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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2013

Judiciário quer reduzir número de presos provisórios


A redução em mais de 10% do número de presos provisórios no Maranhão –
ainda sem condenação definitiva – é uma das principais metas do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de
Justiça do Estado para 2013.
“Vamos nos empenhar para atingir a média nacional, que é de 40% de
presos provisórios. É o aceitável, mas não o ideal”, sugere o
coordenador em exercício do GMF, Douglas Melo Martins, juiz auxiliar da
2ª Vara de Execução Penal de São Luís.
Segundo o magistrado, em 2009, o Maranhão apresentava um dos piores
índices do país. De 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios no
Estado passou de 74% para 52%, uma redução de 22%. Atualmente, cerca de
três mil detentos (52%) aguardam julgamento nas unidades prisionais.
Para Martins, a redução registrada nos últimos dois anos foi possível
graças à criação de novas varas criminais e de execução penal, à
tramitação eletrônica dos processos em 100% das Varas de Execução Penal
do Estado, além das audiências com sistema audiovisual, mutirões
carcerários e parcerias viabilizadas pelo GMF envolvendo secretarias de
Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade
civil organizada.
Na avaliação dos integrantes do Grupo de Monitoramento, para que o
Maranhão atinja o índice ideal, que é de 20%, é necessário que os juízes
criminais identifiquem problemas que dificultam a execução em suas
respectivas comarcas.
“É necessário também ampliar o número de defensores que atuam no
interior, com a implantação de mais núcleos da Defensoria Pública e
adotando as penas alternativas com maior frequência”, complementa
Martins.
Segundo o juiz, o uso de equipamentos nas audiências também poderá
acelerar os julgamentos. “Utilizando esse sistema, os juízes conseguem
realizar o dobro de audiências por dia”, diz.

 

  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2013

João Castelo poderá responder criminalmente pelo estrago feito nas finanças do município

Castelo poderá responder criminalmente pelos estragos
Em entrevista coletiva concedida
nesta manhã de sexta-feira (04), o Controlador Geral do Município, Délcio Rodrigues,
anunciou que encaminhará à Procuradoria Geral o relatório da auditoria que está
sendo realizada nas finanças da Prefeitura de São Luís.   
O resultado da investigação será
apresentado à população dentro de quinze dias e, caso fique comprovado que o
ex-prefeito optou por pagar empreiteiros amigos ao invés de resolver o problema
salarial dos servidores, a Controladoria tomará todas as providências para que
o município seja ressarcido do prejuízo.
“Estamos fazendo uma rigorosa
auditoria para descobrir o que foi que aconteceu com as finanças da prefeitura.
Todos os contratos suspeitos estão sendo revisados e se for encontrado alguma
anormalidade, vamos denunciar ao Ministério Público”, adiantou Délcio.
Secretária ver com tristeza estrago de Castelo nas finanças

Antes da intervenção do
Controlador do Município, a secretária da Fazenda Sueli Bedê, fez uma exposição
sobre a situação financeira da cidade. Ela disse que ver com muita tristeza o
quadro encontrado e condenou a atitude do ex-prefeito em deixar em caixa apenas
R$ 18 mi e uma folha de dezembro para pagar no valor de R$ 55 milhões.

A secretária, apesar da terra
arrasada promovida pelo irresponsável ex-prefeito, mostrou otimismo em mudar o
quadro de caos herdado do antecessor. Suely Bedê ressaltou ainda que o
levantamento preliminar indica que a dívida do município com restos a pagar e
INSS é da ordem de R$ 720 milhões.”Este valor pode ser ainda maior”, advertiu.
Apesar do estrago feito pelo
ex-prefeito, a secretária da Fazenda acredita que terá condições de recuperar
as finanças do município. Ela adiantou, no entanto, que está descartada
qualquer iniciativa que vise aumento de tributos e voltou a garantir que o
salário de dezembro será pagos em três parcelas, conforme acordo firmado com os
sindicatos das categorias, no final da tarde de quinta-feira (03).
A boa notícia dada pela
secretária foi o anúncio do pagamento dos salários dos professores referente a
dezembro, iniciado hoje e o fórum do IPTU que está sendo organizado para discutir
o assunto.
A secretária adiantou que será
feita a revisão no Orçamento do Município em função de algumas secretarias
estarem com seus orçamentos defasados em função do aumento do salário mínimo.

  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2013

Acusados de homicídio, trabalho escravo e desvio de recursos tomam posse na Câmara

O que a população brasileira pode esperar de um Conngresso que possui em seu corpo acusados de homicídio, desvios de recursos públicos e trabalho escravo, entre outros crimes? Hoje o jornal Folha de São Paulo apresenta a relação dos que tomaram posse na última quinta-feira (03) que enfrentam problemas com a Justiça.

Na lista
de novos deputados que tomaram posse na Câmara estão políticos acusados
de crimes como exploração de trabalho análogo à escravidão e assassinato, além
de suspeitos de participação em desvios de recursos públicos.

O
delegado Francisco Tenório (PMN-AL) chegou a tomar posse em 2012 como
delegado-adjunto da delegacia de acidentes de trânsito de Maceió utilizando uma
tornozeleira eletrônica. O uso do apetrecho foi exigido pela Justiça após
Tenório ser réu em dois processos nos quais é acusado de homicídio. O aparelho
foi retirado oito meses depois.

Já os
novos deputados Camilo Cola (PMDB-ES) e Urzeni Rocha (PSDB-RR) respondem pela
prática de trabalho análogo ao escravo. Na lista divulgada na semana passada
pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) consta o complexo Agroindustrial
Pindobas, de propriedade do peemedebista. A Folha não conseguiu localizá-los
ontem.

Weverton
Rocha (PDT-MA) assume o mandato na Câmara cerca de um ano após ser suspeito de
integrar um esquema de cobrança de propina de ONGs no MTE.

Rocha
também é acusado pelo Ministério Público do Maranhão de irregularidades na
execução do programa ProJovem Urbano, projeto do governo federal que promove a
reinserção de jovens na escola e no mercado. Rocha não foi encontrado.

  • Jorge Vieira
  • 3/jan/2013

Prefeitura está quebrada, diz Edivaldo Holanda Júnior

Veja a entrevista concedida hoje à TV Difusora

  • Jorge Vieira
  • 3/jan/2013

PPS aumenta bancada com a posse de Ohtelino

Posse do deputado Othelino Neto reuniu políticos 
O deputado estadual Othelino Neto
(PPS) assumiu de forma definitiva o mandato na Assembleia Legislativa. Em concorrida
cerimônia de posse realizada nesta manhã de quinta-feira (03), na Sala da
Presidência, o  novo integrante do
parlamento estadual defendeu melhores políticas pública para o Estado.

O parlamentar do PPS assumiu
definitivamente após a renúncia do deputado Luciano Leitoa (PSB), que renunciou
ao mandato para assumir a prefeitura de Timon.


“É um grande orgulho fazer parte desta Casa e meu
papel como deputado estadual será defender os interesses da população
maranhense, lutando sempre por políticas públicas melhores, para que possamos
ter um Estado efetivamente de todos os maranhenses”, afirmou o recém-empossado.

Ao comandar a cerimônia, o presidente Arnaldo
Melo (PMDB) ressaltou a importância da posse do parlamentar. “O deputado
Othelino sempre deu à Assembleia uma grande contribuição, sendo sempre muito
diligente e presente às atividades sejam elas em plenário, nas comissões ou
fora daqui. E queremos continuar contando sempre com o grande trabalho que ele
vem desempenhando, ajudando esta Casa a crescer”, elogiou.

  • Jorge Vieira
  • 3/jan/2013

João Castelo deixou R$ 18 mi no caixa da prefeitura e uma folha de quase R$ 60 mi

Ex-prefeito Castelo endividou a cidade
A cada dia surgem novas
informações sobre o tamanho da dívida deixada pelo irresponsável ex-prefeito
João Castelo (PSDB) para a população de São Luís pagar.

Segundo novos levantamentos, o
ex-chefe do Executivo deixou nada menos que R$ 720 milhões em restos a pagar e
mais outros R$ 200 milhões de dívida com o INSS.

Somado os dois valores, João
Castelo endividou a população de São Luís em R$ 920 mil e está saindo sem dar a
menor satisfação, simplesmente sumiu para não dar explicações.   

Castelo recebeu a prefeitura das
mãos do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) com as finanças em ordem e com todos os
servidores pagos décimo terceiro e dezembro, mas entregou arrasada para o
sucessor.

A irresponsabilidade do
ex-prefeito tucano não teve limite. João Castelo deixou no caixa do prefeitura apenas
R$ 18 milhões e uma folha de pagamento de quase R$ 60 milhões.

A herança maldita deixada pelo
ex-prefeito, conforme comentam nos bastidores políticos, tem origem: Castelo
não pagou a folha porque preferiu saldar dívida com 30 empreiteiros amigos.

Nos primeiros levantamentos sobre
as finanças do município, o blog divulgou que a dívida herdada era de R$ 500
milhões, mas nos últimos estudos este valor subir para R$ 920 milhões.

Agora o blog pergunta: o que vai acontecer
com este político velhaco, que resolveu seus problemas financeiros em quatro
anos de mandatos, mas arrasou as finanças do município e entregou a cidade transformada
num caos? Como nossa justiça é cega, eu mesmo respondo: nada!

  • Jorge Vieira
  • 2/jan/2013

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior anuncia plano de ação na próxima semana

Na próxima quarta-feira (09), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anuncia as ações de governo para os primeiros 120 dias da Administração. Após empossar os 35 secretários e presidentes de fundações e institutos, voltou a afirmar o compromisso de sua gestão com a transparência, honestidade, transformação e reconstrução da cidade.

“Essa agenda de trabalho que será apresentada visa assegurar o alinhamento dos secretários e de toda a equipe de Governo às prioridades da nova gestão, apresentando ações consistentes, integradas e factíveis, que iniciem a mudança esperada por São Luís. O nosso compromisso é com uma gestão profissional, transparente, meritocrática e orientada para resultados”, declarou Edivaldo Holanda Júnior.

Durante a solenidade de posse dos novos secretários municipais e presidentes de órgãos vinculados à Prefeitura de São Luís, o prefeito voltou a afirmar um compromisso de campanha, o de que governaria desde o primeiro dia de gestão por uma cidade melhor e convocou o secretariado empossado a partilhar deste mesmo princípio.

“Iniciamos, a partir desta reunião os primeiros passos rumo à mudança e à modernização da Administração Municipal. A nomeação de cada secretário neste momento é um compromisso com a transparência, com a honestidade, com a transformação, com a reconstrução da nossa cidade”, disse conclamando os empossados.

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