Tomaram posse na manhã desta quinta-feira, 6, os
candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela
Prefeitura de São Luís, em dezembro do ano passado. Os docentes aprovados no
processo seletivo simplificado foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda
Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, em solenidade
realizada no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a
contratação dos professores é parte de um momento novo na educação municipal.
“Não podemos descansar enquanto houver uma criança fora da escola e enquanto
não oferecermos a cada criança uma educação de qualidade, formadora de cidadãos
e cidadãs. Que Deus abençoe a cada um dos professores que entra hoje na rede e
lhes dê sabedoria na missão de educar as crianças da nossa cidade”, pediu o
prefeito.

“Todos os recursos, sejam eles materiais ou
humanos, estarão assegurados para que nossos educandos tenham pleno
desenvolvimento. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos diz que a mudança se
faz passo a passo, e isso não é um emblema: é para que nós saibamos que cada
passo à frente nos torna melhores, mais responsáveis e mais dignos do papel que
a cidade nos deu”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do
Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth
Castelo Branco, reforçou a necessidade de união da classe para garantir as
conquistas dos professores. “Com todos os avanços que já tivemos, precisamos
estar unidos numa só voz para que a educação tenha o avanço que essa gestão
quer”, disse Elisabeth.

Trabalho – Os novos docentes entrarão em atividade nas
unidades de Educação Básica da rede municipal de ensino a partir desta
segunda-feira (10), dia em que será iniciado o ano letivo de 2014. Os
profissionais contratados atuarão nas áreas de Artes, Ciências, Educação
Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e
Teatro, além de desenvolverem atividades pedagógicas nas salas de recurso da
Educação Especial.

Para a professora Jadiane Chaves Silva, aprovada no
seletivo para ministrar aulas no polo Cidade Operária, a aprovação no seletivo
é um desejo realizado. “Sempre tive o desejo de trabalhar na educação pública e
agora que consegui, sou muito grata a Deus, à organização do seletivo e às
pessoas que possibilitaram a realização desse sonho”, disse ela. Já Valdilson
Almeida Reis, também aprovado no seletivo, destacou a oportunidade de trabalhar
pela educação brasileira. “Sou de uma família de professores, por isso sempre
tive facilidade para ensinar. Estou muito feliz por poder ter a experiência de
trabalhar pela educação brasileira e contribuir com o avanço da nossa cidade”,
destacou Valdilson, que dará aulas de Português.

Durante a solenidade, a professora Camila Correia
Cruz, aprovada em primeiro lugar, falou em nome de todos os professores
nomeados. “Agradeço em nome de todos os professores a oportunidade que o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Geraldo Castro nos deram.
Lembro que a partir desse momento somos todos colaboradores da Prefeitura de
São Luís, ajudando a construir esse caminho por uma educação de qualidade”,
afirmou.

Também estavam presentes ao evento os secretários
Mittyz Rodrigues (Administração); Osmar Filho (Articulação Política); Márcio
Jerry (Comunicação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Rodrigo
Maia (Meio Ambiente); os vereadores Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PHS),
Edmilson Jansen (PTC), Rose Sales (PCdoB), Armando Costa (PSDC), Barbosa Lages
(PDT) e Paulo César (PCdoB).

AÇÃO FORMATIVA – Os novos profissionais da rede municipal de ensino
participarão de uma ação formativa que foi realizada na tarde desta
quinta-feira e continuará nesta sexta-feira, 7. Às 14h do primeiro dia de
formação houve a formação dos docentes do Ensino Fundamental e das salas de
recurso da Educação Especial.

Aos profissionais do Ensino Fundamental foi
apresentada a estrutura da Secretaria e a proposta curricular do nível de
ensino no Auditório Paulo Freire. A ação formativa dos docentes das salas de
recurso aconteceu em sala de aula da Universidade Federal do Maranhão. Na
ocasião, foram repassadas as orientações curriculares da Educação Especial a
fim de assegurar o direito dos alunos com deficiência, transtornos globais de
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação uma educação de qualidade.

Os docentes que atuarão nas escolas de Educação
Infantil terão a ação formativa às 8h do dia 07 no Auditório Paulo Freire.
Durante a formação, será apresentada a estrutura organizacional da Secretaria,
bem como a equipe que a compõe. Os profissionais também terão a oportunidade de
conhecer a proposta pedagógica e o trabalho desenvolvido nas escolas da
Educação Infantil da rede pública de São Luís.

SELETIVO – O processo seletivo simplificado que objetivou
preencher 650 vagas de professores para a rede municipal de ensino foi
organizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal do Maranhão e realizado em 22 de dezembro de 2013.

O seletivo de professores garantiu a contratação
excepcional dos docentes de forma temporária por um ano, prorrogável por igual
período. O salário assegurado aos profissionais pelo certame foi de R$ 1.754,73
e R$ 2.105,67, respectivamente, para a carga horária de 24h e 30h.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) voltou à
tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a falta de médicos peritos na
Agência da Previdência Social de Bacabal. Os segurados do INSS, que dependem da
realização de pericias médicas para o recebimento de alguns benefícios, estão
sendo encaminhados para cidades vizinhas, no entanto, alguns desses munícipios
também não realizam perícias médicas há mais de dois anos. Alguns dos médicos
que trabalhavam na unidade de Bacabal se aposentaram e não foram substituídos.

O parlamentar destacou que agência de Bacabal é a
maior gerência executiva depois da de São Luís e atende mais de 20 municípios
da região do médio Mearim. “Aquela Agência atende uma população de quase 600
mil pessoas e o absurdo que se encontra hoje, há quase dois anos, não existe um
médico perito do INSS para atender toda a demanda daquela região. E hoje, as
pessoas que necessitam de um atendimento por parte do INSS, na cidade de
Bacabal, estão sendo deslocadas para a cidade de São Luís, para Imperatriz,
para Bacabeira”, denunciou.

Roberto Costa disse que chegou a entrar em contato
com a Superintendência do INSS do Maranhão, mas não obteve uma posição oficial
e a única argumentação é que realmente não existe e que eles estão tentando
fazer alguns mutirões para melhorar a situação dessa grande demanda existente
hoje na cidade de Bacabal, mas que não existe perspectiva em curto prazo.

Durante seu pronunciamento, Costa pediu o apoio dos
deputados para pressionar a direção do INSS a fim de dar uma solução urgente
para a situação, que tem atingido milhares de idosos que estão tendo seu
direito desrespeitado. “Necessitamos, urgentemente, fazer uma pressão para que
se possa resolver essa situação, o que não pode acontecer é essa vergonha, essa
humilhação que os nossos idosos que, às vezes, viajam quase 300 ou 400
quilômetros, e quando chega na hora do atendimento não conseguem o tal
atendimento”.

“Eu estou fazendo aqui algumas indicações ao
presidente do INSS Nacional, ao ministro da Previdência, à presidente Dilma,
fazendo alguns encaminhamentos também à nossa Bancada Federal na Câmara
Federal, já falei com o deputado Alberto Filho que prontamente ficou de nos
ajudar em Brasília, mantive contato com o senador João Alberto, que está
marcando já uma audiência com o ministro da Previdência, para que a gente possa
discutir essa situação vergonhosa que está acontecendo no Maranhão, em especial
na cidade de Bacabal”, finalizou o parlamentar.

O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA)esteve,
nesta quarta-feira (5), na condição de membro da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias, prestando solidariedade à médica cubana Ramona Matos Rodriguez.

“Como membro da Comissão de Direitos Humanos desta Casa sinto-me no
dever de prestar solidariedade à médica e ouvir o seu relato sobre a sua real
situação dentro do programa Mais Médicos e garantir que seus direitos, como
cidadã, sejam preservados”, afirmou o parlamentar.

Integrante do Mais Médicos, a cubana é clínica-geral. Chegou ao país em
outubro e atuava em Pacajá, no Pará. Ramona diz que deixou a cidade no sábado e
seguiu a Brasília após descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo
brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia
pelos serviços prestados. Ela alega ainda ter sido enganada sobre a
possibilidade de trazer seus familiares ao país.

Ela levou à Câmara uma cópia do contrato para a sua atuação no Brasil.
No documento, firmado entre Ramona e “La sociedad mercantil cubana
Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos” e com duração de três anos, a
médica aceitou ganhar o equivalente a US$ 400 mensais, depositados no Brasil,
sendo que os demais US$ 600 seriam retidos em uma conta em Cuba.

Regina Rocha declarou que irá solicitar ao estado
informações a respeito das nomeações e da viabilidade de chamar excedentes,
para reforçar os quadros da Polícia Militar. “O Ministério Público sempre
estará presente e atuante em toda reivindicação justa”, comentou.

Na reunião, os aprovados do concurso informaram que
o estado chamou 3 mil classificados para o preenchimento de 2 mil vagas
disponibilizadas. Acrescentaram ainda que, por conta de desistências e
reprovações em testes de aptidão física, só restam cerca de 1.400 candidatos
fazendo o Curso de Formação de Soldados.

O Governo anunciou que irá convocar mais mil
candidatos para preencher as 600 vagas restantes. Mas, segundo a comissão,
seria necessário ocupar mais 5 mil vagas para suprir o déficit de policiais
militares do estado.

Os integrantes da comissão revelaram satisfação com
a receptividade do Ministério Público e ficaram otimistas com o resultado dos
pleitos. Áurea Amorim considerou positivo o encontro. “A partir daqui, a
expectativa é muito boa, no sentido de que a situação se resolva. No final,
quem vai ganhar é a sociedade, com mais policiais garantindo segurança nas
ruas”, disse.

O caldeirão voltou a ferver nesta manhã de
quinta-feira no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando presos voltaram se
amotinar, resultando em vários detentos feridos.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap), em nota distribuída á imprensa, informou que homens da
Polícia Miliar  e da Força Nacional controlaram
o um “princípio de motim”, ocorrido nos presídios São Luís 1 e 2.

Segundo a Seja, alguns detentos tiveram
“ferimentos leves” e foram atendidos no ambulatório do complexo.
Ainda não há informações de que ferimentos e quantos presos ficaram feridos.
Familiares de detentos estão na porta do complexo prisional.

A revolta dos presos teria ocorrido porque os
militares –que estão responsáveis pela revista de familiares– teriam impedido
a entrada de alguns alimentos para os presos. Tiros foram ouvidos por quem
estava fora do presídio.

Este ano, três presos foram mortos no complexo, que
é considerado o mais violento do país, registrando 60 mortes apenas no ano de
2013. O local está ocupado, desde dezembro, pela PM e Força Nacional.

O deputado estadual Othelino Neto (foto)
registrou, na sessão desta quinta-feira (06), a insatisfação da população de
Pinheiro com a construção de um presídio em local inadequado, em plena área
urbana, em Ponta de Santana, povoado muito próximo da cidade, onde haverá um
distrito industrial, um parque de exposição e uma escola técnica. Os moradores
realizam protestos na MA que liga Pinheiro a Santa Helena contra o governo do
Estado, que desrespeita o Plano Diretor do Município.

“A população de Pinheiro está indignada porque,
graças à falta de planejamento e de sensibilidade do governo do Estado, depois
de muito tempo para escolher o local adequado, a Secretaria de Segurança
Pública resolveu desrespeitar o Plano Diretor do Município para construir um
presídio em área urbana”, disse Othelino Neto.

O governo do Estado começou a construir a
penitenciaria, concluiu a terraplanagem, mas a comunidade não aceita que o
presídio seja erguido em Ponta de Santana. O plano diretor do município diz
que, num raio de 10 km do perímetro urbano, não pode ser construído presídio e
o povoado só fica a 3 km de Pinheiro.

Protestos e bloqueio de estrada

Othelino Neto informou que as comunidades estão
reunidas, permanentemente, inclusive por conta do desrespeito ao Plano Diretor
da Cidade, e já estão ajuizando uma ação pedindo que o Poder Judiciário
determine a paralisação da obra. Segundo o deputado, o clima é tenso e a
situação já chegou ao ponto da MA ser bloqueada  pelos moradores.

Na última quarta-feira (05), outro grande protesto
interditou a MA que liga Pinheiro a Santa Helena no Maranhão. Eles bloquearam o
local com pneus, madeira e outros utensílios e ameaçam paralisar tudo por tempo
indeterminado caso a obra prossiga. Após contato com o comando da Polícia
Militar da região, conseguiram a promessa de que o secretário de Segurança,
Aluísio Mendes, irá ao município discutir a questão.

“O governo do Estado se fosse transparente,
responsável e se respeitasse a população de Pinheiro, teria promovido essa
discussão antes de começar as obras. Mas, infelizmente, mais uma vez, o governo
do Estado demonstra, na prática, o seu estilo autoritário de atuar,
constrangendo a população. Claro que tem que construir o presídio, mas não
precisa ser no perímetro urbano”, finalizou Othelino Neto.

Em nota
enviada à imprensa, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva
(PMDB), responsabiliza o atual prefeito, Gil Cutrim (PMDB), pelo atraso na obra
do Estádio Dario Santos.

O estádio já foi alvo de diversos convênios e
licitações com o governo Roseana Sarney (PMDB). Ainda assim, passados sete
anos, permanece inacabado; sem cobertura, gramado, arquibancada e vestiários.

“Entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o
final da gestão do ex-prefeito (31/12/2010) passaram-se apenas seis meses e
alguns dias”, justifica Luis Fernando em um trecho da nota, sugerindo que o seu
sucessor é o culpado pela demora na conclusão da obra.

Ontem (05), na Assembleia Legislativa do Maranhão,
o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) denunciou esta e outras
irregularidades referentes aos convênios celebrados por Luis Fernando, baseado
em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), feita quatorze dias
após a sua gestão em São José de Ribamar, à pedido do presidente da corte,
Edimar Cutrim.

Gil Cutrim assumiu a prefeitura quando
Luis Fernando abandonou o cargo, em 2011, para assumir a Casa Civil do
governo Roseana Sarney.

Leia, na íntegra, a nota de Luis Fernando.

ESCLARECIMENTOS À IMPRENSA E À OPINIÃO
PÚBLICA

Em respeito à opinião pública, acerca do discurso
do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia
Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes
informações:

1 – Todas as contas de responsabilidade do
ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram
devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente,
as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia
22/05/2013;

2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando
Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal
Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio
061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões
para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para
pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio),
apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria
sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A
primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a
segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;

3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando
Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços
de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com
recursos do convênio, a saber…

4 – Conforme demonstrado no item anterior, até
31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos
haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do
ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$
2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas
primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na
conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio,
em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da
Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao
Tribunal de Contas do Estado;

5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é
lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle,
de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo
plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do
Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando
Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido
Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;

6 – O interesse meramente político do Deputado
Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva  fica
patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa
que “sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o
Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio
(junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se
apenas seis meses e alguns dias.

Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica
comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não
passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis
Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado
de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que
serve.