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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 22/abr/2013

Presidente da AMMA diz que auxílio moradia a aposentados foi pedido por um desembargador

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Protásio dos Santos, encaminhou correspondência ao blog afirmando que a iniciativa de estender o auxílio moradia a juízes e desembargadores aposentados não partiu dele e sim do desembargador Marcelo Carvalho, através de uma emenda ao requerimento em que a AMMA solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado o benefício aos magistrados da ativa.   
O esclarecimento do presidente da entidade confirma a matéria postada no blog sobre o pedido de extensão do benefício a quem não trabalha. O requerimento da AMMA, solicitando o mimo para os magistrados da ativa, acabou servindo para a apresentação da emenda do desembargador Marcelo Carvalho, que deseja ver o sacrifício da população  para pagar até que não passa mais nem na porta do Tribunal de Justiça.
A matéria voltará à pauta da próxima quarta-feira e deve esquantar as discussões em plenário, visto que trata-se de uma proposta imoral, que vem sendo bastante criticada nos bastidores do Poder Judiciário. Abaixo publico a nota de esclarecimento do presidente da AMMA negando que tenha sido ele o autor da proposta, confirmando a existência do auxílio moradia e revelando o nome do desembargador generoso. 
Nota de esclarecimento
O Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão
(AMMA), juiz Gervásio Santos, em face da matéria publicada neste blog,
intitulada “Mamata, magistrados aposentados também querem auxílio-moradia”, esclarece
que a AMMA não encaminhou qualquer requerimento ao Tribunal de Justiça
solicitando auxílio-moradia aos magistrados aposentados.
De acordo com Gervásio Santos, em 14 de janeiro  de 2013, a AMMA encaminhou requerimento ao Tribunal
de Justiça, solicitando auxílio-moradia aos MAGISTRADOS DA ATIVA, o qual foi
aprovado em sessão plenária administrativa e, posteriormente, editada a Resolução
 07/2013, fixando o benefício, pelo
presidente Guerreiro Junior.
Ocorre que o desembargador Marcelo Carvalho apresentou uma
emenda, solicitando que o auxílio-moradia fosse estendido aos magistrados
inativos, só que o referido desembargador entrou de férias e a emenda vem reiteradamente
entrando na pauta das sessões plenárias do TJMA para votação.
Diante dos fatos expostos, a bem  da verdade e em respeito à opinião pública, o  presidente da Associação dos Magistrados do
Maranhão requer que sejam feitas as devidas correções na notícia publicada
neste blog e no site Jornal Pequeno online.  
Abaixo, seguem os documentos que podem fundamentar os
devidos esclarecimentos.  
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO
Proc. nº
49110/2012
 

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO (AMMA),
entidade civil que tem por objetivo a defesa da garantia e direito dos membros
do Poder Judiciário estadual, neste ato, representada pelo seu presidente
empossado na forma estatutária e abaixo assinado, vem perante Vossa Excelência,
reiterar o pedido formulado no processo que tramita no DIGIDOC de nº 49110/2012, referente ao requerimento do pagamento do
auxílio- moradia aos membros da magistratura maranhense
, em virtude dos
fatos e fundamentos a seguir expostos.
O art. 65, II da Lei Complementar nº 35/79 (Lei
Orgânica da Magistratura Nacional), dispõe acerca da possibilidade de ser
concedido aos magistrados ajuda de custo para moradia, ipsi literis:
Art.
65 – Além dos vencimentos, poderão ser outorgadas aos magistrados, nos termos
da lei, as seguintes vantagens
II
– ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência
oficial à disposição do Magistrado.
Com redação bastante semelhante, o Código de Divisão e
Organização Judiciária do Maranhão (Lei Complementar nº 14/91), em seu art. 78,
II[1] faz a mesma previsão ao benefício, que nunca foi pago
por ausência de regulamentação desse tribunal.
Ocorre que, após a edição da resolução nº 13 do
Conselho Nacional de Justiça, o auxílio moradia foi contestado junto ao Supremo
Tribunal Federal, que embora não tenha se pronunciado de forma definitiva sobre
a matéria, apresentou em decisões monocráticas, posicionamento que reconhece o
direito dos magistrados à percepção de tal verba.
É o caso do Mandado de Segurança nº 26794-1/MS, no
qual foi concedida parcialmente a segurança em decisão proferida em sessão
plenária no dia 10/09/2009, cujo relator é o Ministro Marco Aurélio e que se
encontra aguardando o voto vista da Ministra Carmem Lucia.
Anote-se que a adoção do auxílio moradia, nenhuma
oposição receberia do Conselho Nacional de Justiça, que no Pedido de Providências
nº 0005069-57.2011.2.00.0000, já manifestou que a matéria está afeta ao Supremo
Tribunal Federal e, enquanto estiver sob apreciação do STF, não poderá como
interferir nas decisões dos Tribunais que implantarem o benefício e, sequer
conhecer o pedido:
Recurso Administrativo. Pedido de Providências. Auxílio Moradia. Art.
65, II, da LOMAN. Reconhecimento da vantagem aos juízes federais. Pedido sob
apreciação do Supremo Tribunal Federal. Judicialização da matéria. Não
conhecimento. Recurso desprovido.
A requerente
pretende, por meio deste procedimento, o reconhecimento aos juízes federais, do
direito à percepção do auxílio moradia, previsto no art. 65, II, da Lei
Complementar n. 35/1979 (LOMAN). A matéria encontra-se sob apreciação do Supremo
Tribunal Federal, conforme consignado na decisão monocrática de arquivamento do
pedido.
Razões recursais que não abalam os fundamentos da decisão
recorrida. Recurso desprovido. (Pedido de providências –
conselheiro  0005069-57.2011.2.00.0000,
julgado em: 09/11/2011, DJe 11/11/2011).
(grifei)
Tanto é verdade que diversos Tribunais implantaram aos
magistrados o auxílio moradia. É o caso de Sergipe,
onde, foi editada a resolução nº 05/2012 que institui o benefício com base de
percentuais de subsídio:
R E S O L
U Ç Ã O Nº 5/2012  
Regulamenta
a alínea “d” do inciso I do art. 5° da Lei Complementar n° 129, de 21
de julho de 2006.
O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003
(Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), e no exercício de sua
autonomia administrativa, prevista no caput do art. 99 da Constituição Federal
e no caput do art. 95 da Constituição do Estado de Sergipe, e, ainda,
considerando o
inciso II do art. 65 da Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de março de 1979
(Lei Orgânica da Magistratura Nacional);
considerando
a alínea “d” do Inciso I do art. 5° da Lei Complementar Estadual n°
129, de 21 de julho de 2006;
 considerando o parágrafo único do art. 6º da
Lei Complementar Estadual n° 129, de 21 de julho de 2006, inserido pela Lei
Complementar Estadual n° 216, de 29 de dezembro de 2011;
considerando
a alínea “b” do inciso I do art. 8° da Resolução n° 13, de 21 de
março de 2006, do Conselho Nacional de Justiça,
R E S O L
V E
Art. 1º A ajuda
de custo prevista nos art. 65, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 35, de
14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e 5°, inciso I,
alínea “d”, da Lei Complementar Estadual n° 129, de 21 de julho de
2006, devida aos magistrados, corresponde a 10% (dez por cento) do respectivo
subsídio mensal.
Art. 2º
Não será devida a ajuda de custo de que trata o artigo anterior se o cônjuge ou
companheiro do magistrado receber auxílio da mesma natureza de qualquer órgão
da Administração Pública, salvo quando para manter residência em outro Estado
ou no Distrito Federal.
Parágrafo
único. O magistrado, ao requerer a ajuda de custo prevista nesta Resolução,
deverá declarar junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça, que não incide na vedação
de que trata o caput deste artigo.
Art. 3º
Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2012.
Art. 4º
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sala das
Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do
Estado de Sergipe, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e
doze.
Desembargador
José Alves Neto
Presidente
(destaquei)
Igualmente, baixou Resolução disciplinando
a matéria o Tribunal de Justiça do Tocantins (Resolução
nº 13, de 21/08/2012), cuja cópia segue anexa e integra este pleito.
No Pará, a
previsão se encontra no art. 212, II da Lei nº 5008, de 10 de dezembro de 1981,
alterada pela Lei 7.697, de 07 de janeiro de 2013, que fixou o auxílio moradia
em 10% do respectivo subsídio.
Em Santa Catarina,
a matéria recebe tratamento da Lei Complementar nº 367 de 07 de dezembro de
2006, que dispõe em seu art. 15:
Art. 15. Além do subsídio,
poderão ser outorgadas aos Magistrados as
seguintes vantagens:
I – de caráter
indenizatório:
(…)
c)
auxílio-moradia;
Quanto ao Rio de Janeiro, a regulamentação do benefício
cabe à Lei nº 5535 de 10 de setembro de 2009:
Art.
35. Aos Magistrados são devidos, observados os limites e condições
estabelecidos na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000:

(…)
II – auxílio-moradia;
(…)
§ 2º. Os valores da parcela
indenizatória do auxílio-moradia serão regulados em Resolução do Tribunal de
Justiça
.
Já no Estado de Mato Grosso, a previsão está contemplada na
Lei nº 4.964, de 26 de novembro de 1985:
Art.
215
Nas comarcas em que não houver residência
oficial para Juiz é concedida ajuda de custo, para moradia, de trinta por cento
do vencimento-base.
Em
Rondônia, também é o Código de Organização
Judiciária – LC nº 94, de 03 de dezembro de 1993, que define:
Art. 57. O magistrado em efetivo exercício, que não dispuser de residência
oficial, receberá ajuda de custo para moradia
, como previsto no
Estatuto da Magistratura Nacional, fixada sobre os vencimentos, nos seguintes
percentuais:
I – na capital, 20%
(vinte por cento);
II – no interior, 15%
(quinze por cento).
 
No
Amapá, por sua vez, o Decreto n.º 69, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a
organização e divisão judiciária do Estado, estabelece que:
Art.
64
Omissis
(…)
§ 7º – Aos
Magistrados que não ocupam residência oficial é assegurada a percepção do
Auxílio Moradia no percentual de 20%(vinte por cento) do respectivo subsídio
.
(Redação
dada pela Lei nº 040, de 02 de março 2007, pub no DOE 3957, de 02/03/2007)
No
Mato Grosso do Sul está no art. 254 do
próprio Código de Organização Judiciária do estado, instituído pela Lei nº
1.511, de 5  de julho de 1994:
Art. 254 – Os magistrados perceberão, mensalmente e
a título de auxílio-moradia, vinte por cento (20%) sobre o subsídio. (Alterado pelo art.1º da Lei nº 3.139, de
20/12/2005-DOMS, de 21/12/2005)
Por outro lado, não é segredo que a recente lei nº 12.771/2012
que estabeleceu índices de reajustes de subsídio dos magistrados, atualizou os
valores muito aquém da inflação, produzindo uma brutal defasagem na remuneração
da classe como um todo, de maneira que a adoção do auxílio-moradia, além da
expressa previsão na legislação e não ter resistência no CNJ, teria o condão de
minorar o arrocho salarial.
Impende gizar, ainda, que como o auxílio moradia se
insere como custeio para fins orçamentários, o orçamento do Judiciário para o
corrente ano suportaria o acréscimo deste custo, sem qualquer prejuízo para as
demais atividades ou afronta à lei de responsabilidade fiscal.
Registre-se, por fim, que o pedido alhures para a
concessão do benefício nos autos do processo nº 49110/2012, foi distribuído em
novembro/2012 e apesar de ter sido encaminhado para o gabinete dos juízos
auxiliares da presidência, ainda não foi tomada qualquer providência.
ANTE TODO EXPOSTO,
a AMMA vem reiterar o pedido formulado no processo nº 49110/2012, a fim de que
seja deferido o pagamento do auxílio-moradia, em percentual entre 10% a 20% do
subsídio, a todos os magistrados que integram o Poder Judiciário do Estado do
Maranhão, tendo em vista a previsão legal no art. 65, II da LC nº 35/79 e o
art. 78, II do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão.
Termos
em que pede DEFERIMENTO.
São
Luís, 14 de janeiro de 2013.
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA AMMA

[1]
Art. 78. Além dos vencimentos, poderão ser outorgados aos Magistrados, nos
termos da
Lei,
as seguintes vantagens:
II.
ajuda de custo, para moradia, nas Comarcas em que não houver residência oficial
à
disposição do Magistrado;

  • Jorge Vieira
  • 21/abr/2013

Mamata! Magistrados aposentados também querem auxílio moradia

Presidente da AMMA defende auxílio moradia até para quem não trabalha

As “autoridades” do nosso Maranhão velho de guerra não têm jeito mesmo. Não bastassem os conselheiros do Tribunal de Contas morarem
em mansões próprias na capital, e ainda assim receberem auxilio moradia de
quase R$ 4.000,00; não bastassem os deputados aumentarem o benefício; não
bastassem os juízes, desembargadores e promotores já receberem o mimo de
auxilio moradia, mesmo tendo verdadeiros palácios em áreas nobres da capital, agora é a Associação dos Magistrados que 
resolveu avacalhar  de vez.

O presidente da AMMA, juiz
Gervásio Protásio dos Santos, requereu que o auxílio moradia de cerca de R$ 2.600.00, já pagos a todos os juízes e desembargadores em atividade,  também seja estendido ao juízes e
desembargadores aposentados, que já não desempenham nenhuma função pública.
O mimo deveria ser concedido pelo Tribunal de Justiça na
última quarta-feira, mas ficou para esta semana. Mais outra conta que teremos
de pagar para bancar mordomias de quem se acha diferente do restante da
população
Mas qual a razão de conceder ajuda de custo para alguém que
sequer exerce função pública, como é o caso dos juízes e desembargadores aposentados
que também querem o mimo?
Beira o ridículo da imoralidade, para dizer o mínimo, a
apropriação de dinheiro público por estas autoridades, que deveriam zelar pela
coisa pública, mas, ao contrário, usam de sofismas jurídicos para engordarem
seus já gordos salários.
O fato é que se banaliza a cada dia a apropriação de dinheiro
público por agentes do próprio Estado, sob as mais diversas siglas e desculpas
esfarrapadas, pois todos se acham no direito de tirar o seu pedaço.
E o bacana de tudo isso, é que eles mesmos se autoconcedem
benefícios financeiros imorais, e depois apenas mandam a conta para o otário do
cidadão pagar.
É hora de a sociedade se mobilizar contra mais este escândalo
chamado auxilio moradia, pois somos nós que pagamos os abusos com dinheiro
público dessa gente.

  • Jorge Vieira
  • 20/abr/2013

Deputado recebe a Carta de Manifesto pela Paz em São Luís

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) recebeu, no início da noite desta sexta-feira (19), o manifesto pela paz em São Luís. O documento foi entregue durante o ato em protesto a violência na capital maranhense, na rotatória do São Francisco, e foi organizado pelo Movimento Nossa São Luís em parceria com a Via Mundo Intercâmbio e movimentos sociais.

O objetivo do encontro foi chamar a atenção para a ocupação e segurança das vias públicas como ambientes de lazer social, comprometido em detrimento dos altos índices de violência na grande ilha de São Luís. Daniel Madorra, coordenador do Nossa São Luís, sugeriu a mudança da segurança pela transformação do espaço público, um lugar que deve ser seguro para que as pessoas possam se encontrar e bater papo com os amigos.

“É perigoso jogar bola na rua, é perigoso sentar na calçada com seu vizinho, é perigoso se divertir em praça pública? Se for não, deveria ser por que esse espaço é nosso. O que nós estamos fazendo hoje aqui é ocupar de forma qualificada o espaço público. É no espaço público que nós tomamos as decisões políticas, é no espaço público que nós podemos nos encontrar. Nosso apelo, em primeiro lugar, é por uma cidade humanizada, uma São Luís para as pessoas. Em segundo lugar é um clamor por segurança na nossa cidade. Nesse primeiro trimestre o número de homicídio já é quase a metade do que foi todo em 2012”, destacou o coordenador.

Letícia Cardoso pediu um minuto de silêncio por todas as vítimas da violência urbana em nome do tio – Jether Joran – assassinado há 15 dias, após sequestro relâmpago quando voltava para casa.

Após abraço a rotatória do São Francisco, o bancário e sindicalista, Marcos Vandaí, convidou Bira para subir no trio e receber a Carta Manifesto pela Paz em São Luís. O parlamentar se comprometeu a ler – em tribuna – o manifesto confiado a ele, e fazer as devidas indicações para que o manifesto chegue até outras autoridades competentes. Informou que irá requerer uma audiência pública para discutir a questão da violência na grande Ilha e se emocionou a lembrar o assassinato do amigo Jether.

“É por esse razão, em nome da paz em São Luís do Maranhão, mas também em nome de Jether  Joran, que simboliza nesse momento  todo o sentimento de repúdio à violência nessa cidade é que estou presente, compartilhando com todas as categorias esse sentimento de revolta, de querer paz. Um movimento que não tem a defesa partidária, a cor da pele, a condição sexual, ou religião porque é um ato de toda a cidade. Parabenizo a coragem desse movimento e afirmo que podem contar comigo, não apenas como deputado, mas como cidadão que compartilha com vocês esse mesmo sentimento e esse desejo pela paz”, afirmou o parlamentar.

Muitos jovens e estudantes presentes destacaram a importância da Ilha se rebelar em nome de um bem comum, que neste caso é para eles a garantia de segurança no caminho para as escolas, universidades, casa dos amigos. Relembraram a época em que São Luís era conhecida por Ilha Rebelde. “A ilha era rebelde, exigíamos benefícios. A UFMA era perfeita, sempre tinha grupos que discutiam alguma coisa. Se a gente não discute, se a gente não exige, quem vai dá educação, que vai dá segurança? É preciso que a juventude seja capaz de se rebelar contra tudo que está errado”, defendeu o estudante Gabriel Gonçalves.

Osmar Aguiar, da Federação dos Servidores Municipais do Estado do Maranhão  compartilhou do sentimento dos estudantes e citou algumas lutas ao redor do mundo em que jovens lutam por mudança. “Nós queremos um sociedade que é capaz de se indignar, de lutar por melhores condições, e vendo essa juventude aqui me encho de orgulho, e foi por isso que vi o deputado Bira do Pindaré se encher de emoção aqui em cima, é por isso que cada um de nós nos enchemos de emoção”, destacou o sindicalista.

Com música, capoeira, faixas, arte e carinho, o evento começou por volta das 17 e foi até às 20 horas. O grupo pensa em se reunir uma vez por mês para debater e encaminhar soluções sobre os índices de violência em São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 20/abr/2013

Bira participa do lançamento do livro de Reginaldo Telles


Música, dança, teatro e muito poesia marcaram o lançamento do livro de Reginaldo Telles na noite de ontem (19). O livro o Encontro Necessário é a primeira publicação literária do maranhense que investiu o trabalho e luta na militância política e ao jornalismo local.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) esteve presente para prestigiar o evento e cumprimentar o autor. Na oportunidade comprou o livro e pegou o autografo, destacando o carisma, a sensibilidade e a lucidez com que aos 87 anos, Reginaldo presenteia todos com arte da mais pura qualidade.
No evento, que começou por volta das 19 horas, estiveram presentes personalidades da arte, política, cultura e imprensa.
Fotografia por: Felipe Klamt

  • Jorge Vieira
  • 20/abr/2013

Semosp garante que melhoria da infraestrutura chegará a todos os bairros

“Estamos apenas iniciando o trabalho de recuperação das nossas vias e
temos certeza que daqui a quatro anos a cidade estará bem melhor que
agora”, assegurou o secretário de Obras e Serviços Públicos, José
Silveira, ao fazer um balanço das primeiras intervenções de restauração
asfáltica nos bairros e avenidas de São Luís.

O titular da Semosp tem coordenado operação de limpeza urbana,
iluminação pública e tapa-buracos em diversos bairros da capital,
cumprindo cronograma de trabalho estabelecido pela Prefeitura. José
Silveira garantiu que a gestão municipal, sob o comando do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior, realizará no decorrer do governo investimentos
de grande monta na infraestrutura da cidade, sobretudo na malha viária.

O secretário explicou que neste primeiro momento são realizados reparos
onde há buracos, mas a meta da gestão é executar a revitalização
completa de ruas e avenidas.

“Superados os trâmites burocráticos, entre os quais o processo
licitatório, faremos um amplo trabalho na área de pavimentação na
cidade”, afirmou José Silveira.

AÇÕES

A Prefeitura de São Luís nestes primeiros meses já desencadeou operações
de correção do pavimento asfáltico em diversos bairros de São Luís,
como João de Deus, São Cristóvão, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Anil,
Turu, Cohama, Centro, Cohab, Outeiro da Cruz, Alemanha, João Paulo, Fé
em Deus, entre outros. Em alguns desses os serviços estão sendo
finalizados.

Em cada local deste é realizado uma grande força-tarefa, que abrange
além do tapa-buraco, ações de limpeza, saneamento e recuperação da
iluminação. Detalhadamente consiste na raspagem do meio-fio, roço,
capina, desobstrução de esgotos e galerias, varredura mecânica, reparos
em postes e manutenção e substituição de luminárias. Para tal, a Semosp
conta com o apoio operacional de cerca de 500 pessoas mobilizadas.

“Meu pedido à população é que tenha paciência, pois a operação vai
passar em toda a cidade. Já podemos ver os resultados que as ações estão
proporcionando e o trabalho será levado aos demais bairros”, disse José
Silveira.

No planejamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o Jardim São
Cristovão e Vicente Fialho serão os próximos bairros a receberem as
ações durante a semana.

Silveira afirmou ainda que a Petrobras, por meio de cooperação técnica,
deverá auxiliar a Prefeitura visando oferecer melhor qualidade no
asfalto aplicado. “A empresa está fazendo um estudo através de
levantamentos realizados na nossa malha viária. A partir de uma análise
de todo o material, eles nos dirão qual traçado do asfalto der ser
adotado em cada área da cidade”, explicou o secretário.

  • Jorge Vieira
  • 20/abr/2013

Greenpeace registra tribo ameaçada no Maranhão

Crainça Awa-Guajá em terra indígena Caru, no município de B. Jardim
O Greenpeace está documentando, com
apoio do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o dia a dia desse povo
indígena, um dos mais ameaçados do mundo, segundo o Greenpeace. Os
Awa-Guajá são caçadores e coletores que dependem diretamente da
floresta, mas, segundo o Greenpeace, enfrentam a presença e as ameaças
de madeireiros dentro de seu território. Hoje, segundo a organização
ambientalista, a terra deles é uma das últimas ilhas de floresta que
restaram na região, e sua população não chega a 400 indivíduos.
Eliza Capai/Greenpeace

  • Jorge Vieira
  • 20/abr/2013

Arnaldo Melo realiza mais um encontro da Jornada Legislativa no interior do Estado

O segundo encontro da “Jornada da
Integração Legislativa” ocorreu na manhã de hoje (20), no campus da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Codó. O evento contou com a
participação do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo
(PMDB), deputados estaduais, vereadores da região e o prefeito Zito Rolim.
No encontro desta manhã de
sábado, o presidente Arnaldo Melo voltou a afirmar que o objetivo da “Jornada” é
fortalecimento do legislativo, por meio do intercâmbio entre deputados e
vereadores.

“Os encontros que estamos
promovendo em diversas cidades polo, sede de regionais, objetiva a troca de
informações, o aprimoramento do processo legislativo e a compreensão do próprio
sistema político de nosso país”, esclareceu Melo.

Natural do município de Codó, o
deputado estadual Cesar Pires destacou a integração proporcionada pelos
encontros. “Essa iniciativa fortifica a
interação entre as câmaras municipais e o legislativo estadual, atualizando, reciclando
o conhecimento de quem faz as leis nos municípios. A presença expressiva dos
vereadores, assessores e pessoas que se interessam pela melhoria política deste
município aqui neste auditório demonstra o engajamento em modernizar o poder
legislativo municipal”
, disse o deputado.

Para o prefeito Zito Rolim, a
série de encontros promovidos pela Jornada de Integração Legislativa possui um
valor inestimável e trará resultados concretos na qualidade e na melhora de
serviços das câmaras municipais e seus vereadores por todo o maranhão. “A Jornada nos possibilita a proximidade com
a Assembléia Legislativa de nosso estado. Ela chega ao interior e proporciona
uma valorosa troca de informações, atualizações no sentindo de modernizar o
legislativo, munindo seus protagonistas com informações que vão fazer diferença
na política dos municípios. Hoje estamos aqui neste evento com o líder da
oposição e o líder do governo na assembléia. As diferenças de ideologia
política são deixadas para os períodos de eleições e os parlamentares estão a
trabalho de uma causa única. Quem ganha com isso é a população de nosso
município”
.

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