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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2013

Bira rebate inverdades da Oligarquia

Oligarquia em desespero com a proximidade das
eleições tenta, de todas as formas, calar a oposição. Na publicação do jornal O Estado do Maranhão, deste
domingo (07/07), foi veiculada matéria com informações truncadas e inverídicas sobre possível condenação do
deputado estadual Bira do Pindaré, que em resposta se posicionou
através da seguinte nota:
Sobre
a matéria do jornal O Estado do Maranhão, edição 18.590, de 07/07/2013, tenho a
esclarecer o que segue.

  1.           A matéria inverídica publicada
    pelo jornal da oligarquia Sarney é o preço que pago por defender o povo do
    Maranhão e exercer um mandato como Deputado Estadual com o máximo de dignidade.
    Estou enfrentando, na verdade, a fúria da oligarquia que, em razão da atuação
    implacável contra os abusos praticados pelo governo do Maranhão – como foi o
    caso recente do “Conselhão”- tentam calar a minha voz e da oposição. Usaram uma
    decisão antiga, que já era do conhecimento público desde setembro de 2012, para
    tentar me desqualificar perante a opinião do povo. Mas, adianto, não vão
    conseguir.
    2.     
    O
    processo referido na matéria, que se encontra disponível para consulta pública
    na página do Tribunal de Contas da União (TCU), trata-se de uma Tomada de Contas
    do ano de 2004, referente ao exercício de 2002. Portanto, anterior à minha
    gestão na DRT/MA, que se iniciou em 2003 e terminou em 2006, cujas contas foram todas devidamente
    aprovadas sem que eu respondesse por qualquer que seja a irregularidade    ;
    3.     
    Não
    existe condenação definitiva pelo TCU. Isto porque ainda há recurso pendente de
    julgamento, cujo recebimento foi realizado pelo Tribunal, o qual, aliás, concluiu pela exclusão do meu nome do rol de
    responsáveis    , o que pode ser verificado no extrato (em anexo) do exame de
    admissibilidade realizado pelo órgão;
    4.     
    Como não existe condenação
    definitiva, não há proibição alguma em assumir cargos. A matéria, portanto,
    falta com a verdade    ;
    5.     
    Quanto
    à decisão, não fui notificado para me manifestar sobre os elementos específicos
    que serviriam para a fundamentação do acórdão do TCU. Portanto, houve grave
    cerceamento de defesa. Além disso, meu
    nome sequer figurava no rol de
    responsáveis    . Não houve também
    qualquer processo administrativo anterior contra mim, seja no âmbito do
    Ministério do Trabalho ou da Controladoria da União    . De repente, depois de
    muito tempo, e após um estranho extravio do processo, foram pedidas novas diligências e aí fui surpreendido
    com uma notificação.
    6.     
    Ao
    contrário do noticiado pela referida matéria, eu simplesmente herdei o contrato
    firmado na gestão anterior, e cumpri recomendações e adotei procedimentos que
    foram chancelados pela Controladoria Geral da União: readequei os preços
    constantes do contrato; intensifiquei a fiscalização de todos os contratos em
    vigência naquele momento na DRT; instaurei uma Comissão específica para efetuar
    levantamento e saneamento de tais contratos; deflagrei processo licitatório para
    celebração de novos contratos. Por essa razão, todas as minhas contas foram
    aprovadas.
    7.     
    O
    jornal afirma que apelei para um expediente protelatório. Ao contrário, exerci
    a garantia do devido processo legal que a todos é conferida pelo artigo 5º,
    inciso, LV da Constituição Federal, e, no caso específico, pelos artigos 32 e
    33 da Lei Orgânica do TCU;
    8.     
    Não
    pedi revisão de pena como afirma o jornal. O recurso apresentado por mim
    requer, na verdade, a correção do erro que foi a inclusão do meu nome no rol de
    responsáveis, erro este já reconhecido no exame realizado pela Unidade Técnica
    do TCU;
    A
    matéria publicada revela-se como ato de desespero de quem sabe que vai perder
    as eleições de 2014 e de represália à minha postura firme e combativa à última
    oligarquia existente no Brasil, responsável pelos piores indicadores sociais do
    país e por um modelo político patrimonialista, corrompido e concentrador de
    poder e riquezas. Não me calarei e seguirei firme, com a bravura de quem não foge
    à luta e a ternura de quem aprendeu a sonhar.
    Bira
    do Pindaré
    Deputado Estadual

  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2013

Denúncia da oposição e pressão popular fizeram Roseana acabar o “Conselhão”

Bombardeada
pela oposição, pressionada pelas manifestações de rua e pela péssima
repercussão na mídia nacional, a governadora Roseana Sarney (PMDB) recuou e extinguiu,
no início da noite de sexta-feira (5), o Conselho de Gestão Estratégica de
Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os
Conselhos de Articulação Regional, instrumento usado pelo governo do estado para
pagar R$ 5.800,00, por reunião, a cada um dos 206 conselheiros.  
Para o
líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), “a denúncia da
Assembleia Legislativa, somada às manifestações populares, a pressão da imprensa
e a intervenção da OAB-MA fez o governo recuar, ainda que a contra gosto”.
Após uma
semana de discursos inflamados contra o chamado “bolsa-eleição” e muita pressão
dos movimentos populares, Roseana foi obrigada a desistir da nomeação de 206
conselheiros, quase todos ex-prefeitos, candidatos derrotados na eleição
municipal de 2012 ou parentes dos atuais prefeitos e da própria governadora,
como foi o caso de Albérico Filho (PMDB), ex-prefeito derrotado na tentativa de
reeleição em Barreirinhas.
“Considero
uma vitória do povo”, ressaltou o deputado Bira do Pindaré (PT). Para ele, a
denúncia foi feita pela oposição, mas os protestos de rua, a pressão popular forçou
a governadora recuar e extinguir o “bolsa-eleição”. “A luta continua, agora
vamos para cima das obras fantasmas, que tem que acabar. No meu ponto de vista
é uma fonte de corrupção ainda maior que os conselhos”, acrescentou Bira, um
dos parlamentares que assinaram a representação encaminhada à OAB-MA.   
Repudiado
pela sociedade, o “Conselhão” recebeu o tiro de misericórdia no final da tarde de
sexta-feira quando manifestantes voltaram às ruas gritando palavras de ordem
contra corrupção e contra o que o deputado Simplício Araújo (PPS) denunciou no
Congresso Nacional como sendo “uma nova forma de desviar recursos públicos”. A
situação ficou ainda mais complicada quando a ex-candidata a prefeita de Imperatriz,
Rosangela Curado (DEM), veio a público solicitar a retirada do seu nome, por
não ter sido consultada.
Até na
manhã de sexta-feira políticos que haviam sido nomeados sem consulta prévia ainda
se deslocavam para São Luís. O ex-prefeito de Igarapé do Meio, Antônio Berto Carreiro
dos Santos (PV), quando estava a caminho do Palácio dos Leões foi alcançado
pela reportagem do JP. Perguntei se
ele havia participado da última reunião do Conselho de Gestão e ele afirmou que
havia tomado conhecimento da nomeação pela imprensa e estava indo ter uma
conversa com o secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, para tratar sobre o
assunto.
Tentei
extrair dele maiores informações sobre a conversa que teria com João Abreu e
ele, de forma gentil, solicitou que voltássemos a conversar depois do encontro
que teria com o chefe da Casa Civil. Essa conversa, que está gravada no celular,
aconteceu por voltas das 10h de quinta-feira: “olha, depois que eu conversar
com ele te ligo”, avisou.
Como ele
não ligou e já passava das 17h, voltei a ligar mais duas vezes e Berto sempre
me afirmando que ainda não havia ocorrido o encontro. Sexta-feira tentei
novamente contato, mas o celular estava desligado. Fiz o mesmo procedimento no
sábado, mas o celular continuava fora de área. Desta forma não deu para saber o
que os dois conversaram.
Berto é
um dos ex-prefeitos que perdeu a eleição com a esposa candidata e enfrenta
problemas com as contas de sua gestão. No primeiro contato que mantivemos pelo
celular, porém, ele afirmou que tomou conhecimento de sua nomeação quando a
imprensa divulgou a relação dos conselheiros.  
O
Conselho de Gestão havia sido criado pelo governador José Reinaldo Tavares
(PSB) para que os vinte secretários discutissem as estratégias para o
desenvolvimento do Maranhão, um órgão de assessoramento do governador. Roseana,
no entanto, decidiu elevar o número de conselheiros para 206, com cada um recebendo
a importância de R$ 5.800,00 por reunião. A oposição viu nesse ato uma forma de
recrutar cabos eleitorais para as eleições de 2014 e encaminhou representação à
Ordem dos Advogados do Brasil.
Para o
líder da oposição, deputado Rubens Júnior, a ação se fez necessária devido ao
desvio de finalidade. Ele disse ainda que o objetivo da representação era investigar
a lei que modificou o Conselho de Gestão.
“Houve
claro desvio de finalidade para pagar cabos eleitorais com recursos públicos,
pois entre os conselheiros existia gente que já foi preso pela Polícia Federal,
assim como gente envolvida com a máfia da agiotagem”, enfatizou Rubens Júnior.
Advogado
especialista em legislação eleitoral e membro do Conselho Federal da OAB,
Rodrigo Lago advertiu que estaria havendo flagrante desvio de finalidade o
aumento exacerbado do número de conselheiros desde que as nomeações passaram a
ser da livre vontade do Executivo.
“Estava evidente
que tratava-se de uma forma de patrocinar lideranças políticas visando o
processo eleitoral de 2014”, observou Lago.  
Em
inflamado discurso na Assembleia, o deputado Bira do Pindaré (PT) denunciou os
critérios utilizados para nomeação dos conselheiros e o valor pago. Já o
presidente da OAB-MA, Mário Macieira, ao receber a representação na manhã da
última quinta-feira (04.07) foi taxativo: “o conselho é imoral”.
Sob o
fogo serrado da oposição e com forte pressão popular, Roseana sucumbiu e autorizou
a secretaria de Comunicação distribuir a nota no início da noite de sexta-feira
anunciando o fim do “bolsa-eleição”.  

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2013

Roseana revela que deixou de investir em saúde e educação para bancar o bolsa-eleição

A extinguir bolsa-eleição,
 Roseana economizou dinheiro para investir em saúde e em educação
A governadora Roseana Sarney admitiu ontem, sexta, ao extinguir a bolsa-eleição, que o famoso conselhão contrariava a ética e incorria em improbidade administrativa.
Em nota distribuída pela Secom, a filha do senador José Sarney ainda chega ao absurdo de revelar que o estado está quebrado, mesmo depois dos empréstimos bilionários.
O ato de confissão da chefe do Estado Maior começa ao afirmar que a extinção do conselho é essencial para que se mantenha o programa de investimentos nas áreas prioritárias de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saúde, combate à pobreza e segurança pública.
Viram só o quanto o conselhão de Roseana prejudicava o estado ?
Ela deixava – ou correu o risco de deixar – de investir em saúde e educação, por exemplo, para pagar R$ 6 mil para ex-prefeitos e candidatos derrotados se reunirem uma vez por mês a título de aconselhamentos estratégicos !
E, se o que a nota da Secom diz é verdade, é necessário que se proceda uma investigação séria e que se exija até a devolução do que foi pago aos magnânimos conselheiros, para compensar o que foi retirado dos projetos de investimentos em áreas essenciais do governo.
A nota ainda complica mais Roseana quando diz que a extinção do conselhão dá início a um programa de manutenção do equilíbrio fiscal, e que exige redobrada atenção diante da perda de arrecadação.
Ora, como pode um governo falar em equilíbrio fiscal e queda de arrecadação depois de pedir mais de R$ 5 bilhões emprestados?
Onde foi parar esse dinheiro?
Pelo visto, ao tentar justificar o injustificável, o governo Roseana acabou metendo os pés pelas mãos, e o conselhão saiu pela culatra…
Veja a reveladora nota do governo
“A governadora Roseana Sarney decidiu extinguir o Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os Conselhos de Articulação Regional. Essa decisão alcança, inclusive, os membros do CONGEP que são secretários de Estado.
Tal medida dá início a um programa de manutenção do equilíbrio fiscal tão duramente alcançado durante o seu mandato e que exige redobrada atenção diante da perda de arrecadação que tem se acentuado nos últimos meses.
A governadora também reafirma que essa iniciativa é essencial para que se mantenha o programa de investimentos nas áreas prioritárias de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saúde, combate à pobreza e segurança pública.
Essa medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade que o Brasil experimenta.”

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2013

Escândalos do governo: MPMA finge que investiga

Acuado
pela sua própria inércia, mesmo diante da pressão das ruas, o Ministério
Público do Maranhão, diante dos incontáveis escândalos de corrupção do governo
Roseana Sarney, denunciados diariamente, veio a público para informar que
estar, sim, “investigando a aplicação dos recursos públicos para a construção de
64 hospitais no interior do estado, do programa Viva Saúde, sob a
responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES)”.
Seria algo louvável a iniciativa do Ministério Público, não
fosse por um pequeno detalhe que soa como um verdadeiro tapa na cara do cidadão
que paga os gordos salários das “autoridades”.
Com a nota da sua Assessoria de Comunicação, pode-se dizer,
com todas as letras, que o Ministério Público do Maranhão perdeu uma  ótima oportunidade de ficar calado, em vez de
escancarar sua omissão disfarçada de investigação. Mas talvez quisesse
exatamente isso: que finge investigar para dar ares de rigor à sua atuação.
Ao afirmar que investiga os escândalos de corrupção da
Secretaria de Saúde, comandada por Ricardo Murad, o Ministério Público diz que tais
investigações vem desde (pasmem!), fevereiro de 2011, ou seja, há mais de 31 meses, já batendo na casa dos 3 anos, sem
que tenha concluído um mero procedimento administrativo investigatório.
Mas que diabos de investigação infinita é essa? O objetivo é
“cozinhar o galo” até o fim do mandato de Roseana Sarney e Ricardo Murad?    
E por qual motivo o Ministério Público ainda não entrou com
qualquer processo para evitar que as fraudes em licitação já denunciadas sejam
pagas, ou para impedir que as novas fraudes continuem? Porque permite que as
mesmas empresas do esquema da Secretaria de Saúde se revezem na construção das
obras a todo instante?
Mais adiante, na nota do Ministério Público que, tomado de um
sincericídio incrível, afirma: “o próximo
passo será a inspeção, a ser realizada pelos promotores de justiça das
comarcas, nas unidades hospitalares já entregues e nas demais em processo de
construção”.
Ora, passados quase 03 anos, o Ministério Público resolveu
fazer inspeção nas obras. No entanto, as denúncias dizem respeito a fraudes em
licitação, licitações direcionadas, forjadas, fabricadas, que são perceptíveis,
constatáveis pela simples análise dos processos licitatórios, sem qualquer
necessidade de verificar se a obra foi não executada.
Os “próximos passos” do Ministério Público levarão, por
baixo, mais de 04 anos, pois, para chegar a essa conclusão da inspeção nas
obras, levou quase 03 anos, imagine-se o resto…
Uma “investigação” que já dura quase 03 anos, e tem mais uns
04 anos pela frente, pode ser qualquer coisa que se queira dá o nome, menos de Investigação séria, rigorosa, digna do
Ministério Público que se espera.
Vemos, assim, que tudo parece um enredo devidamente ensaiado,
em perfeita harmonia.
Aqui vai uma sugestão à Dra. Regina Rocha, procuradora-geral
de justiça do Ministério Público do Maranhão: seja objetiva, faça igual sua
antecessora, Fátima Travassos, e peça logo a absolvição de Ricardo Murad e
Roseana Sarney, pois assim poupa o cidadão de maiores dúvidas e mande tudo ao
arquivo.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2013

Após pressão popular, Roseana extingue o “Conselhão”

Após
pressão popular, a governadora Roseana Sarney extinguiu o Conselhão.   Em nota
emitida agora há pouco, o governo Roseana Sarney confirmou a extinção do
chamado “Bolsa Eleição”, espécie de mensalão pago com dinheiro público a
ex-prefeitos e parentes de políticos aliados ao grupo Sarney, que recebiam
A
denúncia foi feita pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do
Pindaré (PT) , Othelino Neto (PPS) e Marcelo Tavares (PSB) mostrando que o
governo Roseana mantinha , 206 conselheiros, que recebiam mensalmente do
governo do estado o valor de R$ 5.850,00 para participarem de uma única reunião
mensal.
A
denúncia gerou revolta nos maranhenses que nas redes sociais e  nos
protestos de rua, condenaram a sinecura dada a políticos que funcionariam como
cabos eleitorais do  governo em 2014.
Leia a
nota emitida pelo governo extinguindo o Bolsa Eleição:
“A
governadora Roseana Sarney decidiu extinguir o Conselho de Gestão Estratégica
de Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os
Conselhos de Articulação Regional. Essa decisão alcança, inclusive, os membros
do CONGEP que são secretários de Estado.
Tal
medida dá início a um programa de manutenção do equilíbrio fiscal tão duramente
alcançado durante o seu mandato e que exige redobrada atenção diante da perda
de arrecadação que tem se acentuado nos últimos meses.
A
governadora também reafirma que essa iniciativa é essencial para que se
mantenha o programa de investimentos nas áreas prioritárias de mobilidade
urbana, infraestrutura, educação, saúde, combate à pobreza e segurança pública.
Essa
medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade
que o Brasil experimenta.”

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2013

MPE finalmente se manifesta sobre inércia em investigar denúncias contra o governo

Reforma do Hospital Carlos Macieira já consumiu mais de R$ 100 milhões
De tanto ser cobrado sobre a inércia nos procedimento investigativos contra os governo do estado, o Ministério Público do Maranhão finalmente veio a público informar o que está fazendo para concluir a investigação em torno das denúncias de corrupção na construção dos hospitais prometidos pela dupla Roseana/Ricardo Murad para ser entregues à população em 2010.
Um  release distribuído pela assessoria de comunicação do Ministério Público, informa que a instituição está investigando, desde fevereiro de 2011, a
aplicação dos recursos públicos para a construção de 64 hospitais no interior
do estado, do programa Viva Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado da Saúde (SES). A investigação foi motivada por representação do
Ministério Público de Contas após denúncia de supostas irregularidades feitas
pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
A nota publicada no site do  MPE, dis ainda que “o
Ministério Público Federal no Maranhão também investigou o caso e remeteu os
autos ao MPMA, em 2012, após considerar que as atribuições pertenceriam,
exclusivamente, ao Ministério Público estadual. O material foi anexado ao
Procedimento Administrativo 1139/AD/2011 que está em fase de diligências”.
Com se estivesse respondendo as cobranças do blog, que vem reclamando da falta de vontade do órgão investigar denúncias contra o governo, o Ministério Público garante que “na mesma
investigação, estão anexos outros três procedimentos a respeito dos hospitais,
que tramitam simultaneamente. Um dos quais é resultado de denúncia do deputado
federal Domingos Dutra (PT)”.
Segundo o Ministério Público, “o próximo
passo será a inspeção, a ser realizada pelos promotores de justiça das
comarcas, nas unidades hospitalares já entregues e nas demais em processo de
construção”.

Veja o que diz o Ministério Público sobre o Hospital Carlos Macieira
“Em 18 de
abril de 2013, a 13ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís
ajuizou Ação Civil Pública cominatória de obrigação de fazer e declaratória de
nulidade de ato jurídico contra o Estado do Maranhão para garantir o
atendimento preferencial aos servidores públicos estaduais e seus dependentes,
propiciando o acesso irrestrito à urgência e emergência, bem como internações na
alta complexidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Carlos
Macieira.
O
processo foi distribuído, inicialmente, à 2ª Vara da Fazenda Pública que
declinou da competência e foi encaminhado, no dia 2 de julho, à Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís”.
Pelo visto, no passo que vai, Roseana termina o mandato e a investigação não é concluída, punição dos responsável, então, nem pensar. 

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2013

Roseana falta a compromisso com Dilma em Salvador e diz que tinha agenda em São Luís

A
governadora Roseana Sarney (PMDB), que anda sumida desde que explodiram os movimentos
de rua gritando palavras de ordem pelo fim da oligarquia que manda no Maranhão há 50
anos, finalmente deu informações sobre seu paradeiro.   
Ausente
no lançamento do Plano Safra Semiárido, feito pela presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (04), em Salvador, finalmente soube-se que ela está escondida
mesmo é em São Luís.
Segundo
informou a assessoria da governadora ao cerimonial da Presidência, Roseana não
compareceu ao ato que reuniu os governadores do Nordeste, com exceção de Cid
Gomes (CE), em viagem ao exterior, e Roseana, que informou ter “outros
compromissos na agenda, em São Luís”.
Como ninguém
teve qualquer notícia sobre atividades da governadora em São Luís durante o dia
de hoje, Roseana continua em lugar incerto e não sabido. Ela simplesmente sumiu
sem deixar rastro.  Será que tá com medo do povo?

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