O prefeito Edivaldo Holanda Júnior concedeu
entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Cidade, na manhã desta quinta-feira (05), no Palácio de La
Ravardière. Durante o encontro, o prefeito explicou os principais pontos do
programa Avança São Luís, lançado nesta quarta-feira (4), e tratou de temas
como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana. Edivaldo Holanda
Júnior destacou, ainda, o compromisso firmado em campanha de trabalhar com
metas e prazos para transformar a qualidade de vida da população ludovicense,
um dos principais expoentes de seu governo.

“Acabamos
de completar oito meses de gestão, iniciando o nono, e a cada dia vemos nas
ruas mulheres e homens ansiosos por mais mudanças, o que nos motiva ainda mais
a trabalhar. No início da gestão, recebemos a cidade com dificuldades a serem
superadas, como pagar os salários dos servidores que estavam atrasados.
Honramos as dívidas deixadas pelo antigo gestor, dialogamos com os sindicatos,
começamos a trabalhar com a organização da casa, preparando a cidade com uma
base sólida para que os avanços cheguem. E eles estão chegando com toda a
velocidade”, garantiu o prefeito Edivaldo.

Sobre
o programa Avança São Luís, lançado no auditório da Associação Comercial do
Maranhão (ACM) na manhã desta quarta-feira, Edivaldo Holanda Júnior assegurou
que haverá rigidez e fiscalização para o cumprimento das metas firmadas com o
pacote de investimentos de mais de meio bilhão de reais, assegurado com o
programa. No biênio 2013-2014, prazo estabelecido para a conclusão das obras,
serão realizados 43 projetos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura,
mobilidade urbana, dentre outros setores, que assegurarão melhoria
significativa nos índices de qualidade de vida na capital.

PROGRAMA
DO LEITE

Durante
a entrevista, o prefeito esclareceu que o Programa do Leite irá continuar nas
escolas do município e a qualidade do serviço será aumentada durante toda a
gestão. “Desde março há uma disputa judicial entre as empresas que impede a
conclusão de novos processos de licitação, mas isso já foi resolvido. Ainda
esta semana iniciaremos um novo processo licitatório e em um mês todos os
alunos que fazem parte do programa voltarão a receber o leite com toda a
normalidade”, garantiu o prefeito Edivaldo.

INFRAESTRUTURA

Ao
se pronunciar sobre a infraestrutura da capital, cuja demanda por melhorias
represa problemas de outras gestões, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirmou
que em outubro será realizada licitação que permitirá o avanço das operações de
requalificação da camada asfáltica em todos os bairros de São Luís.

“Já
estamos avançando em muitos lugares da cidade, como no pólo Coroadinho, onde
estamos asfaltando mais de 300 ruas e garantindo que a população do entorno
tenha qualidade de vida”, explicou o gestor. Ele destacou, ainda, que está
visitando constantemente os locais onde as obras estão sendo realizadas para
verificar o andamento dos serviços. Atualmente, a Prefeitura aguarda a
liberação da Câmara de Vereadores para um empréstimo de R$100 milhões para recuperação
asfáltica.

MOBILIDADE
URBANA

Para
sanar os problemas de transporte público na capital, que hoje atende a mais de
300 mil usuários diariamente, o prefeito Edivaldo explicou que a solução será a
licitação de novas linhas, prevista para acontecer em 10 meses, e que garantirá
um salto de qualidade no setor e a implantação do Bilhete Único. O prefeito
assegurou, ainda, que outros projetos previstos em campanha, como o corredor de
transporte, serão implantados ainda nesta gestão.  Em relação ao VLT, Edivaldo
Holanda Júnior afirmou que o projeto que será direcionado a área
Itaqui-Bacanga, e que a proposta já foi apresentada ao Governo Federal.

SAÚDE

Em
relação ao serviço de saúde na capital, o prefeito afirmou estar ciente das
dificuldades enfrentadas para sanar desafios no sistema público de saúde, mas
adiantou que com o programa Avança São Luís, as conquistas chegarão para toda a
população.

“Iremos
reformar o Socorrão I e II, além de muitas unidades mistas, como a do
Coroadinho, onde já iniciamos as obras há alguns meses. Estamos procurando
viabilizar parcerias com a Santa Casa, e assegurar equipamentos para os
profissionais nos postos de saúde. Aumentamos o número de ambulâncias e estamos
atentos às necessidades de quem mais precisa”, enfatizou Edivaldo Holanda
Júnior.

Os
deputados que integram a base da oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB)
anunciaram nesta manhã de quinta-feira que vão continuar fiscalizando as ações
administrativas do estado e denunciando o uso indevido dos recursos públicos
para fins eleitoreiros. 

O líder
do bloco da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) disse está seguro
que o governo sentiu o golpe desferido contra o abuso de poder econômico ao externar
toda a sua ira contra a representação encaminhada ao Ministério Público
Eleitoral pedindo providência contra a utilização da máquina a serviço do
secretário e pré-candidato do Palácio dos Leões ao governo em 2014, Luís
Fernando Silva.  

Rubens Júnior
garantiu que todas as denúncias as denúncias de abuso de poder serão
encaminhadas ao Ministério Público para que sejam investigadas. Ele citou como
exemplo a audiências com a procuradora-geral de Justiça e com o procurador Regional
Eleitoral, semana passada, com a finalidade de solicitar que sejam apuradas
responsabilidades sobre os convênios fantasmas.

Júnior
pediu que a sociedade não dê ouvidos as mentiras que estão sendo ditas pelo
deputado e porta-voz da oligarquia Sarney, Roberto Costa (PMDB), que tenta passar para
a população que a posição quer impedir a governadora  de continuar com o governo itinerante, tentando
se passar por vítima de perseguição.

O líder
da oposição explicou que a representação não diz ser contra o governo itinerante e
que somente quem deseja distorcer a realidade dos fatos é quem faz tal afirmação
absurda. “O que nós somos contra é tudo aquilo que já criticamos desta tribuna:
a confusão entre o pré-candidato e o secretário de Estado, onde na mesma
conversa, por exemplo, em Santa Rita, ele trata de convênio e pede voto; a imprensa
denunciou”, observou Júnior.

A bancada
da oposição não deixou nenhuma acusação contra a suposta participação de Flávio
Dino na representação encaminhada ao Ministério Público sem resposta. Othelino
Neto (sem partido) disse que a bancada da oposição não é contra a itinerância
da governadora, mas cobram o fim da exploração eleitoreira. “Nós não nos
insurgimos contra o governo itinerante, bom seria que nos quatros mandatos da
governadora ela tivesse feito diversos governos itinerantes, levando os
benefícios à população do Maranhão”, cobrou.

O tema em
debate contou ainda com a participação do deputado Bira do Pindaré (PT). Para
ele Em seguida foi o deputado Bira do Pindaré que tratou do mesmo assunto e
afirmou “os ataques que são feitos contra o presidente da Embratur, Flávio
Dino, nada mais é do que desespero de uma oligarquia que sabe que está chegando
a seu fim, que sabe que está tendo os seus últimos suspiros; então, por conta
disso, é natural que eles reajam e que ataquem e tentam diminuir a liderança e
o papel importante que o presidente da Embratur tem nesse momento no processo
político do Estado do Maranhão”, enfatizou o petista.

São Luís
receberá nos próximos 15 meses um grande pacote com ações que beneficiarão toda
a cidade. Com investimento total de R$ 526 milhões, o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior fez o lançamento oficial do Programa Avança São Luís, na manhã desta
quarta-feira (4), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM). O
programa contempla uma carta de investimentos com 43 projetos de grande
relevância e consiste na entrega de 238 produtos para a população da capital.

“Hoje,
com muita alegria, temos o privilégio de anunciar um conjunto de iniciativas
que impactarão muito positivamente a nossa cidade. O Programa Avança São Luís,
que agora formalmente apresentamos, é uma iniciativa do nosso governo
construída pacientemente, ouvindo a cidade, iniciando a materialização do
compromisso em fazer a grande mudança que a cidade tanto reclama e, sobretudo,
merece”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.

O
prefeito enfatizou que o programa consiste em um novo modelo de gestão
orientado para resultados adotado pela Prefeitura de São Luís. O pacote de
ações prevê obras a curto e médio prazo que serão executadas para os anos de
2013 e 2014, com financiamento através de 42% de recursos próprios e 58% em
recursos captados/financiados.

Após a
apresentação de vídeo documentário detalhando todas as ações e obras a serem
executadas na capital, o prefeito declarou que a implantação do Programa Avança
São Luís é um presente para a cidade na semana de comemoração dos 401 anos de
fundação. Edivaldo ressaltou que o Programa Avança São Luís não é a solução
para todos os problemas da cidade e reiterou que se trata de um passo
importante na direção de uma cidade melhor para todos, especialmente para
aqueles que mais precisam.

O Avança
São Luís inova também na transparência e no controle social, com a divulgação
periódica da evolução dos projetos e das metas. “É um modelo de gestão
inovador, um pacto, um acordo de resultados com transparência, prazos, controle
social e permanente acompanhamento. Sem dúvida, um marco importante na gestão
pública em nossa cidade”, assinalou.

O
prefeito garantiu ainda que as ações contempladas no Programa Avança São Luís
tem garantias reais e capacidade de execução. “Continuaremos trabalhando
arduamente por mais recursos, inclusive convocando toda a sociedade a pequenas
ações que no conjunto podem ajudar muito a realizar grandes mudanças em São
Luís. Quero finalizar deixando com cada um de vocês meu renovado compromisso
com nossa cidade e com uma gestão democrática, participativa, mobilizadora, com
planejamento e resultados concretos”, afirmou Edivaldo.

AVANÇA
SÃO LUÍS

O Plano
de Investimentos é um conjunto de 43 projetos, com iniciativas robustas e
entregas concretas para a população. Os projetos estão alinhados ao Plano de
Governo da Administração Edivaldo Holanda Júnior e tem foco nos principais
problemas da cidade e nas expectativas da população.

A
presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Luzia Helena Fonseca
Rezende, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva, representando no ato o reitor Natalino
Salgado, colocaram as respectivas instituições à disposição da Prefeitura para
dar total apoio e o suporte necessário para a implementação do Programa.

“Parabenizo
a Prefeitura de São Luís por um programa desse porte e de grande alcance a
todos”, destacou o pró-reitor Fernando Silva. A presidente da ACM ressaltou que
a cidade precisa avançar em bases sustentáveis e integradas promovendo o
bem-estar social. “Sem dúvidas é uma plataforma de investimentos de projetos de
extrema relevância”, avaliou Luzia Fonseca.

Para o
líder do governo na Câmara Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT), é
necessário enfrentar os problemas de São Luís e a carteira de investimentos
promoverá intervenções impactantes em todos os setores da cidade. “O prefeito
Edivaldo age de maneira responsável, séria e comprometida com os ludovicenses.
Hoje é um grande passo que damos para fazer nossa cidade avançar bem mais. A
população agradece”, asseverou o petista.

Também
participaram da solenidade os vereadores Josué Pinheiro (PSDC), Rose Sales
(PCdoB), Helena Duailibe (PMDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Estevão Aragão
(PPS), Barbosa Lages (PDT), e ainda Cristiane Evangelista, representando a
sociedade civil organizada; José de Ribamar Barbosa Belo, representando a
Fiema; Rogério Ferreira, da Petrobras; o superintendente do Patrimônio da União
no Estado do Maranhão, Jorge Luís Pinto; Roberval Serra, do Ministério da
Agricultura; além de secretários municipais, assessores e a população em geral.

AÇÕES

Na área
da saúde, o Programa Avança São Luís contempla ações como a construção,
ampliação, reforma e eficientização de unidades e serviços de saúde, construção
de três UPAs, ampliação e reforma dos hospitais e melhoria do Programa Saúde da
Família (PSF). Na área da educação, está prevista a expansão das escolas da
rede municipal com a construção de 10 escolas de ensino fundamental e de 25
creches. Existem também projetos para a construção de restaurantes populares
municipais, 15 Cras e cinco Creas, implantação do Banco da Cidade, construção
de dois Centros Esportivos e melhorias na estrutura de feiras e mercados.

O setor
de trânsito e transportes receberá investimentos para melhorar a oferta dos
serviços oferecidos à população e a mobilidade urbana, que consiste na
implantação do Plano de Melhoria do Tráfego, melhoria do transporte coletivo e
elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de São Luís.

Obras de
infraestrutura também compõem o Programa, como a garantia do direito à moradia,
ações de pavimentação, drenagem, recuperação e limpeza das vias e canais,
melhoria da iluminação pública. Até o final deste ano, 21% das ações serão
entregues à população.

Alguns
compromissos de governo, como a criação das subprefeituras, o Bilhete Único e o
Hospital Jackson Lago estão em fase de estudos e projetos, devendo ser
incluídos na segunda fase do Programa Avança São Luís.

A
carteira de projetos estratégicos não contempla tudo o que será feito pela
Prefeitura, mas sim as iniciativas com entregas concretas e de maior relevância
para a população, maior complexidade gerencial e volume de recursos.

MONITORAMENTO

O
Programa Avança São Luís contempla a adoção de uma metodologia de gerenciamento
e monitoramento intensivos, com a designação de um gerente para cada projeto e
a implantação de uma Sala de Situação, de um Sistema de Informações Gerenciais
e de um Núcleo de Apoio, Monitoramento e Avaliação para apoiar e monitorar as
secretarias responsáveis pela execução dos projetos.

Haverá um
Sistema de Informações Gerenciais denominado “Avança São Luís”, com informações
atualizadas em tempo real sobre os projetos, visando acelerar a tomada de
decisão e facilitar o acompanhamento da execução dos projetos, prazos e
pendências. O sistema estará disponível na web e será consultado diariamente
pelo prefeito, secretários municipais, gerentes e pelas equipes da gestão
municipal a fim de monitorar a execução dos projetos e participar das decisões
de alocação de recursos.

O PLANO
DE INVESTIMENTOS

SAÚDE

1.Ampliação
e reforma dos hospitais e da rede de emergência

2.Ampliação
e melhoria do SAMU

3.Construção
de 3 UPAs – Unidades de Pronto Atendimento

4.Ampliação
da cobertura e melhoria do Programa Saúde da Família

EDUCAÇÃO

5.Construção
de 10 escolas de Ensino Fundamental

6.Construção
de 25 creches

7.Implantação
do Programa de Ensino Integral

8.Implantação
da Educação Integrada: São Luís no Caminho Certo

DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

9.Cluster
de TI e Comunicação no Centro Histórico

10.Construção
de Restaurantes Populares Municipais

11.Implantação
do Banco da Cidade

12.Reforma
e melhoria de feiras e mercados

13.Construção
de 15 CRAS e 5 CREAS*

14.Construção
de 2 Centros de Pop Rua e 1 albergue*

15.Revitalização
do Cinturão Verde

DESENVOLVIMENTO
URBANO E MOBILIDADE

16.Implantação
do Plano de Melhoria do Tráfego

17.Melhoria
do Transporte Coletivo

18.Reforma
dos Terminais de Integração e Novos Abrigos de Ônibus

19.Elaboração
do Plano de Mobilidade Urbana de São Luís

20.Revisão
da Legislação Urbanística

21.Implantação
do Programa Bacia do Bacanga

22.Sistema
de Drenagem Urbana Sustentável

23.Programa
Minha Casa é Legal

24.Programa
Minha Casa Minha Vida**

25.Projetos
Palafita Zero II

26.Drenagem,
recuperação e limpeza de canais

27.Ampliação
da Capacidade de Distribuição de Água

28.Implantação do Programa de Recuperação Viária,
Asfaltamento e Pavimentação

29.Limpeza
de rua a rua

30.Gestão
de resíduos sólidos

31.Ampliação
e melhoria da iluminação pública

32.Novos
Parques Ambientais e áreas de Conservação

TURISMO,
ESPORTE E LAZER

33.Implantação
da nova sinalização turística

34.Implantação
do Museu da gastronomia

35.Construção
da Praça do PEC no Coroado

36.Construção
de 2 Centros Esportivos

GESTÃO
PÚBLICA

37.Modernização
da Gestão Fiscal

38.Elaboração
do Plano Estratégico São Luís 2030 e Programa Avança São Luís

39.Conclusão
do Prédio do BEM

40.Implantação
do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal

41.Implantação
da Central de Atendimento ao Cidadão

CULTURA E
PATRIMÔNIO HISTÓRICO

42.Implantação
do PAC Cidades Históricas**

43.Implantação
do Circo da Cidade

*
Projetos em parceria com o Governo do Estado

**
Projetos em parceria com o Governo Federal

Integrante
do diretório nacional do PT, Márcio Jardim, encaminhou nesta quarta-feira (4)
ao presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão, com cópia ao presidente
regional, Raimundo Monteiro, ofício solicitando a realização de plebiscito,
paralelo ao PED, para que os militantes decidam o caminho a seguir na sucessão
estadual de 2014.    

Segundo
Jardim, “no Maranhão a conjuntura política mudou desde 2010, e o avanço das
forças progressistas é incontestável, demandando de nós, petistas do Maranhão,
o debate e a definição de uma estratégia que garanta a vitória de Dilma no
Estado e permita o avanço do projeto democrático e popular aqui também”.

O
partido está divido atualmente entre três teses: aliança com Flávio Dino, candidatura
própria e manutenção da aliança com o PMDB. A corrente vencedora é quem
determina para onde vai o partido, mas pela proposta, o futuro presidente terá
que aceitar a proposta vencedora do plebiscito.

Abaixo
publico a integra do documento protocolado na direção nacional do Partido dos
Trabalhadores, que tenta resgatar a democracia interna e livrar a legenda da
incômoda aliança com a oligarquia Sarney. Defendendi hoje unicamente pelo grupo
liderado pelo vice-governador Washington Oliveira, o “Macaxeira”.

À Direção
Nacional do Partido dos Trabalhadores

Att: RUI
FALCÃO – Presidente Nacional do PT

C/c: Direção
Estadual do Partido dos Trabalhadores do Maranhão

Att: RAIMUNDO
MONTEIRO – Presidente Estadual do PT/MA

Brasília-DF, 04 de outubro de 2013.

Nos
próximos meses teremos mais uma vez a oportunidade de exercitar a nossa
democracia interna e garantir às bases partidárias a ampla participação para a
eleição das direções partidárias. O processo de eleição direta, ao lado das
prévias internas para a escolha dos nossos candidatos majoritários, é uma
grande contribuição do PT à democracia brasileira para a abertura dos partidos
políticos à participação popular. Tanto é verdade que hoje até militantes de
partidos adversários nossos adotam ou cogitam adotar essa metodologia
radicalmente democrática.

Nesse
sentido de participação e abertura das decisões partidárias para um amplo
espectro de cidadãos filiados, consideramos imprescindível que durante o PED de
2013 estabeleçamos no Maranhão uma consulta às bases partidárias sobre qual o
melhor caminho a ser seguido pelo PT no estado para as eleições de 2014.
Justamente durante a mobilização e os debates visando à participação no PED
haverá a oportunidade de debater ampla e democraticamente e deliberar sobre a
estratégia do PT nas próximas eleições no Maranhão. As bases partidárias devem
decidir se lançaremos candidatura própria, se apoiaremos o PMDB ou se faremos
aliança com o PC do B para a disputa do governo estadual.

Nas
discussões sobre as composições dos melhores palanques nos 26 estados e no
Distrito Federal, visando a continuidade do nosso projeto nacional, observamos
que em cada realidade específica há um caminho distinto a ser trilhado pelo PT,
e vemos com muita alegria a perspectiva de nosso partido chegar a 2014 com
candidaturas muito competitivas e em condições reais de vitória em diversos
estados, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de
Janeiro.

No
Maranhão a conjuntura política mudou desde 2010, e o avanço das forças
progressistas é incontestável, demandando de nós, petistas do Maranhão, o
debate e a definição de uma estratégia que garanta a vitória de Dilma no Estado
e permita o avanço do projeto democrático e popular aqui também.

Como
já haverá toda a mobilização e logística para a votação do PED, não haverá
melhor momento para essa indicação de nossos rumos no Maranhão, permitindo que
a ampla base de nosso partido participe e se prepare para a disputa de 2014,
dando mostras de nossa tradição de radicalizar a democracia e buscar um amplo
envolvimento da cidadania política, justamente num momento em que a sociedade
brasileira clama por mais participação e possibilidade de interferência nas
decisões políticas. Por tudo isso, propomos a realização de uma consulta às
bases no mesmo dia na eleição do PED no Maranhão, com a utilização de uma
cédula de votação específica para decidir por um desses três caminhos para o PT
no Estado, três alternativas que hoje já são animadamente debatidas no seio da
militância:

No
entendimento que o melhor   caminho para repactuar o partido no estado é
pela via da radicalização da democracia, submetemos à Direção Nacional e
Regional do PT, nossa proposta de realização do referido “PLEBISCITO”.

Assim,
aguardamos uma resposta e um posicionamento o quanto antes dessa direção
nacional e estadual e nos colocamos à disposição para a implementação dessa
consulta no dia do PED no Maranhão.

Atenciosamente,

Márcio Jardim

Membro da CEE
PT/MA