Notícias – Página: 2654

Jorge Vieira
13/dez/2011

Dois anos e meio depois, nada de novo no Senado

Em dois estudos, a FGV recomendou cortes e enxugamento. Mas, ao contrário das recomendações, a cúpula atrasa as reformas e, em vez de economizar, aumenta os gastos

O projeto de reformulação da megaestrutura institucional vai para o terceiro ano de tramitação, sem providências efetivas de redução dos gastos públicos neste período. Em vez da alardeada economia, a reforma até agora só provocou mais despesa para o contribuinte, com o custeio de consultorias especializadas.

Dois anos e meio depois, os números e registros oficiais mostram que pouco – ou nada – mudou: diretorias foram mantidas; supersalários continuam a ser pagos; viagens de servidores e senadores, nacionais e internacionais, vão de vento em popa; o quadro de pessoal continua a aumentar; a Polícia Legislativa está cada vez mais equipada. Ao contrário do enxugamento da máquina sugerido pela FGV e prometido inicialmente pelo Senado, um concurso público para a contratação de novos servidores já foi anunciado. O certamente oferecerá 246 vagas imediatas, com salários que podem chegar a até R$ 25 mil (confira). Em resumo, a megaestrutura está intacta. E não dá sinais de que vá mudar.

Só no papel

Até agora, mudanças só no papel. No último dia 7 de julho, foi aprovado, na subcomissão especial de cinco membros instalada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto passou a tramitar, o relatório proposto pelo senador Ricardo Ferraço. No texto de centenas de artigos, com implicações em todos os setores do Senado, funções comissionadas foram extintas, o número de cargos foi reduzido em departamentos como o médico e o de comunicação, e foi incorporado o respeito ao teto do funcionalismo público (R$ 26,7 mil) – sistematicamente desrespeitado na Casa, como o Congresso em Foco tem mostrado (leia tudo sobre os supersalários). A subcomissão estima que um em cada cinco servidores efetivos (cerca de 700 em um universo de mais de 3 mil) recebe acima do teto constitucional, com acúmulo mensal de gratificações, prêmios e outros bônus salariais. No transcorrer das análises do colegiado, como este site mostrou em setembro, o Senado recorreu à Justiça para garantir os salários extra-teto, mantendo a irregularidade.

Foi sugerida na reforma a extinção de 743 gratificações (bônus salarial por “desempenho”, entre outros critérios) e 260 postos comissionados, cargos de indicação política. Com a demora da reforma, a prática tem contrariado a teoria do enxugamento, estimado em R$ 150 milhões ao ano pela subcomissão. Além disso, a esperada reformulação institucional, com efeitos práticos e verificados no balanço mensal das contas, vai ficar para 2012.

Jorge Vieira
13/dez/2011

Marcelo Tavares nega candidatura a vice de João Castelo

O secretário geral do PSB, deputado Marcelo Tavares, em pronunciamento na tribuna, esta manhã, negou que tenha pretensão de ser candidato a vice na chapa do prefeito João Castelo e acusou o grupo Sarney de tentar plantar discórdia no partido.

Segundo Tavares, o PSB acabou de realizar seu congresso estadual, onde foram eleitos os novos diriegentes para o mandato que vai até 2015. “Portanto, até 2015, o PSB está constituido e fará oposição à oligarquia Sarney”, avisou.

Tavares afirmou que não existe o menor fundamento uma suposta candidatura sua a vice de Castelo e confirmou que o partido tem pré-candidato a prefeito de São Luís, que é o deputado Roberto Rocha.

“Não sou candidato a vice de Castelo, não há sequer conversações em torno disso. Sou candidato é a ficar na oposição dura e responsável a esse governo”, afirmou Marcelo Tavares.

O dirigente socialista disse ainda que o PSB está aberto a aliança com todas as legendas que fazem oposição ao grupo Sarney.

Jorge Vieira
13/dez/2011

Flávio Dino comunica PC do B que não será candidato a prefeito

O presidente da Embratur, Flávio Dino, comunicou oficialmente a direção nacional do PC do B que não pretende disputar a Prefeitura de São Luís em 2012 e que prefere se guardar para a sucessão estadual de 2014, conforme já havia anunciado aos líderes dos partidos que fazem oposição à oligarquia Sarney no Maranhão.

A informação de que Dino abdicou definitivamente da candidatura está publicada na coluna Painel, edição de hoje da Folha. A nota afirma que ele prefere aguardar a sucessão de Roseana Sarney (PMDB) 2014.

O presidente da Embratur deverá comunicar oficialmente sua desistência durante encontro com os partidos de oposição, marcado para o dia 16 próximo, quando serão definidas estratégias para as alianças entre as legenda de oposição nos principais municípios. A intenção é pavimentar terreno para 2014. Abaixo publico a íntegra da nota publicada pela Folha.

“Muro Flávio Dino avisou ao PC do B que pretende continuar na presidência da Embratur, abdicando da candidatura a prefeito de São Luís. Prefere se guardar para a sucessão de Roseana Sarney (PMDB-MA) em 2014”.

Jorge Vieira
13/dez/2011

Rejeição da divisão do Pará faz separatistas reverem estratégia

Deputados que defendem divisão de outros Estados querem evitar erros que teriam causado derrota no domingo

Concentração da população nas áreas que tendem a perder com a divisão prejudica regiões pró-separação

MARIA CLARA CABRAL

Os deputados federais autores de projetos de plebiscitos que propõem a divisão de Estados preparam estratégias para evitar a repetição do resultado de anteontem sobre o desmembramento do Pará.

Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor da proposta que cria o Estado do Rio São Francisco a partir da Bahia, diz que a “curta campanha” em Belém atrapalhou os planos dos separatistas do Pará.

“Quero começar uma campanha agora para tentar fazer o plebiscito na Bahia apenas em 2014. Vou começar o movimento pelo outro lado, mostrar para todos os baianos que não haverá prejuízos com a divisão do Estado.”

O deputado Paes Landim (PTB-PI), autor do projeto que cria a Gurgueia a partir da divisão do Piauí, afirma que propor a criação de dois novos Estados de uma única vez também pesou para o resultado no Pará. “A população se assustou”, justifica.

Outro problema na campanha separatista apontado por Ribamar Alves (PSB-MA), que propõe a criação do Maranhão do Sul, foi que as pessoas que lutaram pela emancipação de Tapajós e Carajás não nasceram na região.

Uma das maiores dificuldades vistas pelos deputados separatistas diz respeito à diferença populacional da região separatista com a que restaria do Estado original.

No Pará, o número inferior de eleitores de Tapajós e Carajás é apontado como um dos motivos da derrota do desmembramento. Dos cerca de 7,5 milhões de paraenses, apenas 2,8 milhões encontram-se hoje nas regiões que queriam a emancipação.

Essa situação se repete em 5 dos 6 Estados que contam com propostas de divisão de território no Congresso.

O único caso contrário é o de Mato Grosso. Os dois novos possíveis Estados, Araguaia (640 mil) e Mato Grosso do Norte (1,2 milhão), têm juntos mais habitantes do que o que restaria do Estado original (1,2 milhão).

Esse projeto está pronto para ser analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Jorge Vieira
12/dez/2011

Faltam apenas três assinaturas para ser instalada a CPI do babaçual

A Corregedoria Parlamentar da Assembleia Legislativa promete concluir com a maior brevidade possível a investigação sobre a denúncia de pagamento de propina a parlamentares, mas independente dos trabalhos do corregedor, o deputado Bira do Pindaré anunciou agora a pouco que faltam apenas três assinaturas para ser instalada a CPI que vai apurar se o líder da bancada do governo, deputado Stênio Resende (PMDB) recebeu ou não dinheiro para facilitar a aprovação do projeto que permitiu a derrubada de babaçuais.

O Corregedor Parlamentar, deputado Jota Pinto, instalou hoje os trabalhos da Corregedoria analisando o conteúdo do requerimento encaminhado à Mesa Diretora pelo deputado Carlos Alberto Milhomem, solicitando a apuração da denúncia de que um deputado da base do governo teria recebido R$ 1,5 milhão de um consórcio de construtoras ligadas à construção civil para repartir entre trinta deputados que votaram pela aprovação da matéria.

Segundo Jota Pinto, o primeiro ato da Corregedoria foi devolver o requerimento ao autor da denúncia solicitado que ele informe nomes ou forneça dados que permita prosseguir a sindicância.

“Tudo que estiver ao alcançe da lei nós vamos fazer. Espero concluir essa investigação o mais rápido possível”, disse.

Já assinaram a CPI os deputados Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Tatá Milhomem (PSD), Rubens Júnior (PC do B), Edivaldo Holanda (PTC), Luciano Leitoa (PSB), Carlinhos Amorim (PDT), Neto Evangelista (PSDB), Gardênia Castelo (PSDB), Zé Carlos da Caixa (PT). Devem assinar nas próximas horas Valéria Macedo (PDT) e Dr. Pádua (PR).

O deputado Stênio Resende, suspeito de ter embolsado a grana, embora estivesse sendo esperado para dar explicãções, não comparaceu ao plenário.

Jorge Vieira
12/dez/2011

Tucano Sebastião Madeira vira aliado político de Scórcio e Sarney

Agora é oficial. O prefeito tucano de Imperatriz, Sebastião Madeira, que passou anos fingindo ser oposição, já não esconde mais de ninguém seu alinhamento à oligarquia do senador José Sarney (PMDB-AP) e acaba de ser adotado politicamente pelo suplente no exercício de deputado federal, o polêmico Chiquinho Scórcio (PMDB).

Foi acompanhado de Scórcio que o prefeito de Imperatriz percorreu gabinetes importantes em Brasília, semana passada, até ser levado ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à presença do chefe da oligarquia maranhense. Sarney e Scórcio teriam lhe ajudado a conseguir a liberação de R$ 3 milhões para a compra de equipamentos hospitalares, R$ 980 mil para o programa de hemodiálise e mais R$ 5 milhões para o custeio da saúde de Imperatriz junto ao Ministério da Saúde.

O blog do Moreira Neto informa hoje que a aliança Madeira/ Sarney/ Scórcio está tão afinada que o prefeito aposta no Orçamento do Governo Federal ano que vem para melhorar a saúde financeira do município.

Madeira, a exemplo de vezes anteriores, recepcionou a governadora aliada nesta segunda-feira (12), em Imperatriz. Roseana inaugura amanhã a UPA do município e assinará convênios na Câmara Municipal para a execução de obras na cidade.

Jorge Vieira
12/dez/2011

Rejeição da divisão do Pará foi um alerta ao separatistas do Maranhão

O plebiscito que rejeitou a divisão do Estado do Pará foi acompanhado de perto por um grupo maranhense interessado na criação do Maranhão do Sul.

O clima, que era de euforia quando o Congresso Nacional autorizou a realização da consulta aos paraenses, se transformou em frustração e passou a preocupar os separatistas do Maranhão.

Para criarem o Maranhão do Sul, os separatistas terão que convencer toda a população maranhense a abrir mão de parte do seu território, o que, na avaliação de analistas que acompanham o processo, não será nada fácil.

Com a decisão das urnas, o trâmite para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós se encerrou junto com o plebiscito.

O revés no Pará, no entanto, não fizeram as lideranças do movimento pró Maranhão do Sul desistirem do plebiscito. Ele prometem continua lutando pela criação do novo Estado.