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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 3/out/2013

MPMA oferece denúncia contra ex-presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar

Devido a
irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2007, a 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ofereceu Denúncia e ajuizou
Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o ex-presidente da Câmara de
Vereadores, José Francisco Gomes Neto. As manifestações foram propostas, em 30
de setembro, pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.
Consta
nos autos que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a referida
prestação de contas do ex-gestor em razão de ter constatado diversas
irregularidades no documento, entre as quais, dispensas indevidas em
procedimentos licitatórios, despesa paga sem o devido empenho, recolhimento de
valores indevidos, ausência de recolhimento do Imposto de Renda, divergência no
recolhimento da contribuição previdenciária, ausência de publicação do
Relatório de Gestão Fiscal e remuneração de vereadores em desacordo com os
parâmetros constitucionais. Todas as ilegalidades causaram prejuízo ao erário.
Uma outra
irregularidade corresponde ao pagamento de valores para um 11º vereador, quando
a Câmara de Paço do Lumiar é formada por somente 10 membros. Somente esta
questão ocasionou um prejuízo de R$ 15.260 ao erário municipal.
Também
foi constatado que o presidente da Câmara obteve verbas indevidas no montante
de R$ 37.756,95, ultrapassando o limite de 40% dos subsídios dos Deputados
Estaduais determinados pela Constituição Federal para municípios com população
de até 100 mil habitantes.
PEDIDOS
Na
Denúncia, o MPMA pede a condenação do réu de acordo com o artigo 315 do Código
Penal, cuja pena é de um a três meses de prisão, e os artigos 89 e 90, da Lei
nº 8.666/93, cujas penas são, respectivamente, de 3 a 5 anos de prisão e de 2 a
4 anos de reclusão e multa.
Na ACP
por ato de improbidade foi requerida a condenação de José Francisco Gomes Neto
conforme o artigo nº 12 da Lei nº 8429/92 (Lei da Improbidade Administrativa),
cujas penas previstas são ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou
valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública,
suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil
de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público
ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio
majoritário, pelo prazo de cinco anos.
O
município de Paço do Lumiar fica localizado a 31km de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2013

Deputado Bira do Pindaré se filia ao PSB

O
deputado Bira do Pindaré já está filiado ao PSB. O ato de filiação aconteceu na
noite de ontem em Recife, sob o comando do governador de Pernambuco e pré-candidato
a presidência da República, Eduardo Campos.   

Bira
havia recebido convite de seis partidos, mas vinha conversando nos bastidores
da política sobre sua preferência pelo PSB, legenda que acabou abrindo as
portas para que ele continue sua militância política.
O
parlamentar saiu do PT após 23 anos de militância, sendo um dos seus principais
quadros no estado, após uma série de fatos lamentáveis da direção estaduais,
como por exemplo, acabar com as suas prerrogativas como membro da executiva e vetar
sua participação na propaganda eleitoral do partido.  
Convicto
de suas posições anti-oligarquia, Bira agora está livre para continua
denunciando as mazelas do governo Roseana Sarney, sem se preocupar com ala
sarneista do PT, comandada pela dupla Washington Oliveira/Raimundo Monteiro.  
Com
a filiação do parlamentar ao PSB, o PT se transforma em mais uma legenda a
gravitar na órbita do sarneismo no Maranhão. 

O deputado usou a tribuna da Assembleia, nesta manhã de quinta-feira, para informar que aceitou o convite que lhe vinha sendo feito pelo governador Eduardo Campos deste 2011.

Bira do Pindaré disse que fez a escolha com fundamento na própria história do PSB, que sempre esteve no campo popular, está afinado com as lutas populares e por sempre mostrar afinidade com a causa do povo.

“Estou muito a vontade e agradeço a deferência. O PSB é o maior partido de oposição no estado, temos que reforçar a oposição para virá a história deste mandonismo no Maranhão”, ressaltou o parlamentar socialista.    

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2013

Conselhos Tutelares do estado vão receber recursos indicados por Domingos Dutra

O deputado Domingos Dutra (sem partido) indicou através da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) recursos no valor de R$
300 mil reais para atender os Conselhos Tutelares dos municípios de Alcântara,
Itapecuru Mirim, Lagoa Grande do Maranhão, Paço do Lumiar, Raposa e São José do
Ribamar. Garantindo assim apoio e estrutura necessárias para a atividade dos
conselheiros melhorando o atendimento especializado a crianças e adolescentes.
Através da indicação, cada Conselho Tutelar vai receber um automóvel e
equipamentos de uso para rotina de atendimento como: computadores, impressora
multifuncional, refrigerador e bebedouro.
Para o deputado Domingos Dutra a atuação junto aos Conselhos Tutelares é
de grande importância “O nosso objetivo é fortalecer os Conselhos para atender
a comunidade. Assim, os conselheiros terão um melhor suporte para trabalhar em
prol de nossas crianças e adolescentes garantindo a proteção absoluta e
integral dos seus direitos,” celebrou o deputado.
Ainda de acordo com o deputado a distribuição dos equipamentos será
realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR) mediante informações a serem repassadas pela Prefeitura
Municipal.  Os municípios contemplados deverão efetuar cadastro junto à
Secretaria, assim como os Conselhos Tutelares.

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2013

Na oposição, Partido Solidariedade nasce forte no Maranhão

Aliado ao
projeto de oposição e declarando apoio à pré-candidatura do presidente da
Embratur, Flávio Dino, o Solidariedade faz o lançamento do partido hoje, a partir
das 19h, no Praia Mar Hotel

O Partido
da Solidariedade chega com força na política maranhense e apresenta uma nova
opção para aqueles que pretendem se filiar a um partido de oposição no
Maranhão. Nascido nacionalmente no final de setembro, o partido já aparece com
forte musculatura política no âmbito nacional e estadual.

Em todo o
Brasil, o Partido da Solidariedade já possui 24 deputados federais, podendo
chegar a uma bancada de 30 parlamentares. O representante maranhense da sigla é
o deputado federal Simplício Araújo, que concede entrevista e afirma que o
Solidariedade traz oportunidade para que lideranças regionais se consolidem e
cheguem nas eleições de 2014 com grande competitividade.
O partido
terá o 77 como número de representação nas urnas e faz hoje a primeira reunião
no Maranhão, onde deve apresentar propostas e lideranças políticas que já fazem
parte do quadro partidário. Segundo Simplício, a expectativa do partido é a
eleição de três deputados federais e quatro parlamentares estaduais.
Simplício
ainda alfinetou o grupo da base do governo, que vem fazendo ameaças àqueles que
querem deixar legendas da base governista para fazer parte da nova sigla. “Não
haverá abacaxi na Justiça Eleitoral, como alguns ameaçam, pois o Solidariedade
é um novo partido e a Justiça permite que aqueles que exercem mandato eletivo
façam parte de uma nova agremiação sem perder a vaga,” disse.
Confira a
entrevista na íntegra:
Hoje, o
Partido da Solidariedade faz sua primeira reunião no Maranhão. Qual a
expectativa para este evento?
Simplício – Temos a
expectativa de reunir os companheiros da oposição nesse novo partido aliado ao
campo da mudança, na luta pela superação de tantas índices que atrasam nosso
estado. Com o surgimento do Solidariedade, o campo da oposição recebe mais este
reforço com muitas lideranças que querem construir uma realidade diferente para
o Maranhão.
O que o
partido traz de novidade para o cenário político do Brasil e do Maranhão?
Simplício – Estamos
ligados aos movimentos sindicais e dos trabalhadores de todo o Brasil. No
Maranhão, por exemplo, muitas lideranças de sindicatos como os Agentes
Comunitários de Saúde e do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça. Eles, assim
como vários sindicatos de todo o país, precisam de mais força no Congresso
Nacional no sentido de dar andamento às pautas de interesse dos trabalhadores e
que hoje estão trancadas. Com uma bancada forte voltada para as causas dos
trabalhadores e sindicatos, essas causas com certeza receberão mais atenção do
Governo Federal.
Por falar
em Maranhão, já existe um posicionamento do Solidariedade para as eleições de
2014 em âmbito estadual?
Simplício – O partido
nasce no eixo de apoio à pré-candidatura de Flávio Dino, buscando a unidade da
oposição, também com uma só candidatura ao Senado. Já venho trabalhando neste
sentido como deputado e o Solidariedade vem dar liga a esse processo, sendo um
dos partidos com maior representação de bancada federal.
O senhor
está à frente da articulação para a consolidação do Partido Solidariedade no
Maranhão. Com que força começa o partido no estado?
Simplício – Desde que
começamos a organizar o Solidariedade no Maranhão e também nacionalmente, já
fomos arregimentando importantes quadros. Temos uma nominata com quase 30 nomes
de excelente capital eleitoral, que somarão com o nosso partido. Temos como
projeto o lançamento de candidaturas regionais, fortalecendo o nosso partido e
o nosso projeto em todo o estado, fazendo crescer lideranças e cada região
tendo seu representante.
Quem são
os principais nomes que já estão na base do partido e quais outras adesões
podem vir pela frente?
Simplício – O
ex-secretário Pedro Maranhão, o ex-deputado Aderson Lago e Wagner Lago, irmão
do ex-governador Jackson, já fazem parte do nosso partido e estão empenhados na
construção desse novo caminho. Enviamos o convite para a dra. Clay Lago para
que fizesse parte de nosso partido. Ela ficou muito tentada a nos apoiar, mas
preferiu se dedicar ao Instituto Jackson Lago, que tem caráter suprapartidário
e o qual nós teremos o grande prazer de apoiar. O advogado Rodrigo Lago também
se filiou à nossa legenda e enviamos convite ao Presidente da OAB, Mário
Macieira,  aos ex-deputados Jaime Santana, Marconi Farias, Zé Orlando,
Franklin Seba,  também aos novos nomes que podem surpreender em 2014 como
Luciano Genésio, Marcilio Ximenes,  Bruno Mendes,  Levy Pontes
Aguiar,  Rafael Sombra,  Bentivi,  Rildo Amaral ,Eduardo Tobias,
Nonato Chaves, Arquimedes Almeida, Aurélio Araújo,  Cabo Campos e muitos
outros.
E no
interior do estado, qual a aceitação do partido?
Simplício – Hoje já
contamos com a adesão de mais de 100 vereadores espalhados pelo Maranhão e a
ideia é que esse número cresça nos próximos dias, antes do fim do prazo de
filiações que estejam aptas a concorrer nas eleições do próximo ano. Já temos
Comissão Provisória do Solidariedade em 140 municípios e, até o final de
outubro, certamente teremos representação em 100% das cidades do Maranhão.
                                  

  • Jorge Vieira
  • 2/out/2013

Primeira proposta para o Plano de Governo será apresentada por Flávio Dino

O PCdoB
apresentará aos partidos aliados e a toda a sociedade maranhense o primeiro
item que deve fazer parte do Plano de Governo que será protocolado em 2014 no
TRE.
Na
próxima sexta, o ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flávio Dino
(PCdoB), apresentará a 1ª proposta do Plano de Governo a ser protocolado no
Tribunal Regional Eleitoral em 2014. Flávio Dino informou via redes sociais
que, após ouvir todas as regiões do estado, apresentará a primeira diretriz do
para a Mudança do Maranhão.
A
proposta será apresentada durante o evento de abertura da 13ª Conferência
Estadual do PCdoB que vai reunir lideranças políticas e da sociedade civil de
todas as regiões do Maranhão, de diferentes partidos da base de oposição ao
atual governo do estado. O evento será transmitido a partir do canal oficial do
PCdoB no Youtube.
Segundo
Flávio Dino, a proposta defendida pelo PCdoB será apresentada durante a
Conferência do partido para que, juntamente com as demais siglas que compõem o
campo em defesa um novo modelo político para o estado e toda a sociedade
maranhense, seja amplamente debatida.
O ato de
abertura da 13º Conferência Estadual do PCdoB deve reunir lideranças de
diversos partidos e de todas as regiões do estado do Maranhão, incluindo
deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e
presidentes de partido. Entre eles estão: PDT, PSB, PTC, Solidariedade, PP,
PPS, PT, PR, PSDB, entre outros.
Durante o
ato de abertura, que acontece na próxima sexta, a partir das 18h30 no Rio Poty
Hotel em São Luís, o PCdoB lançará a pré-candidatura de Flávio Dino para
disputar as eleições pelo governo do estado em 2014. No sábado, o PCdoB
prossegue com a realização de debates internos sobre a atuação nacional do
partido, a conjuntura estadual e as teses discutidas em todo o país.
Além das
lideranças maranhenses, farão parte da 13ª Conferência Estadual do PCdoB o
presidente nacional do partido, Renato Rabelo; os senadores Inácio Arruda e
Vanessa Grazziotin; e o vice-prefeito de Pernambuco, Luciano Siqueira.

  • Jorge Vieira
  • 2/out/2013

Deputado diz que sistema penitenciário do Maranhão vive absoluto descontrole

O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, em pronunciamento na tribuna
nesta quarta-feira (02), que o sistema penitenciário do Maranhão evidencia um
absoluto descontrole, ao citar como exemplo o motim deflagrado em Pedrinhas, na
última terça-feira (01), e suas consequências. Segundo o parlamentar, todas as
semanas, quando não há fuga, aparece um morto, outro sem pescoço, foge preso
pela porta da frente utilizando um carro pequeno, etc, o que mostra uma
verdadeira desordem.
“Enquanto
o governo Roseana  faz de conta que governa e realiza campanha
publicitária o tempo todo, nós estamos cada vez mais assustados com o que
acontece no Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, comentou o deputado.
Para
Othelino, o que vem acontecendo no Complexo de Pedrinhas é um grave problema de
governo. O parlamentar disse que a governadora Roseana Sarney precisa parar de
só fazer campanha e olhar, seriamente, para a questão, porque somente o esforço
permanente vai permitir a retomada do controle do sistema penitenciário.
“Se isso
fosse um episódio que tivesse acontecendo só agora, seria justificável que o governo
tomasse providências somente agora, mas já vem ocorrendo há muito tempo e não
se percebe sequer uma ação do governo do Estado para tentar solucionar esse
problema do sistema penitenciário. Quantas barbaridades precisam acontecer ali,
em Pedrinhas, para que o governo resolva levar aquele assunto a sério?”,
indagou Othelino Neto.
Apelo ao
governo –
Durante o pronunciamento,
Othelino fez um apelo ao governo do Estado para que dê atenção a esse grave
problema que afronta a sociedade e preocupa todos os maranhenses. Segundo o
deputado,  não se percebe sequer uma perspectiva de solução e toda semana
um maranhense é agredido, é chocado com uma nova situação como essa em
Pedrinhas.
“Gangues
brigando, cabeças rolando, pessoas sendo assassinadas dentro do Complexo
Penitenciário; até um funcionário da penitenciária foi ferido e o governo não
toma uma providência. Não basta dizer que está superlotado, por que isso já
acontece há muito tempo”, criticou Othelino.

  • Jorge Vieira
  • 2/out/2013

Líder do governo denuncia compra de vaga nos pequenos partidos

O
líder do governo, deputado César Pires (DEM), em meio a uma acalorada discussão no plenário da Assembleia,
sobre a ocupação de cargos no governo por políticos sem mandato, aliados da
governadora, fez uma grave denúncia: os pequenos partidos políticos estariam
vendendo vaga “por dinheiros absurdos” para garantir participação de deputados na
relação de candidatos que disputará as eleições 2914. Ele denunciou ainda a existência de concorrência
desleal na base governista.
Visivelmente
irritado, mas sem perder a postura, Pires denunciou que alguns partidos
políticos menores vendem as vagas por dinheiros absurdos e ficam cobrando de
deputados emendas, dinheiro para poder colocar deputado na relação de
candidatos. Para Pires, é preciso que se investigue esse comportamento e não
dar guarita a esse tipo de coisa.
Em
seu entendimento, é o próprio governo e os próprios partidos maiores que tem
que se unir para defender seus interesses. “O que não é certo é se ganhar
emendas iguais por uma quantidade de voto maior e outros que não defendem, se
escondem da defesa do governo ganhe a mesma quantidade e ser acobertado por
pessoas de dentro do governo para fazer candidatura do senhor A, ou do senhor B”,
condenou.
César
Pires destacou que sua condição de líder de governo lhe inibe de defender o seu
futuro político, de guardar as sua reservas eleitorais para poder ser candidato
e pediu que “não nos jogue às vezes como o DEM, o PMDB se assim quiser ou em
outros partidos a concorrer de forma desleal com alguns candidatos que estão
mais aquinhoados muito mais do que outros e aí levar a própria sorte aqueles
que de igual modo, de igual monta e com igual sacrifício tem defendido o
governo. É preciso que se olhe para isso não sou contra nenhum partido ter mais
que o outro, o que não pode é misturar desiguais para poder tentar tirar
proveito disso”, reclamou César Pires.
Pires
alertou que a insatisfação que está tendo agora é a mesma insatisfação de
muitos que, segundo ele, não tem coragem de falar. “Eu não quero me precipitar,
mas é preciso que se diga isso, é preciso que nesse momento se alerte essa
situação, é candidato saindo de grandes partidos, se escondendo, vendendo
emendas futuras, vendendo cargos futuros para poder ganhar eleição política”,
denuncia.
O
líder governista acrescentou ainda: “nós não podemos nos ajoelhar diante da
própria sorte. Queremos o bem do governo? Queremos, mas será que não quer mais
o bem de você mesmo ou de qualquer um candidato? É preciso que se pense e se
repense esse comportamento aqui dentro e da própria Casa, do próprio partido
político, partido debaixo do braço em gabinete de deputado, vendendo vaga para
poder fazer isso, não está certo esse comportamento, é por isso que o
achincalhamento vem depois, as mudanças num dia de partido, quando entra aqui
mudam de partido para poder receber as benesses do poder, perto da eleição
retornam, porque não aquinhoaram votos e não tiveram musculatura para suportar
a dor política. Silencia-se essa Casa mais uma vez porque tem o que dizer o
contrário, porque essa é a verdade dos fatos”, observou.

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