Metrópoles – A relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede no relatório final o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. Dentre os nomes, estão o do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, e do ex-chefe da Ajudância de Ordens Mauro Cid.
A senadora, que integra a base do governo Lula (PT), pede o indiciamento de cinco ministros de Bolsonaro, e incluiu ex-comandantes das Forças Armadas, sendo eles Almir Garnier, da Marinha, Marco Antônio Freire Gomes, do Exército.
Também estão na lista policiais militares do Distrito Federal, incluindo o ex-comandante da corporação Fábio Augusto Vieira.
O relatório está sendo lido nesta terça-feira (17/10), mas a votação deve ocorrer só na quarta-feira (18). Enquanto a base governista tenta atrelar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à mentoria intelectual dos atos antidemocráticos, a oposição sustenta a narrativa de que membros do governo federal estavam cientes sobre o perigo e foram omissos.
Confira a lista dos indiciados pela relatora:
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) inicou a leitura das cerca de 900 páginas do relatório final da CPMI dos Atos Golpistas na manhã desta terça-feira (17) deixando claro quem é o autor intelectual do processo que resultou na depredação dos edifícios do três poderes no dia 8 de Janeiro: “o nome é Jair Messias Bolsonaro”.
“No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu o maior ataque á democracia de nossa história recente. Inconformados com o resultado das urnas e dispostos a tudo para impor a todos os brasileiros o seu projeto de poder cerca de 5 mil vândalos invadiram depredaram e saquearam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Nosso objetivo nessa CPMI foi entender como isso aconteceu, como alguns milhares de insurgentes se radicalizaram, se organizaram e puderam romper sem muita dificuldade o sistema de segurança que deveria protecer a Praça dos Três Poderes. As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos e os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro”, sentenciou a senadora.
Em seguida, a relatora elenca a estratégia usada pelo grupo capitaneado por Bolsonaro na tentativa de promover um golpe de Estado.
“Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada, massas foram manipuladas com discursos de ódio, milicianos virtuais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral. Forças de Segurança foram cooptados, tentou se corromper, obstruir ou ou anular as eleições. Um golpe de estado foi ensaiado; e, por fim, foram estimulados atos e movimentos desesperados de tomada do poder. O Oito de Janeiro é obra do bolsonarismo”, afirmou Eliziane.
Correndo contra o tempo, pré-candidatos a prefeito de São Luís, colégio eleitoral mais importante do estado, mergulham nas articulações visando garantir, antes de tudo, apoio interno dos partidos ao qual estão filiados, mas que somente irão bater o martelo nas convenções que deverão ser realizadas entre final de julho e início de agosto de 2024.
À medida que o calendário avança, o clima político começa a ganhar novos contornos. Embora ainda estejamos em 2023, os preparativos para as eleições municipais de 2024 estão prestes a entrar em uma fase crucial: o período das definições já visando as convenções partidárias. Esse é um momento emblemático que antecede a efervescência das campanhas oficiais, onde os partidos definem seus candidatos a prefeitos e vereadores.
Mesmo faltando alguns meses para os eventos oficiais, é indiscutível que muitos aspirantes políticos já estão com suas estratégias em curso, prontos para submeterem seus nomes ao crivo democrático das urnas. Diante desse cenário, surge uma questão que pode estar rondando a mente daqueles que pretendem ingressar na corrida eleitoral, pois sem filiação partidária não existe candidatura.
Embora muito discreto, mas ativo nos bastidores, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (sem partido) intensifica conversações com partidos da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), assim como tem conversado com dirigentes de outras legendas visando garantir sua participação no pleito. É provável que até o final deste ano essa situação deverá estar resolvida. Edivaldo, provavelmente, ainda não veio a público tratar sobre o assunto para evitar especulações.
Neste período que antecede as definições temos um caso bastante complicados dependendo de decisão judicial para confirmação de pré-candidatura. O deputado estadual Yglésío Moises, sem espaço no PSB, conseguiu na justiça eleitoral do Maranhão a permissão para trocar filiação partidária e procurar abrigo em outra sigla, porém a direção do partido recorreu da decisão aos tribunais superiores e aguarda julgamento. Yglésio, portanto, continua sem saber se poderá concorrer.
Pré-candidato a mandatário da capital, o deputado estadual Wellington do Curso também estaria enfrentando problema com o partido ao qual está filiado e sua participação no pleito ainda estaria por definir. O parlamentar, no entanto, se articula e pelo tom dos discursos tudo indica que já esteja ou em vias de acertar sua participação na eleição.
Outra situação ainda por é Fábio Câmara (PDT). Ex-vereador da capital. Fábio entrou na pré-campanha para prefeito de São Luís e reacendeu a chama a militância pedetista, tão aguerrida em eleições passadas, responsável pela hegemonia do PDT na capital ao longo de três décadas. A direção pedetista ainda avalia se vale apenas disputar a sucessão de Braide com candidato próprio ou em aliança.
Em situação confortável encontra-se o deputado federal Duarte Junior. Sem concorrência interna capaz de ameaçar, o PSB caminha firme com o parlamentar federal. Ele vem avançando nas conversações visando a formação de uma grande frente em que estejam em seu palanque os dois maiores políticos da atualidade: Flávio Dino e Carlos Brandão.
O deputado estadual Neto Evangelista também é outro pré-candidato garantido que será aprovado na convenção do União Brasil. Neto se movimenta nos bastidores para ter o apoio do Palácio dos Leões, mas independente de contar com o apoio do governador, o parlamentar pretende levar adiante seu projeto de governar São Luís.
Já o prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, não tem com o que se preocupar, está garantido e as pesquisas indicam um certo favoritismo, porém todas as sondagens feitas até agora pelos mais vaiados institutos de pesquisas apontam que a eleição será definida em dois turnos, o que tornará o resultado da disputa pelos maior colégio eleitoral do estado ainda mais imprevisível.
O governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira (16), se pronunciou sobre a emissão de poluentes no ar atmosférico de São Luís. Em nota publicada nas redes sociais, Brandão destacou a importância da produção industrial do estado se adequar à legislação ambiental.
“Como parte do nosso compromisso com o meio ambiente, temos constante preocupação com a qualidade do ar em São Luís, que em 2022 superou em 500 vezes os níveis de emergência. De acordo com estações de monitoramento, isso aconteceu em razão do excesso de poluentes”, publicou o governador.
A nota também citou a notificação da empresa envolvida. “Diante disso, a mineradora Vale foi notificada pela Sema, e terá que comprovar o controle das emissões de poluentes, para manter as licenças ambientais e realizar suas atividades. Queremos a Vale como parceira, mas é importante que cumpra suas obrigações”, completou.
A notificação ocorreu após audiência pública realizada em julho deste ano, em que o Ministério Público alertou sobre os dados alarmantes registrados no relatório de qualidade do ar de São Luís. De acordo com as pesquisas, em 2022, a qualidade do ar chegou a níveis de emergência mais de 500 vezes, o que representa aumento da presença de componentes como dióxido de enxofre e ozônio acima do padrão permitido pela legislação ambiental.
A Vale e a empresa Salobo Metais, prestadora de serviços, têm agora 15 dias para responder a notificação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e apresentar dados correspondentes ao cumprimento dos requisitos ambientais.
“Após esse prazo, vamos rever as condicionantes da licença de operação. E, caso não esteja dentro dos padrões, poderá haver uma suspensão dessa licença, que é o que a gente não quer, obviamente, mas a Vale precisa cumprir com as exigências legais, explicou o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas.
O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís Duarte Júnior (PSB) segue dialogando para montar uma Frente Ampla em torno do seu nome nas eleições da capital maranhense. Nos últimos dias, ele conversou com o colega de parlamento Márcio Jerry (PCdoB), com os vereadores do Coletivo Nós (PT) e com o presidente do Cidadania, Eliel Gama.
Os diálogos com Jerry e o Coletivo reforçam a aproximação de Duarte com a Federação (PT-PCdoB-PV), que seria estratégica porque, além do bom tempo de televisão, credenciaria o deputado federal como o candidato do presidente Lula nas eleições da capital maranhense.
“Pauta com temas legislativos e tb a sucessão municipal em São Luís. Em nome do PCdoB tenho dialogado com partidos e pré-candidatos buscando a construção de um projeto vitorioso em nossa São Luís. Avante!”, ressaltou Jerry.
Com conversas permanentes com várias forças políticas, das mais diversas ideologias, políticas, Duarte vai construindo uma Frente Ampla contra o prefeito Eduardo Braide, que, até o momento, tem se mostrado averso ao diálogo.
Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.
“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.
“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.
Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.
“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.
Metrópoles – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional encerra os trabalhos na próxima semana. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lê o relatório na terça-feira (17/10), a partir das 9h. Segundo o acordo firmado pelo presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), a oposição lê votos em separado e a votação pode prosseguir na quarta-feira (18/10).
A CPMI foi fortemente marcada por disputas de narrativa. Eliziane atrelará a autoria intelectual dos atos antidemocráticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sustentará que todo o processo de contestação do resultado das urnas no ano passado, como as blitz feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno e episódios posteriores, culminaram na “tentativa de golpe de Estado” do dia 8 de Janeiro, com a invasão das sedes dos Três Poderes.
Já a oposição, formada por apoiadores do ex-presidente, sustenta a tese de que o governo federal tinha conhecimento dos alertas sobre os manifestantes e foi omisso. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, organiza junto a outros parlamentares um relatório paralelo, que também será apresentado e deve pedir o indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O ex-governador do Maranhão entrou na mira da oposição depois de se recusar a fornecer as imagens de câmeras de segurança da sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia dos atos antidemocráticos. Já o general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como GDias e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República à época, também se tornou um dos principais alvos dos bolsonaristas por suspeitas de ignorar alertas da Abin e de combinar previamente perguntas do depoimento à CPMI com um assessor da relatora.
O relatório paralelo pode não ser aprovado, frente ao material que será apresentado por Eliziane Gama, mas servirá como uma forma de marcar posição. Outro desafio no parecer final é o indiciamento de figuras específicas dentro das Forças Armadas, de forma a não generalizar a conduta dos militares. Maia, após diálogo com o comandante do Estado Maior do Exército, general Tomás Paiva, ressaltou que as condutas serão individualizadas.
Com a aprovação do relatório final, a investigação feita pela CPMI deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). São estes os órgãos responsáveis por decidir sobre prosseguir a apuração dos fatos apresentados ou arquivar a apuração.
Turbulências com o STF
A comissão teve o andamento prejudicado depois que os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizaram a ausência de Osmar Crivelatti, ex-assessor da ajudância de ordens de Bolsonaro, e da ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal Marília Alencar, respectivamente.
Decisões de ministros da Suprema Corte também autorizaram que alguns depoentes permanecessem em silêncio, como o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); o ex-ministro do GSI de Bolsonaro, general Augusto Heleno; e o blogueiro Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de explodir uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília (DF).
Nunes Marques também suspendeu as quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, aprovadas anteriormente pela CPMI. Na prática, a medida fez com que o colegiado não fosse mais autorizado a utilizar e analisar as informações obtidas. Depois que a Advocacia do Senado recorreu da decisão, o ministro a levou para apreciação da Segunda Turma do STF. O plenário virtual, porém, foi marcado para começar apenas no dia 20 de outubro, ou seja: depois do fim dos trabalhos da CPMI.
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