Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de
Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou na terça-feira, 4, na
tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos
de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida
como rigorosa, Eliana será substituída a partir desta quinta na
Corregedoria pelo ministro Francisco Falcão que, como ela, integra o
Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dez pedidos de vista feitos por integrantes do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) impediram que o órgão tomasse nesta terça providências em
relação a suspeitas, por exemplo, de incompatibilidade de rendimentos
com o patrimônio de magistrados.

Em um dos casos, Eliana disse nesta terça que um desembargador do
Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua
movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33
milhões.

Numa outra investigação, a ministra defendeu a abertura de um
processo contra um desembargador de Roraima suspeito de várias
irregularidades, entre as quais, aquisição de bens incompatíveis com a
renda e nomeação de filhas para cargos em comissão no Executivo.

Também foi adiada uma decisão sobre um pedido de providências para
apurar a suposta omissão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Luiz Zveiter em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli. A magistrada
foi assassinada há um ano em Niterói.
 

O adiamento foi pedido numa questão de ordem apresentada pelo advogado
do desembargador, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A
defesa argumentou que haveria cerceamento de defesa se o julgamento
ocorresse nesta terça já que na véspera tinha sido determinado o
arquivamento da apuração em relação a uma outra juíza que também era
suspeita de omissão no caso.

Com os pedidos de vista, ficam adiadas as decisões sobre a abertura
de processos contra magistrados suspeitos de participar de
irregularidades. Os casos serão assumidos pelo futuro corregedor,
Francisco Falcão.

Durante os dois anos em que exerceu o cargo de corregedora, Eliana
Calmon desentendeu-se com integrantes das cúpulas de tribunais. Um
desses problemas ocorreu no ano passado e envolveu o então presidente do
STF, Cezar Peluso. Dias antes, Eliana tinha dito que havia “bandidos de
toga” no Judiciário.

Ao despedir-se no plenário do CNJ, Eliana Calmon disse que teve a
oportunidade de “conhecer as entranhas do Judiciário”. Ela destacou que
durante a sua administração conseguiu um fato inédito: realizar uma
inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo. “Decidi calçar as botas do
soldado alemão e ir a São Paulo fazer a inspeção. Daquele dia em
diante, coisas começaram a mudar, coisas destravaram lá dentro. Foi o
último Estado no qual fiz a inspeção”, declarou.

 

“Na parte disciplinar fui duríssima”, disse Eliana, acrescentando que
não aceita corrupção, principalmente de magistrado. A ministra contou
que durante a sua atuação tentou mostrar que o juiz deve ser respeitado
pelo que ele faz. “Ele é um prestador de serviço”, afirmou. “Chega de
falar que o juiz tem de ser reconhecido pela sociedade porque é juiz”,
disse.