A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável. Mas redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro da sua competência”, declarou Barroso. 

O que dizem os petistas 

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (28), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, classificou como “ótimo” o projeto articulado por Davi Alcolumbre para reduzir as penas de presos do 8 de janeiro e aumentar as dos mandantes da tentativa de golpe.

“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, declarou o senador. 

Wagner disse ainda que o governo Lula não participa das negociações em torno do projeto.

“O Planalto não está à frente do assunto. A posição —não diria nem que é Planalto, mas de quem zela pela democracia— é de não concordar com uma anistia. Quem está pressionado? O Parlamento, para votar a anistia. E a votação é para comprar uma briga com o STF, não com o Planalto. Não é o Planalto quem está condenando ninguém”, afirmou.

Já o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, afirmou em entrevista ao site Metrópoles que é contra a anistia, mas que poderia existir uma “saída negociada” com relação aos presos do 8 de janeiro – sinalizando apoio ao texto alternativo que será apresentado por Alcolumbre.

“Para Bolsonaro, nada. Para os generais que estiveram à frente, nada. Mas para quem cometeu crime menor, não tem problema o Supremo fazer isso. Ou a gente trabalhar na Câmara alguma coisa que facilite uma saída negociada para quem cometeu crime menos grave no meio de tudo isso. O que a gente quer mesmo é que essa história não se repita. Ver, pela primeira vez, general que participou de trama golpista sendo julgado no STF com Bolsonaro, eu acho que tem um caráter pedagógico, para que o que aconteceu com Rubens Paiva e com muita gente na ditadura militar, não volte a acontecer”, pontuou Lindbergh. (Revista Fórum)

O bairro São Francisco, em São Luís, foi palco de uma celebração de esperança, empatia e transformação com a reinauguração do Instituto João Evangelista. A instituição, que leva o nome de um dos políticos mais atuantes da história do Maranhão, ganha uma estrutura reformulada e um portfólio de ações sociais renovado, com foco no desenvolvimento integral de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade.

Idealizador do instituto, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) contou com orgulho que o espaço foi criado com a proposta de ser um centro de cidadania ativa, inclusão social e valorização do ser humano em todas as suas potencialidades.

“O instituto é um legado que continua vivo no coração de quem acredita que é possível transformar o mundo, começando pela nossa comunidade. Temos atividades esportivas, artísticas, culturais, pedagógicas, socioemocionais e serviços médicos especializados com um olhar humanizado, que respeita os limites individuais e estimula a autoconfiança de seus usuários. É a continuação de um sonho de meu pai, que sempre pensava no bem-estar do próximo”, pontuou.

A reinauguração contou com presença de beneficiários, autoridades e convidados, que se encantaram com o trabalho realizado e se prontificaram a colaborar. Presidente do MDB no Maranhão, Marcos Brandão prestigiou o evento e afirmou que se engajará na ação e buscará agilizar mais serviços para a comunidade, a exemplo dos atendimentos da Carreta da Mulher Maranhense e da Carreta Qualifica Maranhão, para beneficiar os usuários do instituto.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) também esteve presente e anunciou a entrega de 20 computadores para compor o laboratório de informática do instituto.

“Aqui terá um ponto de inclusão digital, para que crianças e adultos tenham a oportunidade de se qualificar e adentrar no mercado de trabalho de forma mais eficaz”, disse.

Projetos sociais – Outra iniciativa de destaque é o Sopão Instituto Deputado João Evangelista, que combate semanalmente a fome com distribuição de refeições a pessoas em situação de rua. Uma ação que, desde sua criação, já impactou milhares de vidas na capital.

O Instituto é um celeiro de iniciativas sociais. Entre os projetos já consolidados, também destaca-se o Judoca Cidadão, que desde 2018 forma jovens atletas e cidadãos com espírito de disciplina e superação.

Recentemente, o projeto passou a aceitar crianças a partir de quatro anos e continua recebendo jovens e adultos que iniciaram sua jornada no Judoca Cidadão ainda na infância. Muitos desses atletas já conquistaram pódios em competições nacionais.

A vereadora Thay Evangelista, esposa de Neto Evangelista e que também apoia o projeto, anunciou a implantação de capacitação gratuita para a comunidade, como o curso de Trancista, que foi iniciado no dia da reinauguração. Ela lembrou que foram ofertados também os cursos de produção de ovos de chocolate, automaquiagem e confecção de laços, gerando capacitação e fonte de renda alternativa.

“Especialmente para as mulheres em situação de vulnerabilidade, o instituto abre caminhos para o empoderamento feminino por meio de oficinas, rodas de conversa e ações de acolhimento que abordam direitos, saúde mental, segurança, autoconhecimento e autonomia financeira”, explicou.

Com a Clínica Médica Integrada, o Instituto promove ainda acesso gratuito à saúde com atendimentos especializados, campanhas de vacinação, prevenção de ISTs e conscientização sobre doenças como câncer de mama e próstata. O projeto também leva atendimento médico a alunos de escolas e moradores de comunidades isoladas, detectando problemas visuais e cognitivos entre estudantes.

Para Georgina Evangelista, esposa de João Evangelista e mãe do deputado Neto Evangelista, a reinauguração do instituto simboliza a renovação de um projeto social que carrega o espírito generoso e determinado de João Evangelista. “Um espaço vivo, aberto à diversidade e comprometido com o futuro”, disse.

A programação de reinauguração contará com apresentação dos alunos do projeto Judoca Cidadão, além de atendimentos em saúde e cursos profissionalizantes.

Legado de um visionário – João Evangelista dos Santos, nascido em São João Batista, cresceu com o olhar voltado para o coletivo. Com uma carreira marcada por conquistas históricas, João Evangelista foi vereador, deputado estadual por quatro mandatos, presidente da Câmara Municipal de São Luís e da Assembleia Legislativa do Maranhão. Sua atuação foi pautada pela ética, inovação e aproximação entre o poder público e a população.