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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2012

Direção do PDT se reúne segunda-feira para discutir ministério

O PDT faz reunião da Executiva Nacional segunda-feira no Rio de Janeiro para debater a sua participação no chamado presidencialismo de coalizão – leia-se quem vai indicar para o lugar do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) irá defender no encontro que o partido mantenha o apoio ao governo Dilma Rousseff sem indicar nomes ou reivindicar ministérios:
– Se for convidado, o PDT pode até aceitar, mas não dá para reivindicar ou retirar o apoio porque perdeu cargos.
Miro tem sido uma voz única na legenda a pregar uma outra forma de relação entre os partidos e o Planalto.
É claro que a derrota da proposta está escrita nas estrelas, mas espera-se algum constrangimento dos vencedores.
Espera-se. (As informações do são do Poder on Line)

  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2012

Parlamentares sem compromisso com a verdade manipulam CPI

Bacelar quebrou o sigilo bancário da prefeitura
A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Assembleia Legislativa para investigar o desaparecimento de R$ 73,5 milhões dos convênios assinados entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, em 2009, acabou mesmo se transformando num palanque eleitoral para os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) tentarem atingir o prefeito João Castelo (PSDB).
É fato que o dinheiro sumiu das contas dos convênios sem deixar rastro e que o prefeito tem a obrigação de dizer o que foi feito com os recursos públicos que deveriam servir para desafogar o trânsito da cidade, mas os dois parlamentares amestrados pelo Palácio dos Leões, sem sequer informar os demais membros da CPI, estão quebrando sigilos bancários e entregando para o jornal da família da governadora Roseana Sarney (PMDB), o que é crime.
O conluio de Magno e Costa com os porta vozes do grupo Sarney na mídia é vergonhoso. Foi o próprio Magno quem convocou a seu gabinete um conhecido repórter achacador do jornal O Estado do Maranhão, que perambula diariamente pelos gabinetes dos parlamentares ligados à oligarquia em busca de migalhas, para entregar-lhe os documentos encaminhados à CPI pela Superintendência do Banco do Brasil. A matéria publicada ontem, como de costume, rendeu uma feira ao escriba. 
Magno Bacelar está disposto a tudo para mostrar fidelidade canina ao grupo Sarney. Se exibe diariamente como bajulador de um governo corrupto para mostrar que pode ser útil ao jogo sujo da oligarquia, que pretende tornar o prefeito inelegível. Roberto Costa, por sua vez, dispensa comentário, pois sua atuação política se resume a fazer o que o senador João Alberto (PMDB) manda.
Os dois parlamentares, ao contrário do que se propõe a CPI, estão contribuindo apenas para que a população não tome conhecimento do que foi feito com a grana deixada no cofre da prefeitura pelo ex-governador Jackson Lago, pois ao invés de investigarem o suposto crime, para não perder o costume, resolveram cometer mais um, quebrando o sigilo bancário da prefeitura.

  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2012

Projeto quer mordaça sobre investigações contra candidatos

Deputado quer aprovar proposta que impede divulgação da apuração de crimes cometidos por políticos durante a disputa eleitoral

Um projeto de lei que pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda este ano impede a divulgação de investigações de crimes cometidos por candidatos no período eleitoral. O texto, proposto pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), especifica que a restrição é relativa a crimes culposos – cometidos sem intenção – ocorridos nos quatro meses da campanha eleitoral.

O PL 2.301/11 determina a proibição de divulgação ou publicação de qualquer “sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal” relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.
A proposta de “mordaça eleitoral” foi divulgada pelo PSDB, partido do deputado, no informe que destaca as iniciativas de parlamentares da bancada Congresso. De acordo com o projeto, quem descumprir a determinação estará sujeito a pena de prisão por três a oito anos, além do pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 15 mil.
Caso a divulgação seja feita por funcionário público, o texto prevê que ele fique suspenso de 30 a 60 dias ou ainda suspensão de 90 dias. Em caso de reincidência, o responsável pode ser punido com demissão.
Bonifácio de Andrada admite que, do jeito que foi apresentado, o projeto “dá impressão de mordaça”. No entanto, segundo garantiu, ele pretende fazer alterações no texto antes de sua tramitação. O projeto de lei está, no momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e foi encaminhado para ser relatado pelo deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Este, no entanto, devolveu o projeto sem se manifestar, no fim de novembro.
“Não tenho objetivo de amordaçar nada. Queremos impedir que nos quatro meses da campanha um adversário invente alguma coisa para acusar um candidato. É para evitar a utilização de um fato que não é grave, sem intenção de fazer mal. Quando tiver dolo (intenção), não tem conversa”, justificou o deputado mineiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Jorge Vieira
  • 6/jan/2012

Planalto atua para conter crise com partido aliado

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
O Palácio do Planalto teve de atuar nos bastidores para evitar que um mal-estar relacionado ao PSB se tornasse uma crise institucional com o partido aliado.
A legenda comanda o Ministério da Integração Nacional, pivô do desconforto político e alvo de críticas por conta dos critérios de distribuição de verbas contra enchentes.
A versão de que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, voltara de férias na última terça-feira para fazer uma intervenção branca na pasta provocou dura reação do ministro Fernando Bezerra e fez com que a presidente Dilma Rousseff determinasse a divulgação de uma nota negando a interferência.
A negativa, porém, não foi suficiente para colocar um ponto final no incômodo.
Em entrevista coletiva, Bezerra mandou um recado claro: “O que nós não podemos aceitar é a perda de autonomia do Ministério da Integração. Ou sou chamado para cumprir uma tarefa com atribuições bem definidas ou não me chame para cumprir meia tarefa”.
A declaração foi dada anteontem, quando a chefe da Casa Civil já havia tornado pública a nota repudiando a hipótese da intervenção.
Conforme a Folha apurou, porém, Dilma não ficou nada satisfeita ao ser informada de que tanto o titular da Integração quanto seu secretário executivo estavam fora de Brasília justamente num momento em que as chuvas atingiam seriamente cidades do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Ela também não gostou de ver notícia na imprensa dando conta de que a pasta teria privilegiado Pernambuco no repasse de verbas.
Por isso, a presidente determinou que Gleisi chamasse o ministro para explicar reportagem do “Estado de S. Paulo” segundo a qual 90% da verba do programa da Integração Nacional foram repassados para Pernambuco, Estado do ministro e de seu padrinho político, o governador Eduardo Campos (PSB).
A insinuação de privilégio irritou a cúpula do PSB, em especial Eduardo Campos, um dos negociadores da liberação de recursos.
Levantamento feito pela Folha mostrou que 95,5% da liberação de pagamentos assumidos em 2011 para o programa de prevenção de enchentes foi para Pernambuco, Estado que, em 2010, vivenciou um dos piores desastres naturais de sua história por conta das chuvas.
Ontem, o Planalto fez questão de dizer que a destinação dos recursos fora feita com o consentimento de Dilma, em evento público realizado ao lado de Eduardo Campos. A informação foi dada justamente para ajudar a distensionar os ânimos.
A confusão acabou reacendendo uma disputa velada entre PT e PSB. Aliados históricos, a relação dos dois partidos nunca foi tranquila. Petistas desaprovam o fato de o ex-presidente Lula ter ajudado Campos a se tornar politicamente capaz de concorrer com o partido na disputa pela Presidência em 2014.

  • Jorge Vieira
  • 5/jan/2012

Flávio Dino festeja rompimento de Edivaldo Holanda com João Castelo

Edivaldo Holanda deixou a Assembleia
O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), comemorou o rompimento do presidente do PTC, ex-deputado Edivaldo Holanda, com o prefeito João Castelo.  Holanda voltou à condição de suplente, com o retorno da deputada Graça Paz (PDT) ao plenário do Poder Legislativo, porque teria se recusado declarar apoio à reeleição do chefe do executivo municipal. 
Dino, que havia manifestado aos dirigentes do PTC simpatia à pré-candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, a prefeito de São Luís, e o desejo do rompimento da aliança com o PSDB, festejou o afastamento de Edivaldo Holanda da aliança castelista.
Familiares de Edivaldo Holanda Júnior, fenômeno eleitoral na eleição de 2010 em São Luís, incentivam a pré-candidatura e esperam contar com o apoio de Flávio Dino na disputa pelo comando da capital do Estado. Acreditam que o deputado tem tudo para crescer politicamente, mas desde que não pegue a catinga do Sarney.
Uma fonte muita próxima ao deputado revelou ao blog que Holanda Júnior tem realmente pretensões de ser candidato a prefeito de São Luís, mas numa coligação que combata a oligarquia Sarney.
O retorno da deputada Graça Paz está sendo tratado como um caso de rotina na Assembleia, mas quem freqüenta os bastidores da política sabe perfeitamente que a parlamentar requisitou sua cadeira de volta porque o PTC pretende disputar a prefeitura e não vai apoiar João Castelo.     

  • Jorge Vieira
  • 5/jan/2012

Oposição quer levar presidente e relator da CPI à Comissão de Ética

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), vai orientar a deputada Gardênia a Castelo (PSDB) ingressar com uma representação na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa contra o presidente e o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigar o paradeiro de R$ 73,5 milhões, Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB), respectivamente, por quebra de decoro.     
Segundo Marcelo Tavares, o presidente e o relator cometeram crime de responsabilidade ao quebrar o sigilo dos documentos enviados pelo Banco do Brasil à CPI e entregá-lo ao jornal “O Estado do Maranhão” e devem ser levados à Comissão de Ética por terem quebrado o sigilo da conta dos convênios.
Tavares explicou que o Banco do Brasil quebrou o sigilo da Prefeitura de São Luís e entregou os documentos aos cuidados da presidência da CPI, que teria a obrigação mantê-los em sigilo até a conclusão do relatório, ocorre que Magno Bacelar e Roberto Costa, sem reunir a Comissão, entregaram a movimentação financeira da conta para o jornal da família Sarney, desafeta declarada do prefeito.    
“Os saques começaram depois da decisão judicial para que ele devolvesse o dinheiro – e continuaram mesmo depois das denúncias do desparecimento dos recursos”, afirmou o relator Roberto Costa a “O Estado do Maranhão”, ou seja, ele teve acesso aos documentos e entregou ao jornal porta voz da oligarquia.
Tavares, que é membro da CPI, mas só tomou conhecimento da informação através da imprensa do Sarney, adianta que não faz a representação porque a filha do prefeito é quem deve tomar a iniciativa. A parlamentar não foi encontrada pelo blog para falar sobre a sugestão do colega de plenário.     
Oficialmente a CPI está em recesso e só volta a funcionar dia 17 de janeiro, por isso, a decisão de entregar a movimentação dos convênios partiu dos dois deputados que aparecem na matéria, publicada na edição de hoje, falando sobre a movimentação dos recursos e cabe representação contra ele por quebra de decoro.  
Tanto Magno Bacelar, o Nota de Dez, como Roberto Costa estão orientados desde o início dos trabalhos a transformar a CPI num palanque eleitoral contra o prefeito João Castelo (PSDB). Contam para isso com o rolo compressor das mídias do Sarney, a quem obedecem cegamente. 
A atitude dos dois parlamentares, de quebrarem de sigilo da prefeitura sem sequer reunir a Comissão, está sendo duramente criticada pela oposição, pois deixa claro que o objetivo da CPI é tentar tornar o prefeito inelegível. “Se a intenção é investigar desvio de dinheiro dos convênios, porque não apurar as denúncias de que a grande maioria dos prefeitos que apoia a governadora sacaram os recursos e não não estão sendo cobrados?”, questiona Marcelo.

  • Jorge Vieira
  • 5/jan/2012

América Latina: a região mais perigosa para jornalistas em 2011

Said Khatib
A região da América Latina foi em 2011 a região mais perigosa do mundo para a integridade dos jornalistas, especialmente o México, segundo um relatório do International Press Institute (IPI), que contabilizou 103 profissionais de imprensa mortos no ano.
“Com 36 jornalistas assassinados, a América Latina foi a região do mundo mais letal para os jornalistas em 2011”, destacou a entidade. O México foi o país com mais repórteres mortos, 10, um a mais que o Iraque.
Honduras registrou o assassinato de seis jornalistas em 2011, enquanto o Brasil teve cinco vítimas.
Os 103 jornalistas mortos em 2011 ficam atrás apenas de 2009, quando 110 profissionais da imprensa perderam a vida.
“Os números estão piorando, Em 2002, a lista do IPI com jornalistas assassinados tinha 19 países. Em 2011, o número passou a 40, mais que em qualquer outro ano da última década”, destacou a entidade.
O Oriente Médio foi a segunda região mais perigosa em 2011, com 21 jornalistas mortos, em sua maioria relacionados com os “acontecimentos no mundo árabe”..
Na Ásia, 17 jornalistas foram assassinados, seis no Paquistão e quatro nas Filipinas.
Além de jornalistas executados, o IPI inclui na lista jornalistas mortos em desastres naturais, acidentes ou atentados quando participavam de coberturas.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras registrou 66 jornalistas mortos em 2011.

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