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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 28/set/2011

Em manifesto, PSD critica “improvisações oportunitas” e defende nova constituinte em 2014

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

 Gilberto Kassab participa da primeira reunião depois da autorização do TSE para a criação do PSD
 
O prefeito de São Paulo e presidente do recém-criado PSD, Gilberto Kassab, leu na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, o “Manifesto à Nação” no qual apresenta as principais tarefas das lideranças do partido até as eleições de 2012 e as posições que serão defendidas pela sigla. Kassab criticou “remendos constitucionais e improvisações oportunistas” e defendeu uma Assembleia Nacional Constituinte em 2014.
“Impossível é conviver com remendos constitucionais e improvisações oportunistas, enquanto um pacto federativo superado impõe a municípios, Estados e à própria União limitações, constrangimentos e falta de recursos para dar aos brasileiros serviços dignos de saúde, educação, segurança, justiça e oportunidade igual para todos”, discursou Kassab (leia no site da legenda a íntegra do documento).
A proposta é que em 2014, além dos deputados federais e senadores, os eleitores possam votar em um terceiro parlamentar que, com dois anos de mandato, terá como missão revisar toda a Constituição Federal.
Segundo o PSD, esse grupo não receberia salário, não seria formado por senadores ou deputados já eleitos e receberia apenas despesa de viagem e o jetom –a estrutura do Congresso Nacional seria usada para o trabalho. Ao todo, seriam 250 integrantes com escolha proporcional a partir do número de deputados federais por Estado –hoje, no mínimo oito e no máximo 70.
Kassab também pediu pressa para a filiação dos colegas. “O que há de mais importante nesse momento é a desfiliação [de outros partidos] e, até o dia 7 [de outubro, data final para concorrer no próximo pleito] nos filiarmos e fazermos o registro da nossa listagem.”
Mais cedo, em entrevista ao jornal “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, Kassab reiterou que a legenda será ‘de centro’.
Hoje o partido conta com de 49 deputados, dois senadores, dois governadores e três vice-governadores e já é a terceira maior bancada do Congresso, atrás apenas de PMDB e PT. O líder do PSD na Câmara será Guilherme Campos (ex-DEM-SP). No Senado, será Kátia Abreu (ex-DEM-TO). Nos bastidores, a expectativa é que o número de senadores da sigla dobre e que, na Câmara, chegue a 55.
Questionado se teme que o DEM ou outro partido tente reaver a decisão da Justiça eleitoral e recorra ao STF (Supremo Tribunal Federal), Kassab minimizou: “Cabe a nós trabalhar e olhar para a frente. A decisão [do TSE] foi unânime”.

Pressa para nova sigla

Com relação ao trabalho “apressado” da nova sigla de tentar se formalizar, a senadora Kátia Abreu avaliou que “a vontade de fazer e a eficiência foram essenciais” para que em praticamente seis meses a legenda se constituísse em todo o Brasil. Ela será a encarregada de apresentar ainda este ano uma proposta de emenda à constituição que cria uma Assembleia Nacional Constituinte.
Guilherme Afif Domingos será o presidente da fundação do partido, que se chama Fundação Espaço Democrático. Ele ainda coordenará 27 seminários em cada unidade da federação. A ideia é conversar com filiados até março do ano que vem para reunir as propostas que vão contemplar o programa nacional do PSD.

Polêmicas

O processo de formalização da legenda foi marcado por várias denúncias de irregularidade na obtenção de assinaturas ao redor do país –fato que, inclusive, o advogado do novo partido reconheceu como verdadeiro.
Casos como assinaturas duplicadas, registros sem data e até assinaturas de pessoas já mortas tornaram-se públicos nos últimos meses. Em seu parecer, a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, se manifestou contra a criação do PSD, por considerar como válidas apenas 220.305 das mais de 500 mil apresentadas pela sigla em formação. No caso das fraudes, ela afirmou que as denúncias serão investigadas pelas procuradorias eleitorais regionais do Distrito Federal e dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2011

Magno Bacelar, um esperto tirando onda de bobo

O deputado Magno Bacelar (PV) é um desses políticos provincianos capaz de se submeter a qualquer tipo de humilhação para agradar o senador José Sarney, o santo de sua devoção, mas desde que lhe seja assegurada sua permanência na Assembleai Legislativa, onde, na condição de suplente, ocupa a vaga do deputado Victor Mendes (PV), atual secretário de Meio Ambiente.    
Quem não lembra a campanha explicita que Magno Bacelar fez para Flávio Dino em Barra do Corda e vários outros municípios do interior do Estado, quando todos davam como certa que a eleição iria para o segundo turno, onde a oposição teria todas as chances de derrotar a oligarquia do Sarney?
Será que é esse o mesmo Bacelar que se expõe diariamente para defender um governo explicitamente corrupto e comporta-se como cão de guarda de um dos políticos mais execrados pelo povo brasileiro por tudo de ruim que representa? De onde foi que este esperto, que enriqueceu às custas do SUS, encontrou tanta devoção a Sarney em menos de dez meses?
Todo o teatro do parlamentar na tribuna, quando, na ânsia de defender o patrão, agrediu os mais de 100 mil expectadores do Rock in Rio que, indignados com o cinismo de Sarney o mandaram tomar naquele lugar, tem uma única explicação: a necessidade de mostrar à governadora que sua presença no plenário da Assembleia tem alguma utilidade, ainda que seja para fazer o triste papel de bobo de corte.
Magno, o Nota de Dez, está igual a família do senador José Sarney: só aparece na mídia nacional para ser motivo de chacota. Posto abaixo a matéria publicada hoje pelo Jornal Folha de São Paulo sobre o nosso herói e o discurso agressivo que fez contra os roqueiros da banda Capital Inicial.

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2011

Rock in Rio: Aliado de Sarney afirma que ‘metaleiros são maconhados’

DE BRASÍLIA – O deputado estadual Magno Bacelar (PV-MA) disse, em discurso, que “muitos dos metaleiros” que foram ao Rock in Rio e xingaram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante o show do Capital Inicial, são “drogados e maconhados (sic)”. Bacelar é vice-líder do governo de Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo ele, o público do show representa “pequena minoria da população”.
 
Bacelar é o mesmo parlamentar que havia dito que Sarney “não é uma pessoa qualquer” no episódio revelado pela Folha em que o senador foi flagrado utilizando helicóptero da polícia do MA em viagens particulares.
 
Naquela ocasião ele questionou: “Queria que o presidente [Sarney] fosse andar de jumento? 
Enfrentar um engarrafamento [?]”. No novo discurso, ele afirmou que vai propor moção de repúdio contra a banda Capital Inicial por ter dedicado a José Sarney a música “Que País é Esse”. Enquanto a canção era executada, era possível ouvir o público gritando: “Ei, Sarney, vai tomar no c…”.
 
Segundo ele, os xingamentos ocorreram em “ambiente […] onde tem criança”. “E muitos dos metaleiros vão ali drogados, maconhados.” O deputado disse à agência de notícias que a moção de repúdio também será destinada ao cantor da banda, Dinho Ouro Preto.”Ele disparou vários palavrões”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2011

Operação Boi Barrica: Procuradoria vai recorrer de decisão que anulou provas contra os Sarneys

DE BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que a decisão do STJ de anular as provas da operação da Polícia Federal que investigou familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), “prejudicou todo o trabalho do Ministério Público”.

Segundo ele, haverá reação. “O Ministério Público realmente não concorda com a decisão do STJ [sobre a Operação Faktor] e a maneira de expressar essa divergência vai ser recorrendo”, afirmou ontem à Folha. Gurgel adiantou ainda que o recurso será baseado no mérito da decisão do STJ e não em falhas processuais.
A Operação Faktor apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados pelo empresário Fernando Sarney, filho do senador Sarney. As provas não poderão mais ser usadas.

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2011

Justiça Eleitoral aprova criação do PSD de Kassab

FELIPE SELIGMAN
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.
O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma “falsa incompatibilidade”.
Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.
Sérgio Lima/Folhapress
Plenário do TSE ficou lotado durante a sessão que julgou a criação do PSD
Plenário do TSE ficou lotado durante a sessão que julgou a criação do PSD
Ribeiro disse que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas nos tribunais regionais.
Ao final de seu voto, Ribeiro entendeu que o PSD entregou tudo o que era necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas –a lei exige 492 mil–, seguindo a relatora Nancy Andrighi. “A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]”.
Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanharam a relatora. O único voto contra a criação do partido foi de Marco Aurélio Mello.
RELATORA
Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla –4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.
O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas –algumas de pessoas mortas.
BANCADA
O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício –representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP –mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.
Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2011

PPS pede ao TCU auditoria em convênios do Ministério do Trabalho

O PPS protocolou nesta terça-feira, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria completa nos convênios do Ministério do Trabalho destinados a cursos de qualificação profissional. Levantamentos preliminares da Controladoria Geral da União (CGU) e denúncias veiculadas no jornal O Estado de S.Paulo apontam para possíveis irregularidades em contratos da pasta com entidades ligadas ao PDT, do ministro Carlos Lupi. A legenda acusa a pasta de “falta de prestação de contas, atrasos e má qualidade dos cursos”.
Para que o TCU possa dar início a essa apuração, o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), espera que a Comissão analise na próxima semana a sua Proposta de Fiscalização e Controle (PFC). O requerimento precisa ser aprovado pelo colegiado. “Espero que a comissão aprove a nossa proposta o mais rápido possível. Até porque a ação do TCU é urgente e necessária para impedir que mais um ministério do governo do PT vá parar nas páginas policiais devido a desvios de dinheiro público. Não queremos que aconteça no Ministério do Trabalho o mesmo que ocorreu com a pasta do Turismo, onde vários servidores foram presos pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público por formarem uma quadrilha da corrupção.”
Segundo reportagens do Estadão, entidades como a Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas (Fenamoto), a Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão (AGA) e o Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas e de Chapéus de Senhoras do Rio de Janeiro não teriam estrutura própria e estariam terceirizando a capacitação.
No domingo, o jornal noticiou que cargos da cúpula do ministério são ocupados por integrantes do comando do PDT. Mesmo depois da exoneração do tesoureiro do partido, Marcelo Panella, da função de chefe de gabinete do ministro, em agosto, ainda restam dez dirigentes entre os principais assessores de Carlos Lupi, além do presidente da Fundacentro. 
(Portal Terra)

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2011

Prefeitos estão impedidos de sacar grandes somas na ‘boca do caixa’

Os saques de grandes somas, na boca do caixa, feitos por prefeitos do interior do Estado, para cobrir dívidas com agiotas ou pagamento de serviço de terceiros, nas agências bancárias no interior do Estado ou na capital, não estão sendo  mais permitidos desde o final do mês de agosto, segundo o Decreto nº 7507, publicado em junho deste ano.  
A informação foi levada ao conhecimento da Assembleia pelo deputado Raimundo Cutrim, que na legislatura passada, diante do grande número de assaltos e da conivência de prefeitos e gerentes de bancos, encaminhou ofício à Superintendência do Banco do Brasil e demais bancos privados, solicitando que todos os pagamentos fossem efetuados através de transferência bancária.   
Conforme o parlamentar, a partir de agora os pagamentos com verbas do SUS, FUNDEB, Pro-Jovem, Merenda Escolar e outros que foram regulamentados pelo Decreto somente poderão ser efetuados mediante transferência bancária. Ou seja, as pessoas só podem receber os valores através de empenho.
Outra novidade é que os saques em dinheiro não poderá ser superior a R$ 8 mil/ano, o que implica em dizer que somente poderão sacar, no máximo, R$ 800,00/mês para pequenas despesas.
Vereadora está de olho na Pavitex
A Câmara Municipal aprovou indicação da vereadora Rose Sales, na qual solicita fiscalização e análise do contrato assinado entre a Prefeitura de São Luís e a empresa Pavetex.
O interesse em acompanhar a execução do contrato, segundo a autora da proposição, visa evitar prejuízos ao município. A empreiteira atualmente trabalha no recapeamento asfáltico da cidade e foi contrata com licitação. 
Para se vingar da oposição, Magno Bacelar acusa governador de Pernambuco

O deputado Magno Bacelar, diante da pancadaria da oposição contra o governo Roseana Sarney, resolveu partir prá cima do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campo, por conta da afinidade partidária que possui com o líder da oposição maranhanse, deputado Marcelo Tavares.  

Como Tavares havia ocupado o pequeno expediente da sessão de segunda-feira, para parabenizar a deputada Ana Arraes pela indicação para o TCU, Magno foi à tribuna ler uma matéria do jornal Folha de São Paulo, acusando Eduardo Campos de pagar, com recursos públicos, R$ 300 mil para a locadora de uma filiada ao PSB.  
“O governador Eduardo Campos tem uma administração honesta, que constrói um hospital regional com sessenta milhões, ao passo que o governo que V. Ex.ª é vice-líder gastou mais de cem milhões na reforma um hospital que não foi feita, mas pagou o valor contratado. Se contratou aluguel de um carro de uma empresa, cujo o proprietário é filiado ao PSB, talvez ele nem saiba, mas não nomeou o cunhado para ser secretário de Saúde e fazer quase um bilhão de reais de dispensa de licitação”, devolveu Marcelo Tavares.
O líder da oposição aconselhou ainda que a governadora, de fato, abandone a política, “porque a população do Maranhão, há muito tempo, já abandonou esse grupo político que só nos trouxe vergonha no País inteiro”, enfatizou.

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