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| Deputado Othelino Neto reunido com representantes dos professores |
O governo e o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão
(Sinproesemma), com o acompanhamento
da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, presidida pelo
deputado Othelino Neto (PPS), vão fazer, até quarta-feira (24),
adequações finais no texto do Estatuto do Educador pactuado em 2012. A intenção
é chegar a um entendimento sobre o texto final e encaminhar o projeto de lei à
Casa, bem como suspender a greve que já está acontecendo.
As negociações foram iniciadas na audiência pública de segunda-feira
(22), pela manhã, e estendidas em uma reunião realizada no final da tarde na
sede da Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segep), que tem como
titular Fábio Gondim. Na oportunidade, governo e categoria, sob o olhar atento
de Othelino Neto, discutiram a suspensão da greve; a regularização das
progressões pendentes; o projeto de lei específico para inclusão no Plano de
Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos professores e de todos os servidores da
educação, desde que tenham feito um dos cursos do Programa para Formação de
Funcionários – Profuncionário.
“Na reunião, ficou decidido
que, nesses três dias de paralisação nacional, uma equipe conjunta do
Sinproesemma com a Secretaria de Gestão e os outros órgãos afins, inclusive a
Procuradoria do Estado, iria se debruçar e fazer uma avaliação final, utilizando
como base a proposta de Estatuto já pactuada. E aí, sim, chegando a um entendimento, o Governo
do Estado encaminharia para esta Assembleia um projeto de lei, fruto da
discussão e do diálogo”, comentou Othelino Neto em discurso feito nesta
terça-feira (23) na tribuna da Assembleia Legislativa.
Othelino destacou a presença
do secretário Fábio Gondim na audiência pública de segunda e nas renegociações
com os professores e lamentou a ausência do secretário estadual de
Planejamento, João Bringel, que não compareceu, não mandou representante e
demonstrou fazer pouco caso da questão. O parlamentar disse ainda que o
secretário de Educação, Pedro Fernandes, não veio, mas, pelo menos, teve o
cuidado de mandar representantes.
Projeto
de lei – “Se não fossem essa manifestação, que está acontecendo, e
a greve que acaba de começar, com o movimento nacional por três dias, mas com
uma deliberação para continuar por tempo indeterminado no Maranhão, teria se
encaminhado uma proposta e um projeto de lei para esta Assembleia que
desvirtuariam daquilo que foi acordado e que foi fruto do diálogo de meses e
meses, de horas e horas de negociação”, salientou Othelino.
O deputado disse ainda, na
tribuna, que o governo, se chegar a um entendimento com os professores e
professoras, vai estar, na verdade, cumprindo o seu papel, a sua obrigação, mas
nem isso pagará o debate com a causa da educação. Segundo o parlamentar, a
revolução que foi prometida na educação não aconteceu, o que há é um processo
inverso de desmonte e de desarticulação da rede pública estadual de ensino no
Maranhão.
“Quero me solidarizar com a
categoria dos professores pela sua luta e dizer que nós vamos estar aqui
acompanhando, permanentemente, esse debate, não só aqui como lá na Secretaria
da Gestão, para que nós possamos colaborar para a solução deste impasse. Ao
contrário do que dizem alguns, para tentar justificar a ineficiência, a
oposição não trabalha para o caos, atua para construir o consenso, para ajudar
a resolver o conflito, porque quem deseja a greve são aqueles que são contra o
Estado e nós já mostramos que somos a favor do Maranhão”, finalizou Othelino
Neto.
