Blog do Raimundo Garrone

Antes de deixar a Secom – oficialmente para
coordenar a campanha política dos candidatos do grupo Sarney – o secretário de
comunicação Sérgio Macedo resolveu fazer o pé de meia de seu conterrâneo de
Imperatriz, Chafi Braide Júnior, com um contrato de R$ 4 milhões de reais.

A Canal Comunicação Ltda., de sua propriedade, atua
na região tocantina e será uma das garantias de Luís Fernando no sul do
Maranhão, onde toda a mídia é autorizada a partir de São Luís através de outras
agências também com contratos milionários, que arcam com os custos de
veiculação.

Com vigência de doze meses, a Canal deve ser uma
das empresas de suporte para a campanha política que se avizinha, é o que se
deduz com muita boa vontade.

O resto é o povo quem diz…

Veja o canal, ou melhor o contrato

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO No 162850/2013 de
19.07.13 – SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão através da Secretaria
de Estado da Comunicação Social – SECOM e Canal Comunicação Ltda. OBJETO:
Serviços de publicidades, exclusi- vamente para comunicação de utilidade
pública. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 12.232/2010 aplicando-se de forma complementar a
Lei no 4.680/1965, Lei 8.666/93 e o Decreto Estadual no 27.667/2011.VI- GÊNCIA:
12 (doze) meses a partir de sua assinatura.VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais). ASSINATURAS: Pela SECOM – SÉRGIO ANTONIO MESQUITA MACÊDO –
Secretário de Comunica- ção Social; Pela Canal Comunicação Ltda – CHAFI BRAIDE
JÚNIOR. São Luís (MA) 07 de fevereiro de 2014. EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ –
Assessor Sênior DAS-1

Autoridades do governo do estado e seus porta vozes
na imprensa, vira e mexe falam em celebrar parcerias com a prefeitura de São
Luís.  O assunto entra e sai da pauta sem que concretamente nada ocorra,
dando a entender que se trata mais de estratégia política que efetivamente uma
diretriz de governo.

Não há quem no discurso discorde de parcerias entre
os entes federados município, estado e união. Na prática, contudo, a coisa é
bem diferente, especialmente tomando com o exemplo as tão esperadas e jamais
realizadas parcerias entre governo do estado e prefeitura de São Luís.
Reconheça-se, a propósito, as produtivas parcerias entre prefeitura e governo
federal.

Se, de um lado, o governo do estado não faz as
parcerias com São Luís, por outro, todos os dias, são noticiados convênios com
dezenas de municípios do interior, mediante os quais liberam-se recursos
especialmente para obras de infra-estrutura urbana. Não se deve questionar tais
convênios, desde que não sirvam de moeda de troca eleitoral; mas não é
aceitável a discriminação a São Luís.

O fato é que até aqui a parceria do governo do
estado para colaborar com São Luís é só no gogó. Falta fazer a parceria de
verdade, o que a prefeitura e a população de São Luís merecem e aguardam.

Em pronunciamento na Câmara Federal, na noite de
terça-feira (18), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) defendeu a
emancipação de novos municípios no país. A votação do veto da presidente Dilma
Rousseff, ao projeto que regulamenta a criação de municípios, foi adiada pela
casa, após obstrução.

Segundo o parlamentar, no país existem diversos
povoados completamente afastados de suas sedes administrativas, o que acaba
gerando diversas distorções e desigualdades nestes locais. “É inadmissível
aceitar que em pleno século 21 diversas localidades ainda permaneçam
completamente isoladas de tudo. Não defendo a criação municípios a
qualquer custo, mas sabemos que é perfeitamente possível a emancipação de
alguns distritos, corrigindo várias distorções que tiram a cidadania das
pessoas que moram em locais isolados de suas sedes administrativas”, declarou
Weverton.

O Projeto de Lei Complementar 416/08, que
regulamentava a criação de municípios, foi aprovado em junho do ano passado
pela Câmara dos Deputados, e permitiria a emancipação de pelos menos 188
distritos no país. Em novembro, o projeto foi vetado pela Presidente, sob o
argumento de que a medida permitiria “a expansão expressiva do número de
municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua
estrutura administrativa e representativa”, conforme despacho presidencial.

O desespero da família Sarney alcançou níveis
altíssimos, o que desencadeou uma campanha predatória contra o presidente da
Embratur Flávio Dino. Nas duas últimas semanas várias informações inverídicas
têm sido plantadas nos veículos manipulados pela governadora.

Durante sessão plenária desta quarta-feira (19), o
líder da oposição na assembleia, Rubens Jr. (PCdoB), destacou a tentativa de
manchar a imagem de Flávio Dino. “Os veículos controlados pela família Sarney
têm acusado Flávio Dino de malversação de dinheiro público durante sua passagem
pela EMBRATUR, porém, o julgamento feito pela Controladoria Geral da União
durante a passagem do mesmo resultou na aprovação de todas as contas.” Afirmou
o deputado.

A prova da distorção dos fatos, segundo Rubens Jr.,
foi a certidão negativa da CGU, emitida na tarde de ontem (18). “A
Controladoria Geral da União jogou uma pá e cal nesta história armada,
certificando que não consta em relatórios de auditoria, fiscalizações,
processos disciplinares ou quaisquer outros procedimentos da CGU, ao senhor
Flávio Dino, no tocante ao período em que exerceu o cargo de presidente da
EMBRATUR.”

Para o líder da oposição, a onda de inverdades
teria sido motivada pelo crescimento de Flávio Dino, como mostrado na pesquisa
Data M/TV Record (n°0004/2014) divulgada na noite de ontem. Na ocasião o
candidato do PCdoB aparece com 38,1%, enquanto Eliziane Gama desponta na
segunda colocação 17,5% e Luis Fernando Silva 9,4%,. O resultado obrigou o
grupo Sarney a colocar a CGU em suspeição

“Não é por que se avizinha o período eleitoral, que
iremos permitir o vale tudo fugindo do debate, onde a mentira, as agressões, as
intimidações, possam prevalecer sobre a verdade, sobre a boa conduta, sobre a
honra pública. Nada justifica essa fuga ao tema, nada justifica os ataques
pessoais.” Concluiu Rubens Jr.

O desembargador Lourival Serejo
concedeu liminar em favor do deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB), determinando
que o secretário de saúde, Ricardo Murad (foto), torne públicas as informações sobre a
reforma do hospital Pam Diamante.

Há pelo menos 11 meses Rubens Jr.
protocolou dois pedidos de informações a fim de obter a prestação de contas,
notas fiscais e valores gastos com a reforma do hospital Pam Diamante desde o
início de sua reforma em novembro de 2009.

Diante das negativas, o deputado
Rubens Jr. entrou com um mandado de segurança, exigindo que as informações
fossem repassadas, com base na lei de acesso à informação.

De acordo com a lei, após a assinatura da liminar, o secretário Ricardo
Murad, deve responder os pedidos de informação imediatamente sob pena de multa
diária por seu descumprimento.