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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2013

OBRAS FANTASMAS: Secretário é convocado para esclarecer obra fantasma

Já não tem mais onde colocar tanto fantasma!
Depois das graves denúncias da bancada
oposicionista a respeito do convênio fantasma firmado entre o governo estadual
e o grupo Vera Macieira, os parlamentares de oposição tiveram recentemente
acesso ao documento original do convênio que, a priori, melhoraria os acessos
ao município da Raposa, Maranhão.
Desde que os deputados de oposição iniciaram as
apurações e denúncias, o secretário de estado do Desenvolvimento Social,
Fernando Fialho, emitiu duas notas oficiais que até agora confirmaram todas as
acusações feitas pela bancada oposicionista.
“O secretário insiste em dizer que houve erro de
digitação na publicação do lugar das obras e que o convênio é para vários
municípios. Agora que estamos com o convênio em mãos, comprovamos que não houve
nenhum erro. No convênio original, rubricado e assinado por Fialho, consta que
as obras são destinadas ao município da Raposa”, denunciou o líder da oposição
Rubens Jr.
Na semana passada, os deputados Rubens Jr. (PCdoB),
Bira do Pindaré(PT), Marcelo Tavares (PSB) e Othelino Neto (MD) percorreram o
município da Raposa em busca dos endereços do grupo Vera Macieira descritos no
convênio. Durante a visita in loco, os deputados comprovaram o que
já era suspeito: não existe o povoado que seria beneficiado pelo convênio no
município da Raposa. Os parlamentares encontraram ainda inúmeras
irregularidades com o grupo convenente Vera Macieira, como endereços
inexistentes e CNPJ divergente.
Na sessão de hoje (12) foi aprovado o requerimento
que convoca o secretário Fernando Fialho para explicar todas as informações a
respeito do convênio no valor de R$ 4,9 milhões. O secretário será convocado
para no próximo dia 19, comparecer à Assembleia Legislativa e esclarecer as
dúvidas a respeito do referido convênio.
O deputado Bira parabenizou os parlamentares que
votaram a favor da aprovação do requerimento. Se reportando às duas notas
publicadas pelo secretário e ao documento público do convênio, afirmou que é
possível cometer um erro ou outro de digitação, mas o alto e sucessivo número
de erros não sugere um simples problema de digitação.
“É muito difícil cometer tantos erros assim, errou
no edital e quer dizer que erraram também no convênio. O secretário não leu que
era na Raposa, está aqui a assinatura dele, está aqui a assinatura dia 17 de
outubro de 2012, assinatura do secretário está posta aqui, ele não leu o que
ele assinou? Ele não sabia que era na Raposa? Como é que pode? E ele próprio
está dizendo que não é na Raposa, seriam em outros municípios então fica
difícil entender”, frisou o petista.
Destacando a importância de Fernando Fialho prestar
esclarecimento na Assembleia Legislativa, Bira citou a obrigatoriedade de se
fazer licitações, lembrou que 1.964 famílias seriam beneficiadas com as obras e
se reportou mais uma vez ao endereço informado que consta no convênio – Rua do
Cacau nº 08, Residencial Pirâmide, Raposa – onde os quatro deputados só
conseguiram encontrar uma plantação de mamonas.
“Não se viu obra e não se viu entidade até agora e
ninguém ouviu nenhum representante dessa entidade. Até agora para nós é sim uma
entidade fantasma, nós temos até aquela figura conhecida dos quadrinhos
animados, o fantasminha legal. Aqui é o fantasminha ilegal, porque é
absolutamente ilegal o que nós estamos constatando em relação a esse convênio”,
alegou Pindaré.
Segundo Othelino, por este vício já existe um forte
indício de improbidade administrativa. A cláusula quarta do convênio diz que a
primeira parcela correspondente a 40% do valor total do convênio será liberada
após a publicação do extrato do convênio no Diário do Estado.
“Ou seja, cerca de 2 milhões já estão na conta de
uma entidade que ninguém sabe onde fica, que não tem cara, nem dirigente e
ninguém fala por ela.O deputado estadual Othelino Neto pediu a exoneração de
Fernando Fialho. Segundo o parlamentar, a situação do auxiliar do governo
Roseana se complica a cada nota oficial divulgada e piorou com a obtenção da
cópia original do convênio que comprova as denúncias feitas.

O parlamentar disse ainda que a Assembleia
Legislativa deu uma última oportunidade ao secretário de Desenvolvimento Social
de tentar se explicar ao aprovar, nesta quarta-feira (12), requerimento de
convocação do auxiliar para a próxima semana. “Quem sabe ele resolve se apegar
à verdade e explicar esse tão estranho fato. Acho que ele não tem mais
condições de permanecer no cargo, mas pode ter a chance de explicar para a
sociedade o que foi que ele fez com esses cinco milhões de reais, pois ninguém
encontra a associação e nem as obras frutos desses recursos”,
finalizou ele.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2013

Mais médicos para o MA: Flávio Dino defende ampliação de cursos de graduação públicos

Dados
divulgados no último mês dão conta de que o Maranhão continua como o estado com
menor número de médicos por habitantes do país. Com a fração de 0,7 médicos
para cada 1.000 maranhenses, o estado precisa aumentar a formação de médicos no
estado.
Com
apenas três cursos de medicina para um total de 217 municípios no estado, o
Maranhão precisa investir em formação de profissionais da saúde. Flávio Dino
defende a ampliação dos cursos de medicina no Maranhão, com a regionalização
das universidades que disponibilizem a graduação em Medicina.
Em
audiência pública ocorrida na manhã desta quarta (12) na Câmara dos Deputados,
o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou dados comparativos do Brasil
e outros países na relação da quantidade de médicos por número de habitantes.
O quadro
comparativo apresentado pelo ministro mostra que a média do Brasil é de 1,8
médico/habitante, atrás de países como México (02), EUA (2,4), Argentina (2,8),
Uruguai (3,7) e Cuba (6,7). Entre os estados brasileiros, o Maranhão está na
última posição, com 0,7 médico por cada 1000 maranhenses.
“Defendo
a criação de cursos de medicina na Universidade Estadual do Maranhão. O
Maranhão precisa formar mais médicos, com urgência. A UEMA pode fazer isso, em
todas as regiões do estado,” disse Flávio Dino.
Durante a
passagem do movimento Diálogos pelo Maranhão, liderado por Flávio Dino, que
percorre o estado discutindo soluções para os indicadores socioeconômicos do
estado, Flávio tem se posicionado a favor da regionalização das universidades
estaduais – ampliando o número de universidades estaduais e não apenas a
interiorização.
“A Bahia,
por exemplo, tem hoje cinco universidades federais. Podemos buscar, sim, para o
Maranhão a ampliação do número de universidades federais e o governo do estado
pode criar novas universidades, com estrutura digna e boa formação,” defende.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2013

Deputado pede exoneração do secretário Fernando Fialho

O
deputado Othelino Neto (MD) pediu, na tribuna da Assembleia, na manhã
desta quarta-feira (12), a exoneração do secretário de Desenvolvimento Social,
Fernando Fialho, depois do caso mal explicado do convênio de cerca de R$ 5
milhões com a Associação Vera Macieira que beneficiaria o município da Raposa.
Segundo o parlamentar, a situação do auxiliar do governo Roseana se complica a
cada nota oficial divulgada e piorou com a obtenção da cópia original do
convênio que comprova as denúncias feitas.
De acordo
com Othelino, Fernando Fialho tentou se explicar dizendo que as obras eram para
diversos povoados ou trechos de alguns municípios e agora a oposição recebeu a
cópia do convênio que comprova que as intervenções de melhoramento de acesso
eram mesmo para a Raposa. O endereço informado no documento é Rua do Cacau, nº
08, quadra 06, Residencial Pirâmide, Raposa, onde a comissão de vistoria só
encontrou pés de mamona e a associação nunca funcionou no local.
“A nota
da Secretaria diz que foi um equívoco de digitação. Então foram vários
equívocos de digitação e ninguém leu o que assinou?”, indagou Othelino Neto ao
afirmar que o processo do convênio é viciado por natureza, pois as publicações
dão uma informação; e na palavra do secretário, as coisas acontecem  de
forma diferente.
Segundo
Othelino, por este vício já existe um forte indício de improbidade
administrativa. A cláusula quarta do convênio diz que a primeira parcela
correspondente a 40% do valor total do convênio será liberada após a publicação
do extrato do convênio no Diário do Estado. “Ou seja, cerca de 2 milhões já
estão na conta de uma entidade que ninguém sabe onde fica, que não tem cara,
nem dirigente e ninguém fala por ela.
Posicionamento
Othelino voltou a cobrar da
governadora do Maranhão, Roseana Sarney, um posicionamento sobre o caso e
sugeriu à chefe do Executivo que exonere o secretário Fernando Fialho, sob pena
dela passar para a sociedade que concorda com aquele tipo de prática que tem
indícios sérios de desvio de recursos públicos. “Se ela não o fizer, vai dar um
atestado e uma autorização explícita de que essa regra não só aconteceu com a
sua permissão, como os outros secretários estarão autorizados a agir da mesma
forma”, disparou o deputado.
O
parlamentar disse ainda que a Assembleia Legislativa deu uma última
oportunidade ao secretário de Desenvolvimento Social de tentar se explicar ao
aprovar, nesta quarta-feira (12), requerimento de convocação do auxiliar para a
próxima semana. “Quem sabe ele resolve se apegar à verdade e explicar esse tão
estranho fato. Acho que ele não tem mais condições de permanecer no cargo, mas
pode ter a chance de explicar para a sociedade o que foi que ele fez com esses
cinco milhões de reais, pois ninguém encontra a associação e nem  as obras
frutos desses recursos”, finalizou Othelino.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2013

Surge nova denúncia contra o secretário das obras fantasmas

Justificativa de Fialho para convênios suspeitos não convenceu

Após a
descoberta de convênios suspeitos da Secretaria de Ação Social e Agricultura
Familiar com entidades ou associações de moradores para execução de obras em
estradas vicinais ou perfuração de poços artesianos, começa pipocar denúncias
de todas as partes do Maranhão contra esta nova modalidade de desvio de
recursos público.
O
blog recebeu a denúncia de que em 2012, a secretaria firmou convênio com a Prefeitura
de Santa Inês, comandada por Robert Bringel, no valor de $ 1,5 milhão, para a execução de obras e o
dinheiro teria sido usado na campanha da candidata a prefeita de Vitorino
Freire,  Margareth Bringel, sogra da filha
do secretário Fernando Fialho.
Agora
tá explicado o motivo do deputado Juscelino Resende (PMDB) ter usado a tribuna
para tentar defender o indefensável. Margareth é esposa do ex-deputado
Juscelino Resende.
A
Comissão de Obras Públicas da Assembleia Legislativa precisa, com urgência,
investiga se as obras contratadas em 2012 em Santa Inês e demais municípios foram
executadas, a final trata-se de dinheiro público que foi ou está sendo desviado
para fazer caixa de campanha.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2013

Ex-prefeito de Bernardo do Mearim é condenado por improbidade administrativa

O Ministério
Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação
do ex-prefeito do município de Bernardo do Mearim/MA, Mariano Diva da Costa
Neto, e da ex-secretária de Assistência Social do município, Nanci David Costa,
por improbidade administrativa. Pela decisão, Mariano deverá devolver mais de
R$ 208 mil ao erário, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos,
não poderá contratar com o Poder Público e, também, deverá pagar multa civil de
12 vezes o valor da maior remuneração recebida durante seu mandato como
prefeito.
A
ex-secretária deverá ressarcir mais de R$ 22 mil, acrescido ilicitamente ao seu
patrimônio, pagar multa civil no mesmo valor, além de ter sido proibida de
contratar com o Poder Público e ter seus direitos políticos suspensos por oito
anos. A justiça determinou, ainda, o bloqueio dos bens dos ex-gestores.
A ação de
improbidade foi movida pelo MPF/MA depois que diversas irregularidades foram
constatadas na aplicação de recursos federais destinados a ações do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no período de 2001 a 2004. Conforme
comprovado, o município não prestou contas dos recursos recebidos em 2001 e
2002, não comprovou despesas realizadas, apresentou documentos fiscais
inidôneos e liberou recursos para famílias que não preenchiam os requisitos do
programa.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2013

Artesanato será um dos atrativos do arraial da Praça Maria Aragão

Uma novidade
para este ano no arraial da Praça Maria Aragão será o Espaço do Artesanato. A
iniciativa garante a divulgação e comercialização aos ludovicenses e aos
turistas dos trabalhos dos artesãos de São Luís.
Com a
exposição do artesanato local e trabalhos manuais, a Prefeitura de São Luis,
por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) está
contribuindo para atingir uma das principais metas da gestão do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior,  que é oferecer oportunidades concretas de
geração de trabalho e renda para os pequenos empreendedores da capital.
O Espaço é
fruto da parceria da Seplan e Fundação de Cultura (Func). Os artesãos e os
trabalhadores manuais cadastrados no banco de dados da Seplan estarão expondo
no período de 13 a 30 de junho, no arraial da Maria Aragão, uma mostra
diversificada do artesanato maranhense, com trabalhos de fibra de buriti; bordados
em tecido, crochê; bijuterias, biojoias; biscuit, indumentárias de São João;
reciclagem; cerâmica, azulejo, papel machê; e pintura em madeira
Festança
de todas as cores
Com o tema
“São João de São Luís – Festança de todas as cores”, a temporada junina na
Praça Maria Aragão terá início nesta quinta-feira (13) e contará com uma
programação diversificada, funcionando das 18h às 00h, de domingo a
quinta-feira, e das 18h às 01h, sexta-feira e sábado.
 Além
deste, obedecendo à política de descentralização adotada pela gestão municipal,
a Prefeitura apoiará diversos festejos juninos pela cidade, estimulando a
organização e a participação das comunidades. Enquanto nos anos anteriores eram
realizados 30 dias de festa somente na Praça Maria Aragão, este ano os bairros
Cohab/ Cohatrac também recebem um Arraial oficial da Prefeitura, acontecendo de
17 a 30, no Largo da Feira Livre, na Cohab.
Neste mesmo
período, acontecem 51 arraiais apoiados e distribuídos nas 15 microrregionais,
atendendo, assim, a população de quase todos os bairros e estimulando a
circulação de grupos e artistas nos diversos eventos espalhado pela cidade.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2013

Liderança de Flávio Dino repercute na mídia nacional

Flávio Dino lidera com folga corrida sucessória
A sucessão estadual no Maranhão começa ganhar
repercussão na chamada grande imprensa nacional. Blog’s e colunistas de órgãos
respeitados pela imparcialidade no trato da informação, registram a liderança
folgada do presidente da Embratur, Flávio Dino, contra os candidatos da
oligarquia Sarney.
A exemplo de pesquisas anteriores, o candidato de
Roseana Sarney e Jorge Murad, Luís Fernando Silva, não consegue ultrapassar
sequer o seu concorrente interno, ministro Edison Lobão.
O jornalista Ilmar Franco, por exemplo, em sua coluna
no Jornal o Globo, faz o seguinte registro na nota “Largada no Maranhão
sobre a corrida sucessória no Estado.
“O presidente da Embratur, Flávio Dino, lidera a
corrida para o governo. Ele tem de 56% a 62%, nas pesquisas Escutec e IPOP. O
ministro Edison Lobão tem 27% e Luiz Fernando, candidato da governadora Roseana
Sarney, tem de 15% a 17%”.

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