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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2012

TSE abre vista para alegações finais no processo de cassação de Roseana

O
relator do processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) no
Tribunal Superior Eleitoral, ministro Arnaldo Versianni, abriu vistas
para apresentação das alegações finais, última etapa do processo antes
do julgamento em plenário.

Segundo
os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor do
pedido de cassação da governadora e do seu vice, por abuso de poder
político e econômico nas eleições de 2010, todas as estratégias usadas
por Roseana e Washington Oliveira (PT) para adiar para o ano que vem a
julgamento do processo, se mostraram infrutíferas e o julgamento agora é
questão de pouco tempo.

Arnaldo
Versianni abriu vista dos autos para que as partes apresentem as
chamadas alegações finais (última etapa do processo antes de ir a
julgamento em plenário). Consta do despacho do ministro: “Estando
concluída a respectiva instrução processual e sem prejuízo das questões
agora suscitadas pelos recorridos, que serão apreciadas por ocasião do
julgamento do recurso, abra-se vista ao recorrente, pelo prazo de dez
dias, para as alegações finais
”.

Após
as alegações finais, o Procurador Geral Eleitoral emitirá o parecer, e o
processo estará pronto para ir a julgamento em plenário do TSE.

Os
advogados do ex-governador José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior,
afirmaram que tudo está dentro do previsto, devendo o processo ir a
julgamento no máximo em setembro. Disseram ainda que neste momento o
maior aliado da governadora é o recesso de julho do TSE, que volta às
suas atividades em agosto, ocasião em que o processo estará totalmente
concluído e pronto para ir a julgamento.

Sobre
a possibilidade de o julgamento acontecer somente em 2013, os advogados
afirmaram que esta decisão do ministro Versianni, encerrando a fase de
provas e abrindo prazo para apresentação das alegações finais, é a
resposta mais adequada, e demonstra que o caso chegou ao fim.

  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2012

Deputada perde a compostura e faz ameaça a blogueiro

A deputada Vianey Bringel (PMDB), perdeu uma grande
oportunidade de contribuir para o debate sobre o exercício da profissão de
jornalista e ajudar a separar os bons dos maus profissionais que cobrem diariamente
o Poder Legislativo do Maranhão, ao discordar de uma denúncia contra sua
família publicada num blog local.  
Num discurso recheado de ódio, a parlamentar
generalizou a ofensa aos profissionais da mídia quando deveria ter revelado os
nomes dos blogueiros e dos jornalistas que exigem pagamento em troca de
publicação de matérias.   
Num dos trechos do seu pronunciamento, a parlamentar, sem citar o nome do blogueiro que postou a denúncia de nepotismo contra sua família, deixou clara uma ameaça no ar: “Não vou fazer nada com o blogueiro, mas não sei se meu genro não fará”, disse para a perplexidade dos jornalistas que acompanhavam a sessão nesta manhã de terça-feira (29).
Nâo bastasse a ameaça, a parlamentar partiu com todo gás contra os profissionais de imprensa. “Eu vim aqui porque se as denúncias continuarem
Vossas Excelências já estão sabendo que é uma coisa arquitetada por um político
de minha região. Quem receber já está sabendo por que eu também sei que nenhuma
coisa aqui é postada de graça ou ao bel prazer de alguns deputados ou qualquer
pessoa. Tudo que vai a imprensa é pago e é caro. Por isso, que eu não uso muito
porque eu não tenho dinheiro para manter o dia a dia”, disse Bringel.
Diante do discurso da parlamentar, os deputados
Marcelo Tavares, Bira do Pindaré e Neto Evangelista saíram em defesa dos
profissionais que cobrem o Poder. Todos afirmaram a deputada que em toda profissão existem bons e maus profissionais e pediram que ela se retratasse. 
“Eu acho que Vossa Excelência poderia corrigir e
colocar de maneira mais clara, pois quando diz que tudo que sai na imprensa é
motivado por algum pagamento de terceiros a senhora generaliza e não pode
generalizar e eles com certeza não gostam dessa generalização, como nós
políticos não gostamos quando se diz que todos os políticos são iguais e na
categoria todos são iguais, tem os bons e maus. Eu todas as vezes que faço um
pronunciamento aqui é repercutido na imprensa, eu não pago nenhum desses
jornalistas para fazer isso, nunca paguei. Da mesma maneira como fui criticado,
também nunca fui extorquido por um jornalista” defendeu Marcelo Tavares.

  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2012

Gurgel encaminha ao MPF-DF representação contra Lula

Gustavo
Gantois
Direto de Brasília
O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta terça-feira que
encaminhou para o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) a
representação protocolada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por
supostamente ter pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), para adiar o julgamento do mensalão. Segundo Gurgel, como Lula
não tem mais foro privilegiado – e a representação não cita o ministro -, não
cabe à PGR analisar o caso.
Segundo
reportagem da revista Veja, Lula e Gilmar Mendes teriam se encontrado no
escritório do ex-ministro e ex-presidente do STF Nelson Jobim no dia 26 de
abril. Lula teria pedido a Mendes o adiamento do julgamento do mensalão pelo
STF. Em troca, teria oferecido blindagem na CPI que investiga as relações do
bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Ontem, Lula divulgou
nota na qual afirma estar “indignado” com a notícia.
Lula
disse ao ministro, segundo relato de Mendes à revista, que é
“inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências
a uma viagem a Berlim, na Alemanha, em que o ministro se encontrou com o
senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), hoje investigado por suas ligações
com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A
representação, protocolada pelo PSDB, pede a investigação de três crimes:
coação no curso do processo, tráfico de influência ativo e, ainda, promessa de
vantagens indevidas.
Carlinhos
Cachoeira

 
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos,
o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal,
em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que
Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe
pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que
ficou conhecido como mensalão.
Escutas
telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre
Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que
a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias
seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo
afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones
antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao
empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na
conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que
manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado,
Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No
dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e,
um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O
presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que
o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de
Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a
investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir
outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a
publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de
recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de
Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O
vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os
governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo
(PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2012

Deputado acusa Poder Legislativo de ser anexo do governo

O deputado Neto Evangelista (PSDB), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, acusou, nesta manhã de terça-feira (29), o Poder Legislativo de ser um simples anexo do Palácio dos Leões. Indignado, ele propôs uma “moção de repúdio à Assembleia do Governo”.
Neto Evangelista se revoltou com uma manobra do vice-presidente Marcos Caldas (PRB), que, ao colocar em votação um requerimento do deputado Bira do Pindaré (PT), solicitando investigação sobre o assassinato de uma mulher dentro da delegacia em Boa Vista do Gurupi,  pediu que ele se retirasse da Mesa e convocou a deputada governista Francisca Primo (PT).
Como o requerimento era para a deliberação da Mesa e a deputada Cleide Coutinho (PSB), também da oposição, ajudava a condução dos trabalho, Marcos Caldas, sentindo-se minoria, decidiu trocar Neto por Francisca, provocando um ligeiro bate-boca entre os dois parlamentares.
Apesar do clima nada amistosos em plenário, a matéria foi colocada em votação na Mesa Diretora e as deputadas Cleide Coutinho e Francisca Primo votaram pela aprovação da investigação proposta por Bira. 
Caldas justificou sua atitude alegando ser regimental. 

  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2012

Mídia deve ser livre, mas cumprir com o dever, diz Nobel da Paz

Nobel da Paz em 1984, o arcebispo sul-africano Desmond
Tutu defendeu ontem em São Paulo que “a mídia e a indústria de comunicação
precisam ser livres, mas devem cumprir suas obrigações com
responsabilidade”.
Para ele, que participou do 5º Congresso da Indústria da Comunicação, a
busca pela liberdade de expressão deve ser um objetivo de todos, não só dos
meios de comunicação.
Ainda no encontro, organizado ela Associação Brasileira de Agências de
Publicidade e pelo Fórum Permanente da Indústria da Comunicação, o presidente
do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a liberdade “vitaliza” a
democracia.
“Imprensa e democracia são irmãos siameses.”
(Folha)

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2012

Deputado denuncia prefeito João Castelo ao Ministério Público

Depois de
14 dias de greve no sistema de transporte público em São Luís, o deputado
Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna para denunciar a omissão do prefeito da cidade,
João Castelo. De acordo com o parlamentar a única ação do prefeito foi dizer,
por meio de nota oficial, que nada tem a ver com a greve e que essa é uma
questão trabalhista.
“A única
ação do prefeito foi dizer que não tem nada a ver com a greve. Se ele não tem
nada a ver com a greve então os responsáveis são as 700 mil pessoas
prejudicadas? A presidente do TRT, desembargadora Ilka Esdra, é a única
autoridade que já interveio na greve e já fez, com excelência, tudo o que podia
dentro do âmbito judicial”, disse Costa.
Diante
dos fatos expostos por Costa, ele irá protocolar no Ministério Público, nesta
terça-feira (29), uma representação pedindo apurações sobre a omissão do
prefeito de São Luís no tocante à greve no sistema de transporte público em São
Luís.
O
parlamentar lembrou a decisão da desembargadora Ilka, a qual chama a atenção da
prefeitura enquanto concedente de um serviço público. “Em uma parte de sua
decisão, a doutora Ilka afirma que a intervenção da prefeitura é necessária:
‘Registra-se, ainda, que a Lei nº 8.987/1985, que dispõe sobre o regime de
concessão e permissão da prestação de serviços públicos, em seu art. 32, reza
que o poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a
adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas
contratuais, regulamentares e legais pertinentes. Essa intervenção do
concedente na exploração do serviço concedido é necessária para assegurar a
regularidade e continuidade em caso de deficiência na prestação de serviços concessionário’”,
afirmou o deputado.
Roberto
Costa explicou que os danos da greve se estendem à população como um todo,
inclusive para os setores do comércio, educação e saúde. “De acordo com um
levantamento feito pelo Sindicato dos Comerciários, da CDL e da Fercomércio, os
comerciantes já tiveram um prejuízo em torno de 35%, portanto o comércio está
extremamente prejudicado. As aulas em muitas faculdades foram suspensas e nas
escolas vários alunos estão faltando. E as pessoas agora perderam até o direito
de ficar doentes, já que não tem nem como ir a um hospital”, lembrou Costa.
“É
necessário que o poder público municipal faça uma intervenção para garantir a
solução deste problema. E aqui eu falo sem nenhum rancor político ou
ideológico. O que não pode é a população ficar desassistida”, finalizou Roberto
Costa.

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2012

Vice-prefeito de Imperatriz desiste de disputar reeleição para não subir no palanque de Roseana

Carlos Amorim, Flávio Dino e Jean Carlos

O
vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlos, está comunicando oficialmente ao PDT
que desistiu de fazer parte da chapa do prefeito Sebastião Madeira,
argumentando não dispor de afinidade políticas, ideológicas e éticas para
dividir o mesmo palanque com o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Embora
tenha sido eleito com o apoio do ex-governador Jackson Lago e dos partidos que
integram o campo de oposição à oligarquia Sarney, Madeira traiu a causa
oposicionista, sendo considerado hoje, o mais fiel aliado de Roseana na Região
Tocantina. 

Mesmo sendo do PSDB, fez campanha prá ela na eleição de 2010 e estreitou os laços com o grupo que sempre esteve com Sarney em Imperatriz. Para a oposição, Sebastião Madeira é considerado hoje um “sarneisista de carteirinha”. 

“Agradeço
aos companheiros a lembrança do meu nome na ultima reunião do PDT, mas já
comuniquei oficialmente ao presidente municipal de Imperatriz, deputado Carlinhos
Amorim, minha decisão pessoal de não mais integrar a chapa como vice prefeito
de Sebastião Madeira PSDB.



Além de recusar integrar a chapa que terá o apoio de Roseana Sarney nas eleições
municipais de Imperatriz em 2012, Jean Carlos adianta que “estarei caminhando
no palanque da oposição liderado pelo ex-deputado federal e Presidente da
EMBRATUR Flávio Dino”.




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