O ex-governador Flávio Dino (PSB) anunciou nesta manhã se quarta-feira (4), através de sua rede social, que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), irá coordenar sua pré-candidatura ao Senado.

“O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, exercerá a coordenação política da minha pré-candidatura ao Senado. Juntos venceremos mais uma vez, em favor do Brasil, especialmente do Maranhão”, informou Dino em sua página no Twitter.

Dino também reuniu nesta terça-feira (3) com dirigentes do Partido dos Trabalhadores para tratar sobre eleição numa clara demonstração de sintonia entre os partidos da aliança que dar sustentação política e eleitoral às pré-candidaturas de Lula para presidente, Brandão governador e Flávio senador.

“Ontem foi dia de reunião com o presidente estadual do PT, Francimar Melo e com os dirigentes Celso e Lobato. Estamos jutos por uma grande vitória em outubro, disse o ex-governador e pré-candidato ao Senado em sua rede social após o encontro.

Dino também recorreu às rede sociais para informar que “a chapa de pré-candidatos a deputado federal do PSB pronta para fazer a pré-campanha, elaborar boas propostas e, no momento próprio, fazer campanhas vitoriosas. Fizemos reunião da direção estadual com os pré-candidatos e as pré-candidatas”.

Com 67% dos votos válidos, segundo o Instituto Escutec, Flávio Dino caminha a passos largos para assumir uma cadeira no Senado Federal ao mesmo tempo em terá papel fundamental na campanha do ex-presidente no Maranhão pela forte liderança que exerce no estado em decorrência da exitosa gestão nos dois mandatos de governador.

A informação de que “pré-candidatos ao governo” fora do grupo liderado pelo ex-governador Flávio Dino estariam apoiando a reeleição do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB) não procede. O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior (PSD), por exemplo, continua focado unicamente em sua pré-campanha para governador do Maranhão.

Dono de um estilo próprio de fazer política e centrado unicamente em sua pré-candidatura ao governo do estado, Edivaldo segue centrado em sua caminhada rumo ao Palácio dos Leões.

“Quem acompanha a minha trajetória na vida pública sabe que sempre estive junto do povo, ouvindo as suas necessidades. E não é diferente agora que estamos nessa caminhada como pré-candidato a governador do Maranhão”, disse o ex-prefeito em sua rede social.

Edivaldo tem percorrido o Maranhão, recebido apoios importantes de ex-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e lideranças comunitárias e acompanha à distância e sem qualquer envolvimento com a eleição para o Senado.

Desde que sua pré-candidatura foi anunciada pelo presidente nacional do PSD, ex-ministro Gilberto Kassab, o ex-chefe do Executivo da capital deixou bem claro que sua chapa majoritária teria apenas candidato a governador, vice e que considerava desnecessário candidatura ao Senado do partido,

Logo nas primeiras incursões aos interior do Estado, o ex-prefeito de Arari, Djalma Melo, tentou se apresentar como postulante ao Senado, mas foi aconselhado a desistir da candidatura, pois o objetivo é o governo e o foco deverá ser esse.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará fiscalização, na modalidade acompanhamento, na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.

A atividade tem por fundamentos legais o art. 85 da Lei Estadual nº 8.258; as determinações constantes no artigo 172, IV, da Constituição Estadual e do artigo 1º, IV, da Lei Orgânica do TCE e considera o constante dos autos do Processo TCE/MA n° 1925/2022.

As obras que serão objeto da fiscalização estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e são decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – CSL/SINFRA, oriunda do processo administrativo no 187152/2018 – CLS/SINFRA, resultante da licitação na modalidade Concorrência no 011/2020-CSL/SINFRA, na forma presencial, tipo menor preço, sob Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, com homologação em 04 de fevereiro de 2021.

A edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do TCE tornou pública a comissão responsável pela realização dos trabalhos de fiscalização, formada pelos seguintes integrantes: Odine Quadros de Abreu Ericeira, Yolete Péres Viana (auditoras estudais de controle externo); Antonio Carlos Silva Júnior (técnico estadual de controle externo) e Victor Luiz Diniz Trancoso (assistente de engenharia e infraestrutura predial).

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo do Maranhão pelo Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo Holanda Junior, parece mesmo disposto a se manter longe das brigas políticas que têm marcado o cenário pré-eleitoral no estado

Em mensagem veiculada em emissoras de rádio e televisão de todo o estado, na noite desta segunda-feira (2), por meio da propaganda partidária, Edivaldo afirma que a “população maranhense não precisa de mais brigas, mas de emprego, comida na mesa e oportunidades”, disse o pessedista, destacando em seguida que, em todos os cargos que ocupou, seja no executivo ou legislativo, o seu “foco sempre foi trabalhar, buscar soluções para os problemas, sem conflitos”.

O tom do discurso do pessedista não é novidade. Quem acompanha a trajetória pública do ex-prefeito da capital maranhense sabe que ele não é afeito a brigas e contendas políticas, optando sempre pela conciliação, trabalho com seriedade e os bons resultados.

Pontuado nas pesquisas eleitorais entre os principais nomes para a disputa de governo neste ano, Edivaldo, ao que parece, deve seguir como pré-candidato independente, como se posicionou quando teve o seu nome lançado à disputa pela direção nacional do PSD, em agosto do ano passado.

Confira a mensagem na integra:

Com as brigas políticas, o político ganha visibilidade, mas a população perde.

Na minha vida pública o foco sempre foi trabalhar, buscar soluções para os problemas, sem conflitos.

Foi assim que trabalhei como vereador, deputado federal e prefeito de São Luís.

O Maranhão não precisa de mais brigas. As pessoas necessitam é de emprego, comida na mesa, oportunidades para ter um presente e um futuro melhor.

Ao anunciar que o PDT vai apoiar a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB), o pré-candidato ao governo Weverton Rocha escancara de vez suas relações com o bolsonarismo e se constituiu como linha auxiliar do presidente miliciano que elegeu o ex-governador Flávio Dino (PSB) como seu principal inimigo pela postura de enfrentamento e posições firmes contra o autoritarismo e desmandos do Capitão.

Ao abraçar o bolsonarismo, os petistas que declararam apoio a ele, principalmente Paulo Romão e Honorato Fernandes, devem estar refletindo sobre o apoio que declararam a favor de um pré-candidato que faz o jogo de Bolsonaro, adversário do PT e de Lula.

Segundo Chico Gonçalves, ex-secretário de Direitos Humanos e Participação Popular acabou o sonho de Paulo Romão de ser o companheiro de chapa de Weverton Rocha quando o presidente da Famem Erlânio Xavier, coordenador da campanha do pedetista ao governo, anunciou que o PDT vai com Roberto Rocha contra a candidatura de Flávio Dino ao Senado.

Para o dirigente do PT, o jogo está claro e agora se sabe “quem está com o Tenebroso (Bolsonaro) e quem está com Lula”. A constatação de Chico é lógica, está ficando cada vez mais clara a opção do senador do PDT por se abraçar com o bolsonarismo e cabe a pergunta: Romão e Honorato Fernandes vão trair Lula?

Na avaliação do ex-secretário de Educação Felipe Camarão (PT), pré-candidato a vice na chapa de Carlos Brandão, a medida em que as eleições vão se aproximando as pessoas vão escolhendo ou assumindo seus lados. “Aqui no Maranhão temos o lado de Lula, Flávio Dino e Carlos Brandão. O lado das escolas dignas, restaurantes populares, do melhor enfrentamento ao COVID do país. É o lado da vitória”.

O secretário de Comunicação do Governo, Ricardo Cappelli fez o seguinte comentário em sua rede social: “Agora são dois campos claros no Maranhão. De um lado os lulistas com Flávio Dino, Brandão e Camarão. Do outros bolsonaristas com Roberto Rocha, quer sew reuniu hoje com os “pré-candidatos ao governo” Edilázio, Erlànio, Vinicius Louro e Aluísio Mendes. O medo faz cada coisa?”.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) continua sem concorrente competitivo na disputa para Senador. De acordo com a pesquisa Escutec/TV Mirante divulgada no domingo (1º), Dino mantém ampla vantagem na corrida eleitoral.

Segundo os números a apresentados pelo Escutec, o ex-governador tem 67% das intenções de votos válidos. O mais próximo é o senador Roberto Rocha (PTB), que deve tentar a reeleição, com 24%,

Os votos válidos são definidos a partir do desconto dos votos brancos e nulos. É desta maneira que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza uma eleição.

Os outros candidatos aparecem assim, considerando apenas os votos válidos: Pastor Bel (PSD) 6%, e Antônia Cariongo (PSOL) 1%.

A pesquisa Escutec tem o registro MA 02565/2022. Durante o período de 26 a 30 de abril foram entrevistadas 2 mil pessoas em 73 municípios. A margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos e o grau de confiança de 95%.

Por Sílvio Bembem

Mais uma vez, trago a reflexão sobre a necessidade de uma REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO-PARTIDÁRIO-ELEITORAL no Estado Democrático de Direito. Na verdade, de uma Reforma Política que altere estruturalmente o sistema de grandes desigualdades, em que a força do dinheiro e das empresas é que define os eleitos no jogo da democracia dos políticos. Do contrário, “os donos” dos partidos políticos vão sempre ter o protagonismo maior nas escolhas da lista dos nomes de candidatos/as, e o povo, mero coadjuvante, torna-se protagonista somente no momento de votar, e, na maioria das vezes, capturado pelo poder econômico e de quem tem condição de atender às suas necessidades.

Em seu clássico “Sociologia dos Partidos Políticos” (1917), Robert Michels (sociólogo alemão) aponta que “não se concebe a democracia sem organização”. Ele também não deixou de afirmar que “representar significa fazer aceitar, como sendo vontade da massa, o que não passa de vontade individual […]. Mas uma representação permanente equivaleria sempre a uma hegemonia dos representantes sobre os representados”.

Quando Michels se refere ao funcionamento dos partidos políticos, então, é mais brilhante (ele que era um desencantado com a falta de democracia interna nos partidos). E, ao analisar na sua principal tese, a “lei de ferro da oligarquização” focada nos sindicatos e partidos operários, afirma: “os partidos políticos cada vez mais vão se transformar em uma oligarquia (de poucos)”. Nada mais atual do que essa análise.

No Brasil, segundo informação no site do Tribunal Superior Eleitoral (2022), há 32 partidos com registro oficial. O partido União Brasil é a fusão do DEM, de Antônio Carlos Magalhães Neto, e o PSL, de Luciano Caldas Bivar. Não vejo como problema a quantidade de partidos, mas a questão é a sua falta de democracia interna e obscura, a falta de transparência (no tocante ao financiamento público de campanha) e o seu débil funcionamento. Muitos não têm programa e concepção, sequer, projeto; atuando como empresas, dirigidos por poucos (em sua maioria), como analisou Michels: verdadeira oligarquia — às vezes uma autocracia liderada por outsider ou por aqueles que se consideram donos.

No período da Redemocratização e do Constitucionalismo (promulgação da Constituição de 1988), com o fim do golpe militar, quando ocorreu a primeira eleição direta, o presidente da República eleito foi o ex-deputado federal e ex-governador de Alagoas Fernando Collor de Mello, do nanico PRN. Nessa eleição do ano de 1989, a disputa foi de 22 partidos com seus candidatos na corrida de presidente da República: Collor de Mello (PRN), Lula (PT — que disputou sua primeira eleição e tendo como vice Bisol do PSB, e foi para 2º turno com Collor), Leonel Brizola (PDT, terceiro colocado), Mário Covas (PSDB, quarto colocado), Paulo Maluf (PDS, quinto). Partidos dos demais candidatos: PL, PMDB, PCB, PFL, PSD, PTB, PRONA, PSP, PP, PCN, PN, PLP, PV, PMN, PPB, PDCdoB e PMB.

Dos 22 partidos políticos que estiveram na disputa da eleição de 1989, somente seis — PT, PL, PDT, PSDB, PCB e MDB — podem ter candidaturas próprias a presidente da República em 2022.

O feito histórico é que Lula conseguiu se manter como a maior liderança popular ativa na luta política do Brasil, mesmo tendo sido preso no golpe militar e no período dito “democrático”. E lembremos que o Partido dos Trabalhadores não ficou fora de nenhuma disputa de presidente da República desde a redemocratização. São 33 anos ativos na democracia dos políticos.

Aqui, um novo personagem que entra na disputa de presidente do Brasil, em 2018, é o ex-deputado federal Jair Bolsonaro (28 anos de mandato na Câmara), que já foi filiado aos partidos PDC, PPR, PTB, PFL, PP, PSC e PSL, e por este último partido disputou a eleição e foi eleito, naquele ano, quando polarizou a eleição com Fernando Haddad (PT). Depois, desfiliou-se do PSL ficando sem filiação partidária (2019-2021). No final de 2021, filiou-se ao PL, o partido que vai disputar a reeleição em mais uma polarização com o PT, só que agora com Lula.

No Maranhão: a atuação dos partidos políticos

Paridos dos governadores do Maranhão do período de 1966-2022 – 1 foi pelo UDN, 4 da ARENA, 2 do PDS, 4 do PMDB, 7 do PFL, 1 do PDT, 1 PCdoB e 1 do PSB. E aqui, partidos que protagonizam a cena política por um logo período no Maranhão — UDN, PDS, ARENA, PFL e PMDB. Foram partidos dos grandes coronéis oligárquicos e que, agora, alguns já extintos e outro, no caso, o P-MDB, apresenta-se fragmentado e com reduzida força e certa dificuldade para formar chapa forte e competitiva na disputa eleitoral — o que já aconteceu na eleição de 2020. Outro partido que também enfrenta dificuldade é o PSDB, que já polarizou várias eleições, com o PT e Lula. Note-se que vem perdendo a sua identidade nacional como partido forte que já elegeu, por dois mandatos, o Presidente da República do Brasil, no caso, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, e vem governando, por um longo período, o rico estado de SP, mas está reduzido à sua pequenez no Maranhão.  O PT de Lula, mesmo mantendo muita força na disputa nacional, ainda é, no Maranhão, um partido que não apresenta muita força eleitoral.

Dos nomes tradicionais da oligarquia maranhense que estão colocados para disputar eleição em 2022, temos: Roseana Sarney (do MDB, filha do ex-presidente José Sarney,  governadora de 4 mandatos, que agora vai disputar uma vaga de deputada federal), Ricardo Murad (filiado ao nanico PSC, cunhado de Roseana, ex-presidente da Assembleia Legislativa, que vai disputar uma vaga de deputado estadual), Edison Lobão Filho (do MDB, filho de Edison Lobão, ex-governador, foi senador e ministro de minas e energia do governo Lula, que vai disputar uma vaga de deputado federal pelo MDB), Adriano Sarney (do PV, neto de José Sarney, filho do ex-deputado federal Sarney Filho, ex-ministro de Meio Ambiente no governo de FHC, que vai disputar a reeleição de deputado estadual, pela federação PT/PCdoB/PV). Disso tudo, há que se afirmar que o pós-Flávio Dino não significa o retorno da oligarquia-familiar.

Outro dado importante é que o agora fragmentado grupo Sarney está apoiando diversas pré-candidaturas ao governado do Maranhão: o atual governador Carlos Brandão (PSB), o senador Werverton Rocha (PDT), o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda (PSD), Lahesio Bonfim (do partido AGIR, antigo PTC, ex-prefeito do pequeno município de São Pedro dos Crentes, no Maranhão, cidade no estado em que Bolsonaro obteve sua maior votação em 2018).

Nesse sentido, defendo que uma reforma política de verdade não seja centralizada, via Congresso Nacional (certo corporativismo) e com reduzida participação da sociedade civil, favorecendo, assim, os grandes partidos e um modelo de partido dominado por um pequeno grupo (uma pequena elite da classe política) de forma oligárquica “de poucos”, interferindo numa democracia partidária. Portanto deve ser proposta uma norma legislativa que obrigue votações internas nos partidos, entre seus filiados e membros, de forma transparente, até com observadores externos. Deveria haver uma legislação bem-fundamentada em relação à própria democracia partidária, até em relação às votações, representatividade, e que, infelizmente, ainda não aconteceu. Também deveria garantir as representações de segmentos, como indígenas, negros, mulheres, juventude, GLBTQI+, respeitando a sociedade pluriétnica que é o Brasil. Penso que esse deve ser um debate central na defesa de uma verdadeira reforma política para alterar a estrutura de funcionamento dos partidos como organização fundamental para uma dada democracia, com participação popular e não só de “elite” ou de políticos profissionais.

Por fim, o desafio é se continuar lutando por democracia nos partidos, seja de concepção de esquerda, centro ou de direita, considerando que é no partido político onde se inicia o processo de escolha dos representantes em que a sociedade posteriormente terá que votar. E tal debate ainda não aconteceu de fato, para se ter uma reforma política. Todavia nota-se que parte grande da sociedade já vem demonstrando desinteresse, desencanto e descrédito com o processo partidário e eleitoral, vide o aumento no percentual de abstenções, voto branco e nulo. Por isso é um tema estratégico.

*Sílvio Bembem é Doutor em Ciências Sociais-Política (PUC-SP). Professor e Servidor Público.