Nesta sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem como a elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito e sorteio da ordem de veiculação da respectiva propaganda.
De acordo com a Resolução 23.610/2017, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV será veiculada a partir do dia 26 de agosto e termina no dia 29 de setembro.
A audiência contou com a presença dos desembargadores Angela Salazar (presidente) José Luiz de Almeida (vice-presidente e corregedor eleitoral); os juízes Cristiano Simas de Sousa, André Bogéa Pereira Santos, Anna Graziella Santana Neiva Costa, José Gonçalo Sousa Filho (membros da Corte); os juízes auxiliares da propaganda Joseane Bezerra, Ronaldo Desterro e Luís Fernando Xavier Guilhon Filho; o procurador regional eleitoral, Hilton Araujo de Melo; os juízes auxiliares Rosangela Prazeres (presidência) e Angelo Antonio Alencar dos Santos (corregedoria); diretor-geral do TRE-MA, Hebert Leite e os representantes de emissoras, entidades, partidos, coligações e outros interessados.
A presidente, desembargadora Angela Salazar, abriu o evento e agradeceu a presença dos representantes de partidos políticos, emissoras de televisão e de rádio que estavam presentes.
Em seguida, foi dado início a escolha das emissoras de televisão e rádio. A TV Mirante e Sistema Difusora de Comunicação manifestaram interesse na geração da propaganda, e decidiu-se pela realização de votação, oportunizando a participação dos representantes de partidos, tendo sido eleita a TV Mirante e a Rádio Difusora como geradoras da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, respectivamente.
A distribuição do tempo entre os partidos, federações e coligações segue em observância às regras estabelecidas na Lei 9.504/97, art. 47, caput, e art. 51 e na Resolução TSE 23.610/2019 e a distribuição do tempo foi feita através do Sistema de Horário Eleitoral, fornecido pelo TSE.
A ordem de aparecimento dos partidos/coligações no primeiro dia de veiculação da propaganda eleitoral gratuita foi sorteada pelos integrantes da mesa dirigente, sendo definido que a cada dia que se seguir, o partido político, a federação ou a coligação que veiculou sua propaganda em último lugar será o primeiro a apresentá-la no dia seguinte, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.
Pela ordem, Federação PSOL/Rede abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador, seguida pela Coligação Juntos pelo Trabalho, Coligação Coragem para mudar o Maranhão, Coligação Um Maranhão melhor para todos, Coligação Para o bem do Maranhão e Partido Solidariedade.
Para senador será Federação PSOL/Rede, Coligação Juntos pelo trabalho, Coligação Para o bem do Maranhão.
Para deputado federal será: Movimento Democrático Brasileiro, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Partido Social Cristão, Podemos, Partido Republicano da Ordem Social, Partido Socialista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, Partido Solidariedade, Partido Progressistas, União Brasil, Partido Avante, Partido Novo, Partido Liberal, Federação PSOL/Rede, Patriota, Republicanos, Partido Social Democrático, Partido Trabalhista Brasileiro e Federação PSDB/Cidadania.
Para deputado estadual: Federação PSDB/Cidadania, Movimento Democrático Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Democrático, Podemos, União Brasil, Partido Social Cristão, Partido Democrático Trabalhista, Partido Liberal, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Patriota, Republicanos, Progressistas, Partido Socialista Brasileiro, Partido Republicano da Ordem Social, Federação PSOL/Rede.
No mesmo período reservado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, ainda, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos, das federações e das coligações, observado o disposto na ABNT NBR 15290:2016, e, para a janela de Libras, o tamanho mínimo de metade da altura e 1/4 (um quarto) da largura da tela ( Lei nº 13.146/2015, arts. 67 e 76, § 1º, III ). (Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).
A divisão do horário eleitoral e inserções estarão disponíveis na página das Eleições 2022, no site www.tre-ma.jus.br.
Horários
Segundas, quartas e sextas
Senador: das 7h (sete horas) às 7h05 (sete horas e cinco minutos) e das 12h (doze horas) às 12h05 (doze horas e cinco minutos), na rádio; das 13h (treze horas) às 13h05 (treze horas e cinco minutos) e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h35 (vinte horas e trinta e cinco minutos), na televisão;
Deputado Estadual: das 7h05 (sete horas e cinco minutos) às 7h15 (sete horas e quinze minutos) e das 12h05 (doze horas e cinco minutos) às 12h15 (doze horas e quinze minutos), na rádio; das 13h05 (treze horas e cinco minutos) às 13h15 (treze horas e quinze minutos) e das 20h35 (vinte horas e trinta e sete minutos) às 20h45 (vinte horas e quarenta e cinco minutos), na televisão;
Governador: das 7h15 (sete horas e quinze minutos) às 7h25 (sete horas e vinte e cinco minutos) e das 12h15 (doze horas e quinze minutos) às 12h25 (doze horas e vinte e cinco minutos), na rádio; das 13h15 (treze horas e quinze minutos) às 13h25 (treze horas e vinte e cinco minutos) e das 20h45 (vinte horas e quarenta e cinco minutos) às 20h55 (vinte horas e cinquenta e cinco minutos), na televisão.
Terças, quintas e sábados –
Presidente: das 7h (sete horas) às 7h12m30 (sete horas, doze minutos e trinta segundos) e das 12h (doze horas) às 12h12m30 (doze horas, doze minutos e trinta segundos), na rádio; das 13h (treze horas) às 13h12m30 (treze horas, doze minutos e trinta segundos) e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h42m30 (vinte horas, quarenta e dois minutos e trinta segundos), na televisão;
Deputado federal: das 7h12m30 (sete horas, doze minutos e trinta segundos) às 7h25 (sete horas e vinte e cinco minutos) e das 12h12m30 (doze horas, doze minutos e trinta segundos) às 12h25 (doze horas e vinte e cinco minutos), na rádio; das 13h12m30 (treze horas, doze minutos e trinta segundos) às 13h25 (treze horas e vinte e cinco minutos) e das 20h42m30 (vinte horas, quarenta e dois minutos e trinta segundos) às 20h55 (vinte horas e cinquenta e cinco minutos), na televisão;
Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).
Com excelente desempenho no debate promovido pela TV Difusora nesta quinta-feira (18), o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD) além de desmascarar o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC) e sua falsa pobreza econômica, travou também um embate com Weverton Rocha numa discussão sobre desenvolvimento do Maranhão, quando afirmou que o senador do PDT não tem experiência de gestão, numa discussão sobre desenvolvimento do estado. Veja vídeo abaixo.
O deputado federal Rubens Pereira Jr recebeu mais um apoio de peso na sua busca pela reeleição por uma vaga na Câmara Federal em 2023, presidente da Câmara de Vereadores licenciado e ex-secretário de cultura, Paulo Victor.O apoio foi oficializado em visita à cidade de Matões, na última quinta-feira (18), onde Paulo Victor, que hoje coordena a campanha do governador Carlos Brandão, destacou seu apoio e reforçou a importância do mandato de Rubens Jr para o Maranhão.“Nessa data tão festiva, em que a caravana do Maranhão passa pela cidade base do nosso deputado federal Rubens Jr, tenho a alegria de anunciar com todo o carinho e, sobretudo com toda empatia, o apoio ao nosso amigo Rubens Pereira nessa caminhada. Ele é um cara de fé, que tem um trabalho positivo por nossa cidade de São Luís e todo nosso estado. Tem um trabalho muito importante e representa muito bem nossa juventude e nossa força lá em Brasília. Pode ter certeza que vamos caminhar pela sua vitória e do governador Carlos Brandão” afirmou Paulo Victor.Rubens Jr se disse muito feliz com o apoio de um político do calibre de Paulo Victor, um dos jovens parlamentares mais destacados do legislativo municipal de São Luís e com uma tarefa muito intensa nos próximos anos à frente da Câmara. “Fico muito feliz em estar recebendo o apoio do nosso companheiro Paulo Victor, com quem marchamos juntos na última eleição municipal. Um cara que arrebenta em tudo que faz, foi assim na secretaria de cultura, onde ele fez o maior São João do Brasil. É assim quando ele já foi eleito o próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís e agora, coordenando a campanha do governador Carlos Brandão, que por onde está sendo um sucesso de mobilização. Fico muito honrado e tenho certeza que o Paulo Victor tem uma trajetória ainda maior pela frente” agradeceu o deputado.
Lideranças do município de São José de Ribamar confirmaram apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), em ato político promovido pelo ex-prefeito Eudes Sampaio, na noite de quinta-feira (18). O evento contou também com a presença de Flávia Alves (PCdoB), candidata a deputada federal, e de Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado.O encontro reuniu uma multidão de apoiadores, que recepcionaram o chefe do Legislativo maranhense com muito entusiasmo e o desejo de que ele continue trabalhando pelo município.Em seu discurso, Othelino Neto falou sobre a relação que tem com São José de Ribamar. O parlamentar lembrou que foi secretário de Cultura do município por quatro anos e, durante muito tempo, teve uma relação muito próxima com os ribamarenses.“Tudo começou por aqui e eu tenho um carinho muito grande por São José de Ribamar. Agradeço ao ex-prefeito Eudes pela parceria e por estar ao nosso lado nessa caminhada. Esse é o time que está cuidando do Maranhão e é muito bom olhar para trás e ver o quanto avançamos. Estou especialmente feliz com o apoio que recebi dos ribamarenses”, afirmou o candidato à reeleição.Ana Paula Lobato destacou o compromisso do time da vitória com os ribamarenses. “O ex-governador Flávio Dino fez um grande trabalho por São José de Ribamar, que o governador Carlos Brandão deu continuidade. Esse é o time que vai levar muito mais benefícios à população, também contando com o apoio do deputado Othelino Neto”, disse.A candidata a deputada federal Flávia Alves, que é irmã de Othelino, falou do quanto o parlamentar a inspira politicamente. “Com Othelino, eu aprendi sobre a boa política, a política que luta verdadeiramente pela igualdade social a todos os maranhenses. Eu tenho muito orgulho de ser irmã dele e fazer parte do time da vitória”, assinalou.Na ocasião, o ex-prefeito Eudes Sampaio ratificou o seu apoio a Othelino Neto e Flávia Alves, ressaltando que os ribamarenses precisam votar naqueles que têm compromisso com a cidade.“Na minha gestão, tivemos dificuldade para aprovar o decreto de calamidade na pandemia e Othelino interveio e fez um trabalho excelente em prol do povo de São José de Ribamar. Ele é um homem que tem demonstrado seriedade e compromisso com o seu trabalho e com o Maranhão”, declarou.
O ex-prefeito de São Luís e candidato a governador do Maranhão pelo Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo Holanda Junior, realizou caminhada na Rua Grande na tarde desta quinta-feira (18), sendo recebido com muito entusiasmo pela população.
Edivaldo fez a caminhada ao lado da esposa, Camila Holanda; da candidata a vice-governadora, professora Andrea Heringer; de lideranças de São Luís, e candidatos a deputado estadual e federal.
Durante todo o percurso Edivaldo foi abordado com muito entusiasmo pelos lojistas, comerciários e pela população que passava pela Rua Grande durante o ato.
A caminhada serviu para ressaltar a força que o pessedista tem na capital onde foi prefeito por oito anos, deixando o cargo no fim de 2020 com altos e inéditos índices de popularidade.
“É uma alegria muito grande caminhar por São Luís e receber todo esse carinho e o reconhecimento da população pelo trabalho que fizemos durante a nossa gestão como prefeito. Trabalhei muito por São Luís. Fiz muitas obras e gerei emprego e renda. Vou fazer o mesmo pelo Maranhão, gerando emprego e renda. Tenho a experiência necessária para trabalhar por nosso estado e cuidar da nossa gente”, disse Edivaldo.
O carisma de Edivaldo e a facilidade que ele tem de conversar e atrair a atenção da população também chamaram a atenção de quem acompanhou a caminhada.
Esta foi a primeira grande caminhada oficial da sua campanha rumo ao Palácio dos Leões, mantendo uma tradição de sua trajetória política, que é a de iniciar o corpo a corpo com a população na principal região do comércio da cidade.
A caminhada teve início poucas horas após a realização do primeiro debate entre os candidatos ao governo do estado, realizado pela TV Difusora, no qual o ex-prefeito de São Luís destacou-se do demais ao demonstrar preparo para responder às perguntas e ao resgatar todos os avanços que a capital teve durante seus dois mandatos e que o credenciam como gestor experiente.
Somados o debate e a caminhada, Edivaldo segue com saldo muito positivo nesta primeira semana oficial da campanha.
Com o início oficial da campanha, Edivaldo agora reforçará a sua presença em São Luís, nos demais municípios da ilha e no interior do estado, reforçando as ações do seu programa de governo para a população.
O ex-prefeito de São Luís e candidato a governador do Maranhão pelo Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo Holanda Junior, participou do debate entre os candidatos ao governo realizado pela TV Difusora nesta quinta-feira (18). Edivaldo destacou-se no debate ao mostrar sua experiência como gestor municipal e resgatar os avanços de São Luís nos oito anos de sua gestão.
“Durante oito anos fui prefeito de São Luís, a maior cidade do nosso estado, que tem problemas tão complexos quanto o próprio Maranhão. Fiz muitas obras e gerei emprego e renda para a nossa população. Assim como fiz por São Luís vou fazer pelo Maranhão. Por isso, garanto que tenho a experiência necessária para trabalhar pelo estado e cuidar da nossa gente”, frisou Edivaldo em suas considerações finais.
Destacando sua experiência como prefeito de São Luís, Edivaldo informou que em sua gestão cerca de 200 bairros foram urbanizados e mais de 5 mil ruas foram implantadas, citando ainda as obras de reconstrução e reforma de mercados, a construção de pontes, a modernização do sistema de transporte urbano com a inclusão de cerca de 400 ônibus com ar-condicionado e adaptados para uso por pessoas em cadeiras de rodas entre outros legados da sua administração.
Ao longo do debate Edivaldo reafirmou que sua prioridade como governador será a geração de emprego e renda, destacando os programas Auxílio Maranhão, Emprego Já e Mais Indústrias, que serão suas três principais frentes de atuação como estratégia de governo para combater a miséria no estado.
Outra prioridade será a recuperação das estradas como parte do plano para promover o desenvolvimento do estado, que inclui ainda a ampliação do Porto do Itaqui.
Quando questionado sobre educação, Edivaldo destacou que entre as suas prioridades está o apoio aos municípios para que estes possam assegurar o aprendizado de crianças e jovens, corrigindo o problema da distorção idade-série.
No tema da regularização fundiária, Edivaldo mais uma vez apresentou resultados da sua gestão como prefeito. “Quando fui prefeito, entregamos mais de 10 mil títulos de propriedade para cidadãos de São Luís”, disse, reforçando a importância de avançar com a regularização e entregar para as famílias o título de propriedade da terra para assegurar dignidade e cidadania.
No primeiro debate entre os candidatos ao governo do Maranhão promovido pela TV Difusora, chamou atenção o embate travado entre o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD) e Lahesio Bonfim (PSC), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.
Edivaldo considerou hipocrisia o fato de Bonfim ter falando ao longo da pré-campanha que era pobre, não tinha dinheiro para comprar comida e pagar hotel quando na realidade possui um patrimônio milionário, conforme declarado à Justiça Eleitoral.
Ao contrário do que alardeava o candidato do PSC, está registrado na justiça uma relação de bens, que inclui fazendas, gados, entre outros, ou seja, muito diferente da pobreza anunciada para tentar sensibilizar incautos.
Lahesio finalmente admitiu que tem tem bens, até porque está está registrado na justiça eleitoral, mas argumentou que não teria para alimentar 70 pessoas durante a campanha sem dar maiores explicações sobre o contingente de assessores, ou seja, acabou sendo desmascarado.
O governador Carlos Brandão, momentos antes de começar o debate, publicou em sua rede social a justificativa para o não comparecimento a linha editorial da emissora, que segundo ele, não tem se comportado de forma isenta no processo eleitoral.
“Debate democrático exige isenção e neutralidade para servir bem ao eleitor. A Difusora não é neutra. Basta acompanhar a linha editorial que a meses consiste em críticas infundadas e interpretações enviesadas. Vamos debater em espaços imparciais mostrando trabalho e proposta”, justificou Brandão.
O candidato da Democracia Cristã, Joás Moraes, alegou problemas com transporte e também não participou do debate, considerado mormo e ao mesmo tempo recheado de promessas de transformar o Maranhão num paraíso, como se isso fosse possível no toque de mágica.
Participaram do primeiro debate das eleições 2022, comandado pelo apresentador Adalberto Melo, os candidatos Edivaldo Holanda, Lahesio, Weverton, Simplício, Enilton Rodrigues, Hertz Dias e Frankle.