A matéria inverídica publicada
pelo jornal da oligarquia Sarney é o preço que pago por defender o povo do
Maranhão e exercer um mandato como Deputado Estadual com o máximo de dignidade.
Estou enfrentando, na verdade, a fúria da oligarquia que, em razão da atuação
implacável contra os abusos praticados pelo governo do Maranhão – como foi o
caso recente do “Conselhão”- tentam calar a minha voz e da oposição. Usaram uma
decisão antiga, que já era do conhecimento público desde setembro de 2012, para
tentar me desqualificar perante a opinião do povo. Mas, adianto, não vão
conseguir.
2.
O
processo referido na matéria, que se encontra disponível para consulta pública
na página do Tribunal de Contas da União (TCU), trata-se de uma Tomada de Contas
do ano de 2004, referente ao exercício de 2002. Portanto, anterior à minha
gestão na DRT/MA, que se iniciou em 2003 e terminou em 2006, cujas contas foram todas devidamente
aprovadas sem que eu respondesse por qualquer que seja a irregularidade;
3.
Não
existe condenação definitiva pelo TCU. Isto porque ainda há recurso pendente de
julgamento, cujo recebimento foi realizado pelo Tribunal, o qual, aliás, concluiu pela exclusão do meu nome do rol de
responsáveis, o que pode ser verificado no extrato (em anexo) do exame de
admissibilidade realizado pelo órgão;
4.
Como não existe condenação
definitiva, não há proibição alguma em assumir cargos. A matéria, portanto,
falta com a verdade;
5.
Quanto
à decisão, não fui notificado para me manifestar sobre os elementos específicos
que serviriam para a fundamentação do acórdão do TCU. Portanto, houve grave
cerceamento de defesa. Além disso, meu
nome sequer figurava no rol de
responsáveis. Não houve também
qualquer processo administrativo anterior contra mim, seja no âmbito do
Ministério do Trabalho ou da Controladoria da União. De repente, depois de
muito tempo, e após um estranho extravio do processo, foram pedidas novas diligências e aí fui surpreendido
com uma notificação.
6.
Ao
contrário do noticiado pela referida matéria, eu simplesmente herdei o contrato
firmado na gestão anterior, e cumpri recomendações e adotei procedimentos que
foram chancelados pela Controladoria Geral da União: readequei os preços
constantes do contrato; intensifiquei a fiscalização de todos os contratos em
vigência naquele momento na DRT; instaurei uma Comissão específica para efetuar
levantamento e saneamento de tais contratos; deflagrei processo licitatório para
celebração de novos contratos. Por essa razão, todas as minhas contas foram
aprovadas.
7.
O
jornal afirma que apelei para um expediente protelatório. Ao contrário, exerci
a garantia do devido processo legal que a todos é conferida pelo artigo 5º,
inciso, LV da Constituição Federal, e, no caso específico, pelos artigos 32 e
33 da Lei Orgânica do TCU;
8.
Não
pedi revisão de pena como afirma o jornal. O recurso apresentado por mim
requer, na verdade, a correção do erro que foi a inclusão do meu nome no rol de
responsáveis, erro este já reconhecido no exame realizado pela Unidade Técnica
do TCU;
A
matéria publicada revela-se como ato de desespero de quem sabe que vai perder
as eleições de 2014 e de represália à minha postura firme e combativa à última
oligarquia existente no Brasil, responsável pelos piores indicadores sociais do
país e por um modelo político patrimonialista, corrompido e concentrador de
poder e riquezas. Não me calarei e seguirei firme, com a bravura de quem não foge
à luta e a ternura de quem aprendeu a sonhar.
Bira
do Pindaré
Deputado Estadual
É tem blogueiro mirantiano que se acha cheio de moral!!! no entanto consta como ficha suja pelo Tribunal de Contas da União, por uso indevido dos recursos do FUNDEB, e tem corage de dizer que a máscara caiu!!!kkkkkkkkkkkkk
digo coragem!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!1