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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2014

Presidente do PCdoB desmente boatos sobre suposta aproximação com o PMDB no Maranhão

O presidente estadual do PCdoB, Márcio
Jerry (foto), negou publicamente qualquer aproximação do partido com PMDB. Pelas redes
sociais, Jerry afirmou na tarde da última sexta: “Nem namoro, nem flerte, nem
paquera do PCdoB com PMDB.”

Reafirmando o posicionamento de
oposição ao grupo oligárquico no Maranhão, o presidente do PCdoB reforçou a
união de forças pela superação do modelo político combatido pelos partidos de
oposição no Maranhão.
O posicionamento de Jerry desfaz boatos
ventilados pela imprensa ligada ao grupo Sarney sobre aproximação do PCdoB com
o PMDB no estado.
O PCdoB tem como pré-candidato ao
governo do estado o ex-deputado federal, ex-juiz e presidente da Embratur,
Flávio Dino. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Dino tem reunido em torno
de sua pré-candidatura partidos políticos, sindicatos, lideranças, movimentos
sociais e população que discordam do modelo político oligárquico.

  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2014

Recadastramento imobiliário termina nesta segunda, 10

Termina na próxima segunda-feira (10), o recadastramento imobiliário realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O recadastramento objetiva atualizar as informações de dados dos proprietários dos imóveis e endereços das correspondências para fins de entrega do carnê do IPTU.
O cliente-contribuinte que realizar o recadastramento terá um desconto de 5% no valor do IPTU 2014. O recadastramento será efetuado por meio do preenchimento de formulário eletrônico constante no site da prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) ou diretamente na Secretaria da Fazenda. A obtenção do desconto estará vinculada à confirmação do deferimento do recadastramento imobiliário pela Semfaz.
Como proceder – o contribuinte deve preencher o formulário de recadastramento que está disponível na internet, após o preenchimento o cliente-contribuinte receberá o número do protocolo que deverá apresentar na Semfaz, portando os seguintes documentos: RG e CPF do proprietário; comprovante de endereço em nome de proprietário; registro, escritura pública ou procuração pública que ateste a propriedade do imóvel (será aceito como prova de propriedade do imóvel contrato ou recibo de compra e venda nos casos específicos de imóvel situado em área não regularizada).
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou, opcionalmente, em cópias simples com a apresentação dos originais para fins de conferência no setor de atendimento da Semfaz, na Av. Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. A Fazenda informará, através do endereço de “e-mail” fornecido pelo contribuinte no ato do preenchimento do formulário, o deferimento do recadastramento imobiliário.

  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2014

Escândalo na Secretaria Estadual de Meio Ambiente

O ex-secretário de meio
ambiente do Estado, deputado estadual Vitor Mendes (PV), tem muito o que
explicar por qual razão destinou todos os recursos disponíveis para Unidades
Estaduais de Conservação no ano de 2013 apenas para a prefeitura do município
de Pinheiro, da qual Filuca Mendes, pai do deputado Vitor Mendes, é prefeito. O
total de recursos destinados à prefeitura de Pinheiro pelo Fundo Estadual de
Unidade de Conservação foi R$ 6.135.000,00 (seis milhões, cento e trinta e mil
reais). Nenhum outro município do Maranhão recebeu um centavo sequer da Secretaria
de Meio Ambiente para unidades de conservação ambiental.
A Secretaria de Meio
Ambiente de São Luís, por exemplo, solicitou à Secretaria estadual de Meio
Ambiente o repasse de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a título de
compensação ambiental. E a Ilha de São Luís tem um ecossistema extremamente
delicado exatamente pela sua geografia. Mas o ofício do secretario municipal de
Meio Ambiente, Rodrigo Maia, sequer mereceu ser ao menos respondido pelo então
secretário estadual do Maio Ambiente, Vitor Mendes, que só tinha olhos, ouvidos
e as chaves do cofre do Fundo Estadual de Conservação apenas para a prefeitura
de Pinheiro e seu pai, Filuca Mendes.

  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2014

Roseana quer usar novamente promessa da refinaria para turbinar candidatura ao Senado

O apego da Oligarquia Sarney pelo poder beira algo doentio, patológico,
que certamente será objeto de estudo psiquiátrico no futuro. Depois de quase 06
décadas de mando absoluto no Maranhão usando métodos inimagináveis para se
manter no poder, a família sempre reinventa modos e estratégias para se
perpetuar de tal modo que chega a ser impressionante o cinismo.

O jornal porta voz da Oligarquia
Sarney traz estampado em letras garrafais e coloridas a estória ressuscitada da
refinaria da PETROBRAS de Bacabeira, para garantir novamente a eleição de
governador. Igual em todas as cores como fizeram em 2010. O enredo, os atores,
o cenário, o roteiro, todos são os mesmos. E agora, inventaram uma licitação da
refinaria exatamente para o mês de abril, quando Roseana Sarney deve sair do
governo para concorrer a uma vaga o senado. O discurso já estar até pronto:
“Saí do governo e deixei tudo pronto para a implantação da refinaria”. E tome
propaganda…
Muito embora a PETROBRAS
venha acumulando sucessivos prejuízos, sem capacidade para investir em novas
refinarias, como demonstrou reportagem do jornal Estado de São Paulo do dia 02
de março último, tal licitação da refinaria de Bacabeira, convocada para o mês
de abril, foi imposição da Oligarquia para ter um discurso à altura quando
Roseana Sarney deixar o governo, pavimentando sua caminhada ao Senado e seu
ungido, Luís Fernando Silva, ao governo.
Eles seguem a lógica de que
essa refinaria ainda pode lhes garantir umas 04 eleições de governador e senador.
Para o sucesso de audiência desse novo velho filme, só falta combinar com o
distinto público que parece já cansado da escuridão do cinema oligárquico.

  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2014

Estradas de farinha

O governo faz alarde em
torno do asfaltamento da famosa Estrada do Arroz. Estamos no ano de 2014 e
não custa lembrar que em janeiro de 2012 o governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz
davam um prazo de 30 a 40 dias para conclusão do trecho que vai de Imperatriz a
Cidelândia.

    
Essa é mais uma estrada
misteriosa no Maranhão que já foi asfaltada pelo menos uma dezena de vezes,
somente no papel; ou seja, esfarelou, virou farinha. Só não é fantasma, como
tantas outras, porque até onde se sabe fantasmas não comem; nem farinha, nem
arroz.
Há outros exemplos de
estradas que esfarinharam nas moendas da corrupção, como a famosíssima
Arame-Paulo Ramos, que, de tanto ser construída, acabou deixando de existir.
Nesta não foi apenas o asfalto que esfarinhou; o dinheiro público também virou
farelo, pois tendo sido totalmente paga na década de 90, nunca, jamais ninguém
viu sinal de pavimentação por lá.
Outra que virou farinha,
ou pelo menos bolo financeiro – e esta bem mais recentemente – foi a estrada
Vargem Grande – Coroatá, que teria sido dada como concluída pelo governo do
Estado para justificar empréstimos junto ao BNDES capazes de inviabilizar o
Maranhão economicamente durante muitos anos.
É claro que todos,
principalmente os moradores dos povoados ao longo daquela via pública, esperam
que desta vez a Estrada do Arroz seja realmente pavimentada e que não se
esfarinhe na eterna vicinalidade que atinge tantas outras no Maranhão. De
estradas de farinha, que simplesmente viram poeira ou se dissolvem no caminho
entre dois municípios já está farto o Maranhão. E se esfarinham junto com
recursos públicos, que, da mesma forma que a farinha, nunca ninguém vai
descobrir quem comeu. (JM Cunha Santos)

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

Prefeitura realiza neste sábado Dia D de vacinação contra o sarampo

Helena Duailibe: vacinação é necessária
para garantir o controle da doença

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (SES), realiza neste sábado (8), o Dia D de vacinação contra o sarampo. A ação determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior é uma estratégia para disponibilizar aos pais novas opções para participarem da campanha emergencial de vacina contra o sarampo, que está sendo realizada como medida de prevenção após a confirmação de casos da doença nos estados do Ceará e Pernambuco.
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que não há registros de casos de sarampo em São Luís, mas para garantir o controle da doença é necessário que as crianças sejam vacinadas. “O aparecimento de casos em outros estados nos deixa em situação de alerta e exige que se faça um reforço na cobertura vacinal contra o sarampo para manter a situação de erradicação”, diz a secretária.
O Dia D será realizado em todas as unidades de saúde da rede municipal e contará também com postos instalados nos shoppings centers, onde crianças de seis meses até os cinco anos incompletos devem receber a dose da vacina. Para orientar o trabalho dos vacinadores, a Prefeitura recomenda que os pais levem o cartão de vacinação da criança.
Até o dia 14 de março, quando termina a campanha, devem ser vacinadas cerca de 73 mil crianças em São Luís. A Semus esclarece que não há riscos de uma epidemia de sarampo na capital maranhense, mas é indispensável que a população participe da campanha.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

Prestação de contas irregular motiva manifestações contra ex-presidente da Câmara de Arari

O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade
Administrativa e ofereceu Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de
Vereadores de Arari (a 154 km de São Luís), Israel Oliveira Alves, por
irregularidade da prestação de contas do exercício financeiro de 2009.
Além
da Ação e da Denúncia, o ex-presidente é objeto de Ação Civil Pública de
Execução Forçada, que cobra débito de R$ 206,4 mil, resultante do julgamento,
pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA),  da prestação de
contas.
As
manifestações, datadas de 18 de fevereiro, foram subscritas pela titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Arari, Sílvia Menezes de Miranda.
Na
Ação, a promotora de justiça cita 13 irregularidades constantes da prestação de
contas apresentadas ao TCE-MA, referentes, em sua maioria, à falta e incorreção
de empenhos e relatórios de gestão fiscal.
A
representante do MPMA destaca que não foram realizados procedimentos de
dispensa de licitação para compra de material de expediente e limpeza e à
contratação de serviços de assessoria contábil, engenharia e assessoria
jurídica, totalizando R$ 117,5 mil.
SUBSÍDIO
EM DOBRO –
Ainda
de acordo com a promotora, os subsídios dos vereadores foram pagos em valor
menor do que os R$ 3.715,25, estabelecidos em resolução legislativa. Por outro
lado, o ex-presidente recebeu subsídios de R$ 7.430,50, o dobro do valor
permitido por lei.
“Ele
recebia verbas de representação pelo cargo, quando, na verdade, deveria receber
apenas subsídio, constituindo os valores percebidos irregularmente, haja vista
ausência de autorização na Resolução Legislativa”, explica Sílvia Menezes.
O valor recebido ilegalmente totaliza R$ 22,2 mil.
Também
não foram recolhidos de R$ 9,9 mil, referentes às contribuições previdenciárias
retidas de servidores e vereadores.
Outra
irregularidade verificada foi que a prestação de contas foi elaborada e
assinada por profissional não ocupante de cargo efetivo ou comissionado.
SANÇÕES – Na
Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, o MPMA requer que a Justiça
condene o ex-gestor ao ressarcimento de R$ 194,1 mil e à suspensão dos direitos
políticos por prazo que pode variar de oito a dez anos.
As
sanções incluem a proibição de receber benefícios e/ou incentivos e contratar
com o Poder Público e o pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração
recebida em 2009 e de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial durante o
período em que Israel Oliveira exerceu o cargo de presidente da Câmara de
Vereadores.
Na
Ação de Execução, a promotora requer que o ex-gestor pague, em três dias após
sua citação, R$ 206,4 mil monetariamente atualizados. Em caso de não pagamento,
bens do ex-presidente podem ser penhorados até o limite do débito.

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