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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2014

Câmara Federal votará projeto que isenta de impostos territórios quilombolas

Dutra explica a Eduardo Alves sobre a importância do projeto de sua autoria
A Câmara dos Deputados votará em
março a isenção do imposto rural cobrado dos quilombolas, conforme se
comprometeu hoje (5/2) o presidente da instituição, Henrique Alves, em atenção
a pedido feito pelo deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA).
“Comprometo-me a dar prioridade a
esse projeto que será colocado como emergencial porque é uma pauta positiva
para casa”, afirmou Alves ao parlamentar maranhense durante reunião em que
participou a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza
Bairros, para discutir melhorias nos projetos de lei (PL) para negros.
“Fico feliz pelo compromisso do
presidente Henrique Alves de colocar na pauta de votação da Câmara dos
Deputados o PL 2853/2008 de minha autoria, uma vez que os poucos territórios
correm o risco de serem incorporados pelo estado através da cobrança abusiva
deste imposto”,  disse Dutra.
A solicitação do representante do
Maranhão tem a ver com o projeto criado por ele em 2008 para isentar os
quilombolas do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) considerado, a se
ver, abusivo e desrespeitoso.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2014

Urbano Santos e Coelho Neto sediarão Diálogos pelo Maranhão neste fim de semana

O movimento Diálogos pelo Maranhão será recebido em duas cidades do
Leste Maranhense neste final de semana. Urbano Santos recebe lideranças do
movimento na próxima sexta (07), enquanto Coelho Neto sedia as discussões sobre
a realidade social do estado no próximo sábado (08).
Para buscar soluções para os principais problemas do Maranhão, diversas
lideranças estaduais visitarão as duas cidades em um novo fim de semana de
semana de debates. Representantes de movimentos sociais, sindicais, religiosos,
empresariais, políticos e populares são convidados para fazer parte da
discussão sobre um novo projeto político e administrativo para o Maranhão.
A caravana do movimento Diálogos pelo Maranhão recomeçou as atividades
em 2014 no último sábado (1º) no município de Codó. Em 2013, todas as regiões
do estado foram visitadas pelo movimento.
A partir das 16h da sexta (07), os debates acontecerão em Urbano Santos.
No dia seguinte, sábado (08), às 15h, a caravana segue para Coelho Neto. Nas
duas cidades o movimento estabelecerá discussões orientadas em três pilares
fundamentais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento não só para a região
leste do estado, mas para todo o Maranhão.

Flávio Dino, coordenador do evento, estará acompanhado de outras
lideranças políticas, deputados estaduais e federais que acompanham o percurso
do movimento no interior do estado.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2014

Produção industrial do Maranhão recua, diz pesquisa da Fiema

A Sondagem Industrial do Maranhão mostrou que a produção
industrial do estado caiu em dezembro de 2013 na comparação com o mês anterior,
porém recuou menos do que o indicador do Nordeste e no Brasil. De acordo com a
pesquisa, que é feita mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado do
Maranhão (Fiema) por meio da análise de questionários respondidos empresários
do setor, o indicador ficou em 48,7 pontos.

O resultado é 1,3 ponto menor do que o registrado em novembro de 2013 e
por ter ficado próximo dos 50 pontos, linha que indica estabilidade, mostra que
a indústria maranhense ficou perto de manter o ritmo de produção registrado em
novembro.
O resultado para o Nordeste e Brasil também apresentaram recuo, porém em
uma proporção mais acentuada. Para o Brasil, o indicador caiu de 48,4 pontos em
novembro  para 40,2 pontos no mês seguinte, registrando queda de 8,8
pontos. Para o Nordeste, o recuo foi de 5,7 pontos, ficando em 45,5
pontos.   
Já em
relação às expectativas para o primeiro semestre de 2014, observa-se que os
empresários maranhenses esperam a manutenção deste cenário e projetam aumento
na produção, compra de matéria-prima e mais mão-de-obra. Os indicadores ficaram
em 60,9 pontos, 59,9 pontos e 54,1 pontos respectivamente.
Além
disso, a pesquisa mostrou que houve redução de 1 ponto percentual da Utilização
da Capacidade Instalada (UCI), caindo de 69% para 68% em dezembro. Nas empresas
de pequeno porte ocorreu redução de 5 pontos percentuais da UCI, ficando abaixo
do usual para o mês de dezembro.
Trimestre – Em
relação a situação financeira, em todos os portes da indústria maranhense, foi
considerada boa no segundo semestre de 2013, no quarto trimestre de 2013 ao
registrar 51,9 pontos, o que é um avanço ante o resultado ruim de igual período
de 2012. Este cenário difere do verificado no Brasil e no Nordeste
No
Brasil, as finanças foram consideradas ruins, ao marcar 49,2 pontos. Este
cenário não repete os bons resultados dos três últimos anos. No Nordeste,
somente as empresas de grande porte fecharam o ano com a situação financeira
boa.
O
indicador de geral de margem de lucro o resultado foi de 53,2 pontos, o que
demonstra um cenário mais positivo do que para o Brasil, onde a margem de lucro
no último trimestre dos quatro últimos anos persistem ruins, com índices abaixo
dos 50 pontos. Na comparação com o Nordeste, somente as empresas de grandes
porte consideraram obter margem de lucro boa.
A Sondagem
Industrial do Maranhão também revelou que a falta de trabalhadores qualificados
no Maranhão foi um problema que se intensificou no quarto trimestre dos últimos
quatro anos. Em 2013, este entrave foi indicado por 66,7% das empresas
pesquisadas.
Ainda na
análise dos problemas identificados pelos empresários da indústria, a elevada
carga tributária ainda é apontada como um dos maiores problemas para o setor
produtivo do Brasil e o mesmo cenário se repete no Maranhão, sendo o segundo
maior problema conforme 57,1% das empresas consultadas no estado.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2014

Reestruturado pelo prefeito Edivaldo, Samu melhora atendimento

Como resultados dos investimentos feitos desde o início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) contabilizou significativo aumento no atendimento de janeiro a dezembro de 2013, em comparação ao mesmo período de 2012. O volume de atendimentos passou de 17.738 em 2012 para 22.572 no ano passado.
O trabalho de reestruturação foi lembrado pelo diretor geral do Samu, José Ribamar Sales Filho. Ele lembra que a atual administração encontrou o Serviço totalmente sucateado e com o atendimento à população comprometido. “O serviço contava apenas com duas ambulâncias em condições de funcionamento e quatro com problemas mecânicos. A Prefeitura adquiriu 12 novos veículos e fez a manutenção dessas quatro que estavam com problemas. Essa melhoria na estrutura reflete no melhor atendimento à população”, afirmou.
A Prefeitura destinou quatro veículos exclusivamente para a realização de transferências inter-hospitalares de pacientes graves, das quais, duas ambulâncias são de suporte avançado e contam com equipe formada por médico, técnico de enfermagem, socorrista e motorista; além de equipamentos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), possibilitando a realização de  procedimentos como entubação, oxigenação e desfibrilação. A estrutura disponível à população se completa ainda com duas motolâncias e uma S10 para atendimentos de intervenção rápida.
Outra ação de grande impacto que garante maior agilidade no atendimento às solicitações telefônicas feitas pelo 192 foi a descentralização dos locais de partida das ambulâncias, que antes eram feitos da central do Samu no Itaqui-Bacanga. A atual administração criou quatro novos pontos de apoio, situados no Centro de Saúde Amar (Vila Fialho), no Socorrinho do Cohatrac, na Maternidade Nazira Assub (Estiva) e na Unidade Mista do São Bernardo.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também tem buscado alternativas para ativar novas equipes. “Estamos envidando todos os esforços, conforme orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para garantir condições de trabalho adequadas aos profissionais que já estão no Samu e buscando soluções para ampliar o serviço, que tem sido cada vez mais demandado diante do aumento das ocorrências de traumas, especialmente em acidentes de trânsito e da crescente violência na cidade”, explica o coordenador de Urgências da Semus, Alexandre Santos.
 Outro destaque foi para o projeto Samuzinho na Escola, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Em funcionamento desde dezembro de 2013, o programa promove orientação quanto à prevenção do trote, primeiros socorros em casa e na escola. O público alvo é de alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal. Todo treinamento e material educativo são fornecidos pela equipe da Samu.
SAIBA MAIS
O Samu, que integra a rede municipal de saúde, é um serviço de socorro pré-hospitalar móvel responsável pelo atendimento nas ocorrências após acidentes ou qualquer problema de saúde urgente que necessite de assistência médico-hospitalar. O pedido de atendimento é feito gratuitamente por meio de uma ligação para o número 192. O serviço funciona 24 horas ininterruptamente.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2014

Flávio Dino fecha parceria para que turistas recebam cartilha com direitos do consumidor

Os turistas que desembarcarem nos aeroportos
brasileiros para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos
do consumidor no país. A publicação terá informações em português, inglês e
espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos
cobrados durante o evento.
A cartilha é fruto de um acordo de cooperação
técnica firmado hoje (4), em Brasília, entre o Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao
Ministério da Justiça.
Segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino, a
cartilha servirá para que, ao chegar ao Brasil,  o turista estrangeiro
saiba quais são os seus direitos. “A cartilha é um instrumento de informação,
porque ninguém pode exercer seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber
pessoas que estarão em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma
referência do Brasil.”
Além da cartilha, que também será distribuída em
outros países, a cooperação entre as duas entidades compreenderá o
acompanhamento dos preços cobrados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em
todas elas, a Embratur terá representantes que trabalharão em parceria com os
órgãos locais de defesa do consumidor.
Para a titular da Senacon, Juliana Pereira, o tema
deve ser acompanhado de perto pelas duas entidades. “Se determinado setor sobe
os preços, isso afeta a imagem do Brasil lá fora. Por isso, a Embratur tem todo
interesse de acompanhar esse efeito. E, para nós, é uma questão interna,
porque, se o preço aumenta absurdamente, o consumidor brasileiro também é
penalizado”, disse a secretária.
O acordo assinado hoje também prevê a realização de
um seminário internacional sobre proteção do consumidor turista, em março. O
objetivo é debater a proposta brasileira de tratamento único para turistas
consumidores no mundo. Posteriormente, a proposta deverá ser levada à
Conferência Internacional de Direito Privado da Haia.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2014

TCE aponta ilícitos em convênios de Luís Fernando em São José de Ribamar

Convênio
celebrado pelo pré-candidato ao governo apoiado por Roseana Sarney, Luís
Fernando (PMDB), foi investigado pelo Tribunal de Constas do Estado. O
relatório elaborado em janeiro de 2011, logo após a saída de Luís Fernando da
prefeitura de São José de Ribamar, constatou que, entre outras irregularidades,
o ex-prefeito contratou a empresa sem celebrar o convênio.
As
informações foram levadas a conhecimento público pelo deputado Rubens Pereira
Júnior (PCdoB), que afirmou ainda que o atual secretário de infraestrutura de
Roseana Sarney pode ser denunciado por “improbidade administrativa”.
Os fatos
apontados pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado dão conta de inúmeras
irregularidades cometidas por Luís Fernando à frente da prefeitura de São José
de Ribamar. Entre elas, está a contratação da empresa ENGEPEC antes mesmo de
haver licitação.
A empresa
foi contratada por Luís Fernando antes mesmo da abertura do processo
licitatório. Segundo Rubens Júnior que, além de deputado, é advogado, o caso
configura grave caso de improbidade administrativa. O caso será denunciado ao
Ministério Público do Estado por Rubens e outros deputados maranhenses.

O
deputado informou ainda que as obras no estádio não foram feitas, mesmo após
quatro anos desde a celebração do convênio. Esse mesmo convênio foi investigado
pelo Ministério Público Federal no processo de cassação de Roseana Sarney. O
então procurador geral da República, Roberto Gurgel, definiu este e outros
convênios como eleitoreiros, usados para comprar apoio político nos municípios.

“Esse rol
de irregularidades teve como objetivo irrigar os cofres eleitorais de Roseana
Sarney,” afirmou Rubens Pereira Júnior.
Outras
irregularidades – Além do
possível direcionamento de obra para a empresa contratada antes da licitação, o
relatório apontou que Luís Fernando não aplicou o valor mínimo destinado à
Educação no município. Além do descaso com a Educação, esse ato impede que ele
celebre convênios com o Governo do Estado.
A Câmara
Municipal também não foi informada do convênio, mudança de objeto (dinheiro
destinado apenas para asfalto foi usado para reforma de estádio) e o forte
indício de fraude na contratação da empresa foram apontados pelo TCE como atos
ilícitos praticados por Luís Fernando Silva.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2014

Regras para a eleição indireta de governador começam ser definidas

Começou a
tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Lei n.º
012/2014, de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), que define
regras para eleição indireta do governador, caso a governadora Roseana Sarney
decida renunciar para concorrer a uma cadeira no Senado Federal.
O
Projeto de Lei contem apenas quatro artigos. Ficou estabelecido o prazo de 30
dias para a realização da eleição no plenário da Casa, após a vacância do cargo
de governador e vice-governador do Maranhão. Como o vice Washington Oliveira já
renunciou para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, falta
apenas Roseana renunciar.   
Segundo
o projeto que ainda deve avaliado pelo plenário, a eleição será feita num
colégio eleitoral de 42 deputados estaduais, em votação nominal aberta.
Embora
já esteja tramitando, o projeto pode perder importância, caso a governadora
Roseana resolva ficar no cargo até o final do seu mandato, evitando assim o
possível constrangimento de ser derrotada nas urnas, por conta da péssima
administração que desenvolve.
Roseana
estaria indecisa por conta das pesquisas que indicam enorme rejeição ao seu
nome. Na última sondagem do Instituto Data M, divulgada pelo blog, a governadora
aparece com 56% de rejeição. Num confronto direto com o vice-prefeito de São
Luís, Roberto Rocha, perderia feio: Roberto tem 38,8% contra 25% de Roseana. (
Com informações do blog do Jorge Aragão).

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