Andando na contramão da moralidade e da
transparência pública, a governadora Roseana Sarney (PMDB) empurrou goela
abaixo da Assembleia Legislativa um Código de Licitação digno dos governantes
mal intencionados, ávidos por escamotear concorrência para favorecer empreiteiros
amigos do poder.

Por diversas vezes o líder da oposição, deputado
Marcelo Tavares (PSB), alertou que o projeto pretendido violava a Lei Federal 8.666/92,
que trata sobre licitações e que não serviria para nada a que estava sendo
aprovada, mas a bancada governista bate cabeça fez ouvidos de mercador e
aprovou, a toque caixa, a lei exigida por Roseana.

Na última segunda-feira, após ler nota oficial da
Secretaria de Saúde publicada nos jornais sobre os motivos que levaram ao cancelamento dos editais para
construção dos hospitais, Tavares voltou à tribuna da Assembleia para criticar
o comportamento do parlamento estadual por ter aprovado uma lei sem valor,
apenas para agradar a governadora.

“As
licitações foram feitas com base no Código de Licitação do Estado, ilegalmente
elaborado e aprovado por esta Casa. Por isso que o BNDES não aceitou. Isso é
uma vergonha!”, afirmou.

Para o líder da oposição, “a nota diz claramente
que o BNDES não aceita que as licitações sejam feitas com base no Código
Estadual de Licitação, por isso as licitações foram canceladas. O decreto da
governadora regulamentando a lei muda os prazos estabelecidos pela Lei de
Licitações”, observou.

“O Maranhão inovou quando aprovou um Código de
Licitação que atropela a Lei Federal de Licitações. Eu disse aqui que o Código
de Licitação, aprovado por esta Casa contra os votos do Bloco de Oposição, era
ilegal. Mas não levaram em conta nossa posição. Poderíamos ter ficado sem essa.
Isto só acontece mesmo no Maranhão”, lamentou Marcelo Tavares.

“Vergonha”

O deputado Domingos Dutra
resolveu externar, através da rede social de relacionamentos Facebook, o incômodo
que a aliança do PT com o ex-presidente José Sarney causa aos autênticos do
partido no Maranhão.

Dutra postou na tarde de hoje
o que pensa da presença do senador José Sarney na vida cotidiano do PT nacional
e da aproximação com Roseana no Estado. O parlamentar considera “uma vergonha o
PT se aliar ao atraso que é o Sarney”.

Magno Tiririca

Magno
Bacelar, autor do Projeto de Resolução que concedeu Medalha Manoel Bequimão à
presidenta Dilma Rousseff, andou resmungando pelos cantos do Palácio dos Leões
por ter sido preterido na entrega da homenagem.

Magno
teria ficado “tiririca” por conta da iniciativa dos organizadores do evento,
que retiraram dele o direito de entregar a medalha e entregaram ao presidente
da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo.  

Salvo pela foice

O
prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, sentindo-se fora de ambiente durante a
solenidade de entrega das medalhas à presidente Dilma, acabou solicitando socorro
a um radialista para escapar a “francesa”.

Quando
já estava encontrando o caminho da saída, deu de cara com a vereadora Rose Sales,
com o deputado Rubens Júnior, ambos do PCdoB, e avisou ao socorrista: “agora
estou ambientado”. E resolveu ficar mais um pouco.

O pau quebrou  

Foi
parar na Delegacia de Polícia uma confraternização patrocinada pelo prefeito eleito
de Turiaçu, Umbelino Ribeiro, na noite de domingo (02), num bar da Avenida
Litorânea.

Umbelino
e sua turma promoveram maior quebra-quebra porque o dono do estabelecimento queria
fechar e o prefeito não gostou e partiu para a briga.

Garrafa,
mesa e cadeiras voaram para todos os lados.

Meia volta  

Rogério
Cafeteira não gostou do tratamento dispensado a ele pelo cerimonial da
Presidência da República, hoje, no Palácio dos Leões, e preferiu voltar para
casa, sem participar da solenidade de entrega das medalhas.

O
mesmo caminho tomou o líder do bloco governista, Carlos Alberto Milhomem, ao se
deparar com um enorme engarrafamento e muito tumulto nas proximidades do
Palácio.

Sem rodeio  

O
líder da oposição, deputado Marcelo Tavares parabenizou o autor da nota oficial
de esclarecimento da Secretaria de Saúde sobre o cancelamento dos editais para
a construção dos hospitais prometidos pela governadora.

De
forma explicita e sem deixar a menor dúvida, a nota diz que os editais foram
cancelados porque o BNDES não aceita a lei de licitação aprovada pela
Assembleia Legislativa e terá que se adaptar ao que determina a legislação
federal.

Para
o líder oposicionista, o Poder Legislativo do Maranhão, “ao fazer um código próprio
de licitação para Roseana Sarney, suprimindo artigos da lei federal, acabou virando chacota nacional”.
    

Por meio do decreto nº 3.928, de 03 de dezembro de 2012, o
prefeito municipal de Codó, Zito Rolim, prorrogou o prazo de Situação de
Emergência no município, declarada no decreto nº 3.905, de 04 de junho de 2012,
devido a severa estiagem deste ano. A medida foi tomada em razão da
continuidade dos efeitos da estiagem em todo o município, constatada desde maio
deste ano, atingindo toda a zona rural.

O fenômeno climático provocou a redução ou a total falta de
produção e oferta de produtos da agricultura familiar, tanto para o consumo
doméstico das famílias, quanto para o excedente de produção, destinado aos
programas alimentares. No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por
exemplo, os recursos não chegaram a sua totalidade ao pequeno produtor rural,
devido à quebra da safra de 2012.

Mesmo com os esforços e ações destinadas pela prefeitura de
Codó à zona rural do município, como o envio de carros-pipa, o número é
insuficiente para a demanda de atendimento as localidades constantes no
Relatório de Desastres. Em novo relatório apresentado pela Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil (COMDEC), foi constatado que 70% dos 586 povoados da
zona rural de Codó continuam sofrendo com a falta de recursos hídricos,
afetando diretamente 7.410 famílias, o equivalente a 32.820 pessoas.

Apesar das chuvas do fim de novembro e início de dezembro,
os efeitos da estiagem permanecem, haja vista a quebra da safra de 2012 e a
incerteza de que o índice pluviométrico do período em 2013 será suficiente para
render colheitas compensatórias. O relatório descreve que os mananciais
naturais como lagoas, rios, riachos e igarapés ainda permanecem secos, e que a
escassez de água em açudes, barragens, poços, assim como os lençóis freáticos
que os abasteciam, continua prejudicando agricultores e pecuaristas.

Com base no relatório elaborado pela COMDEC, que recomendou
a prorrogação da Situação de Emergência, e pelo vencimento do prazo da primeira
declaração do atual quadro de Urgência, no dia 4 de dezembro, O prefeito Zito
Rolim assinou o decreto prorrogando seu prazo por mais 180 dias. A Prefeitura
Municipal de Codó aguarda os recursos pedidos nos planos de trabalhos junto ao
Ministério da Integração Nacional, uma vez que já obteve o reconhecimento
federal de sua Situação de Emergência.

Planalto terá de contar com a
ajuda de Sarney e dos aliados para que a matéria não seja votada; já os
governadores que se sentiram prejudicados desembarcam na terça em Brasília

Luciana Lima – iG Brasília

O Palácio do Planalto iniciará a semana em
articulação para tentar evitar que o Congresso derrube o veto parcial da
presidenta Dilma Rousseff sobre a lei que modifica a distribuição dos royalties
decorrentes da exploração de petróleo. Esse será o principal assunto da reunião
semanal de líderes da base nesta segunda-feira, com a ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti.

Além de articular com as bancadas da base, o
Planalto também precisará manter o apoio do presidente do Congresso, José
Sarney (PMDB-AP), para não colocar a matéria em votação.

Sarney, por sua vez, vem sofrendo pressão forte de
prefeitos, governadores, além de parlamentares de Estados não produtores para
pautar a matéria. Governadores de 24 Estados que se sentiram prejudicados pela
medida tomada pela presidenta já organizam desembarque em Brasília na
próxima terça-feira para conversar com Sarney.

Eles alegam que o presidente do Congresso teria se
comprometido anteriormente em pautar a votação do veto do então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que distribui de forma igualitária
para Estados e municípios os royalties de petróleo. Sarney, no entanto, acabou
adiando essa votação.

A decisão de vetar parcialmente a proposta foi
divulgada na última sexta-feira. A presidenta vetou o artigo da nova lei dos royalties do
petróleo que alterava a divisão das receitas provenientes dos campos
atualmente em exploração.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga
(PMDB-AM), disse que vai tentar conversar amanhã com Sarney. “O presidente
Sarney tem sido bastante cauteloso em pautar a votação de vetos presidenciais.
O item um da pauta de vetos é um veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva que trata inclusive da partilha de royalties”, exemplificou Braga,
citando a Emenda Ibsen.

O líder defendeu que ainda é preciso que os
parlamentares tomem conhecimento do que será colocado pelo Planalto na medida
provisória a ser editada pela presidenta Dilma nos próximos dias sobre o assunto,
antes de formarem opinião.

Além de manter os contratos vigentes, Dilma
anunciou que encaminhará uma medida provisória ao Congresso para resgatar o
repasse de 100% dos royalties futuros para a educação, proposta do governo
derrotada na Câmara.

Em declarações anteriores à decisão de Dilma,
Sarney chegou a elogiar a proposta aprovada pelo Senado e pela Câmara, alegando
que ela teria o poder de “apaziguar a disputa entre Estados e municípios”.

Tempo curto

Para o ex-líder do governo, senador Romero Jucá, o
tempo para apreciação do veto ainda na gestão de Sarney é muito curto. Essa
tarefa poderá ficar para o próximo presidente do Congresso que assumirá o
mandato em fevereiro do próximo ano.

“Não há como se ter uma previsão, mas nós estamos
em uma reta final e ainda é preciso votar o Orçamento 2013”, disse o senador,
que é relator-geral do Orçamento e muito próximo a Sarney.

Ele defende uma discussão mais ampla sobre o veto.
“É claro que a atribuição é do presidente Sarney, mas essa discussão deverá ser
feita por entendimento de várias lideranças”, disse Jucá que considera que a
matéria provocou “radicalismos” entre os dois lados: estados produtores e não
produtores.

“É um processo radicalizado dos dois lados, por
isso essa discussão não pode ser feita de forma açodada”, considerou Jucá.

Um homem público ter uma amante é ou
não assunto relevante? Nos EUA, basta para liquidar uma carreira política, como
estamos cansados de saber. Foi um caso extraconjugal que derrubou o
todo-poderoso da CIA e quase herói nacional David Petraeus.

Desde quando estourou o mais recente
escândalo da República, todos os jornalistas que cobrem política e toda
Brasília sabiam que Rosemary Nóvoa Noronha tinha sido — se ainda é, não sei —
amante de Lula. Assim define a palavra o Dicionário Houaiss: “Amante é a
pessoa que tem com outra relações sexuais mais ou menos estáveis, mas não
formalizadas pelo casamento; amásio, amásia”.

Embora a relação fosse conhecida, a
imprensa brasileira se manteve longe do caso. Quando, no entanto, fica evidente
que a pessoa em questão se imiscui em assuntos da República em razão dessa
proximidade e está envolvida com a nomeação de um diretor de uma agência
reguladora apontado pela PF como chefe de quadrilha, aí o assunto deixa de ser
“pessoal” para se tornar uma questão de interesse público.

O caso, com todos os seus lances
patéticos e sórdidos, evidencia a gigantesca dificuldade que Lula sempre teve e
tem de distinguir as questões pessoais das de Estado. Como se considera uma
espécie de demiurgo, de ungido, de super-homem, não reconhece como legítimos os
limites da ética, do decoro e das leis.

Outro dia me enviaram um texto oriundo
de um desses lixões da Internet em que o sujeito me acusava de “insinuar”, de
maneira que seria espúria, uma relação amorosa entre Rose e Lula. Ohhh!!! Não
só isso: ao fazê-lo, eu estaria, imaginem vocês!, desrespeitando Marisa
Letícia, a mulher com quem o ex-presidente é casado. Como se vê, respeitoso era
levar Rose nas viagens a que a primeira-dama não ia e o contrário.

Mas isso é lá com eles. A Rose que
interessa ao Brasil é a que se meteu em algumas traficâncias em razão da
intimidade que mantinha com “o PR”. Lula foi o presidente legítimo do Brasil
por oito anos. A sua legitimidade para nos governar não lhe dava licença para
essas lambanças. Segue trecho da reportagem da Folha. Volto para
encerrar.
*
A influência exercida pela ex-chefe do escritório da
Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no governo federal,
revelada em e-mails interceptados pela operação Porto Seguro, decorre da longa
relação de intimidade que ela manteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Rose e Lula conheceram-se em 1993. Egressa do sindicato dos bancários,
ela se aproximou do petista como uma simples fã. O relacionamento dos dois
começou ali, a um ano da corrida presidencial de 1994.

À época, ela foi incorporada à equipe
da campanha ao lado de Clara Ant, hoje auxiliar pessoal do ex-presidente.
Ficaria ali até se tornar secretária de José Dirceu, no próprio partido. Marisa
Letícia, a mulher do ex-presidente, jamais escondeu que não gostava da
assessora do marido. Em 2002, Lula se tornou presidente. Em 2003, Rose foi
lotada no braço do Palácio do Planalto em São Paulo, como “assessora especial”
do escritório regional da Presidência na capital. Em 2006, por decisão do
próprio Lula, foi promovida a chefe do gabinete e passou a ocupar a sala que,
na semana retrasada, foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia
Federal.

Sua tarefa era oficialmente “prestar,
no âmbito de sua atuação, apoio administrativo e operacional ao presidente da
República, ministros de Estado, secretários Especiais e membros do gabinete
pessoal do presidente da República na cidade de São Paulo”. Quando a então
primeira-dama Marisa Letícia não acompanhava o marido nas viagens
internacionais, Rose integrava a comitiva oficial. Segundo levantamento da
Folha tendo como base o “Diário Oficial”, Marisa não participou de nenhuma das
viagens oficiais do ex-presidente das quais Rosemary participou.
(…)
 

Procurado pela Folha, o porta-voz do Instituto Lula,
José Chrispiniano, afirmou que o ex-presidente Lula não faria comentários sobre
assuntos particulares.

Encerro
 

Como se vê, Lula considera Rosemary um “assunto particular”, o que soa
como confissão. Só que ela era chefe de gabinete do escritório da Presidência
em São Paulo. O Brasil pagava o salário do “assunto particular” do Apedeuta.
Ainda assim, ela poderia ter sido uma funcionária exemplar. Não parece o caso…

É um modo de ver a República. O mesmo
Lula que classifica a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo de “assunto
particular” não distingue a linha que separa o interesse público de seus
impulsos privados.

PS – Não deixem que a sordidez da
história contamine os comentários. Há sempre o risco de se ultrapassar a linha
do decoro em temas assim. Façam o que Lula não fez.

Por Reinaldo Azevedo