O ministro da Justiça e Segurança Pública. Flávio Dino, desdenhou do racha que vem sendo observado entre representantes da direita e extrema direita brasileira por conta da reforma tributária e que teve seu ápice nesta quinta-feira durante reunião do PL com as presenças do ex-presidente Jair Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Através de sua rede social, Dino atualizou um antigo bordão usado principalmente nos tempos de Ditadura Militar para atacar a esquerda e atualizou para os dias de hoje, diante da falta de sintonia dos extremistas e que levaram o governador de São Paulo ser vaiado por defender a reforma em discussão no Congresso e sair escoltado do encontro para evitar agressões.

“Frase antiga, repetida por décadas: ‘A esquerda só se une na cadeia’. Com os fatos recentes, existe atualização: ‘A direita só se une na cadeia’. Ou será que nem na cadeia ?”, observou Dino.

Freitas, inclusive, chegou a ser interrompido por Bolsonaro durante sua fala.

Líder nas duas primeiras pesquisas, o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) não terá vida fácil em sua tentativa de reeleição. Pelo quadro de concorrentes que está se formando, a disputa pelo comando da capital será acirrado, com resultado imprevisível.

Além de Duarte Junior (PSB) e Neto Evangelista (União Brasil), dois pré-candidatos com participação assegurada no pleito de 2024, o time de adversários conta agora com o reforço do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, que acaba de deixar o PCdoB e deve concorrer pelo PSDB.

O deputado Duarte Junior, que perdeu a eleição para Braide no segundo turno da eleição de 2020, não tem poupado críticas ao prefeito, acusa a gestão de ter transformado vários setores da administração num verdadeiro caos, sugere existência de corrupção e responsabiliza Braide pelas constantes greves no setor de transporte, numa pequena amostra do quem vem durante a campanha.

Bancado pela direção nacional do PSB, Duarte é nome garantido na sucessão e está reunindo um arsenal de denúncias contra a administração municipal com potencial para implodir o projeto de reeleição do prefeito. Em discurso recente na tribuna da Câmara Federal, o parlamentar socialista sugeriu que estaria ocorrendo corrupção.

“Não aceito corrupção. Em Brasília, me dedico ao máximo para destinar recursos para São Luís e para o Maranhão. Exijo qualidade e transparência. O prefeito de São Luís contratou sem licitação e por mais de R$ 10 milhões restaurante para fornecer ovo, arroz e farofa no Socorrão I”, destacou Duarte, dando eco à denúncia feita por outro pré-candidato.

Político experiente, apesar da pouca idade, com lastro forte com a cidade, o deputado estadual Neto Evangelista, terceiro colocado na eleição para prefeito em 2020, gravou esta semana vídeo e publicou nas redes sociais afirmando que se arrepende do apoio dado a Braide no segundo turno e que, ao contrário do que ele afirmava na campanha, não estava preparado para administrar a cidade.

“A cidade de São Luís foi enganada porque ele não estava nada pronto”, “Hoje ele é o prefeito das greves, nunca teve tantas greves como na gestão de Braide”, observou Neto.

Como se não bastasse seus dois principais adversários no primeiro turno do pleito passado, também bem situados nas duas primeiras pesquisas, outra preocupação será Paulo Victor. Com poder de persuasão, apoio do Palácio dos Leões e disposto ir para confronto direto com o mandatário municipal, PV torna-se um candidato competitivo num curso da campanha que promete ser um das mais acirradas da história da cidade.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira (5), para alertar sobre a necessidade do aprimoramento das políticas relacionadas à saúde mental. Para ampliar o cuidado nessa área, o parlamentar anunciou que fará uma indicação ao Governo do Estado para a criação de uma Secretaria Adjunta de Saúde Mental.

Para Carlos Lula, o maior desafio dos órgãos de saúde no século XXI não é bacteriológico nem viral. “Vivemos hoje o que alguns filósofos chamam de sociedade do cansaço. Uma sociedade que perde a sua razão, sua essência e se baseia na produtividade o tempo inteiro. A sociedade de hoje entrega pessoas doentes, em depressão, no mais profundo abismo, onde simplesmente as pessoas deixam de se reconhecer e viver se torna um infortúnio tão difícil que muitas vezes elas colocam fim à própria vida”, disse o deputado.

Ele informou que há um Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, mas fez um pedido ao governador Carlos Brandão para que o estado possa aprimorar essa política, criando uma Secretaria Adjunta voltada somente para a política de saúde mental. “Pois vamos viver esse drama nos próximos anos e nas próximas décadas e, talvez, não estejamos preparados enquanto sociedade para viver isso”, afirmou o deputado.

Investimentos – Carlos Lula destacou ainda a sua participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.  Durante o evento, com mais de sete mil participantes, também foram anunciados investimentos na área da saúde mental.

“A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um incremento de R$ 200 milhões, ainda em 2023, para financiar os Centros de Atenção Psicossocial e os Serviços Residenciais Terapêuticos. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões, no período de um ano. As duas portarias assinadas por Nísia ampliam o financiamento em 27%”, ressaltou o parlamentar.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 262/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Maranhão (UFR-MA).

Na Mensagem nº 040/2023, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão explica que a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Maranhão passa a valer como medida de valor e parâmetro de atualização de tributos e demais valores nela expressos, conforme legislação estadual, assim como os relativos a multas e penalidades de qualquer natureza, fixando-se o seu valor inicial em R$ 1,00 (um real).

O projeto diz que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) atualizará o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado e fixará a periodicidade de sua atualização, bem como expedirá as normas complementares que se fizerem necessárias à implementação desta lei.

O projeto diz ainda que o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou outro índice oficial que vier a substituí-lo.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, deu mais um significativo passo para consolidação de sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. Ciente das dificuldades que teria para viabilizar seu projeto político para 2024 na federação PT/PCdoB/PV, Victor conseguiu sua liberação e, segundo comenta-se nos bastidores da sucessão na capital, deverá concorrer pelo PSDB.

“Recebi hoje (ontem) autorização para desfiliação do PCdoB com o coração cheio de gratidão. Agradeço o ministro Flávio Dino que me fez o convite para ingressar no partido há três anos, o presidente estadual Márcio Jerry e o municipal Júlio Pinheiro pela confiança e respeito de sempre”, disse o presidente da Câmara em sua rede sociais ao exibir o documento que lhe garante deixar o PCdoB sem risco de perder o mandato.

Livre para escolher a legenda que lhe garanta concorrer à Prefeitura de São Luís, o vereador, que já vinha conversando com dirigentes tucanos, deve intensificar as conversações visando a filiação no PSDB, partido que faz parte da base de sustentação do governo de Carlos Brandão, comandado no Maranhão pelo ex-deputado federal e secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Paulo Victor, que tem o apoio declarado da grande maioria dos vereadores e já apresentou o grupo ao governador em recente visita de cortesia, vem se portanto como principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD), questionando sua gestão, denunciando supostas irregularidades e dado demonstrações que pretende ir para enfrentamento com o mandatário municipal.

Político arrojado, determinado e sem apego a mandato, PV deve transformar sua filiação ao novo partido, provavelmente o PSDB, num grande ato político e de confirmação da candidatura a prefeito do maior colégio eleitoral do estado.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (4), para pedir a revisão do Censo Demográfico Brasileiro de 2022.

Para o parlamentar, o Censo foi feito sem planejamento, sem recursos suficientes e, por conta disso, trouxe distorções dos números, o que está causando prejuízo à gestão dos municípios do Maranhão.

“Afonso Cunha, pelo Censo Demográfico, agora tem 6.144 habitantes, mas tem 7.100 eleitores. Tem mil eleitores além da população”, exemplificou Rodrigo Lago.

“Na minha querida cidade de São Luís Gonzaga não é diferente. Lá, compareceram 99% da população eleitoral ativa, ou seja, todo mundo que poderia votar, foi votar, ninguém faltou às urnas, enquanto a média nacional é de 20% de abstenção, lá não houve abstenção”, completou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à população menor que o total existente contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28.

Por fim, em seu pronunciamento, Rodrigo Lago pediu que os governadores se empenhem na revisão do Censo Demográfico 2022.

“Peço que o governador Carlos Brandão (PSB) faça gestão com os demais governadores para que esse Censo seja revisto, para que sejam feitas realmente medidas que amenizem o impacto nas finanças públicas do nosso estado, e também nas finanças públicas dos municípios maranhenses, porque isso impactará diretamente na vida do povo do Maranhão”, concluiu o deputado.

Um contrato emergencial, no valor acima de R$ 10 milhões, foi celebrado entre a administração de Eduardo Braide e a empresa A J MGMA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. Esse contrato tinha como objetivo garantir o “fornecimento contínuo de nutrição e alimentação hospitalar, com refeições prontas na forma transportada, visando a oferta de dietas gerais e específicas para pacientes (adultos e crianças), bem como refeições para funcionários e acompanhantes, garantindo uma alimentação balanceada e condições higiênico-sanitárias adequadas para atender às necessidades do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II”.

No entanto, essa não tem sido a realidade enfrentada pelos pacientes, acompanhantes e funcionários dessa unidade de saúde. Durante todo o dia de segunda-feira (3), as refeições se tornaram verdadeiros tormentos.

O almoço foi servido às 15 horas e o jantar só foi oferecido após as 21 horas. O cardápio? Arroz e ovo, sem nenhuma guarnição ou salada.

A empresa responsável por esses contratos milionários para fornecer alimentação ao Socorrão II é a mesma que administra duas unidades do empório Mercado d’Minas na capital maranhense.

Nos restaurantes localizados na Cohama e na Península, a comida servida não se compara ao tratamento oferecido aos que dependem dos serviços de saúde do Socorrão II. O valor médio gasto por quem frequenta esses locais talvez explique a qualidade superior da comida.

O que não se entende é como uma empresa que recebe uma remuneração tão alta para fornecer um serviço com um mínimo de dignidade pode permitir tamanha negligência. Além disso, a Prefeitura de São Luís, responsável por fiscalizar o cumprimento do contrato, parece fechar os olhos para essa escandalosa situação.