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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Bira cobra do governo celeridade na execução da estrada Coroatá – Vargem Grande

Os
problemas estruturais da cidade de Coroatá e região foram temas centrais do
pronunciamento do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), na manhã desta
quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O
parlamentar cobrou do Governo do Estado maior celeridade e transparência na
construção da MA-020 (Coroatá – Vargem Grande) e explicações oficiais sobre a
construção de poços artesianos durante a campanha eleitoral de 2012.
Bira fez
novamente o trajeto de 72 km entre as cidades de Coroatá e Vargem Grande, no
último sábado (03), e pôde constatar a letargia no andamento das obras. O
deputado observou 10 placas, entretanto apenas um trator “trabalhando” na
construção da MA.
O Governo
do estado assinou a um mês ordens de serviços com a presença do Secretário de
Infraestrutura, onde tornou público o valor de R$ 32 milhões, advindos do
BNDES, e anunciando a conclusão das obras da MA até dezembro deste ano.
Para
Bira, no ritmo que a obra está sendo tocada não ficará pronta dentro do prazo
determinado pelo Governo do estado. O parlamentar cobrou da Governadora maior
empenho, esforço e dedicação para que a estrada seja concluída o mais rápido
possível. 
“Nós
queremos que essa estrada aconteça e nós estamos aqui contribuindo, enquanto
parlamentar, fiscalizando as ações do Governo; e nesse ponto em particular já
anunciei e repito: serei um fiscal permanente dessa obra, cada milímetro dessa
obra”, garantiu.
Outra
preocupação do parlamentar, com relação à obra, é que com a vagarosidade na
execução, o empréstimo que foi feito para a realização será pago pelo próximo
Governador. Devido à lentidão, também é possível que o próximo Governador seja
o responsável pela conclusão da estrada.
Poços
artesianos
O
deputado Bira também recebeu da população reclamações a respeito de poços
artesianos que foram anunciados durante a campanha eleitoral de 2012 e que
nunca funcionaram. De acordo com moradores de comunidades rurais da cidade de
Coroatá, anunciaram a construção de 15 poços levaram as máquinas, furaram o
buraco para extrair a água e até agora nenhuma gota de água foi extraída.
“Fica
aqui a nossa inquietação, a nossa cobrança em relação a uma atitude mais
esforçada por parte do Governo na esperança de que essa estrada possa virar uma
realidade, pois essa é a grande expectativa da população, e o nosso papel é
exatamente acompanhar esta obra, fiscalizar esta obra para que isso possa ser
uma realidade”, destacou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Planos de saúde são investigados pelo Ministério Público

A promotora de justiça Lítia
Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, iniciou
investigação para apurar o prejuízo aos direitos difusos e coletivos dos
usuários dos planos de saúde Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas.

O Ministério Público instaurou três
Inquéritos Civis, no dia 25 de julho, considerando as diversas reclamações
formuladas pelos consumidores contra os planos, com base na má prestação do
serviço, negativa de coberturas para realização de exames, consultas eletivas,
procedimentos cirúrgicos, bem como na ausência de rede credenciada.
Lítia Cavalcanti solicitou à Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon) cópia integral dos processos administrativos em que as operadoras dos
planos de saúde figurem como reclamadas, em 2012 e 2013, acompanhados dos
respectivos relatórios expedidos pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor.
Também pediu à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) cópia dos
atos constitutivos e suas respectivas alterações, referente aos planos de saúde
reclamados. Assim como solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
o ato de autorização de funcionamento dos planos e a cópia integral dos
procedimentos administrativos decorrentes de autuações e fiscalizações contra
os mesmos.
O MPMA requereu, ainda, aos planos Unimed São Luís, Atemde e
Multiclínicas a relação atualizada da rede credenciada, com os respectivos
contratos; a lista de todos os consumidores, indicando data de adesão, tipo de
contrato e prazos de carência; cópia dos atos constitutivos, acompanhados dos
documentos relativos à atual diretoria; informação sobre a situação
administrativa e financeira e o demonstrativo financeiro referente ao exercício
de 2012.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

TJMA escolhe lista tríplice para a vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu nesta quarta-feira (7) a lista
tríplice dos candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) à vaga de
desembargador pelo quinto constitucional, em sessão plenária administrativa. Os
advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel de Faria Leite e Riod Barbosa Ayoub
foram os mais votados pelos membros da Corte.
A relação
com os três nomes será enviada à governadora Roseana Sarney. Por ser chefe do
Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três
selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.
“Quero
crer que, quem sai vencedor, em qualquer situação, é o Tribunal de Justiça que
terá um grande desembargador para compor a vaga do quinto constitucional”,
elogiou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior.
O
desembargador ressaltou que a lista sêxtupla encaminhada pela seccional
maranhense da OAB foi muito bem composta e que todos os candidatos foram
extremamente sabatinados por mais de seis horas pela Ordem. Considerou os seis
nomes espetaculares e de difícil escolha para o Tribunal.
DUAS
VOTAÇÕES – Foram necessárias duas votações para compor completamente a lista.
Na primeira, Ricardo Duailibe, com 23 votos, e Daniel Leite, com 18, tiveram
seus nomes confirmados na relação. Em terceiro lugar ficaram empatados Riod
Ayoub e José Cláudio Pavão, cada um com 11 votos. Ainda nesta fase, José Magno
Moraes de Sousa obteve quatro votos, e Gilson Ramalho de Lima recebeu dois
votos.
Como o
Regimento Interno do Tribunal estabelece nova votação em caso de empate para a
última vaga, mais um escrutínio foi realizado, desta vez envolvendo apenas os
dois candidatos empatados em terceiro lugar. Riod Ayoub obteve 16 votos,
enquanto José Cláudio Pavão recebeu sete votos.
Para
Mário Macieira, presidente da OAB-MA, o quinto constitucional é uma maneira de
trazer para o Judiciário representantes das outras carreiras que compõem o
sistema de Justiça, permitindo uma maior pluralidade e enriquecendo a aplicação
do direito. “O Tribunal fez uma votação transparente, aberta, nominal e
fundamentada, aguardamos apenas a escolha pela Governadora”, disse.
QUINTO
CONSTITUCIONAL – A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um
quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados,
do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério
Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber
jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade
profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das
respectivas classes.
Depois de
nomeado o representante do quinto constitucional, o TJMA passará a contar com
26 desembargadores. Guerreiro Júnior afirma que, em breve, será preenchido o
27º cargo, vago desde a aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza.
Atualmente,
cada desembargador do Tribunal analisa, em média, 1.400 processos por ano. O
novo membro procedente da OAB irá integrar a 5ª Câmara Cível, que funciona desde
sua instalação com um membro vogal – desembargador de outra câmara.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Raimundo Cutrim diz que o governo do Maranhão é uma vergonha para o país

Em meio a
calorosa discussão sobre a melhoria o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano –
do estado, na educação, puxada pelo líder do bloco governista, deputado Roberto
Costa (PMDB), nesta manhã de quarta-feira, o ex-secretário de Segurança, deputado Raimundo Cutrim (sem
partido), defendeu a união do governo e oposição para reverter o que
ele considera um quadro de extrema dificuldades em que vive a população e afirmou
que “o Maranhão está numa situação de vergonha para o Brasil”.
No
entendimento de Cutrim , a segurança pública acabou, a educação não está boa e
a saúde piorou. “Nós estamos ganhando só de Alagoas. Nós estamos perdendo até
para o Piauí, que não tem chuva, não tem nada. Então o Maranhão está numa situação
de vergonha para o Brasil, pois estamos ruins em tudo”, enfatizou.
Cutrim
disse ainda que “a segurança no Maranhão acabou há muito tempo, porque hoje não
se consegue mais sair de casa”. O parlamentar destacou ainda que a saúde, por
mais que se faça, nem o governo ou prefeitura tem condições de resolver de
imediato, pois seria um trabalho a médio e longo prazo.
“Eu acho
que nós temos que trabalhar e juntar, nós maranhenses para que a gente possa
procurar melhorar, porque ruim estamos. Então nós precisamos é melhorar”, defendeu.
O
discurso do parlamentar, embora sem conotação política, foi recebido pelo plenário
com o anúncio de um possível rompimento do deputado com o grupo da governadora
Roseana Sarney (PMDB) e motivou reação do líder governista Roberto Costa.
“Eu só
acho que o deputado Cutrim não leu os dados do IDH. Ele está falando em função
das matérias que, às vezes, saem em alguns jornais de oposição, alguns blogs de
oposição colocam, e eu entendo perfeitamente a sua posição, até porque em
relação à educação se o deputado Cutrim lê o IDH, ele vai vê inclusive que o
Maranhão era o 27º estado e hoje nós somos o 19º e a discussão que nós estamos
travando agora é exatamente em relação à educação”, observou.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Entidades assinarão termo de cooperação para preservação da Baixada

Entidades discutem preservação dos campos naturais da Baixada Maranhense

A
Assembleia Legislativa vai elaborar um termo de cooperação técnica juntamente
com diversas entidades estaduais para solucionar a situação de eletrificação
nos campos da Baixada Maranhense. A deliberação partiu de reunião presidida na
tarde desta terça-feira (6) pelo deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes
das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama,
Ministério Público, entre outras entidades.

O
deputado Jota Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta
acerca da colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a
definir a contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia
é que o termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado
em audiência pública marcada para o dia 5 de setembro.
Na oportunidade,
a consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às
entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as
áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear
o avanço das cercas elétricas nas áreas.
O
secretário de Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a
importância do desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de
ação não só contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial
produtivo.
O
promotor Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do
Ministério Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da
Baixada Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região.
Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa
solucionar também a questão das cercas elétricas.
Já o
superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto,
defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de
um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as
consequências da eletrificação dos campos.
Para a
analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a
prática de eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações
aos proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das
cercas, a fixação de multas.
TERMO DE
COOPERAÇÃO
Os
representantes de cada instituição encaminharão, por escrito, suas
considerações à consultoria legislativa da Casa, como forma de subsidiar a
minuta de termo de cooperação a ser assinado por cada instituição.
Foi
definido também reforçar o convite às demais instituições para que se façam
presentes às reuniões de trabalho e à audiência que será realizada no dia 5 de
setembro.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

TJMA define hoje lista tríplice para a vaga de desembargador

O
Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (7), sessão plenária
administrativa para definir a lista tríplice de advogados candidatos à vaga de
desembargador destinada à seccional maranhense da OAB pela regra do quinto
constitucional.
“Cumprimos
todas as exigências estabelecidas nos artigos 37 e 38 do Regimento Interno do
Tribunal para a composição da lista tríplice. Logo que recebemos o documento
com os seis nomes escolhidos pela OAB, designamos a sessão em menos de 48
horas”, diz o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior.
Guerreiro
Júnior afirma que a formação da lista tríplice pelo Tribunal ocorrerá de forma
democrática. “O processo de escolha ocorrerá com total transparência, mediante
voto aberto, nominal e fundamentado, consagrando os princípios da publicidade
nas decisões administrativas do tribunal”, garante.
A lista
sêxtupla encaminhada pela OAB ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo
Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno
Moraes de Sousa, José Claudio Pavão Santana e Riod Barbosa Ayoub.
Cada
desembargador votará em três nomes, considerando-se indicados os mais votados.
Se for necessário um segundo escrutínio, nele concorrem os que tiverem recebido
mais votos.
Definida
a lista, ela será enviada pelo Judiciário à governadora do Estado, Roseana
Sarney, que tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três selecionados
pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Ouça o depoimento do prefeito Chico Gomes sobre os convênios fantasmas de Viana

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