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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ - Andre Dusek/AE - 5/9/2011

Andre Dusek/AE – 5/9/2011
 
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ
Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.
O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.
O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.
Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Apoio ao PSD é insuficiente, diz Procuradoria

Vice-procuradora eleitoral afirma que sigla tem só 45,6% das assinaturas que precisa

FELIPE SELIGMAN
Em novo documento enviado ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, diz que o PSD, partido organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não obteve número necessário de assinaturas para sua criação.
 

Segundo ela, a sigla conseguiu o apoio de 220,3 mil eleitores, quando precisaria de, no mínimo, 482,8 mil. Dados do Ministério Público indicam, portanto, que o PSD conseguiu só 45,6% do apoio necessário.
 
Na conta, Cureau não considerou dados de alguns Estados onde teriam ocorrido problemas legais.
 
Ela enviou uma planilha ao TSE que mostra que não foram cumpridos “requisitos legais para o cômputo do apoiamento necessário” em 11 dos 22 Estados onde o partido registrou assinaturas.
 
A procuradora diz que isso ocorreu nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e São Paulo.
 
Ela argumenta, na maioria dos casos, que o partido apresentou “certidões esparsas expedidas por Zonas Eleitorais […] que não atendem ao disposto na legislação”.
 
Em São Paulo, Cureau diz que há assinaturas em duplicidade, “muitas sem atestar a veracidade”.
 
Na semana passada, ela enviou um parecer sobre o caso, no qual dizia ser contra a criação do PSD se não puder investigar as possíveis falhas em seu processo de registro.
 
No mesmo dia, a relatora do caso no TSE, Nancy Andrighi, abriu um prazo para que os envolvidos na criação do PSD pudessem conferir documentos mais recentes do processo e apresentar novos argumentos, se necessário.
 
Após rever as informações do processo, Cureau decidiu enviar ontem o novo documento. Para que integrantes do PSD possam concorrer nas eleições de 2012, a sigla deve ter o registro aprovado pelo TSE até o dia 7 de outubro.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2011

Alunos da rede municipal de ensino podem ficar sem aulas por falta de pagamento do aluguél do prédio, diz Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou na sessão desta terça-feira (20) que alunos da rede municipal de ensino estão ameaçados de ficar sem aulas por falta de pagamento do aluguel do prédio.
Roberto Costa mencionou que recebeu em seu gabinete uma comitiva de pais de alunos que estudam na Unidade de Ensino Básico José Ribamar Bogéa, localizado no bairro da Cidade Olímpica. Os pais solicitaram ao deputado, ajuda, para que seus filhos não sejam prejudicados por conta da falta de pagamento do prédio da escola.
De acordo com informações dos pais, o prédio está com sete meses de aluguel atrasado e o proprietário está ameaçando  bloquear o acesso a escola para que alunos e professores não entrem, caso a Prefeitura não pague o aluguel.
“Isso é um absurdo! E já está se tornando rotina ouvirmos este tipo de reclamação. A Prefeitura não paga o aluguel dos prédios em que aluga”, disse o deputado.
O parlamentar declarou que já acionou Ministério Público e que acompanhará na quarta-feira (21) se realmente os 800 alunos da Unidade de Ensino Básico José de Ribamar Bogéa, serão impedidos de assistirem aulas. 
“Espero que o prefeito Castelo dê uma resposta e sinta-se sensibilizado com esta situação que atinge centenas de alunos da rede municipal”, finalizou o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2011

Marcelo Tavares desmascara secretário Ricardo Murad na Assembleia

Ricardo Murad foi desmascarado em audiência na Assembleia
O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), desmascarou, no início desta tarde, a tentativa do secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), manipular informações para justificar contratos com dispensa de licitação da ordem R$ 714 milhões.

Murad compareceu à Assembleia para participar de uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa, em plenário, e foi fortemente sabatinado pela oposição, que cobrou dele explicações para as diversas denúncias de corrupção na pasta que dirige. 

Ao invés de apresentar argumentos que sustentasse o volume excessivo de recursos gastos sem licitação, Murad tentou foi responsabilizar o presidente do CREA-MA, Raimundo Portelada, que segundo ele, teria passado informações distorcidas a Marcelo Tavares.
O líder da oposição, ao replicar Murad, deixou o secretário com cara de bobo ao informá-lo que todas as informações apresentadas em slide aos deputados, foram colhidas do Diário Oficial do Estado. “Pelo que me consta, Portelada não faz o Diário Oficial, desdenhou Marcelo Tavares.
Sem ter argumentos para defender o indefensável, Murad partiu, como de costume, para a baixaria, agredindo com insultos o presidente do CREA, a quem chamou de “desqualificado” por ter denunciado o caos no programa “Viva Saúde”.
As explicações do secretário para a gastança de dinheiro público com empresas que financiaram a campanha da governadora Roseana Sarney também não convenceram os parlamentares da oposição.
A oposição quis saber do secretário porque do pagamento da reforma do Hospital Carlos Macieira à empresa Fujita sem que a mesma tivesse concluído a reforma, mesmo procedimento teria ocorrido também no PAM Diamante e Mamede Trovão. O deputado apresentou as fotografias mostrando o caos onde antes funcionava o PAM e as condições de insalubridade da cozinha do Carlos Macieira.
A resposta de Murad deixou o plenário perplexo. Na maior cara de pau, Ricardo Murad deu uma de “Rolando Lero, não disse com coisa e acabou sem dar as explicações solicitadas. Limitou-se a dizer que as fotografias apresentadas não eram recentes.
A oposição acabou lhe desmascarado mais uma vez. As fotografias foram feitas recentemente, tem menos de 15 dias, por profissionais de fotografia da própria Assembleia Legislativa, em missão oficial da Casa. Muad, todas as vezes que tentou escapar mentindo, o colocaram diante da verdade.
Já as dispensas de licitação e posterior contratação para obras de reforma do Carlos Macieira e Pam Diamante, a cara ficou mais dura ainda: o secretário simplesmente disse que o governo pensou em fazer uma reforma simples, mas que na hora percebeu que deveriam ser construídos hospitais de grande complexidade e recontrataram as mesmas empresas, desta vez com licitação.
A explicação para o aluguel dos aviões, sem licitação, que transportaram Roseana Sarney durante a campanha eleitoral e posteriormente estavam sendo usados para transportar autoridades ao invés de doentes, como o passeio de Sarney à Ilha de Curupu, provocou riso de quem assistiu o espetáculo.
Ricardo, na pressa, esqueceu a resenha do contrato e afirmou que as aeronaves seriam para transportar pacientes e autoridades. Marcelo então mostrou a ele o contrato que fala em transporte de pacientes e não de autoridades. Disse mais, o relatório foi feito pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – e não pela oposição.
Acossado em sem argumentos Ricardo Murad apelou para que Tavares lhe apresentasse a nota oficial da Secretaria de Saúde onde teria afirmado que na pasta não existiria dispensa de licitação.
Tavares apresentou a nota publicada no Jornal Pequeno, na qual, ao rebater acusações da deputada Gardênia Castelo (PSDB), sobre dispensa de licitação no governo, afirmara que nenhuma obra teria sido contratada com dispensa de licitação. Como o líder da oposição apresentou todas as obras contratadas e algumas não executadas, por dispensa de licitação, Murad ficou de mandar as resposta depois para o deputado.
O clima não ficou mais tenso porque auxiliares do secretário lotaram a galeria para lhe garantir aplausos e a bancada governistas, como se fosse cão de guarda, para jogar loas no homem que está pagando R$ 50 milhões para a Proenge Engenharia fiscalizar as obras dos hospitais do programa Viva Saúde.
Fora os questionamentos que ficaram sem resposta, a presença de Ricardo na Assembleia foi um verdadeiro espetáculo circense, com ele no picadeiro apresentando um programa de Saúde que somente existe no mundo virtual do governo Roseana.  

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2011

Hemetério Weba recorre contra decisão que casssou seu mandato

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse esta manhã que vai cumprir o que determina o Regimento Interno da Casa sobre a cassação do deputado Hemetério Weba (PV), pelo juiz da comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo NIna.
Melo confirmou que recebeu na noite de ontem o documento da Justiça notificando à Casa sobre a perda do mandato do parlamentar.
Hemetério Weba comunicou à assessoria da Mesa Diretora que protocolou um agravo de instrumento junto aoTribunal de Justiça contestando a decisão do magistrado e solicitando a revogação.
O parlamentar tem comparecido diariamente às sessões plenárias e não tem demonstrado a menor preocupação com a possível perda do mandato.
O presidente da Assembleia Legislativa, no entanto, considera grave a situação do parlamentar, mas adianta que he será garantido amplo direito de defesa.   
O mais interessado em ficar com o mandato, Tatá Milhomem (DEM) tem procurado espalhar o boato de que a perda do mandato será inevitável.
Hemetério diz que está tranquilo e que já está contestando a decisão do magistrado.

  • Jorge Vieira
  • 19/set/2011

Cloves Fecury ganha sobrevida na direção do DEM

O ex-deputado Cloves Fecury, atualmente suplente de senador, já não corre mais o risco de perder o comando do Democratas do  Maranhão, por conta do definhamento da legenda, após o surgimento do PSD.
Segundo o deputado Antonio Pereira informou à coluna, a governadora Roseana Sarney conseguiu junto aos caciques do DEM, semana passada, em Brasília, suspender a guilhotina que ameaçava decepar a cabeça do comando partidário no Estado.
Pereira adiantou, no entanto, que ainda não existe nenhuma orientação da direção nacional sobre os rumos que o DEM tomará na sucessão de São Luís. “Essa questão ainda vai ser objeto de discussão”, adianta Pereira.
O blog quis saber do deputado se o partido vai apoiar a candidatura do secretário Max Barros ou embarcar na candidatura do prefeito João Castelo e ele disse que esse tema ainda vai objeto de deliberação.
A governadora conseguiu dar sobrevida a Cloves Fecury e mantê-lo, embora provisoriamente, na presidência do DEM, mas isso não significa dizer que a legenda fará coligação com o PMDB.
O prefeito João Castelo, de olho nos valiosos minutos que o DEM terá no horário da propaganda eleitoral, cobra da direção nacional do Democratas a reedição da aliança nacional PSDB/DEM em São Luís.     

  • Jorge Vieira
  • 19/set/2011

Na Nova República, Sarney só não emplacou ministros com Collor

Presidente da República por cinco anos e quatro vezes no comando do Senado, Sarney fez indicações para Itamar, FHC e Lula

Adriano Ceolin, iG Brasília

Ao chegar à Presidência da República em março 1985, José Sarney não nomeou nenhum ministro. Ele era o vice de Tancredo Neves, que morreu sem tomar posse, e que já havia definido (e negociado) todos seus principais auxiliares. Sarney cumpriu compromissos de Tancredo para evitar desgaste político. Aos poucos, porém, colocou seus nomes. De lá para cá, no período chamado Nova República, Sarney sempre emplacou ministros. A única exceção foi no governo Collor (1990-1992).
A mais recente conquista de Sarney ocorreu na semana passada, com a mudança no Ministério do Turismo. Ele indicou Gastão Vieira no lugar de Pedro Novais. Os dois são deputados pelo PMDB Maranhão, que é comandado há anos pela família Sarney. Nesta reportagem, o iG conta como ex-presidente da República (1985-1990) conseguiu influenciar governos, indicando pessoas de confiança para cargos estratégicos ao longos dos últimos 26 anos.

Foto: Agência Brasil / Valter Campanoto
Sarney, ao fundo, indicou Vieira como ministro de Dilma Rousseff
Conspiração contra Collor
Sarney trabalhou nos bastidores contra o presidente Fernando Collor, o político que havia ganhado a Presidência da República, em 1989, com duras críticas ao governo dele. Na votação do impeachment, Sarney ajudou a conquistar votos no PFL (atual DEM), que mantinha o apoio a Collor. Com a renúncia de Collor, o vice Itamar Franco tomou posse. Por indicação de Sarney, nomeou como ministro da Integração Regional (hoje Nacional) Alexandre Costa, então senador pelo PFL do Maranhão.
Costa ficou no cargo até setembro de 1993. No ano seguinte, disputou a reeleição no Senado e venceu mais uma vez. Ele concorreu na chapa composta com Edison Lobão, também para o Senado, e Roseana Sarney, para o governo do Estado do Maranhão. Todos saíram vencedores. Inclusive o próprio José Sarney, que havia mudado seu domicílio eleitoral para o Amapá para ganhar uma cadeira de senador por aquele Estado pela primeira vez.
FHC e Sarney Filho
Em 1994, foi ieleito presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De imediato, Sarney aderiu ao governo tucano. Em entrevista ao iG em março deste ano, Sarney contou que FHC pediu que ele indicasse o ministro da Cultura. Sarney, porém, recusou a oferta e pediu para indicar um nome para a Presidência da Eletronorte. Desde então, Sarney só aumentou sua infliuência no setor elétrico.

Foto: Agência Brasil
Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente de FHC, conversa com Isabela Teixeira, atual titular da pasta
Ainda durante o governo FHC, Sarney emplacou seu filho caçula no Ministério do tucano. Em janeiro de 1999, Sarney Filho, ainda filiado ao PFL, foi nomeado ministro de Meio Ambiente. Ele ficou no cargo até março de 2002. Atualmente, Sarney Filho é deputado pelo PV do Maranhão. 
Dono da vaga de Dilma
Naquele ano, contrariando a decisão do seu partido — o PMDB, que indicara o vice na chapa de José Serra (PSDB) — Sarney apoiou o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já no primeiro turno. Com a vitória de Lula, Sarney pavimentou a sua volta ao comando do Senado. Em fevereiro de 2003, foi reeleito presidente da Casa. Em princípio, não indicou nenhum ministro, mas manteve seus espaços no setor elétrico.
Num primeiro momento, o PMDB ficou fora do governo Lula. O ingresso deu-se apenas em janeiro de 2004. Naquele ano, Sarney emplacou Silas Rondeau como presidente da Eletrobras. Após o escândalo do “mensalão”, em julho de 2005, José Dirceu foi demitido da Casa Civil. Para seu lugar, Lula nomeou Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. A mudança abriu espaço para Rondeau ficar com o lugar de Dilma na pasta de energia, o cargo mais alto do setor elétrico no País.
Lobão de Lula e Dilma
Rondeau ficou no governo até maio de 2007, quando acabou demitido após a revelação de que participou de esquemas de fraudes de licitação e tráfico de influência. O nome do ministro apareceu nas investigações da Operação Navalha, da Polícia Federal. Com saída de Rondeau, Sarney indicou outro aliado histórico: o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que sofreu diversas críticas por não ter na época nenhuma experiência na área.
Mais uma vez fez valer a opinião de Sarney, Lobão foi nomeado ministro e só deixou o cargo em março de 2010 para disputar mais um mandato no Senado naquele ano. Reeleito, voltou a ser automaticamente cotado para reassumir o Ministério de Minas e Energia. Com o apoio de Sarney de novo, Lobão voltou ao comando da pasta em janeiro deste ano.
Ainda começo do mandato de Dilma, Sarney apoiou o nome de Pedro Novais como ministro do Turismo. Nesse caso, entretanto, foi fundamental também a indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Contudo, a dobradinha também ajudou a emplacar o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), primo de Henrique, no comando da pasta da Previdência. A nomeação serviu também para evitar que Garibaldi disputasse a presidência do Senado contra quem? Sim, Sarney.

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