O site Metrópoles traz hoje a informação de que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) teria sinalizado a dois dos seus mais próximos interlocutores que escolherá o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal na vaga que será aberta pela ministra Rosa Webe que está se aposentando.

“Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga. Chegou a desautorizar que qualquer pessoa falasse nele como candidato para o STF, e mesmo aos mais próximos tem dito que seu plano principal é disputar o pós-Lula”, diz a publicação do Metrópoles..

Além de Dino, estão cotado para a vaga que será aberta no STF Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União.

E que mais torce para o presidente Lula faça opção por Flávio Dino é o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), pois caso seja concretizado a escolha, a esposa e primeira suplente no exercício do mandato de senadora Ana Paula Lobato será efetivada no mandato.

Há 50 anos, o Palácio La Moneda em chamas marcou o golpe militar no Chile, liderado pelo general Augusto Pinochet. O 11 de setembro de 1973 foi marcado, também, por um dos mais belos discursos do Continente Americano, quando o socialista e democrático Salvador Allende, então presidente do país, em meio às chamas do La Moneda, falou à nação chilena e ensinou a população a nunca desistir. Na época, o Chile se juntou a outros países latino-americanos que estavam sob o controle de governos autoritários, como era o caso do próprio Brasil, desde 1964.

O fato histórico foi relembrado pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), nesta terça-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar alerta para a crescente ameaça à democracia na América do Sul.

“Se as forças que acabaram com a democracia no Chile parecem agora distantes, vemos diariamente a irrupção de novas correntes que a ameaçam. Portanto, esta é, também, uma ocasião para refletir sobre os riscos e ameaças que ela sofre atualmente e para renovar nosso absoluto compromisso democrático”, disse.

Em sua fala, o socialista atentou para a ausência de memória da sociedade para fatos que ocorreram durante o regime autoritário, inclusive no Brasil. Segundo ele, um país sem lembrança histórica poderá sofrer novos golpes antidemocráticos, sobretudo, quando seus envolvidos não são devidamente punidos e assumem posições privilegiadas da elite política.

“A democracia precisa ter uma memória de si mesma, o reconhecimento de que a democratização é um processo sempre inacabado, que precisa constantemente se conectar com seus ideais para renovar suas forças no embate contra a acomodação e a oligarquização. E isso é importante também para o Brasil, pois quem esquece sua história está destinado a repeti-la”, afirma.

Carlos Lula recordou, também, o golpe militar sofrido pelo Brasil em setembro de 1968. À época, a Câmara dos Deputados recusou o pedido do governador Artur da Costa e Silva para afastamento de dois parlamentares, em decorrência de recomendações relacionadas aos desfiles de 7 de setembro.

“No dia seguinte, foi baixado o Ato Institucional número 5, historicamente conhecido como AI-5, que autorizava o presidente da República, sem apreciação judicial, a decretar o recesso do Congresso Nacional, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos parlamentares, suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão, decretar o confisco de bens considerados ilícitos e suspender a garantia do habeas corpus. No mesmo dia, foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado”, recordou o parlamentar.

O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou, de fato, um período ditatorial no Brasil. Após as eleições presidenciais de 2022, milhares de brasileiros foram às ruas pedir intervenção militar por não aceitarem os resultados que conferiu o terceiro mandato ao presidente Lula, após votação popular e escolha de mais de 50% dos eleitores.

“Ameaças de golpe, arruaça, fake news, tudo foi usado para desgastar a nossa tão indefesa democracia. O Brasil não pode esquecer seu passado. Nós temos que continuar abolindo a representação da ditadura, a sua apologia e o menor sinal de que ela está à nossa espreita”, alertou Carlos Lula.

O presidente Lula (PT) nomeou formalmente nesta quarta-feira (13) os dois novos ministros de seu governo. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. A posse também ocorreu nesta quarta, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto.

O deputado André Fufuca (PP-MA) assume o Ministério do Esporte, no lugar de Ana Moser; o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) é o novo ministro de Portos e Aeroportos, em substituição a Márcio França (PSB).

Com a posse de Fufuca, o Maranhão passa a contar com quatro ministros no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Juscelino Filho (Comunicações), Sonia Guajajara (Povos Originários) e agora o deputado federal do PP.

Indicados pelo grupo político ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os novos ministros são uma tentativa do governo de melhorar sua relação sobretudo com a Câmara, onde tem custado a aprovar seus projetos prioritários.

Após a decisão histórica do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a imprestabilidade das provas obtidas a partir das delações da Odebrecht e apontou a prisão do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma armação judicial, o ex-juiz suspeito Sergio Moro tentou tumultuar o cenário político nacional, ao acusar o ministério da Justiça de prestar informações falsas à suprema corte.

“O Ministério da Justiça de Flavio Dino produziu informações falsas para o STF sobre a cooperação da Lava Jato com a Suíça no caso Odebrecht. Com isso enganou um Ministro e obteve uma decisão favorável a Lula e que prejudicou centenas de investigações. Não satisfeitos, o MJ e a AGU abriram, com base no engano, investigações por “crime de hermenêutica” contra procuradores e juízes. Revelada a farsa pela ANPR, o MJ teve que que se retratar. Poderia isso ser mais escandaloso?”, escreveu Moro, em seu X (antigo Twitter).

O ex-juiz suspeito, no entanto, foi rapidamente desmentido pelo ministro da Justiça, que deixou claro que não houve cooperação formal entre autoridades do Brasil e da Suíça nas investigações sobre a Odebrecht. “Quem deve explicações sobre atos judiciais de 2016 e 2017 é o ex-juiz, declarado suspeito e incompetente pelo STF. Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto ao ministro relator no STF, que vai apreciar os fatos. Que o ex-juiz explique lá como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017. Boa sorte e boa viagem”, escreveu Dino, com uma ponta de ironia. (247)

Se alguém tinha dúvida sobre a candidatura do Presidente da Câmara Municipal de São Luís a prefeito, ele mesmo tratou de tirar em entrevista concedida nesta manhã de quarta-feira (13) ao programa Bom Dia Mirante, quadro Bastidores. “Confirmo minha pré-candidatura com o coração cheio de gratidão a Deus e ao povo de São Luís, que de fora para dentro está levando meu nome”, disse Paulo Victor (PSDB).

PV explicou que está no PSDB e que faz parte de um grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e disse acreditar que com essa liderança do governador “encontraremos um rumo positivo para as eleições do ano que vem”. Questionado se estaria disposto a abrir da candidatura em nome do consenso em torno de outro nome, observou que o sentimento é de avançar com a candidatura.

Victor fez um breve histórico dos últimos três anos de sua vida política, desde que o se elegeu vereador pelo PCdoB sendo o mais votado e disse que deixou o partido para se filiar ao PSDB com o coração partido e cheio de gratidão.

“Entrei no PSDB, lancei minha candidatura junto com minha filiação porque quero falar para a cidade. Nos últimos três anos eu sai de suplente de vereador para ser vereador efetivo e presidente da Câmara, logo em seguida tive a oportunidade de ser secretário de Cultura do Estado e sai de secretaria para coordenar a campanha do governador Carlos Brandão onde saímos vitoriosos, logo em seguida coordenamos a campanha do presidente Lula, foi um etapa rápida na minha vida”.

Ao reafirmar que será candidato a prefeito da capital, PV destacou que seu nome foi construído de fora para dentro e que após vencer esta etapa acarretou uma responsabilidade sua ainda maior com os anseios da população de São Luís, sobretudo com os menos favorecidos. Ele destacou também que faz parte de um grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão e que essa liderança do governador fará encontrar um rumo positivo para as eleições do ano que vem.

Ao ser questionado se estaria disposto a desistir em nome da unidade em torno de um outro nome, PV fez a seguinte declaração: “Desistir é uma palavra muito forte. A gente as vezes recua, dar um uns dois passo para trás para dar três para a frente, mas de fato o que carrego hoje no coração é o sentimento de avanço e esse sentimento de avanço é compartilhado com os meus pares na Câmara Municipal de São Luís onde existe uma base positiva que vai permitir nosso avanço nos bairros”.

Considerado um nome forte para concorrer à prefeitura de São Luís, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior continua sem partido e sem ase apresentar como pré-candidato, apesar de ter visitado algumas comunidades, conforme publicações em sua rede social.

As conversações que vinha mantendo com a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), pelo visto, esfriaram. A articulação que pretendia colocá-lo no PV, até onde sabe, não vingou e tudo indica que a Fé da Esperança deve se unir ao PSB para apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Junior (PSB).

Edivaldo, sem dúvida, é um político competitivo. As pesquisas já publicadas até agora indicam isso. Todas as sondagens feitas pelos mais diversos institutos apresentam o ex-prefeito da capital em terceiro lugar, mesmo sem que ele diga se pretende disputar mais um mandato.

O tempo está passando, já estamos indo para reta final do ano que antecede as eleições e não vê falar numa articulação sólida que lhe garanta um partido e a candidatura. O primeiro passo para concorrer a um pleito é ser filiado a uma legenda, mas até agora Edivaldo não tem.

Edivaldo se elegeu em 2012 pelo minúsculo PTN, porém numa coligação gigante articulada por Flávio Dino, então no PCdoB, se reelegeu em 2016 pelo PDT, se candidatou ao governo em 2022 pelo PSD e desde então está sem partido, pois sua última legenda foi entregue justamente para atual prefeito Eduardo Braide, candidato à reeleição.

Diante do quadro que se apresenta, a não ser esteja em marcha uma articulação secreta, fica a incerteza se o ex-prefeito, que se despediu do segundo mandato concluído em 2020 com uma aprovação da gestão superior a 70%, vai participar do pleito onde já existem nomes consolidados e aprovados por seus respectivos partidos.

Braide será candidato pelo PSD, Paulo Victor se filiou ao PSDB para ser o representante dos tucanos, Duarte Junior será o candidato do PSB e provavelmente Federação Fé da Esperança; Neto Evangelista está confirmado pelo União Brasil. Já Edivaldo continua sem ter uma legenda para chamar de sua, a exemplo dos deputados estaduais Yglésio Moises (acabou de sair do PSB) e Wellington do Curso, ou seja, estão um pouco atrasados em relação aos demais.

Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais ess grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

Fazenda Esperança –Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.