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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 2/fev/2013

Líder da oposição vai “elevar o tom” contra o governo

Deputado Rubens Júnior, novo líder da oposição
O novo líder da bancada da
oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), a partir da próxima
terça-feira (6), vai apertar o cerco sobre o governo, exigindo a prestação de
contas dos empréstimos contraídos junto a instituições financeiras na
administração Roseana Sarney.

Foram três empréstimos feitos pela governadora. No primeiro, em 2009, Roseana endividou o Estado em R$ 288 milhões, já em 2010 foram outros R$ 430 mlhões e em 2012 a Assembleia Legislativa autorizou Roseana a captar R$ 3,8 bilhões junto ao BNDES, sendo que deste montante R$ 1 bilhão já está aprovado.

Rubens diz que já fez o pedido ao secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB),
atualmente acumulando secretaria de Infraestrutura, que disse não ser
atribuição da Casa Civil responder sobre os empréstimos contraídos pela governadora
Roseana.
“Já que a Casa Civil não
sabe onde foram gastos os recursos que vieram para a população do Estado pagar,
nós vamos fazer o mesmo pedido ao secretário de Planejamento, Fábio Gondim, e vamos exigir que seja apresentado
à população os projetos que foram executados com a dinheirama que irrigou os
cofres do Estado”, adiantou Rubens Júnior.
Responsável por comandar o
bloco da oposição, composto por cinco parlamentares do PCdoB, PSB e PPS, Rubens
Júnior critica a falta de alternância nas secretarias do governo, onde tem sido
uma prática comum políticos mais próximos da oligarquia acumularem secretarias
para não permitir a ascensão de novos quadros.
“O grupo de pessoas que eles
confiam é tão reduzido que estão acumulando secretarias. É Luís Fernando
acumulando a Casa Civil e Secretaria de Infraestrutura, Hildo Rocha acumulando
a Articulação Política com a Secretaria de Cidades, Olga Simão já acumulou,
José Bernardo Bringel também já cumulou e por ai vai. Isso só mostra a falta de
quadro de confiança no grupo Sarney, falta renovação”, observa.

*Matéria revisada às 13h para acréscimo de informações

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

PSDB vai reunir para decidir sobre futuro, diz Neto Evangelista

Neto Evangelista vai liderar novo bloco na Assembleia

Líder do novo bloco parlamentar,
surgido da aliança PSDB/PDT, o deputado Neto Evangelista (PSDB) disse nesta manhã de
sexta-feira (1) que vai reunir o partido para definir o caminho a seguir, isto
porque, na eleição municipal, o candidato João Castelo era oposição ao governo
ao mesmo tempo em que recebia forte oposição dos partidos de esquerda.  

Segundo Evangelista, o novo bloco
surge para atuar de forma independente no plenário da Assembleia Legislativa,
mas que a tendência é se alinhar aos partidos que fazem oposição ao governo.

“Estamos avaliando para saber o rumo
a seguir em 2014, mas quero adiantar que se for para ter uma terceira via, que
o candidato seja apresentado pelo PSDB, até porque teremos candidato a
presidência da República”, defendeu Neto Evangelista.    

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Lagrimas de crocodilo: Sarney chora na despedida da presidência do Senado

O presidência do Senado, José Sarney (PMDB), chorou ao desperdi-se, na manhã desta sexta-feira (1º), da presidência do Senado.  O cacique do Maranhão, que apoiou a eleição de Renan Calheiros (PMDB), disse que “pautou suas gestões voltadas para o futuro e a modernidade”, com prioridade ao “aprofundamento da democracia”.
Embora tenha se emocionado ao deixar a presidência da Casa, é bom lembrar que durante suas gestões no comando do Senado, Sarney protagonizou o escândalo
dos atos secretos –em que medidas tomadas pelo parlamentar não foram
publicadas oficialmente. 

O senador pelo Amapá, ao longo de sua trajetória na presidência da Casa, enfrentou dez processos no
Conselho de Ética, que acabaram arquivados, mesmo com as evidências de fraudes expostas.

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Decisão suspende efeito de HC que interrompeu depoimento do caso Décio Sá

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, o
desembargador Lourival Serejo decidiu nesta sexta-feira (1º), em mandado de
segurança, suspender os efeitos do habeas corpus que interrompeu os depoimentos
de testemunhas arroladas no processo que apura a morte do jornalista Décio Sá.

Os depoimentos foram suspensos após decisão liminar
proferida no dia 28 de janeiro pelo desembargador Raimundo Nonato Sousa, que
acatou HC interposto pela defesa do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro,
um dos denunciados pelo MP. A defesa alegou que não teria tido acesso a
conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas.

DECISÃO – Em sua decisão, Serejo destaca que
conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro teve sim acesso à medida
cautelar de quebra de sigilo telefônico.

Consta na documentação que o advogado Aldenor Cunha
Rebouças Júnior compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após
ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público,
negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém,
consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma
cópia impressa do despacho.

“Em que pese o entendimento da autoridade coatora,
a referida certidão refuta qualquer alegação de cerceamento de defesa por
impedimento de livre acesso às provas, quando ao defensor do réu foi fornecida
cópia do processo pela Secretaria Judicial antes da audiência de instrução.
Quanto às mídias, fica claro que foi o próprio defensor quem recusou o
recebimento das cópias”, ressalta o desembargador.

Serejo destaca ainda o fato de a decisão recorrida
não apresentar fundamentação suficiente para embasar a suspensão da instrução
processual na ação penal.

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o
assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em
todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais
célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”,
assinala.

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Assembleia empossa nova Mesa Diretora

Em sessão solene, realizada nesta manhã de sexta-feira (1º), tomaram posse os integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013/2014. O presidente reeleito da Casa,
deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou empossada a Mesa, após o comunicado
de que ficara vago o cargo de primeiro vice-presidente, após a renúncia de Ricardo Murad.

Além de Arnaldo Melo, assinaram o ato de posse os deputados Eduardo Braide (segundo
vice-presidente), Marcelo Tavares (terceiro vice-presidente), Gardênia Castelo
(quarto vice-presidente), Rogério Cafeteira (primeiro secretário), Carlinhos
Florêncio (segundo secretário), Dr. Pádua (terceiro secretário) e Zé Carlos
(quarto secretário).
Em seu discurso, Arnaldo Melo
foi enfático ao afirmar que a nova Mesa Diretora – eleita no dia 12 de julho de
2012, para o segundo biênio da atual legislatura, que compreende o período de
1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015 – tem o desafio de manter o
trabalho pela modernização da Casa, para que o Parlamento maranhense fique cada
vez mais próximo de cada cidadão.
“Reitero, nesta solenidade, o compromisso assumido
na gestão passada de trabalhar para modernizar esta Casa, na parte tecnológica,
para que a sociedade tenha cada vez mais condições de poder acompanhar o
trabalho de cada deputado”, afirmou Arnaldo Melo.
Além de agradecer o apoio de todos os diretores da
Casa e dos profissionais da imprensa, que “dão uma grande contribuição
divulgando de forma positivos os nossos trabalhos”, Arnaldo Melo fez questão de
fazer uma deferência especial ao trabalho realizado pelos membros da Mesa
Diretora anterior: deputados Marcos Caldas, Francisca Primo, Neto Evangelista,
Jota Pinto, Edilázio Júnior, Afonso Manoel, Cleide Coutinho e Hélio Soares.
Conclamando à manutenção da unidade, Arnaldo Melo
lembrou que, de forma honrosa, o Plenário conta com a presença de três ex-presidentes
da Casa: Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem e Marcelo Tavares.
 “Juntos somos fortes. A união é o único caminho para o fortalecimento
deste Poder”, declarou Arnaldo  Melo.

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Murad tenta rasgar Regimento da Assembleia, mas é impedido pela oposição

Ricardo não encontrou amparo legal para rasgar o Regimento da Assembleia
O deputado Ricardo Murad
(PMDB) não compareceu à solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa, na manhã desta sexta-feira (01). Mandou apenas um comunicado ao
presidente Arnaldo Melo informando que fez opção pela permanência na Secretaria
de Saúde do Estado.
Antes de encaminhar o ofício
desistindo de assumir o cargo de vice-presidente da Mesa, Ricardo Murad andou
se aconselhando com juristas e alguns parlamentares sobre a possibilidade de
atropelar o Regimento Interno para que ele pudesse acumular a vice-presidência
da Casa com a secretaria, mas não encontrou amparo legal.
Ao tomar conhecimento da
articulação para que o Regimento fosse novamente rasgado, a exemplo do que
ocorreu no início da legislatura para permitir que o suplente Carlos Alberto
Milhomem (PSD) pudesse presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o
líder da oposição, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ameaçou recorrer à Justiça e
denunciar a manobra.
Após ler o comunicado de
Murad, o presidente Arnaldo Melo informou que vai reunir a Mesa, comunicar
oficialmente a desistência e marcar para a próxima semana a eleição.
“Os trabalhos vão começar
oficialmente na segunda-feira com a sessão solene de abertura, acredito que na
próxima terça-feira (5) já estaremos em condições de convocar a eleição para
vice-presidente”, adiantou Arnaldo Melo.
Ricardo Murad será substituído pelo deputado Max Barros (PMDB), que retorna ao plenário e
conta com o apoio do Palácio dos Leões e dos blocos governistas para se eleger vice-presidente, segundo adiantou ao blog o deputado Roberto Costa (PMDB), um dos articuladores de sua indicação.  

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Edivaldo cumpre promessas de campanha

Edivaldo Holanda Júnior mostra que quando o poder público quer faz
Em apenas um mês de
administração, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) mostra que quando o poder
público quer faz. Mesmo com a herança maldita deixada pelo gestor antecessor,
muito já foi feito para que as promessas de campanha se transformem em realidade.
Carro chefe da campanha, as
escolas de tempo integral começam se tornar realidade. Ainda este ano serão
construídas dez unidades, o que proporcionará quase oito mil novas vagas nesta
modalidade de ensino. Ao lado das escolas serão construídas 33 quadra
poliesportivas.
Edivaldo prometeu construir
20 creches ao longo de sua administração, mas só nos primeiros 30 dias conseguiu
recursos da ordem de R$ 26 milhões junto ao Ministério da Educação para implantar
26 já em 2013 e cumpriu a promessa de pagar o salário do servidor dentro do
mês.
A prefeitura vai cumprir
ainda a promessa do iniciar ano letivo na rede pública de ensino dentro do
prazo. As aulas estão programadas para iniciar dia 25 de fevereiro. Todas as 30
escolas depredadas no final da administração passada serão reformadas com
recursos do Ministério da Educação.
Embora tenha encontrado um
orçamento da ordem de R$ 2 bilhões e uma dívida de R$ 1 bilhão, e a folha de
dezembro em aberto, Edivaldo disse ao blog que já começa ver uma luz no fim do
túnel quanto a questão financeira do município. “Ainda estamos no cheque
especial”, alerta.
A saúde pública é outro
setor que vem merecendo atenção especial do prefeito. Esta semana o secretário
Vinícius Nina esteve com o ministro Alexandre Padilha e, segundo o prefeito,
deve está retornando com boas notícias.
Para o prefeito, realizar
tudo isso em apenas 30 dias de administração “é uma felicidade muito grande,
todo devemos agradecer a Deus”. Edivaldo disse ainda que “estamos arrumando a
casa com uma gestão eficiente e profissional”, acrescentou.   

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