Professores,
gestores e coordenadores da rede municipal de ensino participaram entre os dias
05 e 07 de fevereiro da Jornada Pedagógica promovida pela Prefeitura de São
Luís, por meio da Secretaria de Educação. Os encontros foram realizados com o
objetivo de avaliar os resultados obtidos em 2013 e elaborar o planejamento das
ações para o ano letivo de 2014.

Para o secretário
municipal de Educação, Geraldo Castro, a ação garante o alinhamento entre o
posicionamento da secretaria e das escolas. “É durante o debate que promove a
reflexão e o alinhamento das ideias que a gente constrói uma educação de
qualidade. São com esses estímulos que, apoiados pelo prefeito Edivaldo Holanda
Júnior, conquistaremos grandes avanços pedagógicos”, disse o secretário.

Para melhor
alcançar os públicos e debater sobre as especificidades de cada área, a Jornada
Pedagógica ocorreu de forma direcionada. Na reunião promovida pela área da
Educação de Jovens e Adultos (EJA), participaram cerca de 600 profissionais que
atuam diariamente com estudantes a partir de 15 anos e que apresentam distorção
idade-série. Entre os temas abordados durante o encontro estavam “Currículo escolar
e implicações no cotidiano de quem ensina e aprende” e “A educação profissional
como proposta de inclusão social”.

A superintendente
da EJA, Áurea Borges, explicou a relevância da capacitação. “Dois principais
eixos norteiam as nossas discussões durante esta jornada pedagógica.
O primeiro deles é o currículo escolar e a sua necessidade de atender aos
alunos de diferentes faixas etárias, em diferentes níveis de aprendizagem. O
segundo é a qualificação profissional deste aluno, que deve dispor de ferramentas
que o incluam efetivamente no mercado de trabalho e na sociedade”, afirmou
Áurea.

Outro momento
significativo do encontro foi o relato de experiências da Educação de Jovens e
Adultos em duas escolas de São Luís, UEB Primavera e UEB Lindalva Teotônio.
Durante o evento, todos os participantes receberam livros paradidáticos para
incentivar e qualificar ainda mais o trabalho em sala de aula.

A Jornada Pedagógica voltada para os educadores do Ensino Fundamental
foi realizada nas escolas e primou pelo alinhamento das ideias quanto ao
processo de ensino aprendizado. Além disso, os presentes discutiram a
elaboração do plano de ação anual, com o intuito de viabilizar a organização do
trabalho pedagógico nas escolas através de metas e ações, bem como o plano de
formação dos professores, que garante a continuidade dos estudos.

Para a gestora da UEB Olinda Desterro, Kátia Azevedo, a formação cumpriu
o objetivo proposto. “Considero importante um momento como esse, no qual
estamos reunidos para alinhar o pensamento avaliar o que pode ser melhorado.
Encontros como esse demonstram o investimento que está sendo realizado na
capacitação dos profissionais que trabalham na rede”, destacou a diretora.

O encontro da
Educação Infantil foi realizado na Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho e teve
como lema: “A copa da Educação é nossa!”. Entre os assuntos abordados
estiveram o período de adaptação em creche, bem como o planejamento da
semana de acolhimento dos pais e crianças na escola. A jornada marcou também o
início do uso do livro didático para crianças da Educação Infantil,
onde todas as orientações com o material didático e os princípios e eixos
norteadores foram discutidos e estudados com a equipe docente. Finalizamos com
a organização e ambientação do espaço pedagógico para o inicio do ano
letivo em nossa escola.

Em parceria com o Governo Federal, 157
municípios maranhenses serão beneficiados com o Programa Segundo Tempo,
realizado pelo Ministério do Esporte. Flávio Dino (foto), que acompanhou a tramitação
dos processos relacionados ao Maranhão junto ao Ministério, parabenizou os
municípios beneficiados, anunciados hoje pelo ministro Aldo Rebelo.

A ação do Ministério do Esporte em
parceria com as prefeituras vai beneficiar mais de 350 mil alunos de mais de
2,1 mil escolas diferentes no Maranhão. Promovendo saúde, cultura e atividades
esportivas, o programa do Governo Federal atua fazendo com que crianças e
adolescentes tenham acesso a lazer no ambiente escolar após o período de aulas.

Flávio Dino elogiou a iniciativa do
Governo Federal através do Ministério do Esporte que beneficiará centenas de
milhares de jovens maranhenses. “O ministro Aldo Rebelo (Esporte) se empenhou
para trazer benefícios para o Maranhão. Como companheiro de partido do ministro
Aldo e como maranhense, fiz questão de acompanhar com atenção os projetos
referentes ao estado,” disse.

A união entre Ministério do esporte e
Ministério da Educação para levar mais qualidade de vida aos jovens estudantes
de escolas públicas, segundo Flávio Dino, é uma demonstração de que políticas
públicas planejadas e articuladas podem levar melhores condições de vida às
pessoas.

“São mais de 351 mil jovens maranhenses
que terão direito a lazer, esporte e cultura em suas escolas em período
integral. Com políticas públicas nesse modelo é possível combater a violência e
o consumo de drogas na raiz,” frisou.

O Ministério do Esporte tem atuado no
Maranhão na promoção de esporte e lazer. No final do ano passado, o ministro
Aldo Rebelo anunciou a construção de 13 Centros de Iniciação ao Esporte. Serão
grandes complexos esportivos para alto desempenho em 11 municípios do Maranhão.

Em Brasília, como membro do Governo Federal, Flávio
Dino tem acompanhado permanentemente a tramitação de projetos de interesse do
Maranhão. Dino esteve em diversas audiências com o ministro dos Esportes, Aldo
Rebelo (PCdoB), e prefeitos do Maranhão para tratar do assunto.

Demorou bastante, mas finalmente o Tribunal de
Justiça do Maranhão colocou o pijama no enroladíssimo juiz Thales Ribeiro de
Andrade (foto), da comarca de D. Pedro. Agora, o ex-juiz não mais pertence aos quadros
do judiciário do Maranhão.

Na sessão da última 4ª feira, 05.02. o órgão
especial do Tribunal de Justiça, composto por 15 desembargadores, aposentou
compulsoriamente Thales Ribeiro de Andrade, que já havia sido punido pelo mesmo
Tribunal em duas vezes anteriores, uma pena aplicada de censura e outra de
advertência. Agora, o TJMA entendeu que Thales Ribeiro não podia mais continuar
nos quadros do judiciário.

O processo que levou à aposentadoria de Thales
Ribeiro, foi proposto pela 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça, através
do decano do TJMA, Desembargador Bayma Araujo, após anular  sentenças de
Thales Ribeiro proferidas sem qualquer fundamentação,  durante um mutirão
promovido pela vara de entorpecentes de São Luís.

O relator do processo  administrativo
disciplinar foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que votou
pela aposentadoria compulsória do juiz, sendo acompanhado pelos membros do
órgão especial do TJ.  Aposentado compulsoriamente, que é mais dura pena
administrativa,  Thales Ribeiro de Andrade receberá  proventos
proporcionais ao tempo de contribuição de cerca de 15 anos como juiz. 

Durante encontro com jornalistas que fazem
cobertura da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta sexta-feira, (07), em
seu gabinete, o presidente em exercício daquela casa parlamentar, vereador
Astro de Ogum (PMN), negou  demissões em massa no Legislativo Ludovicense
e anunciou o início do recadastramento de servidores para os próximos dias,
destacando que, nesta segunda-feira (10), quando serão reiniciados os trabalhos
daquele Parlamento, a população poderá verificar o resultado das reforma
estruturais do prédio.

“Essa história de demissão é pura ficção. O Plano
de Cargos Carreiras e Vencimentos implantado recentemente, amparou aqueles
funcionários que foram admitidos até 1988.  Existem os que exercem cargos
comissionados. Para evitar distorções e verificarmos quanto somos, o que somos
e o que fazemos, é que estamos adotando o recadastramento, o que é normal em
qualquer órgão público”, salientou Astro de Ogum.

Sobre o novo prédio do parlamento são-liosense ,
Astro disse que já foram alocados algo em torno de R$ 15 milhões, por parte do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (IPHAN), através
do empenho de sua superintendente regional, Kátia Bogéa. Conforme ele,
levando-se em conta licitações e estudos técnicos, as obras de  construção
da nova sede, que será na extinta Fábrica São Luís, na Madre de Deus, deverão
ser iniciadas no começo do próximo ano.

Dentre as novidades na reforma que está em fase de
término na Câmara Municipal, Astro falou a respeito da instalação de um painel
eletrônico no plenário da casa e mudanças em quase todas as salas, sem que isso
alterasse a arquitetura do prédio, que é tombado pelo Patrimônio Histórico.

Passagem pela Presidência – Ele falou ainda a respeito de sua
passagem pela Presidência, enfatizando que entregará o cargo no próximo dia 4
de março ao presidente Antonio Isaías Pereirinha, mas assinalando que, até
agora, conta com o apoio de todos os 30 colegas.

                 

Em meio ao encontro, o vereador José Joaquim (PSDB)
adentrou a sala, saudando os jornalistas e tecendo elogios à postura de Astro
de Ogum no comando da Câmara Municipal.

Sobre sucessão – A respeito da sucessão da Mesa Diretora da Casa,
Astro disse que todos os 31 vereadores podem postular a presidência da Câmara,
acrescentando que seu nome é cogitado por vários colegas o que o deixa bastante
lisonjeado, porque  isso representa a confiabilidade que lhe é depositada
pelos companheiros de parlamento.

                           

A Prefeitura de São Luís manifesta profundo pesar pela
morte do estilista maranhense Francisco de Sousa Coimbra Neto, o Chico Coimbra,
ocorrida nesta sexta-feira, 7.

Chico Coimbra deixa um grande legado para São Luís
e o Maranhão. Quer como estilista, profissão na qual se destacou nacionalmente
por seu trabalho inovador com a fibra de buriti, artista e colunista social.

Também como servidor da Fundação Municipal de
Cultura deu contribuição inestimável à cidade de São Luís com sua
atuação para o fortalecimento do carnaval. 

Chico Coimbra desenvolveu ainda notável trabalho
como colunista social com passagem em vários jornais da cidade.  

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em nome de seus
familiares e equipe, solidariza-se com a família, amigos e admiradores,
desejando que Deus conforte seus corações e transforme este momento de dor em
fé e esperança.

Os recordes alcançados pelo Instituto Brasileiro de
Turismo (Embratur) sob o comando de Flávio Dino garantiram emprego a 900 mil
brasileiros. É o que mostram os dados da Polícia Federal sobre a entrada de
turistas estrangeiros no país, que em 2013 bateu recorde histórico para o
Brasil.

Com 6,1 milhões de turistas estrangeiro visitando o
Brasil em um único ano, o setor do turismo internacional é responsável pela
geração de 900 mil empregos no Brasil. É o que diz o instituto WTTC (World
Travel and Tourism Council), um dos órgãos internacionais de maior
representatividade na área.

Segundo o Conselho, a cada 6,7 turistas que visitam
um país gera-se um emprego. Com o crescente número de turistas visitando o
Brasil, sobretudo no período da atuação de Flávio Dino na presidência da
Embratur (órgão do Governo Federal responsável pelo setor), o país garante 900
mil empregos vinculados ao setor.

Com crescimento do fluxo de turistas durante a
gestão de Flávio Dino, aumentou também a arrecadação brasileira com a chegada
de estrangeiros no país. Em 2013, o Brasil alcançou a marca histórica de R$
14,5 bilhões com turismo internacional – valor comparado à exportação de
veículos no país.

“Temos, na Embratur, a dimensão de que promover o
turismo é desenvolver o Brasil. O setor do turismo estrangeiro gera 900 mil
empregos em todo o Brasil e injetou, somente em 2013, R$ 14,5 bilhões no
Brasil. Por isso, investir e desenvolver o setor é ajudar o Brasil a crescer,”
disse Flávio Dino, presidente da Embratur.

Flávio Dino destacou a importância social do
aumento do fluxo do turismo e do esforço da Embratur para que o país recebesse
mais turistas a cada ano. De 2011 (ano em que assumiu a presidência do órgão) a
2013, o número de turistas estrangeiros passou de 5,4 milhões de turistas por
ano para 6,1 milhões – segundo a Polícia Federal.

O GRANDE
GESTOR DE PÉS DE BARRO

Há exatos três anos em franca, abusiva e criminosa
campanha eleitoral, com rios de recursos público para se viabilizar candidato a
governador pela Oligarquia Sarney, o Sr. Luis Fernando Silva tem se esforçado
num jogo de marketing para provar que seria um gestor por excelência, moderno,
arrojado, sobretudo quando foi prefeito de S. José de Ribamar. No entanto, esta
fama artificial e enganosa de Luis Fernando não resistiu a uma simples e
rotineira auditoria de servidores isentos do   Tribunal de Contas do
Estado nos convênios eleitoreiros que celebrou o município de S. José de
Ribamar e sua madrinha, a governadora Roseana Sarney, no ano de 2010, através
da Secretaria de Infraestrutura. Os convênios tinham por objetivo apenas
canalizar dinheiro público para a campanha de Roseana Sarney ao governo do
Estado naquele ano. E a prefeitura de Ribamar foi um canal.

Pois bem, após um pronunciamento que fiz da tribuna
da Assembleia Legislativa no dia 05.02.2014, na qualidade de Líder da Oposição,
citando relatório público de auditoria do TCE, em que se constatou um rosário
de graves irregularidades em convênios celebrados entre a prefeitura de Ribamar
e a SINFRA, eis que o Sr. Luis Fernando vem a público atacar a minha pessoa, em
vez de, pelo menos, tentar esclarecer as graves irregularidades constatadas
pelos auditores do TCE.

No afã de se desincumbir de suas responsabilidades
pelas irregularidades cometidas na gestão de recursos públicos que, segundo os
auditores do TCE, vão de fraude em licitação, com direcionamento, a obras de má
qualidade, bem como outras que não cumpriram com o projeto básico, Luis
Fernando tenta jogar nas costas de seu sucessor, Gil Cutrim, a responsabilidade
pelas obras inacabadas.

De fato, Luis Fernando é um exímio fugitivo de suas
responsabilidades como gestor. Quanto às irregularidades constatadas pelo TCE,
ele afirma que a responsabilidade era toda de seus secretários, que ele não
ordenava despesas, apesar de ter sido ele quem celebrou os convênios com o
governo do Estado. Agora, de forma inusitada, joga para o atual prefeito Gil
Cutrim a responsabilidade que é toda sua.

Um dos convênios, citado no parecer do Procurador
Geral da Republica que pediu a cassação da governadora no RCED 809, e que foi
auditado pelo TCE, deveria ter sido executado em 180 dias, sem ter tido
aditamento de prazo. E houve, apenas em 2010, o pagamento de 80% do valor
total, segundo o Portal da Transparência. Alegar que pagou apenas 7% ao final
do ano caracteriza o atestado de incompetência.

Não há, na nota de resposta, uma única palavra sobre
a constatação, baseada em documentos oficiais, de que a empresa ENGEPEC fora
contratada antes mesmo de ser iniciado o procedimento licitatório. De igual
modo não há uma justificativa para ruas que deveriam ser asfaltadas com mais de
08 metros de largura, segundo o projeto básico, e tenham sido com apenas 6
metros. Também não há uma única justificativa para usar dinheiro de um convênio
em objeto diverso. Isso efetivamente que estar em questão.

Alega o Sr. Luis Fernando que suas contas de
exercício teriam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas. Esquece o ex-gestor
que disso não se cuida. Pois a auditoria realizada, com esmero pelos auditores
do TCE, a que me reportei da tribuna da Assembleia Legislativa, foi somente
quanto aos convênios entre a prefeitura de Ribamar e a Secretaria de
Infraestrutura em 2010.

Por outro lado, o Sr. Luis Fernando deve ser
avisado urgentemente que a aprovação de contas pelo Conselho ou Tribunal de
Contas não impede que o gestor seja acionado judicialmente, inclusive em ação
de improbidade, segundo dispõe o art. 21, inciso II da Lei nº 8429/92 (Lei de
improbidade administrativa). E muito menos impede a uma ação penal, pois as
instâncias criminal e administrativa são independentes entre si.

O Sr. Luis Fernando deve preparar sua resposta, e
deve fazê-la muito bem justificada, é para o Ministério Público e, se for o
caso ao Judiciário, pois na próxima semana será encaminhada a devida
representação para apuração os graves fatos constatados e imputados a ele.

Exige-se de um gestor zelo, responsabilidade,
honestidade com os recursos públicos. Não por outra razão que o decreto-lei
200/1967, em seu art. 93, determina que todo aquele que
utilize dinheiros públicos terá de justificar seu bom e regular emprego na
conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades
administrativas competentes. 

Infelizmente, o Sr. Luis Fernando foi um exemplo de
mau gestor. E pior: tenta transferir a responsabilidade para terceiros.

Para finalizar, anoto que Luis Fernando Silva
afirmou que me referi a um relatório de caráter preliminar do TCE, e por isso
fui leviano e calunioso.

Veja só! Me refiro a um documento público, que
aponta graves fatos ao ilustre ex-prefeito na condução de recursos públicos, e
sou leviano e calunioso. Sem dúvida, Luis Fernando inventou uma nova forma de
se defender de irregularidades contra sua pessoa.

Ocorre que em resposta a este primeiro relatório de
auditoria do TCE, Luis Fernando alegou exatamente os mesmos fatos que elencou
na nota divulgada por sua assessoria.

E em novo relatório, intitulado “Relatório de
defesa” nº 001/2013 UTEFI, os auditores do TCE ratificaram todos os argumentos
expostos naquele primeiro relatório, rejeitando completamente a defesa
apresentada por Luis Fernando, inclusive sua tese de que os responsáveis seriam
os secretários municipais por ter havido delegação de competência aos
secretários.

Como Luis Fernando se diz auditor, deveria saber
que o simples fato de um gestor municipal delegar ordenação de despesa a um
secretário, não o exime de nenhuma responsabilidade. Ao contrário, o torna
co-responsável.  Tanto a jurisprudência administrativa do TCU, quanto dos
tribunais judiciários, afirmam isso categoricamente. Como disse o desembargador
federal Walter Nunes da Silva Junior, em decisão que condenou ex-prefeito em
caso semelhante: “Quem assume as obrigações do convenio em nome do Município é
o Prefeito Municipal, devendo este responder pelos vícios verificados na
execução do objeto conveniado”.

Portanto, fico por aqui, e desejo, espero e quero
que o Sr. Luis Fernando Silva apresente respostas convincentes para as
autoridades que serão devidamente acionadas por este parlamentar e ouros
colegas de oposição quanto às inúmeras irregularidades praticadas à frente da
prefeitura de Ribamar.

Deputado estadual Rubens Pereira Júnior