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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2013

Flávio Dino participa do I Fórum Intermunicipal de Segurança Pública, realizado em Caxias

A cidade de Caxias realizou I Fórum de Segurança Pública
Em nome
da promoção da cultura de paz nos municípios do Maranhão, a prefeitura de Caxias
buscou unir esforços entre entes municipais, estadual e federal a partir do I
Fórum Intermunicipal de Segurança Pública, que aconteceu nesta quinta (13). Com
a participação de representantes das cidades da Região dos Cocais, da
secretária nacional de Segurança Pública, a prefeitura de Caxias inaugurou o
primeiro Gabinete Integrado de Segurança Integrada.
“Tenho
certeza que esse gabinete promoverá um alastramento da cultura de paz em
Caxias, que naturalmente servirá de exemplo a outros municípios do estado”,
disse o presidente da Embratur, Flávio Dino, que compartilhou durante o evento
as experiências do governo federal na promoção de segurança pública durante os
grandes eventos que trazem turistas internacionais para o Brasil, a exemplo da
Copa das Confederações que começa no fim de semana.
“Teremos
um grande desafio que começará na Copa das Confederações, com investimentos de
R$ 2 bilhões, dos quais R$ 700 milhões foram destinados para as forças armadas.
A segurança garantirá o sucesso da imagem do país no exterior. Temos a
expectativa de que realizando esses eventos com êxito, possamos multiplicar
esses investimentos”, esclareceu Flávio Dino.
Primeira
cidade do interior do Maranhão a instalar um Gabinete de Segurança Integrada,
Caxias recebeu a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que
elogiou a iniciativa do município e confirmou a importância da articulação e
integração entre as instituições para diminuir os índices de criminalidade e
violência.
“Temos
que ter política de Segurança Pública acima de políticas partidárias, essa
iniciativa demonstra a intenção do município em se organizar para melhorar os
índices de segurança que existem hoje na região, e o governo federal dará a
contrapartida”, garantiu a secretária. Ela informou que Caxias pode dar início
a parcerias com o governo federal para incentivar políticas de segurança
pública na cidade.
O evento
que aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão
(Facema) selou a implantação do Gabinete Integrado de Segurança e a necessidade
do diálogo entre as instituições para garantir a diminuição da criminalidade e
violência na Região dos Cocais.
“Esse
gabinete surgiu da necessidade de sinergia entre as instituições para garantir
a construção de uma cidade mais segura.”, avaliou o prefeito Léo Coutinho
(PSB).
O evento
organizado pela prefeitura de Caxias que reuniu lideranças políticas de mais de
30 cidades maranhenses, contou com a participação do presidente da Embratur,
Flávio Dino; da secretária nacional de segurança pública, Regina Miki; do
deputado federal Simplício Araújo; e de   especialistas em Segurança
Pública que discutiram ações de promoção à cultura de paz.
Reunindo
Conselhos Tutelares, Polícias Militar, Civil, Federal e Guarda Municipal, Poder
Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, o Gabinete
Integrado de Segurança permitirá diálogo e ações permanentes entre as
instituições que, juntas, pensarão em ações que garantam a inibição da
violência.
Léo
Coutinho lembrou das dificuldades para a concretização dessa iniciativa e
agradeceu o apoio do presidente da Embratur, Flávio Dino. “Há dois meses
procurei o secretário Aluísio Mendes e mostrei os nossos projetos. Fomos
recebidos com total descaso e indiferença. Ao recorrermos ao governo federal
conseguimos apoio, através do presidente da Embratur, Flávio Dino, que
intermediou a vinda da secretária Regina Mikki para esse evento”, desabafou o
prefeito.
Convidado
para falar sobre os investimentos em Segurança Pública destinados aos eventos
internacionais que acontecerão no Brasil, Flávio Dino lembrou que eventos como
esse devem servir de exemplo a outros municípios do Maranhão.
O
deputado Simplício Araújo (PPS), também presente, avaliou como positiva e
fundamental a iniciativa da Prefeitura de Caxias. “Temos que levar essa
discussão pelas demais cidades do maranhão. Esse entrosamento instituído tem
tudo para dar certo, portanto, parabenizo a cada um dos membros do comitê”,
afirmou o deputado.
A
deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) também elogiou a organização do evento
e a implantação do Gabinete de Segurança Integrada.
“Somente
neste ano já tivemos 14 casos de estupro na cidade de Caxias, reflexo da
ausência de uma política pública que previna casos como esses. Esse debate
sobre segurança aqui em Caxias demonstra que não vamos nos conformar com a
realidade da segurança que está posta no Maranhão. O povo dessa terra não tem
medo de lutar, é por isso que hoje estamos aqui para ajudar na construção de um
Maranhão seguro”, avaliou a deputada.

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2013

Prefeitura viabiliza regularização fundiária

 A
Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Habitação
(Semurh), realizou uma demolição na Vila Dom Luís. A ação foi realizada com o
objetivo de coibir avanços de ocupações espontâneas no terreno, que antes era
de propriedade da Empresa Industrial Técnica (EIT), e foi adquirido pela
Prefeitura para implantação equipamentos de urbanos na área de educação e
esporte, visando atender toda a comunidade da área.
“As
famílias que já haviam ocupado vão todas permanecer, conforme determinação do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Elas terão o imóvel registrado no próprio
nome. Nós iremos promover a regularização fundiária da área já consolidada até
os imóveis que nós marcamos na última vistoria”, afirmou Diogo Diniz Lima,
secretário adjunto de Urbanismo.
A
Semurh pretende, com a ação, garantir segurança às famílias que moram na área e
também melhorar a estrutura do terreno. “A demolição foi uma medida necessária
para garantir que a área continuasse útil. Os próprios moradores reclamaram que
estava servindo de ponto para uso de drogas e assaltos”, explicou Diogo Diniz
Lima.

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2013

População de Amarantes protesta contra demarcação de reserva indígena

A
população de Amarante do Maranhão reuni-se na principal Avenida da cidade para
protestar contra a Ampliação da Reserva Indígena Governador.


Segundo
os representantes da comunidade já registrou-se mais de 10 mil pessoas no local
na manifestação. Compareceram ao evento representantes religiosos,
representantes de associações, representante do Sindicato do Trabalhadores
Rurais, e representantes de todas as áreas de assentamento do município, o
movimento também conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara
Municipal.
 
Segundo
Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante do Maranhão,
Contra a Revisão Demarcatória para Ampliação da Reserva Indígena Governador,
com a possível demarcação, cerca de 20 mil pessoas serão expulsas de áreas de assentamentos e propriedades
rurais do município.
Conforme
os dirigentes do movimento, com a demarcação 75% da área total do município passa  para reserva indígena, onze assentamentos, sendo 06 do INCRA e 05 do Banco da Terra serão extinguidos.
Os dirigentes do movimento advertem ainda que aproximadamente 1500 propriedades rurais ficarão dentro da reserva indígena,
acabando com 50% da produção econômica do Município, que hoje tem sua economia
baseada na agropecuária, e aproximadamente 3000 famílias, com uma população estimada em 20.000 pessoas
serão afetadas diretamente.
Fonte:
Portal Amarante – Sua fonte de informações sobre Amarante do Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2013

Oposição quer distância de senador sem voto

Visita de cortesia de Lobão ao prefeito gerou ciúme na oligarquia

Só muita ingenuidade de um dos blogueiros da Mirante em achar
que a oposição se empolgou com a visita de cortesia feita pelo senador sem voto
Edison Lobão Filho ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Será que alguém da oposição é tão cego ao ponto de enxergar
em Edinho um provável aliado de Flávio Dino ou o ministro Edison Lobão separado
do senador José Sarney? Só muita falta de imaginação.
O senador sem voto, ao visitar o prefeito, apenas mostrou amadurecimento
e civilidade política, ao contrário da governadora Roseana que se recusa a
fazer qualquer gesto em favor da cidade. Daí imaginar que alguém pensa em tê-lo no palanque a distancia é muito grande.


A
oposição está animada é com o sentimento de mudança que vive a população do
Estado, que já não aguenta mais ver as riquezas do Maranhão ser dilapidada por
um grupo oligárquico.
Edinho é
produto da politicalha do Sarney. Mesmo a contra gosto, ainda que odeie o clã
que puxou o tapete do seu pai na corrida governamental de 2014, terá que se
ajoelhar e seguir as ordens do chefe.
A
oposição conhece perfeitamente o senhor Edinho, nada espera dele, até porque
sabe de sua subserviência ao chefe da oligarquia e do seu envolvimento com negócios não republicanos.

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2013

Revisão da remuneração de servidores que exceda inflação fica proibida a partir de abril de 2014

A partir
do dia 8 de abril de 2014, segundo o Calendário Eleitoral do ano que vem, os
agentes públicos estão proibidos de fazer, em sua circunscrição, revisão geral
da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de
seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Essa proibição vigora 180 dias
antes da eleição até a posse dos candidatos eleitos.

A proibição está expressa no inciso oitavo do artigo 73 da Lei das Eleições
(Lei nº 9.504/1997), que dispõe sobre as condutas vedadas a agentes públicos no
período eleitoral, e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº
22.252/2006.

O objetivo da vedação é evitar que agentes públicos, servidores ou não, possam
influenciar no resultado da eleição, desequilibrando a igualdade de
oportunidades entre candidatos, ao concederem aumentos reais, indiscriminados e
de forma geral aos servidores públicos durante o período eleitoral.

Quem desrespeitar a regra do inciso VII do artigo 73 da lei estará sujeito à
multa no valor de cinco a 100 mil Ufirs. A multa será duplicada a cada
reincidência. O candidato beneficiado pela conduta vedada, agente público ou
não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2013

Secretário Vinícius Nina pede demissão

Alegando problemas
de ordem pessoal, o secretário de Saúde do município, Vinícius Ninas acaba de
entregar o cargo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A
saída já vinha sendo especulada desde que o prefeito exonerou do cargo
o ex-secretário de Saúde Edmundo Gomes, responsável pela sua indicação para a pasta.
Segundo
a nota oficial da prefeitura, “o afastamento, a pedido, do secretário Vinícius
Nina (Saúde) por questões de ordem pessoal”.
A
prefeitura informou ainda que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciará até
amanhã o nome do novo secretário e equipe.

Nota
– Mudanças no secretariado

A
Prefeitura de São Luís informa o afastamento, a pedido, do secretário Vinícius
Nina (Saúde) por questões de ordem pessoal. Informa ainda que o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior anunciará até amanhã o nome do novo secretário e equipe.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2013

CPI da Mulher vai apurar denuncia de agressão contra subprocurador

Eliziane Gama pede investigação contra o subprocurador

A
presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane
Gama (MD) pediu na manhã desta quinta-feira (13) que a CPI de Combate a
Violência Contra a Mulher apure denúncia de suposta violência cometida por
subprocurador-geral de Justiça do Maranhão, José Henrique Lobato, contra
esposa.
“É
uma denúncia grave que a CPI da Mulher não pode se ausentar da investigação”
enfatizou Eliziane Gama.
De
acordo com a deputada, as informações sobre a suposta agressão foram divulgadas
na imprensa nesta quarta-feira, dia 12 de junho. A informação é que o
subprocurador deve se apresentar à procuradora-geral, Regina Rocha, e prestar
depoimento formalmente. A assessoria do Ministério Público comunicou que a
procuradora-geral afirmou que vai apurar a denúncia com rigor.

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