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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/set/2012

Candidato notifica prefeitura sobre obras do VLT

O
candidato a vereador Marlon Botão (PT) protocolizou ontem (5), na
Prefeitura de São Luís, uma notificação extra-judicial solicitando informações sobre a implantação  Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujas obras
foram iniciadas no Aterro do Bacanga.
A
notificação questiona a prefeitura sobre a existência de processo licitatório
na execução da obra do VLT, bem como o valor, o prazo para conclusão e o nome
da empresa contratada para a execução do serviço.
“O VLT
vem sendo apresentado na propaganda eleitoral do prefeito João Castelo (PSDB)
sem que a população tenha conhecimento do valor gasto e de outras informações
essenciais de interesse público”, observa Marlon Botão. Para o candidato a
vereador, os princípios da publicidade e da transparência estão negados nas
obras do VLT.
“Não
somos contra as iniciativas que visem a melhorar o sistema de transporte em São
Luís. Defendemos ações concretas sobre a mobilidade urbana, mas não podemos
ficar passivos diante de uma obra que não tem sequer uma placa identificando o
valor gasto. Isso é dinheiro público e tem de haver transparência na execução
da obra”, cobrou o candidato Marlon Botão.
O autor
da notificação questiona ainda a falta de publicidade do projeto de engenharia
da obra do VLT. As obras até agora começam e terminam no Aterro do Bacanga. Não
há também divulgação de qualquer estudo de impacto ambiental ou adequação ao
Plano Diretor de São Luís.
Antecedentes
– O anúncio das obras do VLT já havia sido questionado pelo candidato a
vereador Nelsinho Brito (PT), em julho, através de uma representação no
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra possível conduta vedada da candidatura
a reeleição do prefeito João Castelo.
“Quero
parabenizar o companheiro Nelsinho pela primeira iniciativa e solidarizo-me com
ele nessa luta em defesa da transparência nos gastos públicos”, destacou Marlon
Botão.

  • Jorge Vieira
  • 5/set/2012

Apenas 10% do esgoto de São Luís é tratados

O deputado Bira do Pindaré (PT),
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do
Maranhão, utilizou o tempo dos blocos, nesta quarta-feira (05), para fazer um
relato da visita feita às estações de tratamento de esgoto do Jaracaty e do Bacanga, em São Luís.
Segundo o parlamentar, foi constatado que as duas
estações funcionam abaixo de suas capacidades.  A estação de tratamento
de esgoto do Jaracaty tem capacidade de 200 litros por segundo, no entanto,
opera com 100 litros por segundo, já a do Bacanga tem capacidade para 250
litros por segundo, capacidade maior que a do Jaracaty, mas opera apenas com
20, 25 litros por segundo.
Conforme ilustrado pelo petista, a estação do
Bacanga opera apenas 10% da sua capacidade operacional, e outra coisa
importante que nos foi informada, é que a estação do Jaracaty recebe esgoto do
Calhau, da Litorânea, toda a Litorânea, da Lagoa da Jansen, Região da Lagoa, da
Ponta D’areia, do São Francisco e de parte do Renascença, vai tudo para a
estação de tratamento no Jaracaty.
“Ou seja, diferentemente do que disse o Presidente
do Senado, o Senhor José Sarney, não é a Litorânea que polui as praias de São
Luis, ficou ontem comprovado nessa vistoria que fizemos. Não é a Litorânea que
está provocando a poluição das praias, são as áreas que hoje não têm
atendimento nenhum em matéria de tratamento de esgoto e é praticamente 90% da
nossa Ilha de São Luis, por que a Estação do Jaracaty abrange apenas essa
região da cidade, que eu já citei e a do Bacanga só está recebendo o esgoto do
Centro Histórico, só apenas do Centro Histórico, as outras áreas aqueles
bairros todos ali da região nenhum, nenhum tem tratamento de esgoto”,
denunciou.
Conforme o deputado, em São Luis 60%
apenas, e na Ilha de São Luis apenas 60% das residências tem coleta de esgotos,
dentre estes, apenas 10% tem tratamento. Ou seja, 90% do que é coletado não tem
tratamento algum e tem 40% que sequer tem coleta de esgoto.
“Então, por essa razão, o que a gente
vê o canal da Areinha, o canal ali da Macaúba continua levando todo o esgoto
daqueles bairros mais centrais da cidade, todos eles vão para o Rio Bacanga e é
isso o que tem poluído a nossa Ilha de São Luís, a região do Itaqui/Bacanga não
tem tratamento algum, ali são mais de 200 mil pessoas que moram naquela região
e não tem tratamento de esgoto naquela região, não tem sequer coleta de esgoto,
então é isso o que tem poluído”, afirmou.
O petista disse ainda que o problema da
falta de tratamento de esgoto é um problema de saúde pública, pois quem ainda
frequentar as praias da Ilha põe a vida em risco, uma vez que toma banho na
merda. “Ribamar, não tem tratamento! Paço do Lumiar não tem tratamento! Raposa
não tem tratamento, portanto é este esgoto que não está sendo tratado em São
Luís que está poluindo as nossas praias inviabilizando o lazer, as atividades
esportivas que são praticadas ali nas praias de São Luís, o turismo está sendo
prejudicado, e a população inteira está sendo prejudicada.”, lembrou.
No que diz respeito a CAEMA, Bira disse
que falta reforçar o transporte e ampliar as estações de tratamento em São Luís
pois apenas 02, ainda que elas tivessem em pleno funcionamento, ou seja, com
100% da capacidade que elas têm, não seria possível para atender a demanda de esgoto
da ilha. Para o petista, o principal problema da CAEMA é cobrar tarifa de um
serviço que não está sendo executado, uma vez que 10% de tratamento de esgoto é
um valor, praticamente, inexistente quando se leva em consideração o número de
pessoas que vivem na grande Ilha.
“Então esse é o drama e por essa razão
é que eu levantei o questionamento, porque tudo isso foi provocado em razão do
aumento da tarifa de esgoto e de água da CAEMA e eu questionei: Por que se
cobra tarifa de esgoto, se não há serviço de esgoto? Alguém levantou: Não, mas
tem as estações de tratamento de esgoto não são suficientes e nem estão
funcionando a pleno vapor para atender essa demanda gigantesca de São Luís.
Estivemos lá e pudemos constatar o quadro lastimável, que é a situação do
saneamento em São Luís do Maranhão que vai completar 400 anos, mas fica difícil
a gente comemorar 400 anos da nossa cidade tendo problemas tão graves quanto
esse”, finalizou.
O deputado afirmou que a luta a favor
do povo continua, e concluiu dizendo que a cobrança da tarifa de tratamento de
esgoto é ilegal, e precisa de uma providência urgente e diferenciada.

  • Jorge Vieira
  • 5/set/2012

Manoel Ribeiro volta a criticar Infraero

O deputado Manoel Ribeiro (PTB) voltou a criticar, na manhã desta
quarta-feira (5), a obra de reforma do Aeroporto Cunha Machado, em São
Luís. Ele frisou que a obra foi feita pela metade e sugeriu que seja
proibida a cobrança das taxas de embarque e desembarque enquanto a obra
não estiver totalmente concluída.

“O que foi feito ali foi uma enganação, e alguns deputados
acreditaram naquela corja. Ora, foi tudo feito pela metade, o Aeroporto
esta todo esburacado e estou aqui fazendo essa solicitação à governadora
Roseana Sarney para que ela determine que não seja cobrada essa taxa de
embarque e desembarque, por essa corja que administra o Aeroporto de
São Luis”, declarou o deputado na tribuna.
Ele enfatizou que espera que, tão logo seja apresentada, a sua
Indicação seja logo encaminhada à governadora Roseana Sarney pela Mesa
Diretora da Casa. Desta forma, o deputado disse que espera que seja
suspensa logo a cobrança das taxas de embarque e desembarque no
Aeroporto Cunha Machado.
“Estou fazendo esta Indicação porque, no maior cinismo, houve a
retomada da cobrança da taxa de embarque e desembarque dos passageiros
no Aeroporto Marechal da Cunha Machado. E eu estou pedindo à Governadora
que solicite ou determine que seja proibida essa taxa enquanto o
Aeroporto não está devidamente pronto”, explicou Manoel Ribeiro.

  • Jorge Vieira
  • 5/set/2012

Vandalismo em Pinheiro destrói propaganda do prefeito

O deputado Othelino Neto (PPS) denunciou nesta manhã de quarta-feira
(05) a destruição do material de propaganda do prefeito José Arlindo, candidato
a reeleição no município de Pinheiro.
Segundo a denúncia do parlamentar, a destruição de cavaletes e outdoor
foi praticada por um policial, que não só destruiu as placas com cartazes do
candidato, como incentivou que cabos eleitorais do ex-prefeito Filuca Mendes a praticarem
o vandalismo.
Toda a destruição do material foi filmado, exibido no horário eleitoral,
postado no You Tube  e entregue às
autoridades competentes para que sejam tomadas as providência contra o vândalo
vestido de policial e punição para cabos eleitorais de Filuca.    
Para o deputado Othelino, a violência praticada contra a propaganda de
José Arlindo é fruto do desespero do adversário após a divulgação da pesquisa
do Instituto Escutec que constatou praticamente um empate técnico entre os dois
principais postulantes.
Pelos números do Escutec, Filuca possui 45% das intenções de voto, enquanto
José Arlindo tem 37% e vem crescendo progressivamente nas pesquisas. A performance do prefeito nas pesquisas do Instuto Constat, no entendimento de Othelino, tem sido o motivo de todo o desespero
do adversário que passou quatro anos em campanha e vai perder a eleição.  
Pelos números da pesquisa do Escutec,
encomendada pelo comitê de Filuca, os dois aparecem praticamente empatados (45%
a 37%), sendo que Arlindo vem crescendo progressivamente .
  
Os
números da pesquisa do Instituto Exata, realizada entre os dias 24 e 26 de
agosto, o  prefeito Zé Arlindo (PSB)
teria 45 % dos votos contra 39 de Filuca (PMDB). Em
Pinheiro, conforme relatou Othelino, é notória a queda gradual do ex-prefeito
Filuca, por três razões principais: a primeira é que a eleição foi
estadualizada e a disputada virou quem é Sarney e quem é contra.
“Essa
situação favorece Zé Arlindo, pois a rejeição de Roseana é muito grande. Em
2006, Dr Jackson teve ampla maioria dos votos e a pesquisa da Exata ainda
constatou que 49 % dos pinheirenses rejeitam o candidato apoiado por Roseana
Sarney”, enfatizou.
O crescimento de Zé Arlindo também se
justifica no fato da eleição ser polarizada e ele ter conseguido arregimentar
apoios decisivos, como Luciano Genésio, que compõe a chapa como vice, o
ex-prefeito Pedro Lobato, dentre outros líderes.
A influência de Fávio Dino também
merece destaque. Ele aparece com 58% das intenções de voto para governador, seguido
por Lobão com 23. Vale ainda ressaltar que 39% dos entrevistados afirmaram que
votariam com certeza no candidato indicado por ele e 25 disseram que poderiam
votar.
Outro fato que merece destaque é a
visita de Clay Lago a Pinheiro, na segunda-feira 03.08, para receber uma
homenagem póstuma ao ex-governador Jackson Lago. Na ocasião ela agradeceu aos
pinheirenses pela votação consagradora dada ao Dr. Jackson e gravou pedindo
voto para a reeleição de Zé Arlindo.
*Matéria alterada às 14:30h para correção de informação.  

  • Jorge Vieira
  • 5/set/2012

A capital da mudança

Por Flávio Dino
 
No próximo sábado, iremos comemorar o quarto centenário de fundação de nossa
querida capital. Lembraremos, acima de tudo, de quatro séculos de lutas de
nossa São Luís. Primeiro foram os Tupinambás e sua reação contra as ocupações
europeias; logo em seguida, a Revolta de Bequimão, dos irmãos Manuel e Tomás
Beckman – uma das primeiras mobilizações sociais do Brasil colonial. E
seguiram-se muitas batalhas, desde a luta cotidiana do nosso povo pela
sobrevivência, até momentos especialmente invocados, como a greve de 51 e a
greve de 79, fortes mobilizações contra oligarquias e ditaduras.
 
O cenário principal do filme da nossa história é o centro da nossa capital,
reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
(Unesco) como um Patrimônio Cultural da Humanidade. Contudo, a beleza única
desse cenário está se perdendo, por conta de tanto abandono. O centro precisa
de soluções rápidas para renascer, por motivos econômicos – para estimular mais
o comércio e o turismo – e para assegurar qualidade de vida para os
ludovicenses.
 
Mas não é só o Centro Histórico de São Luís que clama por mudanças. Tantas
outras áreas de nossa capital carecem de ações rápidas e eficazes do poder
público. É o caso do saneamento, em que precisamos aproveitar os investimentos
que o governo federal está oferecendo, por meio do PAC Saneamento da presidenta
Dilma, para zerar o déficit de tratamento de esgoto. Infelizmente, as últimas
gestões não souberam aproveitar a farta oferta de recursos federais, fazendo
com que São Luís caísse para a vergonhosa 87ª posição em tratamento de esgoto
no país, segundo ranking da ONG Trata Brasil.
 
E, assim, para todos os setores que voltarmos o nosso olhar, vamos encontrar
coisas erradas, que podem e devem ser corrigidas. O que justifica crianças
ficarem metade do ano sem aulas? Como suportar as horas e horas que hoje todos
perdem no trânsito absolutamente caótico? Os que governam a cidade e o estado
preferem investir em obras que pouco resolverão os problemas, servindo apenas
de discurso eleitoreiro e de caminhos de má aplicação de recursos públicos.
 
Por não aceitar esse quadro, estou no time dos que veem São Luís como a capital
da mudança. Mudança que priorize o planejamento sério, com a aplicação correta
e transparente dos bilhões do orçamento da cidade. Mudança que ative as mais
autênticas vocações da cidade, por exemplo as pertencentes ao campo da Economia
Criativa. Ciência, tecnologia e cultura são essenciais para um projeto de real
desenvolvimento, com oportunidades de trabalho para milhares de famílias. Uma
rede da Economia Criativa, que envolva universidades, escolas, empresas e
grupos culturais, é capaz de mudar a face de São Luís e melhorar os péssimos
indicadores sociais, com os quais não podemos mais conviver.
 
Além disso, temos que implantar urgentemente programas que já funcionam bem em
outras cidades, como o Bilhete Único de ônibus. Pagando apenas uma passagem, o
cidadão pega quantos ônibus precisar em um determinado período de tempo, sem
ter de passar pelo terminal. A solução já é usada, com sucesso total há cerca
de 10 anos, na cidade de São Paulo. A ideia se desdobra agora no Bilhete Único
Mensal, facilitando a vida do povo e barateando as passagens.
 
São soluções testadas e aprovadas em diversas cidades, o que comprova que,
nesta capital, o que mais falta é vontade política dos governantes.
 
No início de 2012, no primeiro artigo que compartilhei com vocês aqui neste
espaço, comentei sobre o aniversário de 400 anos de nossa São Luís, que agora
se aproxima. Naquela época, dizia que tinha um sonho: “que daqui a poucos meses
consigamos, coletivamente, ter um marco fundador de uma nova São Luís”. Tenho,
a cada dia, a certeza de que este sonho está brotando dos corações de todos os
ludovicenses. Isso é mais importante do que tudo: ousar sonhar, ousar vencer.
Viva São Luís, a capital da mudança.
 
Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur), foi deputado federal e juiz federal
*Texto publicado no Jornal Pequeno de 2 de setembro de 2012

  • Jorge Vieira
  • 5/set/2012

Tatá Milhomem tripudia da população e do Corpo de Bombeiros do Estado

O requerimento N° 319/2012, de autoria do Deputado
Bira do Pindaré (PT), que solicitava Audiência Pública para discutir e encaminhar
soluções para o Corpo de Bombeiros do Estado,
causou polêmica na sessão da tarde da última segunda-feira (03) na Assembleia Legislativa.

A Audiência que pretende discutir o problema da
falta de estrutura da corporação foi, inicialmente,
aprovado pela Mesa Diretora.
Tatá Milhomem (PSD), que não cansa de massacrar o povo e
tripudiar do trabalhador e servidor maranhense, recorreu ao plenário da decisão positiva da Mesa, na tentativa de esconder o rabo preso dele e,
sobretudo, da governadora Roseana.
Em tempo de eleições, os honoráveis calam a boca dos
trabalhadores, sem importasse com o povo.
O requerimento, que visa encaminhar soluções para melhorar o serviço dos
Bombeiros prestado à população, agora terá de aguardar quorum do plenário para decidir pelo seu
deferimento, ou não. Se depender de Milhomem… 

  • Jorge Vieira
  • 5/set/2012

Calmon deixa CNJ sem conseguir processar juizes

Conhecida por ser rigorosa, ministra deixou o cargo de corregedora nacional de Justiça

Mariângela Galucci, de O Estado de S. Paulo
Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de
Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou na terça-feira, 4, na
tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos
de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida
como rigorosa, Eliana será substituída a partir desta quinta na
Corregedoria pelo ministro Francisco Falcão que, como ela, integra o
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eliana Calmon deixou cargo no STJ sem processar juízes - André Dusek/AE
 Eliana Calmon deixou cargo no STJ sem processar juízes
Dez pedidos de vista feitos por integrantes do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) impediram que o órgão tomasse nesta terça providências em
relação a suspeitas, por exemplo, de incompatibilidade de rendimentos
com o patrimônio de magistrados.
Em um dos casos, Eliana disse nesta terça que um desembargador do
Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua
movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33
milhões.
Numa outra investigação, a ministra defendeu a abertura de um
processo contra um desembargador de Roraima suspeito de várias
irregularidades, entre as quais, aquisição de bens incompatíveis com a
renda e nomeação de filhas para cargos em comissão no Executivo.
Também foi adiada uma decisão sobre um pedido de providências para
apurar a suposta omissão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Luiz Zveiter em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli. A magistrada
foi assassinada há um ano em Niterói.
 
O adiamento foi pedido numa questão de ordem apresentada pelo advogado
do desembargador, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A
defesa argumentou que haveria cerceamento de defesa se o julgamento
ocorresse nesta terça já que na véspera tinha sido determinado o
arquivamento da apuração em relação a uma outra juíza que também era
suspeita de omissão no caso.
Com os pedidos de vista, ficam adiadas as decisões sobre a abertura
de processos contra magistrados suspeitos de participar de
irregularidades. Os casos serão assumidos pelo futuro corregedor,
Francisco Falcão.
Durante os dois anos em que exerceu o cargo de corregedora, Eliana
Calmon desentendeu-se com integrantes das cúpulas de tribunais. Um
desses problemas ocorreu no ano passado e envolveu o então presidente do
STF, Cezar Peluso. Dias antes, Eliana tinha dito que havia “bandidos de
toga” no Judiciário.
Ao despedir-se no plenário do CNJ, Eliana Calmon disse que teve a
oportunidade de “conhecer as entranhas do Judiciário”. Ela destacou que
durante a sua administração conseguiu um fato inédito: realizar uma
inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo. “Decidi calçar as botas do
soldado alemão e ir a São Paulo fazer a inspeção. Daquele dia em
diante, coisas começaram a mudar, coisas destravaram lá dentro. Foi o
último Estado no qual fiz a inspeção”, declarou.
 
“Na parte disciplinar fui duríssima”, disse Eliana, acrescentando que
não aceita corrupção, principalmente de magistrado. A ministra contou
que durante a sua atuação tentou mostrar que o juiz deve ser respeitado
pelo que ele faz. “Ele é um prestador de serviço”, afirmou. “Chega de
falar que o juiz tem de ser reconhecido pela sociedade porque é juiz”,
disse.

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