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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 4/set/2013

Presidente do PCdoB fala sobre o 13º Congresso Estadual

O Comitê
Estadual do PCdoB realiza no dia 05 de outubro a 13ª Conferência Estadual. O
evento promoverá o debate das diretrizes políticas do partido a partir das
Teses para o 13º Congresso, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014,
além da escolha dos delegados que representarão o estado no 13º Congresso do
PCdoB, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de novembro.

Etelvino
Oliveira Nunes, presidente em exercício do PCdoB – MA, respondeu algumas
perguntas sobre os preparativos da Conferência Estadual:
Como está a preparação para a 13ª Conferência Estadual do PCdoB?

Oliveira
– Os preparativos da Conferência Estadual avançam à medida que são realizadas
as conferências municipais. Elas estão acontecendo em mais de 150 cidades do
Maranhão. A última deve acontecer no dia 29 de outubro, uma semana antes da
Conferência Estadual que reunirá toda a militância do PCdoB no estado. Também
durante as conferências municipais serão escolhidos os delegados que
participarão do evento estadual com direito a voz e voto.

Qual a expectativa de público?

Oliveira
– A Conferência Estadual deve ter um público aproximado de 2 mil pessoas, entre
participantes de todo o Maranhão e representantes do Comitê Nacional . Mas tudo
vai depender do número de participantes das conferências municipais, porque a
cada doze participantes o comitê municipal elegerá um delegado.

Quem pode
participar?

Oliveira
– Da Conferência Estadual devem participar os delegados eleitos nas
Conferências Municipais e os convidados do Comitê Estadual. Mas na noite do dia
04 de outubro, um dia antes da realização da Conferência, faremos um Ato
Político aberto ao público.

Que
lideranças participarão deste Ato Político no dia 04?

Oliveira
– O ato é aberto a todo o público maranhense e estamos aguardando a presença de
diversas lideranças políticas, sociais, religiosas, sindicais e de toda a
população que quiser participar. Entre os partidos políticos que devem
estar  presentes no evento estão, além do PCdoB, o PSB, PDT, PT, PPS, PP,
PSDB e PTC, e de todos os partidos que queiram fazer parte desse projeto que
propõe reverter a realidade socioeconômica do Maranhão.

Ainda dá
tempo de se filiar ao PCdoB?

Oliveira
– Para aqueles que desejam se candidatar, o prazo fixado para a filiação é até
05 de outubro, exatamente um ano antes das eleições. Mas para aqueles que
querem se filiar, sem pretensão de uma candidatura, não existe um prazo
fechado. Podem se filiar a qualquer tempo.

E sobre
os delegados, até quando podem se inscrever?

Oliveira
– Os delegados, quando escolhidos pelos Comitês Municipais, são credenciados
para participarem da Conferência Estadual à medida que a lista com os nomes dos
delegados eleitos são enviados para o Comitê Estadual do partido. Então, essas
listas podem ser enviadas até a véspera do evento.

Quantas
delegações virão para São Luís?

Oliveira
– Estão em andamento 150 conferências municipais. Como as delegações são
escolhidas em todas as conferências, teremos 150 delegações mais os convidados,
que terão voz, mas não terão direito a voto.

Por fim,
o que será o ponto principal do Congresso?

Oliveira
– Tanto as conferências municipais, quanto as estaduais são orientadas pela
temática nacional. Entre os temas do evento, estão em pauta as diretrizes
políticas do partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014 e
também será feita a escolha dos delegados que representarão o estado no evento
nacional. 

  • Jorge Vieira
  • 4/set/2013

Abuso de poder: Oligarquia sente o golpe e ataca a oposição

Deputado Roberto Costa tentou defender o indefensável

O grupo da governadora Roseana
Sarney (PMDB) sentiu o golpe da representação que a bancada da oposição fez
ao Ministério Público Eleitoral, contra o uso da máquina administrativa a
serviço da candidatura do secretário Luís Fernando (PMDB) ao governo em 2014 e partiu para
agressão contra os líderes oposicionistas na sessão desta amanhã de
quarta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa.

O líder do bloco governista,
deputado Roberto Costa (PMDB), tentou passar que a oposição estaria querendo
impedir a governadora de viajar ao interior do estado para  instalar o governo itinerante, mas foi imediatamente
repreendido pelo deputado Marcelo Tavares (PSB), que avisou ao porta voz
governista que Roseana pode se deslocar de helicóptero, mas desde que seja para
trabalhar e não para fazer campanha eleitoral.
O parlamentar da oposição chamou
atenção para o  fato da governadora
confundior o público com o privado e mostrou a Roberto Costa que em 2010 a
Roseana contratou uma empresa para prestar serviços ao estado e empresa,
durante a campanha, doou helicópteros para a campanha. Disse ainda que Roseana
não prestou contas dos aluguéis dos helicópteros à Justiça Eleitoral,
simplesmente porque recebeu as horas de voo como doação da empresa.
Para o parlamentar oposicionista,
os porta vozes do governo e da oligarquia Sarney desejam apenas confundir a
população. “O senhor pensa que todo mundo é bobo no Maranhão, mas nós não vamos
aceitar que usem a máquina do estado e o dinheiro do povo em campanha eleitoral”,
observou Tavares

  • Jorge Vieira
  • 4/set/2013

Deputado Simplício Araújo comemora fim do voto secreto

A Câmara dos Deputados aprovou a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01 do voto aberto para todas as decisões
do Congresso, incluindo cassação de mandatos de parlamentares e análises de
vetos presidenciais.  A proposta foi aprovada em primeiro turno há sete
anos. Desde então, estava parada esperando votação em segundo turno. A
medida vale para as deliberações do Congresso, da Câmara, do Senado, das
Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das
Câmaras de Vereadores.
Um dos maiores defensores da bandeira, o deputado
federal Simplício Araújo (PPS) destacou a importância
que a PEC trará para as decisões da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a
atitude servirá para que o legislativo brasileiro saia da obscuridade e inicie
uma fase transparente e em sintonia com os anseios da sociedade brasileira.
“O que a população quer é que nossas ações sejam transparentes, que
estejam em sintonia com suas prioridades. A sociedade não tolera mais o voto
secreto do parlamento. Hoje iniciamos uma nova etapa nesta Casa e espero que
nossos projetos, nossas ações, nossas votações sejam direcionadas para a
coletividade”, afirmou o parlamentar.

  • Jorge Vieira
  • 4/set/2013

PEC de Flávio Dino pelo fortalecimento da Advocacia Pública volta a debate na Câmara Federal

A autonomia da
Advocacia Pública, em trâmite na Câmara Federal desde 2007, será analisada
agora por uma Comissão Especial, criada na tarde desta terça (03). A autonomia
foi sugerida em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta por Flávio
Dino, então deputado federal representando o Maranhão, que tem por finalidade o
fortalecimento da classe que combate a corrupção nas administrações públicas.
O presidente da
Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, assinou o documento que formalizou a
instalação de uma comissão especial para debater a autonomia da atuação da
advocacia pública no Brasil.
A decisão aconteceu
após um evento promovido no Senado pelo Movimento Nacional pela Advocacia
Pública apoiado por 9 entidades  de classe da advocacia pública (União, estados e municípios –
Anape, Anauni, Sinprofaz, Unafe, ANPM, Anajur, Anpaf, Anprev, APBC).
A PEC 83/2007 que deu
origem à discussão é de autoria do ex-deputado Flávio Dino, que defendeu em seu
primeiro ano de mandato a autonomia da advocacia pública. O projeto busca dar
maior liberdade de atuação aos advogados que são servidores públicos, sobretudo
em processos que defendam o erário público e que combatam a corrupção.
Na justificativa da
apresentação da PEC, Flávio Dino ressaltou que a autonomia significa: “um
avanço para o controle prévio de regularidade dos atos administrativos. Por
outro lado, a atribuição de autonomias às entidades das esferas estaduais e
municipais deriva do  Princípio da Simetria.”
O argumento é apoiado
no manifesto apresentado pelas entidades que promoveram o ato hoje no Senado.
No documento entregue ao presidente da Câmara, os membros da advocacia pública
afirmam que sua função é defender “o Estado brasileiro ao orientar
juridicamente as aplicações da verba pública. Assim, evitam gastos indevidos,
desvio de verbas, protegendo o erário, que é do cidadão”.
A aprovação da PEC,
dando autonomia à classe, evitaria atrelamentos ao Poder Executivo e daria mais
autonomia técnica na ação do advogado público, “impedindo tentativas de
obrigá-lo a encobrir atos contrários a lei”, conforme afirma o documento.
A partir da criação
da Comissão Especial para debater o conteúdo da PEC, a votação do assunto deve
voltar a tramitar na Câmara dos Deputados.
Melhoria das condições de trabalho
O fortalecimento dos
advogados públicos pode gerar também melhores condições de trabalho para a
classe que, segundo o I Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil (2011)
elaborado pelo Ministério da Justiça, têm grande defasagem em seus quadros.

Até 31 de outubro de 2010, segundo o
diagnóstico, na Advocacia-Geral da União (AGU) havia uma defasagem de 370% no
quadro, enquanto aumentou o número de processos. De 2006 a 2008, o número de
ações ajuizadas em face da União, autarquias e fundações federais teve um
acréscimo de 85,7% e os recursos interpostos, de 38,4%. 

A importância da advocacia pública contra a
corrupção e pela melhoria dos investimentos em serviços aos cidadãos pode ser
constatada em números. Somente em execuções fiscais ajuizadas (ações de
ressarcimento) – principalmente aquelas decorrentes de fraudes ao Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS), além das arrecadações de contribuições
sociais e valores inscritos na dívida ativa da União –, foram R$ 2.026 trilhões
de reais economizados ou arrecadados no período analisado.

  • Jorge Vieira
  • 3/set/2013

PGJ pede apoio do Ministério da Justiça para combater violência no Maranhão

Procuradora Regina Lúcia participa de reunião em Brasília

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira, 2, com a a secretária
nacional de Segurança Pública, Regina Minc, na sede do Ministério da Justiça,
em Brasília, para debater a situação do sistema de segurança pública estadual.
A representante do Ministério Público pediu o investimento do Governo Federal
em ações que previnam a violência e combatam a impunidade.

Os secretários estaduais Aluisio Mendes (Segurança
Pública), Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária) e Luiza
Oliveira (Direitos Humanos), também participaram da reunião, além da diretora
da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) da PGJ, Fabíola Fernandes
Faheína Ferreira, e do coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues.
Como medida emergencial, o Ministério Público pediu
a inclusão do Maranhão no Programa Brasil Mais Seguro, que integra o Plano
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e promove o
enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do
sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos e a criação do Sistema
Nacional de Informação em Segurança Pública.
Os
investimentos têm como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e
eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal,
focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e
articulação entre as instituições de segurança pública, Poder Judiciário e
Ministério Público. O programa já foi implementado em Alagoas, Rio Grande do
Norte e Sergipe.
“O Maranhão precisa de
investimentos e ações concretas urgentes na área da segurança pública, devido
aos alarmantes índices de violência. Somente em agosto, foram 86 assassinatos
na Região Metropolitana de São Luís. Nos últimos seis meses, 27 detentos foram
mortos dentro do sistema penitenciário”, destacou Regina Rocha.
A secretária nacional de Segurança Pública mostrou preocupação com a
situação da criminalidade no estado e informou que os investimentos só podem
ser feitos se forem solicitados pelo Poder Executivo estadual. O passo seguinte
seria a assinatura de um convênio entre o Governo Federal e o Estado do
Maranhão.
LAVAGEM DE DINHEIRO
No dia 22 de agosto, a procuradora-geral reuniu-se com o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília, e entregou proposta de cooperação
técnica entre o MPMA e o Ministério da Justiça para a instalação de uma unidade
do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD) no estado.
A implantação de centros especializados de tecnologia é uma das ações
estruturais da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro, instituída em 2003. De igual forma, a criação dos laboratórios está
inserida no conjunto de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (Pronasci) para o enfrentamento da corrupção e do crime organizado.
Segundo Regina Rocha, o MPMA vem adotando medidas administrativas e
institucionais no combate à corrupção e lavagem de dinheiro. “A implantação do
laboratório no Maranhão vai possibilitar um grande avanço na atuação do Ministério
Público, especialmente na área de combate à criminalidade organizada e dos
crimes contra o patrimônio público”.

  • Jorge Vieira
  • 3/set/2013

Marcada audiência pública que discutirá implantação do Conselho Municipal de Comunicação

Está marcada para a próxima terça-feira (10),
às 9h, no auditório Reis Perdigão, do Palácio de La Ravardière, a audiência
pública que discutirá a implantação do Conselho Municipal de Comunicação. A
definição da data ocorreu nesta manhã, durante reunião do Grupo de Trabalho
(GT), constituído por representantes da Secretaria Municipal de Comunicação
(Secom), representantes de entidades e profissionais da área de comunicação
social.
Esta
foi a quarta reunião do GT. Durante os encontros foi intensamente discutida a
elaboração da minuta do anteprojeto de lei para a implantação do Conselho
Municipal de Comunicação. O anteprojeto de lei está disponibilizado para
consulta pública desde o dia 19 de agosto e ficou disponível para recebimento
de críticas e sugestões até o último dia 30 no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).
Nesta
quinta-feira (05), está prevista a visita de uma comissão à Câmara Municipal
para entregar oficialmente o convite aos vereadores. A audiência pública será
realizada, para que o poder público e a sociedade civil organizada debatam a
criação do Conselho, opine e façam sugestões para o anteprojeto, que após a
aprovação será transformado em projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo
municipal para apreciação da Câmara de Vereadores.
Participaram
da reunião representantes da sociedade civil, da Agência Matraca, do curso de
Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Abraço/MA
(Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), das rádios comunitárias
Conquista e Bacanga, da Estácio Faculdade São Luís e CEB’s (Comunidades
Eclesiais de Base).
SOBRE O CONSELHO
O
Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e
deliberativo que tem a finalidade principal de propor políticas públicas de
comunicação por meio da ampla participação popular. A criação do Conselho é a
primeira etapa para a implantação da TV Cidadania, e será pré-requisito para a
outorga do canal.
A
criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da Prefeitura de
São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além de
democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital.

  • Jorge Vieira
  • 3/set/2013

Censura! Jornalista Gilberto Lima é retirado do ar

Depois da
censura ao jornalista Clodoaldo Corrêa, agora foi a vez do
radialista Gilberto Lima ter seu programa de rádio retirado do ar por conta de
“pressões palacianas”. Ele apresentava até o sábado passado, na Rádio
Educadora, o programa o Comando da Noite.
Em seu
perfil no Facebook, Gilberto Lima disse que a direção da emissora determinou a
retirada do programa do ar sem sequer comunicá-lo. Na entrada do estúdio foi
fixado um comunicado informando que o espaço antes ocupado por ele será
substituído pela programação da Rádio Milícia Sat.
Na última
sexta-feira, o radialista levou ao ar uma entrevista com Flávio Dino no
programa da Educadora. Na oportunidade, o presidente da Embratur fez um balanço
do movimento “Diálogos pelo Maranhão” e das perspectivas da oposição para 2014.
A
exibição dessa entrevista fez o Palácio dos Leões pedir a cabeça de
Gilberto Lima à direção da Educadora.
– Quero
comunicar aos amigos e amigas que o programa “Comando da Noite”, que era
apresentado por mim, na Rádio Educadora, não morreu. Atendendo aos apelos de
inúmeros ouvintes, revoltados com a decisão ditatorial da diretoria da emissora
do clero, que o “Comando da Noite” passa a ser apresentado, ao vivo, a partir
desta terça-feira (03). Avisou o radialista em seu blog.

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