A divulgação dos dados do Censo Demográfico do IBGE ainda aponta enormes disparidades regionais, mas revela um dado importante para o Maranhão. A renda média do maranhense teve uma variação de 46 por cento em relação a década passada.
Seis governos estaduais devem investir, juntos, R$ 3 bilhões; União vai injetar R$ 20 bilhões no Brasil sem Miséria
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA
Com incentivo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), seis governadores aliados da presidente Dilma Rousseff já lançaram ou lançarão planos próprios para erradicar a miséria, facilitando a meta federal de tirar 16,2 milhões de pessoas da pobreza extrema até 2014.
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já anunciaram seus programas. Rondônia e Maranhão devem fazê-lo nos próximos meses.
Por maioria, os ministros acompanharam o voto-vista do ministro Henrique Neves, que entendeu que não poderia ser afastada a inelegibilidade do candidato porque o fato superveniente apresentado por Dinaldo Wanderley, que supostamente o tornaria elegível, somente foi apresentado após a diplomação dos candidatos, em dezembro de 2010. O ministro Henrique Neves fixou em seu voto a data da diplomação dos eleitos como o prazo limite para a apresentação de fato superveniente capaz de eliminar inelegibilidade.
Em embargos de declaração impetrados em fevereiro deste ano, após o recesso forense, Dinaldo Wanderley comunicou que havia obtido liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª Região) que suspendia a decisão do TCU e afastava a sua inelegibilidade por desaprovação de contas. Essa causa de inelegibilidade está prevista na alínea “g” de dispositivo do artigo 1º da Lei 64/90 (Lei de Inelegibilidades).
O ministro Henrique Neves divergiu do relator do processo, ministro Gilson Dipp, que votou pelo deferimento do registro de candidatura de Dinaldo Wanderley. O relator considerou que Dinaldo obteve na Justiça medida que suspendeu os efeitos da decisão do TCU que rejeitou suas contas, fato que o tornava elegível.
Dinaldo Wanderley concorreu com o registro deferido às Eleições de 2010. Porém, o ministro do TSE Hamilton Carvalhido julgou, em decisão individual, que o candidato estava inelegível em razão de rejeição de contas.
Como a desaprovação das contas do candidato ocorreu em 2006 e como esse tipo de inelegibilidade vigora por cinco anos, lembrou o ministro Henrique Neves que Dinaldo não estaria apto a disputar as Eleições de 2010.
“Fatos supervenientes aptos a afastar causa de inelegibilidade somente podem ser propostos antes da diplomação”, destacou o ministro.
Os ministros entenderam que é preciso fixar um prazo final para a apresentação por interessados dos chamados fatos supervenientes sobre questões de elegibilidade, inclusive em nome da segurança jurídica, e que a data da diplomação é a mais adequada para este limite.
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Asfalto perto das “baias” de ônibus começou a ceder
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A ordem de serviço para a realização da obra foi iniciada ainda no governo Jackson Lago em 2 de maio de 2008 e o projeto previa a readequação e conclusão da nova estação rodoviária da segunda maior cidade do Maranhão.
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Sem o rebaixamento do lençol, será preciso ampliar área de concreto
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Em novembro de 2009, a governadora Roseana Sarney assinou o contrato para finalizar a estação rodoviária com os serviços de terraplanagem, pavimentação e urbanização e destinou R$ 3,5 milhões.
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Grama “queimada” por falta de cuidados
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Os ônibus com dois eixos traseiros e mais a ação do inverno favorecem a desintegração da pavimentação asfáltica.
O ludovicense e aqueles que escolheram a “Ilha dos Amores” para viver, provavelmente, nunca viram a cidade tão maltratada e sem perspectiva de sair do buraco em que o prefeito João Castelo a colocou.
Quando as chuvas começaram, no início deste ano, o prefeito veio a público anunciar que não dava para trabalhar no inverno, mas que tão logo parasse de chover iniciaria o processo de recuperação dos estragos.
A população, ao longo de seis meses, teve que conviver com ruas transformadas em crateras e as principais avenidas em tábua de pirulito. Ai surgiu o prefeito mais uma vez para anunciar o plano de recuperação da malha viária.
O trânsito virou um caos. O Clodomir Paz (PDT), ao assumir o posto de secretário municipal de Transportes, pediu três meses de tolerância da população para recuperar a sinalização da cidade. Já se passarem seis meses e os semáforos continuam sem funcionar, as faixas de pedestres apagaram e os agentes de trânsito sumiram.
O prefeito além de não trabalhar para recuperar a cidade, ainda delegou poderes à filha, Gardênia Castelo (PSDB), e na prefeitura nada é resolvido sem o aval dela. Cabe a ela e não ao prefeito responder as cobranças e os ataques da oposição contra a prefeitura e quando vai à tribuna esquece a condição de parlamentar e fala com o se fosse prefeita de fato e de direito.
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