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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Alfredo Nascimento deixa o ministério dos Transportes após acusação

CAROLINA SARRES
DE BRASÍLIA
O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) não resistiu às acusações de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta e pediu demissão do cargo nesta quarta-feira.
A crise se intensificou com a acusação de que seu filho, Gustavo Morais Pereira, teria aumentado seu patrimônio de forma ilícita.
O Ministério dos Transportes divulgou uma nota afirmando que Nascimento encaminhou à presidente Dilma seu pedido de demissão “em caráter irrevogável”, e que deixa autorizada a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.
A nota afirma ainda que Nascimento encaminhou requerimento à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a abertura de investigação. O agora ex-ministro vai reassumir seu posto de senador e a presidência nacional do PR, partido ao qual é filiado.
As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes começaram após reportagem da revista “Veja” afirmando haver participação da cúpula do ministério em irregularidades. O caso ganhou repercussão e a presidente Dilma pediu que o CGU (Controladoria-Geral da União) investigasse as acusações.
VOTO DE CONFIANÇA
Ainda no sábado (2), data em que a revista foi às bancas, Dilma determinou o afastamento de quatro integrantes da cúpula do ministério, incluindo o diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot.
Após reunião de Nascimento com a presidente, a Secom (Secretaria de Comunicação) divulgou comunicado na segunda-feira (4) manifestando confiança no ministro e o escalando para comandar as investigações na pasta.
No mesmo dia, o ministro determinou a abertura de uma sindicância interna e ontem anunciou que suspendeu novas licitações e aditamentos em contratos já vigentes na pasta por 30 dias. Na prática, significa que não pode haver novos contratos nos órgãos e que os contratos que estão em vigência não podem ser majorados.
NOVAS DENÚNCIAS
A situação de Nascimento ficou insustentável após o jornal “O Globo” revelar, nesta quarta-feira (6), que o patrimônio de seu filho teve um aumento de 86.500% em cinco anos.
As suspeitas sobre a Forma Construções –empresa de Pereira–começaram por causa de um repasse de R$ 450 mil da Socorro Carvalho Transportes, que presta serviços ao Ministério dos Transportes, para a Forma.
O jornal mencionou ainda que o Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes, teria repassado R$ 3 milhões à Socorro Carvalho. O ministério afirma que a empresa –que também trabalha com navegação– recebeu ressarcimento por serviços prestados na região amazônica.
Segundo nota da pasta, Nascimento afirma que nem ele nem seus familiares mantêm vínculos comerciais ou empresariais com a Socorro Carvalho. O ministro disse que está à disposição do Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento. Ele disse que o valor transferido para a empresa de seu filho foi referente à venda de um imóvel.
O agora ex-ministro, que já havia sido convidado para prestar esclarecimentos no Senado e na Câmara sobre as suspeitas de irregularidade na pasta, reafirma que estará ” à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela”.
Em nota de “esclarecimento” em que anuncia a sua demissão, Nascimento diz que vai reassumir sua vaga no Senado. Ele entra no lugar do senador João Pedro (PT-AM), que é suplente.
SUBSTITUTO
Entre os nomes cotados para substituir Nascimento no Transportes está o de outro cacique do PR, o senador Blairo Maggi (PR-MT), ex-governador do Mato Grosso.
Outra opção avaliada pelo Planalto é Paulo Sérgio Passos, atual secretário-executivo do ministério.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Planalto discute com PR saída de ministro dos Transportes

MÁRCIO FALCÃO
ANA FLOR
DE BRASÍLIA
O Planalto já começou a se movimentar para substituir o ministro Alfredo Nascimento (Transportes).
A situação do ministro ficou mais complicada nesta quarta-feira com novas denúncias de desvios envolvendo seus familiares e auxiliares.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se encontra na tarde de hoje com senadores do PR. Segundo pessoas próximas ao senador Blairo Maggi (PR-MT), uma das lideranças do partido, a reunião é para avaliar se Nascimento sai ou fica no ministério e discutir o “futuro”.
Nomes para substituí-lo já começaram a ser aventados dentro do governo e no próprio PR.
Apesar da movimentação, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), nega que a saída já tenha sido definida.
Em almoço hoje com deputados do PR, partido que controla o ministério, Ideli recomendou, em nome da presidente Dilma Rousseff, que Nascimento compareça amanhã ao Congresso, antecipando seus esclarecimentos.
Ideli deve também conversar hoje com o senador João Pedro (PT-AM), suplente de Nascimento. Ele é próximo do ex-presidente Lula e conta com a simpatia de Dilma.
SUSPEITAS
Reportagem da revista “Veja” mostrou um suposto esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec, que inclui superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR. O partido controla a pasta desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e é um dos principais aliados do governo.
No sábado (2), com a divulgação das suspeitas pela revista, quatro integrantes da cúpula do ministério foram afastados por determinação de Dilma. Apesar das acusações, Dilma decidiu manter Nascimento no cargo e incumbiu ele de comandar as investigações na pasta.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Clima tenso no PSB para o encontro de amanhã

A crise interna que atinge os socialistas vem provocando estragos na legenda e expondo as vísceras das duas alas que disputam o comando do PSB no Estado. O encontro de amanhã, convocado para discutir as questões das comissões provisórias, promete ser um dos mais difíceis da história do partido.  

Os ânimos estão acirrados, as acusações são mútuas e o clima é de beligerância. Ontem recebi um vídeo, sem identificação do autor,  onde é perguntado à militância: “Qual o PSB que você quer no Maranhão, o da família Tavares ou o de Eduardo Campos?. Nele são apresentados práticas totalmente diferentes.

Nos bastidores e nas rodas de conversas informais, o deputado Marcelo Tavares, líder da oposição na Assembleia Legislativa, contra ataca acusando o grupo do deputado Ribamar Alves de tumultuar o partido porque teria intenção de entregá-lo à governadora Roseana Sarney, levar para a base aliada.

As duas alas, que já não vinham se entendendo por conta da substituição dos membros do diretório que abandonaram a legenda em função das eleições de 2010, deflagraram um processo de autofagia em função da questão de São Luís, hoje o principal pomo da discórdia.

O grupo liderado por Ribamar Alves, segundo informou ao blog um dirigente do partido, vai colocar em discussão a questão da capital. Vão querer destituir o filho do presidente José Antonio Almeida da presidência da comissão provisória municipal e discutir a sucessão.

“Oton Bastos não foi uma indicação do PSB para compor a administração do prefeito João Castelo, mas uma articulação pessoal de José Antonio Almeida. Nossa posição é de lançar candidato próprio e não compor com Castelo, como deseja os Tavares”, afirmou o dirigente socialista sob a condição do anonimato.
O clima tenso preocupa a direção nacional, que mandou para acompanhar a reunião de amanhã o secretário geral do partido, Carlos Siqueira. A reunião acontecerá na sede do PSB na Rua do Alecrim, a partir das 15h.
    

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Sarneyquistão-resposta de Sarney a Veja e repercursão no Twitter

“Sobre a reportagem “Bem-Vindo ao Sarneyquistão” (29 de junho), abandonando as críticas pessoais, refuto os fatos.
O Maranhão não é o ultimo estado do país. É o 16° (IBGE), e seu PIB é superior ao de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e ao de oito estados mais.
O Brasil é a sétima economia mundial, mas seu IDH (um índice recente que não se pode generalizar como da pobreza de um país) é o 73° colocado, atrás da Albânia, Macedônia e etc. (Pnud 2010).
Não comando o Maranhão há 46 anos. Há 33 não disputo uma eleição no estado (desde 1978). Os governadores que me sucederam foram indicados em eleição indireta pelos militantes de 1964, à exceção de Luiz Rocha, Cafeteira, Lobão e Roseana, que quem conhece sabe que anda pelas próprias pernas e tem liderança forte, que disputaram eleições diretas. Não mandei em nenhum deles.
As leis que permitiram a venda de terras devolutas do estado não são minhas, e sim do governador Antônio Dino (Lei n°3002, de 13 de outubro de 1970) e do governador Pedro Neiva (Lei nº3230, de 6 de dezembro de 1971), que abriram as portas a latifúndio, grilagem e expulsão de posseiros e pequenos proprietários rurais.
Essa política tem minha discordância, e a Lei de Terras que fiz revogada por eles, elaborada por uma comissão que presidia por um notável homem de esquerda, Bandeira Tribuzi, visava justamente ao contrário, ordenar uma estrutura agrária em pequenas propriedades.
Assim, nenhuma responsabilidade  tenho por essa política fundiária que considero ter sido danosa ao Maranhão. O historiador citado por veja, ninguém conhece no Maranhão como tal, e sim como um radical desequilibrado da oposição raivosa.
Se um homem só pudesse tornar estado em pobre ou rico, em cinqüenta anos o mundo seria diferente.
Para finalizar, a renda domiciliar do Maranhão na década passada cresceu 46%, enquanto em São Paulo somente 3% (IBGE).
Assim, o agravo, mais ao Maranhão do que a mim, é fruto de uma campanha feita pelos governos anteriores ao da Roseana, para desmoralizar o estado e atingir-me, nessa repetição absurda da pobreza do Maranhão.
José Sarney
Senador
Brasília DF.”
Professor Wagner Cabral responde a Sarney no Twitter
A resposta do presidente do Senado à matéria da revista Veja “Bem vindos ao Sarneyquistão”, ou melhor ao Território de Sarney, mostrando a perversidade que o grupo liderado por ele fez com o Maranhão aos longo dos últimos 45 anos, mereceu uma série de comentário no Twitter do historiador Wagner Cabral, que o responsabiliza pelo atraso e pela miséria que capeia no interior do Estado. Publico abaixo os comentários feitos por Cabral.

@wagner_cabral 
ERRAR A VERDADE é a arte que o velho Oligarca é mestre. Imagino a ira dele quando o verniz de estadista derrete.
prof_geraldo65 
wagner_cabral em uma nota sarney põe em prática seu delírio de promover o “esquecimento”, por isso a ira dele a seu ofício. #sarneyquistão
wagner_cabral
Como o amoroso pai poderia negar o engenho e a arte da estrada Arame-Paulo Ramos? de Salangô?
wagner_cabral 
Como o pai poderia negar a “operação barrica”, essa brilhante obra de engenharia de seu estimado filho?
wagner_cabral
Mas devo ser sincero, Sarney teve um mérito em sua réplica: NÃO NEGOU que existe uma corrupção endêmica que sustenta a oligarquia e o atraso
wagner_cabral
Na ausência de argumentos, só resta ao velho oligarca ERRAR A VERDADE, se esconder atrás de (e macular) mortos e promover ataques pessoais
Nos anais da Assembleia

O porta-voz informal do governo, Magno Bacelar, leu a resposta de Sarney na tribuna da Assembleia esta manhã e pediu que fosse transcrita para os anais da Casa. Esqueceu, no entanto, de fazer a mesma solicitação para a matéria da revista Veja que o acusa e ter promovido o atraso do Maranhão.

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, disse que a única verdade pronunciada por Sarney foi reconhecer que o Maranhão cresceu na década passada, justamente no período em que o Estado foi governado por José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT).

Tavares vai apresentar requreimento amanhã à Mesa Diretora da Casa para seja publicado nos anais a reportagem de “Veja”, que apresentou o  resultado maléfico que o grupo Sarney fez ao povo do Sarneyquistão.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Trinchão vai à Assembleia falar sobre “Viva Nota” à bancada da bola

A chamada bancada da bola entrou em estado de euforia por conta da confirmação da presença do secretário da Fazenda, Claudio Trinchão, na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira, às 15h, para falar sobre o “Viva Nota”, uma nova versão do programa “Nota na Mão”.
O encontro acontecerá na sala das comissões e servirá para Trinchão expor o projeto que, segundo o autor do convite, deputado Jota Pinto, será de grande relevância para o futebol maranhense.
Pinto adiantou que o governo pretende lançar o programa para socorrer o falido futebol profissional do Maranhão até o final do mês em curso e que a bancada da bola vive a expectativa de melhores para o esporte profissional.    
Investigação I
Diante da repercussão em torno da grave denúncia de venda de emendas parlamentares a agiotas, feita através do blog do jornalista Décio Sá e reproduzida na coluna eletrônica do Cláudio Humberto, o deputado Raimundo Cutrim decidiu solicitar a apuração dos fatos.
O parlamentar, ex-delegado da Polícia Federal, está solicitando que a Mesa Diretora da Casa crie uma comissão especial, composta por sete deputados para, no prazo de 30 dias, apurar a informação de que os prefeitos prestam conta das emendas parlamentares com notas fiscais frias.
Investigação II
Cutrim deseja que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado realizem uma apuração preliminar dos fatos denunciados, assim como acompanhe o levantamento das emendas parlamentares, a partir de 2006, indicando o autor, o município beneficiado e o valor repassado.
“Se as denúncias forem verdadeiras, deverão ser apuradas e, de certa forma, maculará a imagem da instituição, bem como a honra dos deputados, mas essa história tem que passada a limpo”, defendeu Cutrim. 
Discriminação
A deputada Cleide Coutinho, num aparte ao deputado Magno Bacelar, ao defender que a governadora cumpra o slogan da campanha “governar é tratar bem das pessoas” e olhe também para a saúde da população de Caxias, sentiu na pele a discriminação.
Bacelar, ao ouvir o apelo da companheira de plenário, deu a receita para o governo olhar para o município: “eu gostaria muito que nessa questão da saúde de Caxias nós buscássemos o entendimento com o governo do Estado”.
Magno recomendoiu ainda que “as lideranças de Caxias devem procurar o bom entendimento com o governo, pois foi assim que a governadora liberou recursos para o deputado Luciano Leitoa, em Timon, e Sebastião Madeira, em Imperatriz. 
Via da discórdia
Os deputados Roberto Costa e Bira do Pindaré discordam sobre o projeto da Via Expressa anunciada pelo governo como parte das comemorações dos 400 anos da fundação de São Luís. O petista questionou sobre a prioridade da construção da via e defendeu que o objetivo das construções deve ser facilitar a vida da população.
“Nós temos dois projetos, um do governo do estado e outro da prefeitura, os dois ligando os mesmos pontos da cidade, tanto saída quanto chegada. Então a primeira coisa que tem que resolver é qual projeto vai efetivamente construir a avenida, pois não podemos ficar nesse impasse, enquanto a população permanece presa nos engarrafamentos da cidade” destacou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Câmara muda estrutura para privilegiar apadrinhados políticos

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Depois de meses de disputas entre os partidos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que muda a estrutura de funcionários da Casa. Pelas alterações, órgãos técnicos serão esvaziados para dar espaço a mais indicações políticas nas lideranças partidárias.
Com as as novas regras, haverá uma redistribuição dos servidores que não têm concurso público, conhecidos por CNEs (Cargos de Natureza Especial). Hoje, o número de funcionários a que cada liderança tem direito é definido de acordo com o tamanho das bancadas eleitas. Uma nova tabela foi criada para compensar os partidos que diminuíram de tamanho com relação a eleição anterior, como o PMDB, mas não querem perder apadrinhados políticos.
Para compensar esse remanejamento, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também cortou parte das funções gratificadas de servidores concursados que ocupam postos de chefia. Por isso, alega, não haverá custos extras para a Casa, havendo uma “compensação de gastos”.
Os salários dos CNEs variam de R$ 2.600 a R$ 12 mil, levando-se em conta as gratificações.
O PMDB, por exemplo, em 2006 elegeu 89 deputados, sendo a maior bancada, tendo, na época, direito a 92 assessores. Na última eleição, perdeu 11 deputados e, consequentemente, perderia 16 cargos. Com o texto aprovado ontem, o partido permanece tendo direito aos 92 funcionários.
Já o PT ficaria com o mesmo número de cargos agora. A legenda elegeu 88 deputados em 2010 e 83 em 2006, encaixando-se, na regra anterior, na mesma faixa de bancada. Com as novas regras, passará a ter 104 funcionários políticos.
O projeto agradou também os partidos da oposição. O DEM, por exemplo, que perdeu 22 deputados com relação a última eleição, manterá os 76 cargos de assessores que já tinha. 
“Se tirassem os 20 servidores do DEM não iríamos mais fazer oposição”, argumentou o líder do DEM, ACM Neto (BA).
Os únicos partidos que não ficaram satisfeitos com a mudança foram PR e PSOL. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), queria ganhar mais seis cargos. Isso não foi possível pelo fato de a bancada do partido não ter se enquadrado nas novas faixas da tabela. “Por que mudou o PT de faixa e deu 12 cargos ao PT? Em relação aos outros partidos, teriam que mudar todos de faixa”, reclamou Portela.
Já o PSOL apresentou uma emenda para que partidos com 3 e 4 deputados eleitos ficassem com 12 funcionários. “Estou indignado com essa farsa que se impôs aqui”, criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
 
Atualmente, a Câmara conta com 1.218 CNEs.

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

César Pires cobra explicações da Infraero sobre atraso nas obras do aeroporto Cunha Machado

Herbeth Moraes
Agência Assembleia 
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), em pronunciamento nesta terça-feira (5), cobrou explicações da Infraero a respeito do atraso das obras de recuperação do aeroporto “Cunha Machado”.
“Telefonei há umas duas horas para o superintendente da Infraero, aqui em São Luís, pedindo que ele me esclarecesse as motivações e as razões de a obra do aeroporto estar parada. Ele disse, para minha surpresa, que sequer o processo de licitação foi feito. É, na verdade, um desrespeito ao nosso Estado. E para que vocês possam ver a complementação dessa minha inquietação, perguntei para ele que dia ia ser aberto o processo licitatório e ele me disse que dia 18 deste mês”,disse o deputado César Pires.
O deputado César Pires afirmou que ficou surpreso ao ouvir do superintendente da Infraero que “todos os contratos que as companhias de turismo estavam vendendo para o Maranhão foram suspensos por conta desse procedimento.
“Os vôos internacionais que deveríamos ter não teremos mais. Se o período de alta temporada ficou comprometido, o da próxima alta temporada, que é janeiro e fevereiro, também estão comprometidos”, afirmou.
O deputado César Pires reclamou da leniência do poder público e ressaltou o papel da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele disse que esta morosidade faz com que o Maranhão aceite a perder suas conquistas sem que haja publicização dos desmandos da Infraero.

Ele também destacou recentes denúncias feitas por outros deputados, a exemplo de Manoel Ribeiro (PTB), que mostrou o cancelamento de vôos internacionais por conta das obras no aeroporto de São Luís. “Já não dá mais para enganar os franceses e vender a euros, por que agora não tem mais avião no aeroporto, aí nós vamos ficar discutindo como devemos vender o turismo no Maranhão. Vender o quê? Dissabores?”, questionou César.
Mais uma vez o deputado César Pires enfatizou que continuará a fazer a sua parte de tornar essa discussão relevante, “independentemente dos ombros de quem caia”. “Se os ecos lá em Brasília não tem, que os meus ecos sejam destruídos na ponte do rio Parnaíba, no Estreito ou ali no Tocantins, não tem problema, mas eles serão propalados por esse microfone dessa Casa podem ter certeza disso”, disse.

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