(Folha de São Paulo)

A vigência do Diretório Municipal de Imperatriz expirou no último dia 15 de dezembro.

Presidente de honra do PPS Maranhão, o pastor Luiz Porto é pré-candidato a prefeito de Imperatriz nas eleições de outubro de 2012. A pré-candidatura do Pastor Porto é avalizada pelas direções estadual e nacional do PPS.

A temporada de caça ao voto sequer começou, mas os pré-candidatos já dão demonstração que na campanha eleitoral que se aproxima valerá tudo, inclusive golpe abaixo da linha de cintura. 

Nos bastidores, o prefeito tenta cooptar partidos e atropela pré-candidaturas, como a da deputada Eliziane Gama, que mesmo tendo o aval da direação nacional do PPS, não consegue convencer a militância abraçar sua candidatura por conta de pressões do chefe do Executivo municipal junto aos postulantes a um mandato na Câmara Municipal.

Por interferência direta do prefeito, o PSB, partido historicamente ligado à esquerda, também enfrenta dificuldades para deslanchar a pré´candidatura de Roberto Rocha. Castelo entregou a secretaria de Educação à cúpula dirigente da legenda ( leia-se José Antonio Almeida) e praticamente sepultou as pretensões do ex-deputado disputar a Prefeitura de São Luís.    

Castelo ainda matém no plenário da Assembleia Legislativa o suplente Edivaldo Holanda com a única filidade de tentar convencê-lo a orientar o filho Edivaldo Holanda Júnior, fenômeno eleitoral em 2010, a não entrar na disputa 

O ambiente promete esquentar ainda mais, visto que faltando ainda dez meses para o primeiro turno da sucessão municipal, os dois principais candidatos, Flávio Dino (PCdoB) e João Castelo (PSDB) já vêem seus nomes envolvidos em suposta fraude de pesquisas fajutas.

Na realidade o prefeito João Castelo está sendo acusado de manipular número do Instituto Exata para aparecer na frente de Dino, que sequer decidiu se será candidato.

Campeão de rejeição, o súbito crescimento na pesquisa foi recebido com certa desconfiança, até porque a Prefeitura de São Luís não fez nenhuma intervenção na cidade capaz de mudar a opinião do eleitor.

A capa asfáltica colocada nas principais avenidas de São Luís já começa a deteriorar em alguns pontos e as ruas dos bairros da periferia da cidade continuam esburacadas.

E para complicar ainda mais a sondagem que favorece Castelo, a própria Exata veio a público denuncia a manipulação dos dados pelo prefeito.

João Castelo desenvolve uma administração tão pífia que não consegue mostrar fôlego sequer diante da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Diante da fragilidade do prefeito é de se esperar tudo, manipulação de número de pesquisas de instituto fajuta é de menos, inclusive jogo rasteiro. Agora imagine quando o candidato do governo, Max Barros, entrar no jogo prá valer?

Essa primeira celeuma não está tendo a repercussão que deveria ter porque Flávio Dino não demonstra desejo de disputar o pleito, mas serve para o eleitor ficar atento para o que vem pela frente.   

Pesquisa fraudada a dez meses da eleição serve para pouca coisa ou quase nada, mas no fogo de uma sucessão pode desequilibrar a favor do fraudador. E, neste período, o que não falta é instituto fabricando resultado ao gosto do contratante.     

 No dia 23 de novembro, o Conselho de Ética da Câmara tomou uma decisão que, isolada, parecia ser um grande avanço. Naquele dia, o colegiado de deputados interpretou que ações que caracterizem quebra de decoro cometidas antes do início do mandato podem levar à cassação. A medida seria das mais meritórias se, diante de um caso concreto, não tivesse vindo tarde e se não revelasse, então, uma contradição. Três meses antes, a mesma Câmara dos Deputados livrou de cassação a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). E a alegação dos deputados era de que seu crime fora cometido antes do início do mandato.

Na sessão ocorrida no dia 30 de agosto, nada menos que 265 deputados disseram não à cassação de Jaqueline, contra 166 que disseram sim e 20 abstenções. Provavelmente, em nenhum julgamento por quebra de decoro ocorrido na história do Congresso, houve prova tão contundente da que foi produzida contra Jaqueline Roriz. Em um vídeo, gravado pelo ex-operador do mensalão comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda (DEM) em Brasília, Jaqueline aparece claramente pegando dele uma bolada de dinheiro.

Por conta de imagens semelhantes, Arruda chegou a ser preso e teve de renunciar para não ser cassado. O mesmo aconteceu com outros beneficiários do mensalão de Brasília. Só não aconteceu com Jaqueline antes das eleições de 2010 porque – por razões que só mesmo Durval Barbosa, o ex-operador, delator e autor dos vídeos, pode explicar – o vídeo com Jaqueline, ao contrário do que aconteceu com os demais personagens, só foi aparecer depois que ela tinha sido eleita deputada federal. A clareza e a contundência das imagens, porém, eram as mesmas.

Para o cientista político Leonardo Barreto, professor da Universidade de Brasília (UnB), a conduta da autoproteção não é novidade entre os congressistas. “O corporativismo existe no Congresso, não há dúvida nenhuma disso. E não estamos fazendo avaliação em cima de um caso apenas. Historicamente, já houve um conjunto de outras circunstâncias em que prevaleceu essa força no julgamento de outros parlamentares”, diz ele. Para Barreto, o caso de Jaqueline Roriz foi uma omissão grave. “Prevaleceu uma tese estapafúrdia de que atos anteriores ao mandato não deveriam interferir na permanência dela na Casa. O Congresso se acovardou perante essa questão”, avalia ele.

Os deputados perdoaram Jaqueline Roriz em quase que absoluto silêncio. Longe dos microfones, porém, muitos admitiam a razão. Julgaram que a condenação de Jaqueline abriria um precedente para outros casos de delitos cometidos antes do mandato. Exemplos chegaram a ser citados. Assim, numa clara manifestação de autoproteção, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz foi poupada.

Jaqueline Roriz não foi o único caso de deputado que se livrou de processo pela ação dos seus colegas. Sem fazer alarde, a Mesa da Câmara livrou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de responder a processo diante da acusação de racismo e homofobia. No primeiro semestre do ano, Bolsonaro participou do quadro “O Povo quer saber”, do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes. No programa, ele agrediu a cantora Preta Gil, que perguntou a ele o que ele faria caso seu filho namorasse uma mulher negra. “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”. Bolsonaro disse ter entendido que Preta lhe perguntava o que ele faria se um filho fosse homossexual.

Não foi a única confusão em que se meteu Bolsonaro durante o ano. Ele ainda teve uma grossa discussão com a ex-senadora Marinor Brito (que cede definitivamente seu lugar no Senado hoje (28) para Jader Barbalho) e, no final do ano, chegou num discurso a fazer insinuação de homossexualidade contra a presidenta Dilma Rousseff.

Para Leonardo Barreto, há aspectos defensáveis no caso de Bolsonaro. “No caso do Bolsonaro, alegou-se que havia ali uma preservação, digamos, da liberdade de expressão. É uma tese – e não estou dizendo que concordo ou não concordo [com o discurso do deputado] – que faz sentido. A priori, a imunidade parlamentar existe pra isso, pra permitir que ele fale exatamente o que ele queira falar, sem sofrer qualquer constrangimento. É um mecanismo de garantia de liberdades que existe em todo Parlamento livre do mundo.”

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) também foi outro a receber o perdão dos colegas. Valdemar era acusado pelo PPS e pelo Psol de envolvimento no esquema de fraudes no Ministério dos Transportes e de ter recebido propina na exploração da Feira da Madrugada, em São Paulo.  Por 14 votos a dois, os deputados do Conselho de Ética arquivaram no dia 19 de outubro o processo contra ele.

Caixinha é normal

As absolvições não foram a única demonstração de proteção mútua dada pelos parlamentares. No dia 2 de dezembro, o Congresso em Foco denunciou, com documentos, que o PSC obrigava seus funcionários a devolverem 5% dos seus salários para formar uma caixinha para o partido. A prática é normal em outros partidos com filiados, mas no PSC ela era exigida de qualquer um que tivesse um emprego por indicação partidária, filiado ou não. Tratava-se, assim, de um notório caso de exploração: o servidor submetia-se à exigência em troca do emprego. Nas palavras do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), tratava-se de um caso de extorsão.

Extorsão que ficava clara em outras atitudes. Um funcionário recusou-se a pagar e foi demitido. Deputados estaduais recusaram-se a fazer e acabaram expulsos.

Mas o mais surpreendente foi a reação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre o episódio. Para ele, não havia necessidade de qualquer investigação sobre o caso, porque o que o PSC fazia era normal. “Eles têm um acordo, um ajuste com os funcionários, com quem eles contratam, e o cara tem que contribuir com o partido”, disse Maia. O presidente da Câmara ainda acrescentou que nenhum partido entraria com representação para apurar o caso porque aquela era uma prática que “todo mundo faz”.

A naturalidade com que Marco Maia defendeu a caixinha do PSC mereceu comentários do cientista político Carlos Novaes numa edição do Jornal da Cultura, da TV Cultura, no dia 12 de dezembro. “Ele realmente acredita nisso [que é algo banal um partido político obrigar seus funcionários a pagar 5% de caixinha]. Ele acha que o partido é dono de uma fatia do Estado”.

“É possível que o próprio presidente da Câmara conheça outras práticas desse tipo, e talvez até dentro do próprio partido. Ele só não quis se comprometer”, emenda Leonardo Barreto. Para concluir, então: “É o famoso telhado de vidro.”

FÁBIO TAKAHASHI
  

Os alunos que contam com o Fies -o principal programa de financiamento universitário do país- para ingressar ou continuar na faculdade correm o risco de ficar fora do ensino superior em 2012.

No Fies, o aluno beneficiado tem a mensalidade parcial ou totalmente custeada pelo governo durante o curso.

Porém, segundo representantes das universidades privadas, o repasse do valor das mensalidades não está sendo feito pela União.

O valor reivindicado é de ao menos R$ 500 milhões e, por esse motivo, o setor ameaça reduzir e até mesmo cancelar as vagas para novos beneficiários em 2012.

Neste ano, R$ 1,1 bilhão foram liberados pela União. As instituições, no entanto, afirmam que mesmo assim falta a quantia referente a matrículas de 2010 e 2011.

“Temos gastos com os alunos, mas não estamos recebendo. Os docentes estão trabalhando, a estrutura está sendo usada. A situação é grave”, afirma Amábile Pacios, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares).

Em janeiro, uma reunião do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular poderá estabelecer recomendação às escolas para que não recebam novos beneficiados até o problema ser resolvido.

O fórum contempla todas as instituições do setor. Se a recomendação for aprovada, caberá a cada escola decidir se vai segui-la. A entrada no Fies é voluntária.

Além da Fenep, o Semesp (sindicato das universidades privadas de SP) também confirma a falta de repasses.

ORGANIZAÇÃO

Em 2010, 224 mil estudantes eram beneficiários do fundo de financiamento federal. Enquanto parte deles deixou o programa (formandos, por exemplo), 150 mil novos alunos ingressaram.

As universidades privadas podem ter acesso ao repasse das mensalidades -enviado pela União- de forma direta ou então utilizar a verba para abater tributos.

As escolas afirmam que o repasse deveria ser mensal.

“As instituições estão recorrendo a bancos. Aí, começam a ter de pagar juros e vão se complicando”, diz a presidente da Fenep.

O setor privado ainda não sabe exatamente o tamanho dos créditos a receber da União. O valor anunciado é uma estimativa com base em consultas às universidades.

Se desistirem do programa, as instituições deixarão de ter alunos cujo pagamento atrasa. Porém, pode haver queda nas matrículas, pois muitos estudantes só entram na escola com a possibilidade da obtenção do benefício.

Segundo a presidente da Fenep, o problema começou em 2010, quando o Fies foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o FNDE (órgão do Ministério da Educação).

“Eles nos disseram nas reuniões que nem sabem quanto precisam pagar. Parece um problema de organização”, diz Pacios.

Polêmico e eterno candidato a cargo majoritário pelo PSTU, Marcos Silva, reapareceu hoje em grande estilo, na rede social Facebook,  descendo a ripa na burguesia capitalista e seus representantes na política brasileira.    

Para Silva, “PT, PMDB,PSDB, DEM, que são os partidos governista, e os de oposição de direita, são instrumento de sustentação do modo de produção capitalista, de uma teoria individualista e consumista. por isso praticam a corrupção de forma deslavada, sem um mínimo de respeito as necessidades do povo”.

Integrante da nova safra de jovens parlamentares emergidos das urnas em 2010, o deputado Roberto Costa aproveita o recesso parlamentar para se preparar fisicamente para embates futuros.

Contratou orientador físico e, todas as manhãs, bem cedinho, manda ver no Cooper na Litorânea até suar camisa. Ta ficando fininho e promete retornar às atividades parlamentares “tinindo nos cascos”.

  
Até o final desta tarde nenhuma proposta de apoio a candidato de outro partido havia dado entrada no protocolo do diretório municipal do PT.   

O partido abriu prazo até o dia quinze de janeiro de 2012 para a apresentação dos pedidos e, caso até lá ninguém se habilite a levantar o assunto internamente, estará decido que a legenda terá candidato próprio.

A conversação ainda está em fase embrionária, mas nos bastidores da política circula a informação de que já foram dados os primeiros passos em torno de uma futura aliança PT/PCdoB, caso o deputado Bira do Pindaré seja o representante do partido na sucessão municipal.

Com o título eleitoral transferido para São Luís desde o início do ano, o deputado Rubéns Júnior poderia ser indicado candidato a vice na chapa, segundo revelou uma fonte ao blog.

O PPS encerra o ano sem uma decisão definitiva em torno da sucessão municipal. O partido deliberou nacionalmente pelo lançamento de candidato próprio nas capitais e lançou a pré-candidatura da deputada Eliziane Gama, mas a base da legenda dá indício que prefere coligar com o PSDB.

No último encontro da deputada com os pré-candidatos a uma vaga na Câmara Municipal, na sede do partido, um postulante à eleição proporcional pediu a palavra, gaguejou até cria coragem e emendar: “deputada, a senhora vai ajudar nossas campanhas”? O silêncio foi geral.