O deputado Bira do Pindaré (PSB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa,
elencou diversas mentiras proferidas pela Governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), durante seus
quase 14 anos de mandato.

No entendimento do deputado Bira, o dia 1º de abril
é a perfeita representação dos sucessivos mandatos da Governadora. O
parlamentar lembrou o Polo de Confecção de Rosário, a estrada Paulo Ramos/Arame
e o Projeto Salangô obras prometidas e nunca realizadas.

A Governadora prometeu avanços em todas as áreas da
administração pública estadual. Na saúde ela prometeu entregar 72 hospitais até
dezembro de 2010, até o momento os que foram inaugurados não funcionam, pois
não tem médico, equipamento ou pessoal.

Outra mentira da Governadora foi a prometida
revolução na educação. Se não vejamos, o Maranhão tem as piore notas do ENEM no
nordeste e é o 23º no Brasil, o analfabetismo aumentou e se fossemos um país,
seriamos o segundo pior em matéria de educação do mundo, só perdendo para o
Quirguistão.

Ainda na campanha eleitoral de 1994, a Governadora
prometeu transformar o Maranhão em um tigre asiático, entretanto, a UEMA não
tem sequer os 5% garantidos na Constituição para aplicação em infraestrutura,
logística e desenvolvimento. Na área da infraestrutura, a Governadora prometeu
a chamada “Ponte IV Centenário”, que ligaria o São Francisco a área
Itaqui/Bacanga. A “ponte” simplesmente não saiu do papel e nem sairá.

No que se refere ao desenvolvimento econômico, a
Governadora usou o palanque da Presidente Dilma Rousseff para cometer um
estelionato eleitoral e prometeu a construção da Refinaria Premium até dezembro
de 2013. O deputado Bira destaca que no local das obras só tem capim e unha de
gato.

O Maranhão é o maior exportador de mão-de-obra
escrava do país e nós temos o segundo pior PIB per capita do Brasil. Bira lembrou
a promessa da Governadora na área da segurança pública. A gestora afirmou que
os maranhenses poderiam dormir de portas abertas, e que não haveria mais
bandidos no Maranhão.

“O resultado está aí: o caos em Pedrinhas que ficou
conhecida no mundo inteiro como o inferno, todo mundo viu na TV, a menor
quantidade de policiais por habitante, homicídios que crescem a cada dia e a
polícia em greve sem ter os seus direitos sendo respeitados, aqui no Estado do
Maranhão”, protestou o Deputado.

Bira também levou a tribuna da Assembleia uma
matéria de página inteira paga no Jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade
da família da Governadora, do dia 30 de dezembro de 2012, em que o Governo do
Estado, prometia que até o final de 2013, acabaria com o racionamento de água
em São Luís e todo o cidadão da capital teria água na torneira.

“Isso aqui é uma mentira ou não é? É uma mentira ou
não é? É isso que eu gostaria que fosse contestado. Sinal que isso é uma
verdade, aconteceu, já tem água na torneira de todo cidadão da ilha de São
Luís, quando não é verdade. Esse é um governo Pinóquio e o nariz não para de
crescer”, destacou Bira.

O socialista encerrou seu pronunciamento lembrando
uma das maiores mentiras da história política do Maranhão, o caso “Reis Pacheco”,
criado na campanha eleitoral de 1994 contra o candidato a governador Cafeteira.
“Inventaram um defunto, em uma das maiores mentiras já contada em disputa
eleitoral no estado do Maranhão. Nós não poderíamos terminar de fazer essa
reflexão sem lembrar e registrar esse episódio”, concluiu.

O MPF identificou
seis casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com
risco de desabamento

O
Ministério Público Federal (MPF/MA) recomendou ao Estado do Maranhão, por meio
da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/MA), que sejam adotadas
medidas necessárias para reparação dos imóveis tombados pela Unesco que se
encontram em péssimas condições de conservação, com risco de desabamento,
incêndios e invasões.

Após
vistoria realizada no Centro Histórico de São Luís (MA), o MPF identificou seis
casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com risco
de desabamento, expondo ao perigo os ocupantes e pessoas que frequentam o
local.

Na
recomendação, o MPF/MA propõe que o Estado realize efetivamente o controle e fiscalização
dos imóveis de sua propriedade, de modo que evite a ocorrência de incêndios e
invasão de terceiros e, ainda, implemente o controle de acesso aos imóveis no
prazo de 30 dias; além de providenciar a realização de obras de conservação ou
recuperação, após apresentação de projeto ao Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), respeitando as características dos casarões,
decorrente do tombamento.

Em mais
um ato arbitrário contra os policiais militares que paralisaram suas atividades
reivindicando melhores condições salariais e de trabalho, a governadora Roseana
Sarney (PMDB) mandou prender o coronel Francisco Melo, um dos líderes do
movimento aquartelados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís.

A prisão
de Melo acirrou ainda mais os ânimos entre os grevistas, que já estavam
exaltados desde a deflagração do movimento grevista que paralisou as atividades
de parte significativa da corporação por conta de acordos não cumpridos pela
chefe do Executivo.

                                               

Segundo
apurou o blog, os PM’s estariam dispostos a resgatar o coronel do Comando da
Polícia Militar, o que poderá resultar em consequências imprevisíveis. Coronel
Melo foi preso, segundo revelaram alguns policiais, no momento em que ele se
encontrava só. Eles prometem endurecer o movimento e chamaram de traidores os
policiais que efetuaram a prisão.    

Por conta da prisão, os protestos se intensificaram
em toda a cidade. Nesta manhã de terça-feira (1), diversos pontos de São Luís
foram fechados, entre os quais a Ponte do São Francisco, o que causou grande
engarrafamento na Avenida Beira Mar.

A greve dos policiais ganhou ainda o reforço do vereador
Prisco (PSDB), de Salvador. O soldado Prisco comanda a Associação Nacional dos
Praças Policiais e Bombeiros (Anaspra), com participação ativa em movimentos de
militares em todo o Brasil.

O dia 1° de abril foi lembrado pela oposição na
Assembleia Legislativa do Maranhão. Os parlamentares do bloco aproveitaram a
data para elencar as principais (e olha que não são poucas) contadas pela
governadora Roseana Sarney durante suas campanhas.

Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rubens Jr.
(PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB), ocuparam a tribuna para
refrescar a memória dos maranhenses.

Bira do Pindaré começou a série de discursos
destacando uma das principais promessas da campanha de 2010. “Quem lembra que
Roseana prometeu transformar o Maranhão em um tigre asiático do
desenvolvimento? Hoje temos a 2° pior renda per capitas do Brasil. E a
segurança? Este ano passamos por uma das piores crises de segurança na história
do estado, com decapitações nos presídios e a segunda greve da PM na gestão da
governadora.”

O líder do bloco, Rubens Jr., afirmou que as
mentiras ultrapassam os anos enquanto os maranhenses seguem no sofrimento.
“Quem não se lembra da pior mentira da governadora? ‘Todos vão poder dormir com
as portas abertas. ’ Nem a governadora está dormindo com as portas do palácio
abertas, basta uma manifestação para que ela encha a Praça Dom Pedro II de
grades e proíba a que qualquer pessoa se aproxime.” Lembrou o parlamentar.

No ramo do esporte, Rubens Jr., lembrou ainda da
promessa de reinauguração do estádio Castelão. “Cadê o jogo entre Brasil e
França na reinauguração do Castelão? Prometeu Zidani, Henry, seleção
brasileira, mesmo sabendo que não vinham. O estádio está prestes a passar por
uma nova reforma e nada do famoso jogo.”

Othelino Neto continuou a linha do discurso
oposicionista. “A governadora prometeu entregar 72 hospitais até o final de
2013. Hoje, quase na metade de 2014, ela não conseguiu entregar nem a metade do
prometido.”

Marcelo Tavares apelidou a gestão estadual de
‘governo Pinóquio’, fazendo referência ao famoso desenho de Walt Disney. “A
diferença para este governo, é que a cada mentira o que cresce são as mazelas
do Maranhão. Prometeu a Via Expressa para o quarto centenário de São Luís, até
hoje nada, talvez no quinto, já que a cidade este ano completa 402 anos.”
Completou o deputado.

LISTA DE
PROMESSAS “CONCRETAS” NÃO CUMPRIDAS PELO GOVERNO ROSEANA

1. SAÚDE:

“72 hospitais até o final de 2013”

1.1. Implantar o sistema de entrega domiciliar
de medicamentos de uso continuado;

1.2. Abastecimento de água e saneamento
básico.

1.3. Fim do racionamento de água em dezembro
de 2013

2. EDUCAÇÃO:

“Revolução na educação”

2.1.
Ampliar a oferta de vagas no ensino médio;
2.2. Implantar “escolas em tempo integral” no ensino médio e educação
profissional;
2.3. Ampliar a rede de bibliotecas Farol da Educação;

3. CIÊNCIA E TECNOLOGIA

“Vamos transformar o Maranhão num Tigre do
Nordeste”

3.1.
Descentralizar a Universidade Estadual do Maranhão, criando universidades
regionais, a exemplo da Universidade Estadual de Imperatriz e da Universidade
Estadual de Caxias, autônomas financeira e administrativamente;

3.2. Recuperação de centros de capacitação
tecnológica;

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO

“O
Maranhão atravessa uma fase boa. É um estado que não tem corrupção, que
trabalha pelo seu povo, um dos melhores da federação…”.

4.1. Ampliar o programa “meu primeiro
emprego”:

4.2. Retomar o programa de formação de
fornecedores, objetivando ampliar as oportunidades de aquisição de bens e
serviços no mercado local;

4.3. Redenção do Maranhão com a refinaria de
petróleo;

4.4. Polo de confecção de Rosário (Negócio da
China);

4.5. Fábrica de autopeças em São Luís;

4.6. Siderúrgica em Perizes;

4.7. As ZPE’(Zona de Processamento de
Exportação);

5. SEGURANÇA

“A população vai poder dormir de portas abertas”

5.1.
Instalar base permanente do Grupo Tático Aéreo no sul do Estado, sediado em
imperatriz;
5.2. Melhorar as instalações físicas das unidades policiais do estado, bem como
o atendimento a cidadania;

5.3. Construção de novos presídios;

6. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

6.1.
Reestruturar o órgão estadual regulador do sistema de transportes;

6.2. Todos os municípios interligados com
estradas asfaltadas. Ver caso: Primeira Cruz e Santo Amaro;

6.3. A ponte quarto centenário

7. ESPORTE E JUVENTUDE

7.1.
Retomar o Programa VIVA NOTA, fortalecendo as agremiações e estimulando a
participação e a presença da comunidade nas praças esportivas;
7.2. Adaptar o complexo esportivo de São Luís para funcionamento de uma “Vila
Olímpica”;
7.3. Em convênio com os municípios, criar as vilas olímpicas regionais, para
estimular o intercâmbio de atletas estudantis;

8. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E
DIREITOS HUMANOS

8.1.
Ampliar a rede de “Restaurante Popular”, beneficiando municípios de maior
vulnerabilidade social;

8.2. Combate ao trabalho escravo. Até empresa
contratada pelo estado adota trabalho escravo;

8.3. Execução do maior programa habitacional
da história do Maranhão (Secretário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco, e
o caso Engenho);

9. MEIO AMBIENTE

“Temos mais recursos naturais e nossa
infraestrutura é melhor”

9.1.
Adotar programas de recuperação ambiental de rios e mananciais;

9.2. Dique de baixada

10. TURISMO

10.1. Garantir a continuidade da implementação
do Plano Maior, por meio dos seus programas: infraestrutura (saneamento básico,
acessibilidade, telefonia e energia e cenografia urbana); planejamento (plano
diretor; regulamentação ambiental; desenvolvimento de projeto e pesquisa);
formação; reestruturação de produtos (equipamentos, serviços e recursos
turísticos); e estruturação de novos produtos (equipamentos, serviços e
recursos turísticos).

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar/Alcoa
de São Luís – anunciou na última sexta-feira (29) que vai desligar 250 fornos
devido à perda de competitividade das operações, diante da elevação dos custos
de produção, operação que levaria a demissão de 500 funcionários.

Diante do anúncio, os trabalhadores da categoria
procuraram o deputado Rubens Júnior (PCdoB), a fim de solicitar a realização de
uma audiência pública para que as demissões sejam discutidas com os
trabalhadores e toda a sociedade maranhense.

Segundo a categoria, a justificativa para as
dispensas não teria qualquer fundamento plausível, uma vez que a Alumar
constantemente é beneficiada com a isenção de impostos estaduais para que
mantenha as atividades no estado.

Rubens Jr. Informou que protocolou um requerimento
para a realização da audiência pública. “O objetivo é realizemos uma audiência
pública, convidando os representantes da Alumar, do Sindicato dos Metalúrgicos,
o governo do estado, e se for o caso alguém do governo federal, para que de
alguma forma consigamos evitar a demissão destes trabalhadores.”

Rubens Jr. ressaltou que os metalúrgicos fizeram
uma denúncia ainda mais grave. “Segundo a categoria a empresa estaria cometendo
um desvio de atividade, com a redução da produção de alumínio para vender
energia no mercado. Mas que energia seria esta, vocês podem se perguntar, nada
mais nada menos do que a energia adquirida pela empresa a baixo custo por meio
de benefícios do governo.” Alertou o parlamentar.

O deputado disse que reconhece a importância da
Alumar, “mas que a mesma não existiria sem os trabalhadores, sem os
metalúrgicos, por tanto devemos ampliar o discurso a fim de atender a categoria
e buscarmos uma solução melhor para o problema”, afirmou.

O deputado estadual Bira do Pindaré
(PSB), autor da ação popular ao lado do deputado federal Domingos Dutra
(SDD), fez questão de registrar a decisão do Desembargador e leu trechos
da mesma. 

O parlamentar lembrou uma liminar
que foi suspensa, porém ainda restava o julgamento do Agravo de Instrumentos. A
decisão do Desembargador reconhece que a decisão do juiz de 1º grau foi acertada
quando suspendeu a eleição do ex-vice-governador para conselheiro do TCE.

O Desembargador afirma que “restou
devidamente caracterizada a violação ao princípio da publicidade no
procedimento de convocação dos interessados a concorrer à vaga de Conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”. 

O prazo para a inscrição dos
interessados foi estipulado no período de 14 de novembro a 19 de novembro. Ou
seja, iniciou-se no mesmo dia em que o edital foi publicado no Diário da
Assembleia. Essa circunstância, diz o desembargador, denota a dificuldade que
os interessados teriam para entregar toda a documentação necessária para o
pleito em prazo tão exíguo. Dos seis dias do prazo, apenas três eram úteis, o
que resulta em manifesto empecilho aos interessados na disputa da vaga de
Conselheiro do TCE.  

O ato administrativo em questão
transbordou a razoabilidade, diz o Desembargador. E ele pergunta: como pode o
interessado ser comunicado de um prazo no dia do seu início? E em se tratando
de um prazo tão exíguo, seis dias, e apenas três dias úteis diante de tantas
providências exigidas pelo edital de convocação dos interessados ao cargo do
Tribunal de Contas? As exigências do edital não eram simples de serem
cumpridas. Marcelo Carvalho também questiona: será que o escolhido
para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo
conselheiro do Tribunal de Contas foi mera formalidade?

A decisão do Desembargador questiona
até à ausência do preenchimento dos requisitos constitucionais por parte
do único candidato que pôde obter inscrição, o senhor Joaquim Washington
Oliveira, cuja formação superior é a graduação em História. Marcelo
Carvalho questiona quais os notórios conhecimentos jurídicos, contábeis,
econômicos e financeiros ou de administração pública pode ostentar alguém
graduado em História?

Marcelo Carvalho contesta até à
exigência contida no Decreto n. 151/90, segundo a qual a indicação do candidato
ao cargo de Conselheiro deverá ter o apoiamento de um terço dos membros da
Assembleia, não podendo o deputado assinar mais de uma indicação. Isso fere o
direito das minorias. 

O processo, portanto prosseguirá e a
liminar concedida pelo presidente do TJ-MA não encerra o andamento. O deputado
Bira garantiu que levará o processo até o Supremo Tribunal Federal se assim for
necessário. O parlamentar ainda afirmou que a Governadora tirou Washington
Oliveira da Vice-governadoria, pois não confiava nele para assumir o comando do
estado.

“Eu avisei ao vice-governador desta
tribuna, que ele corria sério risco ao deixar a Vice-Governadoria numa situação
tão insegura do ponto de vista jurídico. Eu não tenho nada contra a pessoa do
vice-governador, quem tem contra ele é quem tirou ele da Vice-governadoria para
jogá-lo, no Tribunal de Contas, quem subestimou sua capacidade de assumir o
governo do Maranhão, esses, sim, tem muita coisa contra ele, não é à toa que
tiraram a pedra do caminho e a pedra era ele”, destacou Bira.    

Estive no último final de
semana em Imperatriz para acompanhar o ato político que marcou a inauguração da
sede do PCdoB no segundo maior colégio eleitoral do Estado e um dos maiores
redutos antisarneisista.  Pelo que vi, a
oposição está mais consciente que nunca sobre a importância da unidade do grupo
para por fim ao ciclo de dominação de quase 50 anos de uma oligarquia perversa e que
levou o Maranhão a alcançar os piores indicadores sociais e econômicos do país.

Representações de todos os
partidos que atuam no campo da oposição marcaram presença e posição em defesa da união de todos para libertar
o Estado das garras do oligarca José Sarney, o político mais detestado do país
e responsável direto pela condição de indigência em vive quase dois terços da
população maranhense. Até o PPS se fez presente e deixou claro que o caminho da
legenda é o palanque de Flávio Dino. Esta decisão, inclusive, deve ser anunciada,
segundo revela um dirigente, tão logo sejam concluídos os últimos detalhes do
acordo.

O encontro de Imperatriz e o
grande evento de Timon, no último sábado (foto), deram uma noção exata de que, desta
vez, as tentativas do grupo Sarney plantar discórdia entre os dirigentes partidários não surtiram efeito, ao contrário, serviram apenas de alerta
para o jogo rasteiro de quem não possui respaldo popular e aposta na divisão do
adversário como estratégia para manter o poder, continuar sangrando as
finanças do estado e nos expondo ao ridículo perante o país, com escândalos e
mais escândalos de corrupção.

Gostei muito do que vi e fiquei
com a sensação de que nossos políticos oposicionistas amadureceram, deixaram de
olhar apenas suas ambições políticas pessoais e resolveram atender o apelo da
população pela união, pois somente com a unidade dos partidos que
lutam para implantar a República no Maranhão é que será possível nos livrarmos
desta peste chamada oligarquia Sarney.

O momento é de união, quem
não se despir de ambições pessoais estará fazendo o jogo sujo do adversário e
prestando um desserviço ao Maranhão, um Estado dilapidado pela corrupção desenfreada
de um grupo repleto de bandidos de colarinho branco, comandados por um oligarca
que construiu seu patrimônio a custa do sofrimento do nosso povo. 

A mudança exigida
pela população, externada em pesquisa, é possível, mas depende da união de todos
contra o inimigo comum.