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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

Sarney defende permanência de ministro sob suspeita de corrupção

Os grandes portais de internet começaram destacar esta manhã a defesa que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) fez pela permanência do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento no cargo, após o escândalo de corrupção envolvendo pagamento de propina aos seus principais assessores, segundo denunciou a revista “Veja”.
A atitude do velho coronel da mídia eletrônica maranhense não apresenta nada de novo, apenas reafirma a sua tendência em defender malfeitores, bandidos de colarinho branco que, a exemplo dele, fizeram fortuna dilapidando o patrimônio público.
Esperar o que de quem até bem pouco tempo era o chefe político e mentor de um grupo mafioso que saqueou a prefeitura de Macapá e acabou com o prefeito aliado algemado pela Polícia Federal, antes do seu grupo ser apeado do poder pelo povo do Estado do Amapá? Nada, apenas que defenda seus iguais.  
Para quem recebeu uma máquina de escrever como herança (não era de ouro), passou pela revisão do jornal O Imparcial (foi revisor) e nunca exerceu atividade na vida privada antes de tornar multimilionário, Sarney até que exerce bem a função de advogado de corruptos e ladrões do dinheiro público.      
Ele justificar o apoio ao amigo em apuros usando o chulo argumento de que as denúncias “são muito graves”, mas que Nascimento não pode ser exonerado “apenas por uma acusação publicada”.

O ex-presidente, cujo governo foi o único na história do país que enfrentou uma CPI contra corrupção, foi além: “acho que a presidente [Dilma Rousseff] tomou medidas imediatas que foram muito saneadoras e, em seguida, entregou ao ministro a condução da apuração dessas irregularidades todas”, afirmou.

Trocando em miúdo, Sarney defende colocar raposa para tomar conta do galinheiro. Entregar nas mãos de quem está sendo acusado de receber propina o poder da apuração dos fatos denunciados é zombar da inteligência do povo brasileiro, assemelha-se ao tradicional pacto de mafiosos e nesse assunto o presidente do Congresso Nacional parece ser um profundo conhecedor.

A Polícia Federal tenta até hoje colocar um par de algemas em seu primogênito por suspeita de evasão de divisa, formação de quadrilha e peculato, mas esbarra no todo poderoso ex-presidente, que faz uso da política para evitar que a Justiça ponha a mão nos seus. Portanto, nada mais natural que defender a permanência do enrolado Alfredo Nascimento no comando da pasta.  

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

Governo pagou R$ 14,4 mi por internação de pacientes mortos

Brasília – O governo federal gastou R$ 14,4 milhões para custear procedimentos de alta complexidade e internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 9 mil casos de pagamentos indevidos em todo o país entre junho de 2007 e abril de 2010. Outros 860 procedimentos, referentes a pacientes que morreram durante a internação, foram pagos.

O relatório do TCU mostra que boa parte das hospitalizações ocorreu, mas em períodos distintos do informado no boleto de cobrança. A estratégia seria usada por administradores de hospitais para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo. Atingido o teto, eles empurravam as cobranças para o mês seguinte, alterando, assim, a data dos procedimentos.

Os casos somente foram identificados por causa da incoerência entre datas dos procedimentos e da morte dos pacientes. Por isso, o relator do processo, ministro José Jorge, alerta que o problema pode ser ainda maior, porque não são considerados dados de pacientes que sobreviveram. “Existe uma clara possibilidade de que casos semelhantes tenham ocorrido, mas não detectados”, avalia.

Hospitais apresentaram uma justificativa para a cobrança. Segundo eles, isso ocorreria em razão da entrega antecipada de medicamentos em locais distantes, onde a troca de informações é demorada. Isso faria com que, muitas vezes, a notícia da morte do paciente demorasse a chegar ao serviço de saúde.

“Essa justificativa pode explicar parte das ocorrências verificadas, mas não a sua totalidade”, disse Jorge. Para ele, os dados reunidos na investigação feita mostram haver também casos pontuais em que há indícios de cobranças indevidas.

A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de sistema do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, afirmou que as recomendações do TCU já são adotadas pela pasta. “O sistema de AIH (autorização de internação hospitalar) é antigo. Criamos de forma sistemática amarras para evitar fraudes. Mas, como em todas as áreas, embora o sistema seja permanentemente aprimorado, há o componente humano, a criatividade das pessoas que estão dispostas a fraudar”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

PT na sucessão

O vice-governador, Washington Luís, maior liderança do PT no Estado, veio a publico, através da internet, na manhã de ontem, externar a posição do partido em relação à sucessão municipal de 2012 e anunciar que está aberto o debate interno.

Segundo o dirigente petista, a legenda lançará candidaturas próprias nos principais municípios do Estado.
O deputado Bira do Pindaré, diante da possibilidade da legenda concorrer na capital com um candidato próprio, já lançou sua pré-candidatura e vai tentar se viabilizar internamente.
Lavando roupa 
O PSB volta a reunir da próxima quinta-feira para tentar resolver seus problemas internos e iniciar o processo de substituição dos membros do diretório que abandonaram o partido pelos suplentes e iniciar o processo de discussão sobre organização partidária.
Será mais um confronto entre as duas alas que brigam pelo comando da legenda no Estado. De um lado o deputado Ribamar Alves argumenta que possui maioria e quer indicar os nomes, enquanto o presidente do partido, José Antonio Almeida, quer indicar representantes do seu grupo. O confronto promete.   
Frente da Baixada

O deputado Jota Pinto, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada retornou a São Luís bastante animado com o resultado das audiências públicas realizada no último final de semana nos municípios de Viana e São João Batista.

Segundo Pinto, os parlamentares que participaram dos encontros colheram demandas que servirão para elaborar um relatório completo sobre as dificuldades da região e apresentar soluções.
Os recursos para solucionar as principais carências serão garantidos, conforme o presidente da Frente, no Plano Plurianual do governo. Em alguns caso, os deputados apresentarão emendas coletivas ao orçamento.

Fantasmas   

Pela primeira vez, na presente legislatura, os deputados Camilo Figueiredo e Carlos Filho conseguiram se encontrar em plenário.
Para a surpresa de deputados e jornalistas que cobrem o poder, os dois mais ausentes do parlamento compareceram à sessão em plena segunda-feira. Todos fizeram cara de espanto.   

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

Transportes elevou verba de 11 obras sob suspeita

TCU vê irregularidades em contratos que receberam mais R$ 113,5 mi neste ano

Dilma afastou quatro dirigentes da pasta, controlada pelo PR; partido é acusado de inflar valor de obras

BRENO COSTA
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União). Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos.
 
A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras e consultorias técnicas por meio de termos aditivos, que são acréscimos ao valor original dos contratos.
 
As obras pertencem ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e à Valec, estatal que cuida das ferrovias.
 
Os diretores dos dois órgãos foram afastados no sábado por determinação da presidente Dilma Rousseff.
 
Segundo reportagem da revista “Veja”, o PR do ministro Alfredo Nascimento montou um esquema de cobrança de propina de empreiteiras nos dois órgãos. Dilma teria reclamado de descontrole na assinatura de aditivos.
 
A Lei de Licitações permite que o valor original dos contratos seja aumentado entre 25% ou 50% (exclusivamente para reformas) quando há, por exemplo, “fatos imprevisíveis” durante a obra.
 
No total, o ministério autorizou o aumento de R$ 336,6 milhões em 46 contratos que sofreram aditivos este ano, segundo levantamento feito pela Folha.
 
O fato de o TCU ter encontrado irregularidades em 11 desses contratos não impede legalmente a pasta de aumentar o seu valor.
 
A situação mais crítica está na Valec. Dos 11 contratos com irregularidades, oito são tocados pela estatal.
 
No último dia 20 de junho, a empresa assinou quatro aditivos com a construtora Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 40,1 milhões, para a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste.
 
Dois dos contratos (036/07 e 037/07), referentes à Norte-Sul, já tinham sido aditivados em R$ 30,4 milhões em janeiro. Para o TCU, as obras deveriam estar paralisadas.
 
Esses contratos -os únicos que tiveram mais de um aditivo neste ano- foram incluídos pelo TCU na lista de obras com indícios de irregularidades graves, com recomendação de paralisação. Entre os problemas, o órgão aponta suposto superfaturamento de R$ 120 milhões.
 
Apesar da recomendação, o Congresso determinou que as obras tivessem continuidade, o que possibilitou a assinatura dos aditivos.
 
Outro contrato com a Andrade Gutierrez (016/06), referente a trecho de ferrovia em Goiás, foi incluído na “lista negra” do tribunal por subcontratações, mas sem necessidade de paralisação.
 
A equipe técnica do TCU chegou a recomendar a proibição de novos aditivos, mas o plenário do tribunal só obrigou a Valec a suspender as subcontratações.
 
No caso do Dnit, ao menos três contratos com valor aumentado este ano têm irregularidades, segundo o TCU.
 
Na BR-163, em Goiás, os auditores constataram que o Dnit não contratou ninguém para fiscalizar a obra, tocada pela construtora Egesa, sob suspeita de sobrepreço.
 
A Folha procurou a Valec, o Dnit, a Andrade Gutierrez e a Egesa ontem à tarde. Até o fechamento da edição, nenhum órgão ou empresa comentou os aditivos.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2011

Governo sem comando

Bancada atropela líder Manoel Ribeiro e aprova convocação de secretários para prestar esclarecimentos sobre suspeita de corrupção 
deputados votam pela convocação dos secretários Tadeu Palácio Luis Bulcão contra orientaçãodo líder do governo
Parte da bancada do governo se uniu esta tarde à oposição e aprovou o requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) “convidando” os secretários Tadeu Palácio (Turismo) e Luís Bulcão (Cultura) para prestarem esclarecimentos sobre o contrato milionário envolvendo governo do Estado e a Escola de Samba Beija Flor, assim como uma série de denúncias em torno da distribuição de recursos públicos aos arraiais da Lagoa da Jansen e do município de Coroatá.
Ao encaminhar a votação, o líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB) passou um grande constrangimento. O parlamentar subiu à tribuna para orientar a bancada rejeitar o requerimento e ainda anunciou que desta vez os governistas estariam atentos para derrotar a oposição e evitar o mesmo fato ocorrido quando da convocação da secretária de Educação, Olga Simão.
“O deputado Marcelo Tavares é muito esperto, sempre apresenta requerimentos as segunda-feira quando o plenário normalmente está vazio, mas hoje ele quebrou a cara porque nós estamos alertas e vamos rejeitar a proposta”, discursou o líder governista.      
Antes mesmo que ele sentasse em sua cadeira de volta, o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) lhe colocou uma saia justa. Primeiro informou ao desatento líder sobre a existência do acordo de lideranças firmado entre Stênio Resende, Eduardo Braide e Marcelo Tavares para a aprovação e em seguida afirmou: “respeito a posição do líder Manoel Ribeiro, mas acordo é para ser cumprido”, e defendeu a aprovação.
Manoel Ribeiro ainda tentou reclamar com Milhomem, mas teve que reconhecer a derrota: “Foi uma maneira hábil do deputado Marcelo Tavares aprovar o requerimento e não sei a quem Milhomem quer agradar”, protestou.
A oposição comemorou, agora terá as explicações sobre as farras homéricas numa barraca de dois andares construída na Lagoa da Jansen regada a Wisk, cerveja e muita comida típica, assim como a gastança feita em um arraial comandado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, em Coroatá.
Os parlamentares de oposição vão também abrir a caixa preta que envolve um misterioso contrato entre governo do Estado a Beija Flor do Rio de Janeiro. Finalmente a população vai saber quanto terá que pagar para ver a Escola de Samba desfilar os 400 anos da fundação de São Luís no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.     

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2011

Aumenta renda média dos maranhenses, diz IBGE

A divulgação dos dados do Censo Demográfico do IBGE ainda aponta enormes disparidades regionais, mas revela um dado importante para o Maranhão. A renda média do maranhense teve uma variação de 46 por cento em relação a década passada.

Mas antes que a governadora Roseana Sarney (PMDB), que nada fez para erradicar a pobreza, tente tomar para si a melhoria de renda da população, o professor de Economia da UFRJ, João Sabóia, esclarece que a “melhora substancial na distribuição regional dos rendimentos” ocorreu graças especialmente ao desenvolvimento de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e ao aumento do salário mínimo, que variou 70% na década, descontada a inflação.
É natural que municípios mais pobres tenham margem maior para avançar mais. No entanto, isso nem sempre ocorreu num país que se acostumou com a desigualdade. Ao esmiuçar os números do IBGE, observa-se que nos anos 80, por exemplo, São Paulo viu a renda média de seus domicílios subir 17%, enquanto o Maranhão avançou 7%.
Na década passada, por exemplo, os domicílios paulistas registraram o menor crescimento entre todas as unidades da federação (apenas 3%), enquanto nos maranhenses a variação foi de 46%. É bom lembrar, no entanto, que o governo do Estado em nada contribuiu para o Maranhão alcançar este índice positivo, pois não desenvolveu nenhuma ação neste sentido.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2011

Estados reforçam planos contra a miséria

Programas lançados por aliados podem ajudar governo federal a cumprir meta de tirar 16 milhões da pobreza

Seis governos estaduais devem investir, juntos, R$ 3 bilhões; União vai injetar R$ 20 bilhões no Brasil sem Miséria

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Com incentivo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), seis governadores aliados da presidente Dilma Rousseff já lançaram ou lançarão planos próprios para erradicar a miséria, facilitando a meta federal de tirar 16,2 milhões de pessoas da pobreza extrema até 2014.
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já anunciaram seus programas. Rondônia e Maranhão devem fazê-lo nos próximos meses.
 

Juntos, eles prometem um investimento de ao menos R$ 3,3 bilhões em recursos estaduais até 2014 (veja quadro acima). É um dispêndio ainda pequeno se comparado aos R$ 20 bilhões anuais do Brasil sem Miséria, o programa federal.
 
Apesar de nenhum Estado governado por opositores estar na lista, a intenção, segundo afirma o MDS, é que a iniciativa chegue a todas as unidades da federação -em especial São Paulo e Minas Gerais, que concentram grandes populações de miseráveis. Em todos os casos, há ajuda técnica ou orientação de funcionários do governo.
 
Ana Fonseca, secretária responsável no ministério pelo Brasil sem Miséria, disse que não será possível, daqui a três anos e meio, precisar se foram os recursos da União ou dos Estados que levaram à ascensão social.
 
Para Fonseca, “não seria desejável” que o governo federal carregasse sozinho a responsabilidade de extinguir a pobreza extrema. Os planos estaduais se assemelham ao Brasil sem Miséria, principal aposta social da gestão Dilma.
 
Os Estados usam três eixos básicos (transferência de renda, inclusão produtiva e ampliação de acesso a serviços) e afirmam querer integrar e melhorar diferentes políticas públicas já existentes, partindo do princípio de que a miséria é “multifatorial”, e não restrita à renda.
O primeiro a lançar seu plano foi o Rio, comandado por um dos governadores mais próximos de Lula, Sérgio Cabral (PMDB).
 
Os fluminenses criaram uma complementação do Bolsa Família -principal programa de transferência de renda do governo federal. A ideia é analisar o caso de cada família e dar um benefício mensal entre R$ 30 e R$ 300. O objetivo é fazer com que a renda per capita das famílias fique acima de R$ 100. Outros programas estaduais também complementarão ações federais.
 
Os Estados assumiram parte do papel de criar o “mapa de oportunidades”, levantamento que indicará que tipo de carência de mão de obra existe em cada região.

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