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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 20/set/2012

Deputados pedem força nacional para garantir segurança nas eleições

Agência Assembleia
Os deputados Eduardo Braide (PMN), Raimundo Louro (PR) e Raimundo
Cutrim (PSD) ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa nesta
quinta-feira (20), para pedir que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
requisite Força Federal para garantir a segurança e a tranqüilidade das
eleições em todos os municípios do Maranhão.
A preocupação de todos os deputados – externada nos pronunciamentos –
foi justificada pela onda de violência que se espalha no interior do
Estado do Maranhão, por conta da disputa entre grupos políticos
antagônicos. Na maioria dos casos, já foram denunciadas agressões
físicas, morais e até ameaças de morte.
O primeiro a se manifestar sobre o assunto foi o líder do Bloco da
União Democrática, deputado Eduardo Braide (PMN). O parlamentar
reconhece que o TRE já tomou providências para garantir a segurança nas
eleições, mas o pedido de força segurança deve se extensivo a todos os
municípios do Estado do Maranhão.
O deputado Raimundo Louro (PR) está preocupado com a fluidez e com a
segurança do processo eleitoral em Trizidela do Vale. Segundo ele, o
clima encontra-se acirrado no município, onde a disputa política
eleitoral está sendo levada a conseqüências inimagináveis. “Todos os
instantes acontecem ameaças, discussões, ofensas e outras formas de
desentendimentos”, comentou. 
 O parlamentar apresentou um documento produzido pelos advogados da
coligação “Trizidela Unidos para Todos”, pedindo intervenção federal no
município durante o processo eleitoral. “Trago o assunto ao plenário da
Assembleia Legislativa, para fazer valer nossa prerrogativa parlamentar
de preservar a segurança e o bem estar de todos os maranhenses”, afirmou
Louro.
Já o deputado Raimundo Cutrim (PSD) confessou que esteve em Trizidela
do Vale e constatou que o clima está realmente tenso no município.
Cutrim entende que o TRE e o governo do Estado devem requisitar a força
federal e a Polícia Militar, para garantir a segurança na eleição em
todos os municípios do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2012

Tornozeleira em Bia repercute nacionalmente

Repercutiu
nacionalmente a “Operação Allien” que a Polícia Federal desenvolve no Maranhão
e que finalmente conseguiu desbaratar a quadrilha que sugava recursos da
Educação, comandada pela prefeita de Paço de Lumiar, Bia Aroso. Todos foram
obrigados a usar tornozeleiras e estão impedidos até de passar em frente à
prefeitura.
Que vergonha, heim, dona Bia!
O
Jornal Hoje, da TV Globo, apresentou ao país prefeita protegida do deputado
federal Sarney Filho (PV) usando bengala e com a coleira que permitirá à Polícia
Federal monitorá-la 24 horas por dia. Ao todo foram executados
vinte mandados de busca e apreensão. O Filho da prefeita, Thiago Aroso também é
acusado de comandar o bando.    
A prefeita
que ajudou sangrar os recursos federais destinados à Educação do município,
embora não esteja presa para pagar pelos crimes que cometeu, terá agora de
passar pelo constrangimento de se locomover usando tornozeleira.
Castigo ainda
muito pouco para quem é acusada de ser uma das mandantes da quadrilha que
desviou, conforme a PF apurou até agora, cerca de R$ 15 milhões provenientes do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação ( Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar.
Embora estejam usando apenas a tornozeleira, os
envolvidos no escândalo vão responder pelos crimes de desvio de recurso
públicos, falsidade ideológica, formação de quadrilha, fraude em licitações e
lavagem de dinheiro. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 35 anos de
reclusão.
Como  punição
preliminar, o Tribunal Regional Federal da 1º Região decidiu que os
quadrilheiros serão monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras e
ficarão recolhidos em suas residências no período noturno, nos finais de semana
e nos dias de folga. Todos os acusados estão proibidos de ter acesso ao prédio
da prefeitura de Paço do Lumiar, ausentar-se da cidade sem prévia autorização
judicial ou manter contato com os outros investigados.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2012

Governador Eduardo Campos presta homenagem a Jackson Lago e Neiva Moreira

Eduardo Campos, Edivaldo Júnior, Roberto Amaral e Carlos Lupi ao chegar na casa de eventos para o ato público
O presidente nacional do PSB,
governador de Pernambuco Eduardo Campos, ao participar na noite de quarta-feira
(19) do ato público em que as lideranças nacionais dos partidos que integram a
aliança “Muda São Luís” manifestaram apoio incondicional ao candidato Edivaldo
Holanda Júnior (PTC), prestou homenagem a dois grandes maranhenses que muito
contribuíram para o processo de redemocratização do país e lutaram contra as
forças do atraso: O ex-governador Jackson Lago e ex-deputado Neiva Moreira,
fundadores do PDT.
Eduardo Campos ressaltou a
dignidade destes dois homens públicos que se destacaram na política nacional
pela perseverança com defenderam seus ideais de liberdade. Segundo o governador
pernambucano, Jackson chegou ao governo e foi perseguido de forma impiedosa
pelas forças do atraso.
O presidente nacional do PSB, que
trouxe em sua comitiva o ex-ministro Roberto Amaral, o vice-prefeito do Recife,
o codoense Milton Coelho e o deputado estadual por Pernambuco, Francimar Pontes,
também maranhense, disse veio a São Luís trazer a energia da torcida ao
candidato Edivaldo Holanda Júnior.
“Fico feliz em chegar aqui e ver
essa frente unida. Eu e ex-ministro Carlos Lupi escolhemos São Luís e Natal para
visitar porque aqui e lá PSB/PDT estão no mesmo palanque combatendo as forças
do atraso”, enfatizou Campos.
Foi uma noite de festa em que
compareceu a classe política que apoia Edivaldo Holanda. O presidente da
Embratur, Flávio Dino, os deputados federais Domingos Dutra, Ribamar Alves,
Weverton Rocha, o vice-prefeito Roberto Rocha, presidente dos partidos locais,
candidatos a vereador e a militância lotaram a casa de eventos onde aconteceu o
ato público.          
Dino destacou que “é o preciso
livrar o Estado da oligarquia e do seu dono para devolvê-lo ao povo do Maranhão”.
O discurso do presidente da Embratur foi reforçado pelo presidente nacional do
PDT, Carlos Lupi. Ele destacou que a proposta da aliança é “romper com o atraso
no Maranhão”.
Edivaldo fechou a festa falando
para uma multidão entusiasmada do seu projeto coletivo para administrar São
Luís. “Vamos inaugurar um novo momento, em que deixaremos de lado as velhas
práticas políticas para que possamos fazer as mudanças”, reafirmou. 

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2012

Tim dispara na liderança em Santa Rita

A mais nova pesquisa do Instituto
Econométrica realizada no município de Santa Rita nos dias 16 e 17 de setembro
e registrada no TRE sob o protocolo MA-00230, confirma o candidato da coligação
“Santa Rita é do Povo”, Tim Ribeiro, disparado na preferência do eleitorado.
De acordo com a pesquisa, se a
eleição fosse hoje, Tim Ribeiro teria 62,2% dos votos válidos, contra 31,0 de
Márcio Rezende. Anulariam o voto 1,7%, enquanto 10,5% não souberam responder.
Na pesquisa espontânea, aquela em
que o entrevistado diz o nome do candidato que vai votar sem que lhe seja
apresentada as opções, Tim ficou com 61,6% contra 30,4% de Márcio Rezende.
Rezende lidera, no entanto, no
quesito rejeição: 48% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito
nenhum, enquanto 26% rejeitaram TIM.
Diante da excelente performance
do candidato apoiado pelo prefeito, Dr. Hilton Gonçalo, o candidato a vice-prefeito na
chapa da coligação “Santa Rita é do Povo” Ariston, destaca ser fruto do
trabalho da atual administração.
“O povo reconhece a administração
do Dr. Hilton e o resultado do seu trabalho está sendo retribuído agora ao
candidato que possui o seu apoio e vai dar continuidade ao trabalho que está
sendo desenvolvido”, enfatizou. 

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2012

Transporte e alimentação na zona rural só podem ser fornecidos pela Justiça Eleitoral, diz TSE

Partidos
políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a
 eleitores no dia do pleito, seja na cidade ou no campo. Mas os eleitores
residentes na zona rural contam com um apoio logístico da Justiça Eleitoral
para que possam exercer o direito ao voto. Uma lei dos anos 70 em vigor até
hoje (Lei 6.091/74) dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e
alimentação em dias de eleição a esses eleitores.  A norma foi
regulamentada ainda naquele ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por
meio da Resolução/TSE nº 9.641.
A
Resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela
Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de
recursos de eleitores residentes na zona rural. A mesma Resolução dispõe que a
alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu
local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte gratuito
oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar,
utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde).
Com
relação ao transporte dos eleitores da zona rural, a Resolução TSE nº 9.641 prevê
que, se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público, o
juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que
tenham carros de aluguel na região, a prestação dos serviços de transporte
indispensáveis ao suprimento das carências existentes. Quinze dias antes do
pleito (no próximo dia 22, portanto) o juiz eleitoral deverá divulgar o quadro
geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores. O
quadro de horário e itinerário deverá ser afixado na sede Cartório Eleitoral e
divulgado pelos meios disponíveis.  
Para
coibir abusos ou irregularidades, a Resolução do TSE estabelece que nenhum
veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores da zona rural desde
o dia anterior até o dia seguinte ao pleito, salvo se estiver a serviço da
Justiça Eleitoral, se forem coletivos de linhas regulares e não fretados e se
forem veículos de uso individual do proprietário para o exercício do próprio
voto e de sua família. A Resolução ressalva ainda os veículos de aluguel que
prestam serviço que não tenham sido requisitados pela Justiça Eleitoral.
É
facultado aos partidos políticos fiscalizar o transporte de eleitores e os
locais onde houver fornecimento de refeições nas zonas rurais.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2012

Produtora abandona campanha de Tadeu Palácio

 Tadeu foi abandonado pela produtora

A campanha do candidato Tadeu
Palácio (PP) a prefeito de São Luís entrou em profunda crise financeira, o que o obrigou
a desmobilizar praticamente toda estrutura. Até o comitê central está jogado às
traças.


último a bater a porta e apagar luz do comitê foi a produtora Fábrica,
que abandonou a campanha nesta noite de quarta-feira (19) alegando falta de
pagamento. O candidato deve à empresa responsável pela gravação dos programas para o horário
eleitoral cerca de R$ 1 milhão.
Palácio vinha adiando o pagamento
alegando falta de verba e recebeu um ultimato da produtora para que resolvesse
o pagamento da dívida até a noite de hoje, mas o candidato não honrou a palavra
e a Fábrica desmobilizou a equipe e dispensou os marqueteiros.
Tadeu, no entanto, permanece candidato,
mas vai gravar seus programas, segundo apurou o blog, numa produtora da Igreja
evangélica frequentada por sua esposa.
Para se livrar das cobranças,
pois a fábrica teve que pagar os profissionais antes de mandá-los embora, Tadeu
Palácio prometeu pagar a dívida no segundo turno. Mas como, se ele ocupa hoje a
quarta colocação nas pesquisas?

  • Jorge Vieira
  • 19/set/2012

Processo contra Bia finalmente será julgado terça-feira (25)

O desembargador José Luiz Almeida promete apresentar na próxima terça-feira (25), durante sessão da 1ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), seu voto
sobre o processo no qual a prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa, a
Bia Venâncio, é acusada de publicar, no Diário Oficial do Estado,
projetos de lei sem apreciação e aprovação da Câmara dos Vereadores,
conforme denúncia do Ministério Público estadual (MP).
O processo
deveria ter sido apreciado segunda-feira (18), mas foi retirado de
pauta pelo relator José Luiz Almeida, para análise de alegações
apresentadas pela defesa, por meio de memorial.
Segundo o
desembargador, o processo foi retirado de pauta para o reexame dos
argumentos de nulidade suscitados pelo advogado de defesa, aspecto
puramente formal do processo que nada tem nada a ver com a matéria de
fundo. “Pedí para reexaminar o processo para evitar que ele siga com
alguma nulidade para outra instancia judicial”, explicou Almeida.
A situação da prefeita de Paço de Lumiar ilustra a morosidade da Justiça do Estado, principalmente quando se trata de prefeito acusado de corrupção. Bia Venâncio vem sendo denunciada pelo Ministério Público desde que assumiu o mandato com suspeita de compra de votos, malversação de dinheiro público, corrupção, entre outros crimes, mas se mantém no poder até hoje escorada em liminares muitas vezes concedidas na escuridão da madrugada.
Bia completa quatro anos de mandato sem ter realizado uma única obra no município e vai entregar a administração ao sucessor, provalmente, com um vultoso rombo nas finanças da prefeitura. O governo desta senhora foi tão nocivo a Paço do Lumiar que ela não teve coragem sequer de tentar a reeleição.  
O pior de tudo é que vai entregar o município falido e não acontecer nada como ela. A final se manteve no cargo durante todo esse tempo, certamente, porque conta com proteção de gente grande, com muita influência nos tribunais do Estado. 

*Com informações da assesoria de imprensa do TJ-MA.

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