O MDB, partido com histórico de grandeza no Maranhão, mas que vem definhando desde que sofreu sucessivas derrotas e consequentemente a perda do poder para o grupo comandado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), parte para mais uma eleição sem nome em condições de competir e deve unir força em torno do candidato que receberá apoio do Palácio dos Leões. Até o momento o governador Carlos Brandão (PSB) tem se esquivado tratar sobre o assunto sucessão e até já adiantou que somente tornará pública sua posição no início do ano, mas já adiantou que será de comum acordo com Dino.

A direção do MDB, que marcou sua convenção estadual para primeiro de dezembro com a presença do presidente nacional, deputado federal Baleia Rossi,  deve aproveitar o evento que oficializará o empresário Marcus Brandão na presidência do partido no Maranhão para começar a discutir a questão de São Luís, onde existe forte divergência entre o presidente do diretório municipal Cleber Verde, que defende aliança com o prefeito Eduardo Braide (PSD), e parte da direção partidária que prefere seguir aliado do governo estadual e integrar a aliança que está sendo costurada em torno de um nome que represente a unidade do grupo.

O deputado estadual Roberto Costa, vice-presidente estadual e uma espécie de porta voz do MDB, não esconde a preferência pelo palanque está sendo articulado pelo grupo governista para enfrentar Braide com a máquina da prefeitura e liderando nas pesquisas. O parlamentar entende que o partido não dispõe de condições de disputar a eleição com candidato próprio e deve centrar suas forças para formar bancada na Câmara Municipal e engrossar o cordão do nome que receberá o apoio de Carlos Brandão e Flávio Dino.

Embora o ministro Dino tenha se manifestado pela candidatura do deputado federal Duarte Junior (PSB), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) também alimenta a esperança de contar com o apoio do Palácio dos Leões em mais uma tentativa de conquistar a prefeitura da capital, maior colégio eleitoral do estado e onde os partidos costumam redobrar esforços para alcançar seus objetivos.

Sob o comando da deputada federal Roseana Sarney, o MDB encolheu, virou nanico, perdeu um punhado de prefeitos, lideranças, representação na Câmara Municipal de São Luís e chegou ter apenas um representante na Assembleia Legislativa do Maranhão, resta saber se a nova direção partidária, agora sob o comando do irmão do governador, entregará o que prometeu: fazer o MDB voltar a ser grande.

O partido, que tem o carimbo da família Sarney, não tem condições de lançar candidato próprio em São Luís, mas quer ter participação na disputa. E tudo indica que deve seguir o governador Carlos Brandão, que tende a manifestar apoio a Duarte, hoje o nome mais forte do grupo, unanimidade no PSB e segundo colocado nas pesquisas.

O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. A proposta é do deputado Duarte Jr. (PSB) e está sendo analisada na Câmara dos Deputados.

A regra atual assegura a meia-entrada para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes (Lei 12.933/13).

“A proposta colabora para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, como a inclusão social e a facilitação do acesso aos serviços”, diz Duarte.

*Tramitação*
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT) propõe a criação de mecanismo para repressão à violência contra a mulher. De acordo com o PL nº 406/2023, o agressor fica sujeito à multa e ao ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento à mulher vítima da violência, proporcional à sua capacidade econômica e à gravidade da infração.

“Os valores arrecadados serão aplicados em programas de combate à violência contra a mulher, bem como a tratamentos de saúde dessas vítimas”, informou o parlamentar.

Aprovado em redação final, no último dia 7, o projeto prevê que a multa ao agressor pode ser aumentada em dois terços, para os casos em que a violência seja empregada com o uso de arma de fogo e, ainda, aplicada em dobro se constatada a reincidência, mesmo que genérica. Já sobre os ressarcimentos ao Estado, devem ser levados em consideração os custos operacionais com pessoal e material necessários ao atendimento, bem como para o acolhimento da mulher em casa de abrigo ou lar substituto.

Para a aplicação da lei, a proposta considera violência contra a mulher qualquer fato, ação ou omissão motivados pela condição de sexo feminino, tipificados ou não como crime, descritos como tal na legislação federal ou estadual.

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu pessoalmente boas-vindas aos 32 brasileiros e parentes repatriados da Faixa de Gaza, que chegaram nesta segunda-feira (13) à Base Aérea de Brasília.

Ao lado de Celso Amorim, Silvio Almeida, Mauro Vieira, Flávio Dino e Janja, o presidente brasileiro cumprimentou todos que desceram as escadas colocadas ao lado da aeronave. Em coletiva de imprensa no local, Lula ressaltou que o governo irá fazer todo o esforço da diplomacia para resgatar todos os brasileiros e seus parentes que ainda estão na Faixa de Gaza: “O governo vai cuidar e tentar trazer, seja brasileiro ou parente de brasileiro”.

“Eu já vi muita violência, mas eu nunca vi uma violência tão brutal, tão desumana, contra inocentes. Se o Hamas fez o que fez, Israel comete o mesmo terrorismo. Crianças e mulheres não estão em guerra. Completa destruição de tudo com uma simples bomba, sem ninguém assumir responsabilidade. Que vocês tenham algum dia a liberdade de reconstuir seu país, como os judeus tiveram”, acrescentou Lula, dirigindo-se aos repatriados.

Hasan Habee, um dos repatriados, falou em nome do grupo, agradecendo o presidente Lula pelo resgate e relatando detalhes do horror que passaram, encurralados na zona de guerra: “passamos fome e sentimos muito medo, o tempo todo, com as bombas israelenses. O que está acontecendo lá é um verdadeiro massacre”.

Saiba mais – Após mais de um mês de angústia e apreensão, finalmente, 32 brasileiros e seus familiares conseguiram deixar a Faixa de Gaza e retornar ao Brasil. O retorno desses compatriotas marca uma vitória da diplomacia brasileira após uma série de desencontros com o governo de Israel e muito esforço por parte da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aeronave pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 23h30, após paradas no Recife (PE) e na Espanha.

Este foi o décimo voo da Operação Voltando em Paz, do governo federae da FAB, que cumpre mais uma missão de repatriação em áreas de conflito no Oriente Médio. A aeronave VC-2, cedida pela Presidência da República, estava há quase um mês no Egito para o resgate dos repatriados oriundos da Faixa de Gaza. Os outros voos partiram de Tel Aviv, em Israel, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam no território palestino da Cisjordânia.Com os dez voos, a Operação Voltando em Paz transportou um total de 1.477 passageiros, além de 53 animais domésticos. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana.

Relembre a cronologia dos eventos que culminaram na noite desta segunda-feira (13):

As negociações de Mauro Vieira  – Com a escalada do conflito entre Israel e a Palestina em outubro, quando o país comandado por Benjamin Netanyahu iniciou uma série de bombardeios na Faixa de Gaza em resposta a um ataque de militantes do grupo Hamas, 34 brasileiros e seus familiares se viram retidos na região. Neste mais de um mês de massacre israelense contra os palestinos, foram iniciadas operações para a saída de estrangeiros da zona de conflito. Os brasileiros, no entanto, foram boicotados nas seis primeiras listas de pessoas que poderiam cruzar a fronteira com o Egito, ao sul de Gaza.

Tal situação levantou preocupações do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que alertou para o controle de Israel sobre quem poderia deixar Gaza pela passagem de Rafah. Vieira afirmou que o governo israelense fechou a passagem, mesmo após enfim autorizar, na semana passada, a saída de brasileiros.

A cruzada diplomática de Lula e o resgate em Gaza – Na madrugada do último domingo (12), o grupo de brasileiros finalmente cruzou a fronteira entre Gaza e Egito. A ação coordenada de repatriação, denominada “Operação Voltando em Paz”, foi acompanhada de perto pelo presidente Lula. O governo federal proporcionou apoio logístico e financeiro, além de assistência médica e psicológica aos compatriotas durante seu período de retenção em Gaza.

O presidente Lula se envolveu diretamente durante as últimas semanas, mantendo contatos com líderes de diversos países envolvidos no conflito. Ele atuou não apenas para garantir o resgate dos brasileiros, mas também para buscar uma solução diplomática para o conflito na região.

As provocações de Israel – Recentemente, o embaixador de extrema direita de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, fez acusações contra brasileiros, tentando ligá-los ao grupo islâmico libanês Hezbollah. Essas afirmações vieram após uma operação da Polícia Federal, em colaboração com o Mossad, que resultou na prisão de supostos terroristas ligados ao Hezbollah. No entanto, a PF contestou as ligações feitas pelo Mossad entre os detidos e o Hezbollah e o Irã feitas por Israel, anunciando uma revisão nos procedimentos de troca de informações com o governo de Israel.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou a soberania brasileira em questões de segurança interna, enquanto a PF expressou desaprovação das declarações do embaixador Zonshine. Em um desenvolvimento relacionado, a presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann classificou de “repugnante” um encontro entre Zonshine, Jair Bolsonaro e parlamentares bolsonaristas na Câmara dos Deputados, que serviu o propósito de difundir propaganda do regime sionista.

A fake news de Bolsonaro – Uma controvérsia surgiu ao longo dos últimos dias, com rumores infundados de que Bolsonaro teria influenciado na liberação dos brasileiros. O ministro Mauro Vieira negou categoricamente essa afirmação, ressaltando que todos os esforços foram feitos pelo governo de Lula. Bolsonaro e sua suposta influência foram rapidamente desmentidos por embaixadores e autoridades envolvidas na operação de resgate.

A diplomacia brasileira da atual gestão federal foi quem desempenhou um papel crucial na operação de resgate, monitorando constantemente a situação e garantindo que todos estivessem em segurança. Além disso, Vieira destacou que o presidente Lula continuará se empenhando na busca por um cessar-fogo na região e na promoção de uma pausa humanitária, visando aliviar o sofrimento da população civil palestina.

O retorno dos brasileiros – Nesta segunda-feira (13), a aeronave com os repatriados finalmente chegou ao Brasil. De início, foi realizado um pouso na Base Aérea do Recife. Em seguida, o grupo, composto por 17 crianças, nove mulheres e seis homens, embarcou em uma aeronave da Presidência da República do Brasil rumo a Brasília, para recepção pelo presidente Lula. Nos próximos dois dias, os repatriados ficarão hospedados em instalações na Base Aérea de Brasília. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), a hospedagem foi solicitada pela Secretaria Nacional de Justiça. Os quartos são equipados com camas individuais, televisão, mesa e cadeiras, conforme vídeo divulgado pela FAB.

Os brasileiros retornados serão submetidos a um processo de acolhimento e regularização, incluindo apoio psicológico, cuidados médicos e imunização. Alguns serão deslocados para outras cidades no Brasil, onde ficarão com parentes, enquanto outros serão direcionados para um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior de São Paulo.

O Ministério do Desenvolvimento Social também está garantindo o atendimento das famílias. Aqueles que cumprirem os requisitos, poderão solicitar a inclusão nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais. Esta será estratégia fundamental para a reinclusão social das famílias brasileiras repatriadas de Gaza.

“Estamos preparados para o tempo que for necessário, para que essas pessoas possam se integrar ao país. Não há prazo limite fixado. Estamos prontos para recebê-los da melhor forma. Eles ficarão em um local com longa experiência de acolhimento de refugiados da forma mais completa, mais digna, sem prazo”, assegurou o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.

Em declaração nesta segunda, Lula chegou a dizer que o resgate dos brasileiros em Gaza foi feito com “muito sacrifício” e que tudo dependia da “boa vontade de Israel”: “Hoje é um dia muito feliz para nós brasileiros. Conseguimos resgatar as 32 famílias que estavam na Faixa de Gaza. […] Tinham 34 pessoas, mas uma mãe e uma filha por assuntos pessoais não quiseram vir. Estamos trazendo o que foi possível liberar com muito sacrifício, porque dependia da boa vontade de Israel, dependia da quantidade de pessoas, que a gente não sabia”.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 270/23, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Essa será a segunda vez que a Casa aprecia uma proposta neste sentido. No final do mês passado, um projeto semelhante já tinha sido aprovado. No entanto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou a proposta com seis alterações sugeridas pelos vereadores. Na semana passada, os parlamentares apreciaram os vetos e resolveram manter a proposta original enviada pelo prefeito.

Um dia, após a votação dos vetos, o chefe do Executivo envia a Mensagem nº 13/2023, com uma proposta em que acatava todas as sugestões dos vereadores. O projeto entrou em pauta nesta segunda-feira e foi apreciado, após o vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitar a quebra de interstício, o vereador Álvaro Pires (PSDB) pedir a urgência e o vereador Marcial Lima (Podemos) solicitar a inversão da pauta.

Em seguida, o presidente Paulo Victor (PSDB), que estava presidindo a sessão, colocou a sugestão em apreciação e incluiu o requerimento do parlamentar, pedindo a votação em regime de “urgência, urgentíssima” para que o projeto pudesse ser votado no formato de rito sumário, que dispensa o interstício de sessões ordinárias, podendo ser votado em sessão única.

O texto apreciado hoje acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.

Críticas ao prefeito – Durante a discussão da matéria, vários vereadores criticaram o prefeito Eduardo Braide, culpando a gestão municipal pelo atraso na aprovação definitiva da matéria. O presidente da Comissão de Orçamento da Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), acusou o gestor por “não querer dividir os louros com ninguém”. O parlamentar foi o autor de emendas, inicialmente vetadas, mas agora replicadas pelo Executivo no novo projeto aprovado hoje.

“O prefeito quer fazer parecer que está dando. Primeiro que ninguém está dando nada, aqui é um dinheiro que foi repassado a menor para quem trabalhou, para quem tem direito, para quem lá atrás deixou de receber”, frisou.

No mesmo sentido, o vereador Pavão Filho (PDT) também não poupou críticas ao Executivo. De acordo com o pedetista, que foi autor de uma das seis emendas no projeto vetado, os vereadores deram uma demonstração de aliança com os professores quando decidiram manter, na semana passada, os vetos do prefeito a suas emendas, mesmo sabendo que elas estavam corretas.

“Votamos na manutenção do veto [abdicando mão das emendas] para que os professores não fossem usados como muleta ou para depois dizer que os educadores não estavam recebendo porque a Câmara tinha atrasado o andamento, quando, na verdade, essa Casa apenas tem ajudado a andar para que o dinheiro chegue no bolso do trabalhador. Essa é a verdade”, afirmou.

Passivo do Fundef – Conforme já foi explicado anteriormente, o texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

R$ 160 milhões em caixa – No total, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores. Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre os profissionais de educação.

Metrópoles – O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, assumiu o erro por ter marcado a reunião em que esteve presente Luciane Barbosa (na foto em destaque, de blusa branca e calça preta, ao lado do secretário), esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, traficante e líder do Comando Vermelho (CV) no Amazonas.

“Quero lamentar esse episódio. Se teve algum erro, esse erro foi da minha parte, de não ter feito uma verificação mais profunda das pessoas que vou receber, procedimento que provavelmente a gente deve adotar daqui em diante”, explicou Elias, em coletiva nesta segunda-feira (13/11).

O caso foi revelado por uma reportagem do Estadão. Luciane esteve em reuniões no Palácio da Justiça, em Brasília, em duas ocasiões. Além de ter se encontrado com Elias Vaz, ela se reuniu com o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

Clemilson dos Santos, o Tio Patinhas, está preso por tráfico de drogas e por comandar a facção carioca no Amazonas. Luciane foi investigada por envolvimento com o CV e foi condenada por lavar dinheiro para a organização criminosa.

Bronca após denúncia – Logo no começo da manhã, após a divulgação do caso na imprensa, o ministro da Justiça, Flávio Dino, deu uma bronca, por telefone, em Vaz.

“Ele (Dino) não ficou satisfeito. Ele, sempre gentil como é, me chamou a atenção, disse que eu deveria tomar mais cuidado com as pessoas que recebo. Falo isso de forma pública. A partir de agora, tenho que tomar mais cautela”, disse o secretário.

Dino e Rafael Velasco não falaram sobre o caso diretamente com a imprensa e se pronunciaram por nota e pelas redes sociais. Apenas Elias Vaz foi demandado para uma explicação pública e um pedido de desculpas.

Ainda nesta terça, o Ministério da Justiça deve soltar uma portaria com novas regras para o ingresso de visitantes ao Palácio da Justiça. Atualmente, os secretários têm autonomia para receber pessoas para reuniões e não há uma checagem de segurança sobre cada convidado.

Explicação – De acordo com Elias Vaz, inicialmente, uma reunião foi marcada pela ex-deputada estadual Janira Rocha (PSol) para receber mães que tiveram os filhos assassinados e lutam por justiça.

No entanto, Luciene Barbosa se juntou ao grupo de mulheres e se apresentou como a representante de uma organização que reivindica por melhorias no sistema prisional amazonense.

Diante disso, Elias Vaz teria entrado em contato com Rafael Velasco para que uma nova reunião fosse marcada com a área de Políticas Penais. O secretário de Assuntos Legislativos garantiu que não sabia sobre as relações de Luciene e que o assunto da reunião não teve relação com o grupo criminoso.

Por Tulio Gonzaga – Revista Fórum – O Partido dos Trabalhadores (PT) cresceu nos gabinetes das prefeituras e no número de filiados, inclusive com ganhos do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Estimulada pelo movimento que elegeu Lula (PT) à Presidência em 2022, a legenda agora prioriza as eleições municipais de 2024.

Segundo dados dos 26 diretórios estaduais, o PT ganhou 51 novos prefeitos por meio de migração partidária, que somaram-se aos 183 eleitos em 2020, o pior desempenho do partido em mais de duas décadas. Agora, a sigla comanda 234 prefeituras. Sob o mandato de Dilma Rousseff, o PT conquistou 644 municípios, maior registro do partido.

Os estados que mais contribuíram para o crescimento do petismo são o Piauí, Ceará e Bahia, todos liderados por governadores do partido – Rafael Fonteles, Elmano Freitas e Jerônimo Rodrigues, respectivamente. O partido também teve ganhos significativos em estados como o Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

A procura pelo PT – O PT tem sido alvo de procura de gestores com o objetivo de fortalecer suas candidaturas nas eleições municipais de 2024. Com numerosos pedidos de filiação ao partido, foram estabelecidos critérios para a entrada de políticos: apoio a Lula e aos governadores em 2022; aval dos diretórios municipais; e compromisso em apoiar os candidatos a deputado do PT em 2026.

Nomes que estiveram alinhados a Jair Bolsonaro (PL) ou ACM Neto (União Brasil) foram vetados na Bahia, maior estado comandado pelo PT. Desde a vitória de Jerônimo Rodrigues, o partido filiou dez prefeitos e passou a controlar 42 prefeituras somente no estado.

Na Bahia, dois prefeitos filiados ao PT migraram do PL: Romi, de Planaltino, e Marcelo Emerenciano, de Cocos – um dos principais propulsores do agronegócio no estado. Contudo, ambos apoiaram a candidatura de Lula nas eleições presidenciais.

Outro estado que viu um salto petista foi o Piauí. Com o poder do senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro do governo Bolsonaro, o PT tinha 22 prefeitos eleitos no estado. Hoje, o número é de 49, com possibilidade de aumento a partir de novos pedidos de filiação.

O PT quase dobrou o número de prefeitos filiados no Ceará, passou de 18 para 32, desde 2020. Dos 14 novos, quatro vieram do PDT – partido dos irmãos Cid e Ciro Gomes – três migraram do PL e os demais saíram de aliados políticos, como o PSB, MDB e PSOL.

No Mato Grosso do Sul, o partido voltou a ter um prefeito desde 2016. O PT também garantiu a segunda prefeitura no Rio de Janeiro e a manutenção de suas 12 cadeiras em Santa Catarina.