O ministro da Justiça, Flávio Dino, que antes de entrar para a política atuou por anos como juiz federal, evocou sua experiência como magistrado para interpretar o ato de Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e assessores envolvidos no escândalo das joias de ficarem em silêncio durante depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (31).

Além de Jair e Michelle, foram intimados a prestar depoimentos simultâneos à PF nesta quinta-feira Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens, que está preso), Mauro César Lourena Cid (pai de do tenente-coronel), Frederick Wassef (advogado de Bolsonaro), Fabio Wajngarten (advogado de Bolsonaro) e Osmar Crivelatti (assessor de Bolsonaro).

Apenas Mauro Cid e Mauro Lourena Cid falaram em seus depoimentos, enquanto os demais investigados seguiram a estratégia de Jair e Michelle de ficarem calados. Trata-se de uma manobra jurídica do ex-presidente e seus aliados, que questionam o fato da investigação tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) e não na primeira instância.

Ao comentar o caso, Flávio Dino matou a charada. Segundo o ministro, quando investigados decidem ficar em silêncio diante de interrogatórios, é pelo fato de que falar poderia piorar a situação.

“Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia aos acusados: o interrogatório é um momento precioso para a autodefesa. Poucos abriam mão desse direito. E quando o faziam, era em razão da avaliação deles de que falar era pior do que calar. A experiência sempre ensina muito”, escreveu Dino em seus perfis nas redes sociais. 

Silêncio de Bolsonaro 

Advogados de Jair e de Michelle Bolsonaro realizaram um conluio e, em manobra jurídica, apresentaram uma justificativa para que o ex-presidente e a ex-primeira-dama ficassem em silêncio no depoimento simultâneo realizado nesta quinta-feira (31) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Os advogados de Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação da Presidência, e do militar Marcelo Câmara, também usaram a mesma estratégia para que os dois também ficassem em silêncio.

Já o tenente-coronel Mauro Cid, e o pai, o general Mauro Lourena Cid, decidiram falar e prestaram depoimentos longos.

Em três notas divulgadas após a chegada dos depoentes à PF, que marcou a oitiva para as 11h, os advogados questionam o fato da investigação tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) e não na primeira instância.

“Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, colorário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, dizem Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que defendem Jair Bolsonaro e Michelle.

A manobra jurídica usa um parecer rejeita da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia que o caso tramitasse na 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP) – onde havia uma apuração ligada às joias dadas pela Arábia Saudita e retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Em clara provocação, os advogados ignoram que no início do mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anexar apuração ao inquérito das fake news.

Segundo Moraes, a investigação revelou “fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes”. (Fórum)

Augusto Lobato, membro do Diretório Nacional do PT, militante da corrente Socialismo em Construção, em conversa com o titular deste blog falou sobre algumas teses que estarão em discussão na Conferência Eleitoral nacional do partido que vai discutir sobre tática eleitoral para as eleições de 2024 e que serão fundamentais para montagem de cenários visando o pleito de 2026 quando estará em jogo a reeleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

No entendimento da tendência de Lobato, as próximas eleições serão fundamentais para o fortalecer e ampliar espaços do PT lançando candidaturas onde o partido tiver reais condições ou compondo com legendas que estiveram no palanque de Lula no primeiro turno da eleição presidencial de 2022. O dirigente nacional petista, por exemplo, defende que em São Luís o partido não apresente nome próprio para concorrer à prefeitura.

“A definição das nossas táticas eleitorais deve considerar nossos parceiros programáticos, nossos parceiros da esquerda, as forças políticas do campo democrático e popular, e aquelas que compõem ou expressam alinhamento ao nosso governo nacionalmente e no âmbito local, priorizando alianças programáticas, levando em conta as realidades locais e regionais, as construções e diálogos existentes, bem como as últimas experiências eleitorais em cada município”, defende a tese da Construindo o Socialismo.

Lobato e sua corrente entendem que as candidaturas próprias serão estratégicas para o debate político local, para a disputa de narrativa, com visibilidade, presença e força nos territórios, nos meios de comunicação e nas redes sociais e neste sentido, deve fazer um esforço para garantir candidaturas do PT nas eleições das capitais onde existam lideranças despontando em pesquisas e/ou nas capitais que tenham obtido vitórias ou votações significativas nos últimos pleitos, possibilitando condições reais de disputa. São Luís não se enquadra nessa avaliação.

“A definição das nossas táticas eleitorais deve considerar nossos parceiros programáticos, nossos parceiros da esquerda, as forças políticas do campo democrático e popular, e aquelas que compõem ou expressam alinhamento ao nosso governo nacionalmente e no âmbito local, priorizando alianças programáticas, levando em conta as realidades locais e regionais, as construções e diálogos existentes, bem como as últimas experiências eleitorais em cada município”.

Lobato defende também que o PT deve primar por sinalizar à sociedade o compromisso com o futuro, a partir do fortalecimento de novos quadros e de novas lideranças políticas, criando condições para uma corajosa transição geracional, de gênero e de raça nas nossas representações.

Para o dirigente petista, isso implica orientar a constituição de chapas proporcionais que sejam representativas da diversidade da construção do nosso partido, com a manutenção de políticas afirmativas relacionadas especialmente às mulheres, à população negra, além da juventude, da população LGBTQIA+ e dos povos originários.

“Independente da Legislação Eleitoral que deverá sofrer alterações no próximo período, o PT não pode abdicar de seu compromisso efetivo com as políticas afirmativas que foram exitosas e efetivas nos últimos pleitos ampliando as bancadas do PT de mulheres, jovens, negras e negros e LGBTQIA+”, diz a corrente de Lobato.

“Devemos fazer o debate fraternal com os demais partidos da nossa Federação, reconhecendo suas lideranças e potencialidades, sem que haja comprometimento das reais potencialidades do nosso partido e de nossas lideranças no âmbito local, bem como acertarmos uma composição de chapas proporcionais que não sejam artificiais”.

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6).

O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. O projeto, após passar em votação pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.

Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que objetivo do projeto é fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo.

“Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribuições. Quase todas as propostas nós já temos texto, nosso trabalho vai ser fazer essa unificação”, disse o relator em entrevista à TV Câmara.

Segundo o parlamentar, temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Rubens Pereira disse que devem ser tratados temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

Temas como Fundo Eleitoral ou a cota de 30% do fundo que hoje devem ser destinados às candidatas mulheres não devem ser abordados pela minirreforma, informou a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ).

“Está acontecendo certo ruído a respeito dos 30% do fundo destinado às mulheres. Ele não será discutido ou alterado”, garantiu a deputada. Dani Cunha também disse que o grupo não vai abordar o tema da PEC 9 [sanções a partidos] sobre a cota mínima de recursos dos partidos, que está sendo discutida em Comissão Especial, ou o tema do projeto que tramita na Casa que fixa um percentual mínimo para as mulheres nos parlamentos

O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, nesta quarta-feira (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da Capital.

O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.

O texto se refere às inúmeras entregas que o governador e sua equipe devem realizar essa semana, que incluem a inauguração da nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, dentre outras entregas que serão realizadas.

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir sobre a adesão dos municípios maranhenses ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), detalhou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No Maranhão, segundo Ricardo Arruda, existem 609 obras paralisadas ou inacabadas, que poderão ser contempladas por este novo programa do Governo Federal.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, Ricardo Arruda teceu comentários sobre a Portaria Conjunta nº 82, de 10 de julho de 2023, publicada pelos Ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

“O desafio imediato é garantir que os municípios manifestem interesse na adesão à repactuação. Esse prazo encerra-se agora, no próximo dia 10 de setembro. Nós estamos mobilizando os prefeitos, em sintonia com a Famem e, também, estamos pedindo a colaboração de todos os deputados para que orientem os prefeitos e eles não percam este prazo”, salientou.

Ricardo Arruda foi enfático ao afirmar que somente a partir da adesão à repactuação, proposta pelo Governo Federal, os municípios podem se habilitar para que as obras paralisadas ou inacabadas sejam efetivamente retomadas.

Canal na internet – O vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Leandro Bello (Podemos), informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu um canal de atendimento na internet para que os gestores municipais possam dirimir suas dúvidas e confirmar a presença das obras aptas à repactuação.

“É da maior importância que os prefeitos do Maranhão consigam cadastrar o máximo de obras possível até o final desse prazo da repactuação. Esta nossa Comissão está neste momento empenhada em mobilizar o maior número de gestores possível para cadastramento das obras inacabadas e paralisadas em nosso estado”, frisou Leandro Bello.

Além dos deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Wellington do Curso (PSC).

A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) mediou audiência, nesta terça-feira (29), entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e uma comitiva de deputados estaduais do Maranhão. O objetivo do encontro foi apresentar propostas que buscam aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que será submetido a votação no Senado.

“A população brasileira há muito tempo anseia por essa reforma, e é nosso dever assegurar que ela seja implementada de maneira a beneficiar a todos. Estamos cientes dos desafios que enfrentamos em um país marcado por desigualdades, e é por isso que essa reforma é tão crucial”, afirmou a senadora Ana Paula Lobato, que desempenhou um papel fundamental ao mediar o encontro.

“Acredito que as propostas apresentadas na audiência têm o potencial de influenciar significativamente o resultado final”, completou a senadora.

O presidente Rodrigo Pacheco demonstrou interesse e o compromisso em avaliar as propostas apresentadas. “Receber essa contribuição da Assembleia Legislativa do Maranhão é um passo notável em direção a uma reforma tributária mais sólida e abrangente. As propostas apresentadas serão cuidadosamente consideradas”, garantiu.

Relevância – A iniciativa dos deputados Othelino Neto, Rodrigo Lago, Zé Inácio, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto, Fernando Braide, Cláudio Cunha e Francisco Nagib ganha ainda mais relevância por ser a primeira contribuição formal de uma Casa Legislativa brasileira para a Reforma.

Os parlamentares estavam acompanhados do secretário-adjunto de Fazenda do Maranhão, Magno Vasconcelos, e dos auditores fiscais Gustavo de Souza e Ronaldo Oliveira. Também estiveram na reunião o senador Weverton Rocha e o ex-deputado federal Gil Cutrim.

Todas as pesquisas já apresentadas até este momento, torna-se cada vez mais evidente que o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior (sem partido) mantém uma fatia gorda do eleitorado que permite, caso deseje, colocar em prática o projeto de político de tentar um terceiro mandato.

A pesquisa do Instituto Premier, apresentada nesta terça-feira (29), com margem de erro de três pontos percentuais, indica o ex-prefeito praticamente empatado como segundo colocado, o deputado federal Duarte Junior (PSB) que disputou o segundo turno da eleição de 2020, perdeu para o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e desde então se movimenta como pré-candidato.

Após o resultado da última sondagem junto ao eleitorado, conversei com vários jornalistas que acompanham o processo sucessório na capital e praticamente todos concordaram que, caso Edivaldo consiga chegar ao segundo turno da eleição de 2024, será um páreo duro para Braide, pela facilidade que terá para reunir em torno de si o grupo liderado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e pelo governador Carlos Brandão.

Duarte, em 2020, embora tenha contado com o apoio do então governador Dino e do vice Brandão, não conseguiu unificar o grupo no segundo turno, a dispersão foi geral, vários candidatos que disputara o primeiro turno se bandearam para o palanque adversário, algo que não se imagina, caso o adversário de Braide seja Edivaldo, principalmente se for o representante da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).

O ex-prefeito de São Luís, segundo comenta-se nos bastidores da política da capital estaria em conversações avançadas para ingressar no PV e ser o candidato de Federação, que mantém proximidade com o PSB, partido que tem como principais líderes Dino e Brandão e não teria a menor  dificuldade de engajamento no projeto Edivaldo.

Edivaldo continua sendo um nome forte e tem mostrado isso pontuando nas pesquisas, mesmo sem dizer se será ou não candidato. Se confirmar a candidatura, a tendência é crescer.