Após pedido do governador do Maranhão, presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou carta para a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, dando apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para receber o selo de Patrimônio Natural da Humanidade. Brandão divulgou o documento nesta segunda-feira (30) em suas redes sociais.

No texto, Lula ressalta a beleza única do local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem grande importância ecológica e econômica para as comunidades locais e para o Brasil, apresentando uma biodiversidade singular animal e vegetal, com algumas espécies ameaçadas de extinção.

Brandão esteve com o presidente Lula, em Brasília, e reforçou o pedido. “Essa, sem dúvida, é uma notícia maravilhosa, afinal, os Lençóis Maranhenses há muito tempo encantam o mundo inteiro. E o título da Unesco seria mais um importante reconhecimento a esse paraíso natural que tanto orgulha a todos nós maranhenses. Estamos na torcida e gratos ao presidente por nos apoiar”, disse.

O pedido do presidente marca um momento de mudanças no país em relação à preservação ambiental e à valorização dos bens culturais. A documentação para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornasse Patrimônio Natural da Humanidade estava pronta para ser enviada à Unesco desde 2018, mas o envio não foi feito pela gestão anterior do governo federal.

Para o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, o título da Unesco impulsionaria ainda mais o fluxo turístico no Maranhão. “Não tenho dúvida de que esse reconhecimento irá permitir que os turistas que já sabem dessa beleza natural passem ainda mais a ter como destino o nosso estado’’, pontuou.

Caso o selo seja concedido ao Parque, será o oitavo lugar a receber esta honraria no Brasil.
Atualmente a Unesco já classificou sete lugares brasileiros como Patrimônio Natural da Humanidade. São eles: Atol das Rocas e Fernando de Noronha (PE), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Floresta Amazônica (AM), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas (GO), Costa do Descobrimento (BA), Reservas da Mata Atlântica e Pantanal.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado em 1981 e conta com uma área aproximada de 155 mil hectares, constituída em sua maioria por dunas livres e lagoas interdunares.

Comandada pelo ex-secretário de Comunicação do Governo do Maranhão, Ricardo Cappelli, chega ao fim a intervenção federal nesta terça-feira (31) na segurança Pública de Brasília. Durante o período de 23 dias, o interventor foi responsável pelo restabelecimento da ordem pública na capital federal após os atos terroristas praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de janeiro, que chocaram o país e o mundo.

Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Cappelli entrega o comando da segurança do Distrito Federal com a certeza do dever cumprido. Na sua gestão como interventor, comandou a retirada do acampamento em frente ao Quartel General de Brasília, local onde foi planejado os atos terroristas incentivados pelo ex-presidente fugitivo, inconformado com a derrota.

Enquanto esteve no comando da segurança de Brasília, Ricardo Cappelli viu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinar as prisões do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e dos ex-comandante da Polícia Militar Fábio Augusto Vieira, assim como quase mil extremistas que participaram dos atos de vandalismo serem preso e que agora estão sendo processados.

Antes de concluir o prazo da intervenção, o ex-secretário do governo do Maranhão entregou um relatório no qual apontou os principais “erros” que levaram aos atos de 8 de janeiro — quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Segundo o relatório, todos os eventos antidemocráticos que culminaram com a depredação dos poderes da República foram planejados no acampamento em frente ao QG do Exército.

Segundo o agora ex-interventor, o 8 de janeiro de 2023 entrou para os livros de história. “Tentaram golpear a nossa democracia. A Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, seguirá punindo os responsáveis. Tenho plena confiança na corregedoria da PM. Os inquéritos separarão o joio do trigo. A lei será cumprida.

Cappeli se despediu com a seguinte mensagem postada em rede social: “Termina hoje a intervenção. Agradeço ao presidente @LulaOficial  e ao ministro @FlavioDino  pela confiança. Foram dias duros. Tive que tomar decisões importantes no calor dos acontecimentos. Fiz o meu melhor, espero ter acertado. Retorno ao MJSP com o sentimento de dever cumprido”.

Nesta segunda-feira (30), o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil e Comunicação, Sebastião Madeira, e do Secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes, recebeu representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde para traçar novas estratégias para a erradicação da Hanseníase.

A reunião, organizada pelo secretário Tiago Fernandes, faz o Maranhão avançar em mais uma etapa no setor da saúde do Maranhão, com ações que poderão ser potencializadas com a ajuda também da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“A gente sabe que o número de pessoas com hanseníase no nosso estado ainda é alto e precisamos avançar no combate. Aqui foi feita uma apresentação, e agora iremos detalhar para ver de qual forma faremos a parceria com o Governo Federal, OPAS, a OMS e a Federação dos Municípios, que tem grande capilaridade por meio dos agentes comunitários de saúde”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O secretário-chefe da Casa Civil e Comunicação, Sebastião Madeira, destaca que a partir desta primeira reunião já foi dado um norteamento para a criação de um programa estadual. “Já traçamos os primeiros passos para um programa, no Maranhão, de combate à hanseníase, que é uma doença que nem deveria mais existir”, disse.

Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, ressalta que a reunião de hoje integra os esforços do estado em acabar com a hanseníase até 2030.

“A gente tem um compromisso, até 2030, de identificar novos casos e possibilitar que essas pessoas tenham tratamento. A rede de saúde do Maranhão é preparada, e em parcerias com essas organizações internacionais, erradicaremos essa doença do nosso estado”, ressaltou o secretário da SES.

O diretor do Programa Global de Hanseníase da OMS, Dr. Venkata Pemmaraju, comenta sobre o êxito que o Maranhão tem obtido na redução dos casos, sobretudo, a partir de ações das unidades de saúde nas escolas.

“O Maranhão já alcançou resultados surpreendentes a partir da política de erradicação e diminuição dos números de hanseníase, que caiu de 4 mil para 2 mil. Esse resultado só foi possível graças a ações como, por exemplo, ações educativas nas escolas. Hoje, nós discutimos quais serão os próximos passos para que possamos atingir o nível zero de hanseníase”, comentou Pemmaraju.

O consultor técnico do Ministério da Saúde, Alexandre Casimiro, acrescenta que o momento foi importante para alinhar os diferentes planos a fim de uma estratégia mais articulada.

“Para nós, é um momento único, sobretudo, para apresentar a Proposta Nacional de Enfrentamento à Hanseníase 2023/2030, em que ela é totalmente alinhada à estratégia global, que foi apresentada tão bem pelo Dr. Pemmaraju”, acrescentou o consultor do MS.

A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão comunicou, nesta segunda-feira (30), que foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ao planejamento, organização e realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Alema. Informou, ainda, que o edital de abertura do certame está em fase de finalização e será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.

O ato cumpre a Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 594/2022, que revogou o Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

Segundo o comunicado, os candidatos cujas inscrições haviam sido homologadas na vigência do edital anterior (cancelado) deverão efetuar nova inscrição na forma e nos termos previstos pelo novo Edital de abertura, a ser publicado. Entretanto, ficará assegurado aos candidatos o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição para o mesmo cargo/especialidade, bem como o aproveitamento da isenção deferida, relativas às inscrições homologadas na vigência do Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

O documento confirma, ainda, que serão abertas novas inscrições no edital que será publicado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião hoje (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias. Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.

Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos. “As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.

Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, com a posse do presidente Lula, o governo federal está implementando medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

A última delas, nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal. (Agência Brasil)

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa. Num esforço do governador Carlos Brandão (PSB), os parlamentares eleitos e reeleitos formaram em torno da deputada Iracema Vale (PSB) para presidir a Casa no biênio 2023/2024, mas pode haver disputa para alguns cargos, sendo a principal delas para primeiro vice-presidente onde a deputada Ana do Gás (PCdoB) mantém decisão de lançar candidatura avulsa contra Rodrigo Lago (PCdoB), indicado pelo partido.

Faltando 48 horas para a sessão de posse e eleição da Mesa, articuladores encarregados de tentar o consenso em torno da chapa e evitar disputas na base governista estariam enfrentando dificuldade em convencer Ana do Gás seguir a decisão do partido e desistir de bater chapa com o colega de legenda. A parlamentar, porém, estaria firme em manter a decisão de concorrer ao cargo de primeiro vice-presidente. Além de Ana, a deputada Andréa Resende (PSB) também pretende colocar o nome da disputa.

Nos bastidores da eleição são fortes os comentários de que o deputado eleito Carlos Lula (PCdoB) estaria de olho da segunda secretaria prometida para o deputado Roberto Costa (MDB), partido que esteve na base de sustentação da aliança que elegeu Carlos Brandão. O governador, por sua vez, após conseguir formar o consenso em torno de Iracema Vale para presidente, já anunciou que não pretende se envolver na escolha dos demais cargos.

A missão de presidir as sessões que marcarão o início da 20ª Legislatura ficará a cargo do deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.