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| Secretário Vinícius Nina anunciou o estado de emergência |
Prefeitura de São Luís decretou estado de emergência na saúde do município por um período de 90 dias. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina, em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira (10), no Auditório Reis Perdigão (Palácio La Ravardière). “Foi uma medida emergencial que nos possibilita tomar ações imediatas para salvar vidas”, afirmou.
O estado de emergência visa assegurar a continuidade da prestação de serviços na rede municipal de saúde com a aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos. O decreto também prevê a suspensão de todos os pagamentos de despesas originadas na gestão anterior, exceto a folha de pagamento de pessoal e encargos sociais.
Ao lado da secretária adjunta, Sílvia Cavalcante, e de assessores da Semus, Vinícius Nina disse que o sistema de saúde municipal foi deixado pela gestão anterior em ‘colapso absoluto’. “Encontramos em situação de crise, faltando os insumos essenciais como alimentos, remédios, além das unidades superlotadas. As dívidas remanescentes na pasta – um montante de R$ 140 milhões, entre os quais R$ 30 milhões de encargos – são grandes e com limitações financeiras sem precedentes. Cometeram-se inúmeros desatinos no sistema”, disse o secretário.
Diante do caos absoluto instalado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou ontem decreto que reconhece situação de emergência no setor de saúde do município por um período de três meses. “Nosso sistema de saúde caiu em descrédito, em verdadeiro caos, com a rede enfraquecida, desabastecimento, dívidas e desestruturação”, afirmou Vinícius Nina.
Por conta destas inconformidades, o secretário disse que está sendo realizada auditoria com o acompanhamento dos órgãos de controle. “Estamos trabalhando com a Procuradoria Geral, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual que recebem as notificações dos acontecimentos. Não se trata de perseguição ou algo do tipo, mas se faz válido neste caso, de forma a dar transparência e satisfação à sociedade dado todos os descalabros cometidos”, explicou Nina.
AÇÕES
Entre as ações a serem tomadas, o secretário Vinícius José Silva Nina destacou como prioridades o redirecionamento dos atendimentos nas unidades de saúde e uma retaguarda de leitos integrada, encaminhando apenas as grandes emergências às unidades maiores.
“Precisamos reorganizar o fluxo de atendimento, as unidades pequenas (postos de saúde, unidades mistas) precisam dar resolutividade completa e os grandes hospitais (Socorrão I, II e hospital da Criança) destinadas às emergências”, informou, ao acrescentar: “Isso deve ocorrer de forma ágil e célere. A meta é acabar com essa superlotação e dar um atendimento mais sistemático”.
Vinícius Nina informou que equipes da secretaria já trabalham nas unidades identificando pontualmente os problemas. Outra ação a ser executada é a reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital. “Hoje é um serviço que funciona precarizado, as ambulâncias não estavam dando o suporte necessário. Nosso plano é descentralizar o Samu com três bases na cidade. A finalidade é dinamizar os atendimentos. A longo prazo, queremos também reestruturar a sede”, disse.
Outra medida é fortalecer os programas de atenção básica e ampliar as equipes da saúde da família.
PARCERIA
O secretário falou ainda sobre o desejo da administração municipal de continuar a parceria institucional com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ele afirmou que a ação do Estado, nos últimos dias de 2012, foi oportuna e aliviou a situação de tensão, naquele período.
De acordo com a Semus, desde o dia 4 de janeiro foi encaminhado ofício ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, solicitando a manutenção dos serviços de urgência e emergência da rede municipal de saúde. “Encaminhamos ofício ao estado e devemos continuar com a parceria, principalmente nos leitos de retaguarda”, afirmou.
Segundo Vinícius Nina, a parceria é necessária, com a participação do estado, município e governo federal para resgatar a eficiência/eficácia no atendimento à população. “Em linhas gerais, as duas equipes das secretarias precisam pensar juntas, redesenhar o fluxo de atendimento e alinhar os seus planos de ações. Nesse sentido, é fundamental fortalecer a rede municipal e estadual e garantir um fluxo adequado e sistemático para as grandes emergências”, disse.
