O ex-secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio
Mendes, usou o helicóptero do Grupo Tático Aéreo do Maranhão (GTA) para
deslocar-se até Grajaú, onde participa, hoje (22), de uma palestra sobre
Segurança Comunitária.

O helicóptero que deveria ser utilizado para
combater o crime e socorrer emergências médicas encontra-se parado na cidade
desde ontem, aguardando ex-secretário para transportá-lo novamente a São Luís.

De acordo com os políticos locais, o caráter da
palestra é meramente eleitoreira, visando unicamente promover o nome de Aluísio
Mendes no município.

Afastado da Segurança desde o começo do mês, o
ex-secretário ainda conta com o apoio irrestrito do atual titular da pasta para
concorrer a vaga de deputado federal. E, pelo visto, continua com o suporte da
máquina pública para viabilizar-se candidato.

Flávio Dino

Por que algumas nações são ricas e
outras pobres? No bestseller de economia – Por que as nações
fracassam –, Daron Acemoglu e James Robinson constroem uma teoria relevante
para responder à questão e demonstram, após 15 anos de pesquisa, que são as
instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito ou do insucesso
dos povos.

Na base desse raciocínio, o
desenvolvimento só será virtuoso se tais instituições deixarem de ser
parasitárias, e puderem resistir às tentativas das elites de reforçar seu
próprio poder, em proveito apenas de uma pequena minoria. Acemoglu e Robinson
poderiam ter usado o Maranhão como exemplo para suas teses.

O Estado possui enormes disparidades,
fruto da má distribuição de riquezas, do acesso desigual aos serviços públicos
e aos bens de uso comum, como os recursos naturais. E vive o desafio de ser
potencialmente rico e ter os piores indicadores sociais do Brasil.

Não é preciso perder tempo com
explicações absurdas que atribuem à cultura ou mesmo à geografia as razões de
tal atraso social. O Maranhão é pobre porque seus cidadãos são ainda hoje privados
de instituições políticas capazes de gerar incentivos básicos para garantir o
desenvolvimento.

Enquanto o Brasil consolidou o seu
sistema democrático de governo, capaz de garantir a alternância de poder e
resultados econômicos positivos, no Maranhão o poder político continua
concentrado nas mãos de uma elite que não tem interesse em assegurar direitos
básicos da população e não investe na prestação de serviços públicos capazes de
fomentar o progresso do Estado: 39,5% da população vive com menos de R$ 140,00
por mês, o pior resultado do país nesse indicador.

Serviços básicos, como o acesso
regular à água tratada, não estão acessíveis para mais de 3 milhões de
maranhenses e apenas 7,6% dos domicílios do Estado têm ligação com a rede geral
de esgoto.

Uma das consequências diretas da
falta de saneamento é a alta mortalidade infantil, quase o dobro da média
nacional. E, infelizmente, poderíamos continuar indefinidamente a elencar
números escandalosos, reveladores de dores e sofrimentos irreparáveis.

É possível reverter essa realidade.
Temos muitas vantagens comparativas: a abundância e diversidade dos recursos
naturais, com destaque para a água; a localização estratégica; energia
abundante etc. O aumento do comércio mundial pode ser fator real para o desenvolvimento
do Estado. Com uma localização privilegiada, o Maranhão está mais próximo dos
mercados norte-americano e europeu e, pelo acesso através do canal do Panamá,
das importantes economias asiáticas.

Precisamos implantar um novo modelo
de desenvolvimento, que olhe inclusive para a formação de um mercado de consumo
de massas – por intermédio de atividades como a agricultura, a pecuária, a
pesca e a aqüicultura. A estruturação desse mercado interno irá gerar
oportunidades mais sólidas de negócios na indústria, no comércio e nos
serviços.

Além disso, é preciso criar uma
espécie de “rede de inteligência do bem”, rompendo barreiras que hoje limitam o
desenvolvimento dos setores mais dinâmicos da economia, que dependem fortemente
da inovação, da tecnologia e da capacidade criativa.

Entre outros setores, o turismo deve
ser dirigido de forma estratégica e rentável, pois se trata de uma cadeia
complexa e de uso intensivo de recursos humanos, isto é, tem aptidão de gerar
muitos empregos. O patrimônio cultural do Estado é diferenciado, abrangendo
edifícios, artes, comidas, usos e costumes.

O Maranhão tem todas as condições de
ter uma economia competitiva, mas requer um governo capaz de conciliar o
crescimento com a inclusão econômica e social dos setores mais pobres da população.

O primeiro passo, como sublinhado na
obra Por que as nações fracassam, é a transformação das instituições políticas,
garantindo o fim do longo domínio de uma elite parasitária cujos únicos
interesses são: extrair renda de forma não produtiva e a sustentação do seu
próprio poder político.

Há uma janela de oportunidades para
mudar esse estado de coisas, atraindo o setor empresarial e as organizações da
sociedade civil para participar do esforço de erradicação da pobreza no
Maranhão. É hora de conquistarmos instituições do século 21.

Flávio Dino, advogado e
professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz
federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.

A Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos
combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no dia 03 de
abril, começa a ouvir os depoimentos dos convidados e envolvidos a partir desta
terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho da Casa. As audiências serão
transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, nos canais 51,2 (aberto) e 17 (TVN).

A população também
vai poder participar por meio do link da “CPI dos Combustíveis” no portal da
Assembleia Legislativa www.al.ma.gov.br. Basta preencher um formulário e
enviar a colaboração à Comissão em tempo real.

Os depoimentos
seguem por toda esta semana, do dia 22 ao dia 25 de abril. De terça a
quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às 8:30h.
 O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo
aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre
empresários do setor na capital maranhense.

Nas primeiras
semanas, a CPI analisou  documentos e se municiou de informações
para, a partir desse levantamento, começar a ouvir os depoimentos dos
envolvidos. A Comissão solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha,
permissão para que o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor,
assessore, formalmente, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não
só durante todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do
relatório.

“Esse
acompanhamento  vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP
já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma situação da
possível formação de cartel”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis,
Othelino Neto (PCdoB).

Investigações

De acordo com o
presidente da CPI, a Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair
dessas pessoas as informações suficientes com o objetivo claro de ter uma
apuração rigorosa, mas respeitando o direito de ampla defesa daqueles que
estiverem na condição de investigados.

“Precisamos dar um
resultado concreto para a sociedade e, dessa forma, cumprir a missão que é
coibir essa exploração que está acontecendo contra a população de São Luís e do
Maranhão com essas cobranças abusivas dos preços dos combustíveis”, afirmou
Othelino.

Além de Othelino
Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN)
como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão tem ainda
como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e
Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do
Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista
(PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

O Imparcial

O PDT é considerado o maior partido da oposição no
Maranhão. Não só por já ter eleito um governador – Jackson Lago – mas também
por possuir a maior militância no estado. São mais de 50 mil filiados nos 217
municípios. Diante dessa importância, a legenda tem sido fundamental para
vitória de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na prefeitura de São Luís e pelo
crescimento de Flávio Dino (PCdoB).

Apesar de toda essa importância, o presidente da
sigla no estado, Julião Amim, deixa bem claro que sua maior preocupação é com a
vitória da oposição e não por ocupação de cargos. Tanto que ele chega a
afirmar, que abre mão da vaga de vice-governador, em troca de uma ampliação da
bancada pedetista na Câmara Federal.

O ex-deputado federal enaltece o principal líder do
partido no Maranhão, Jackson Lago e gosta de lembrar que o partido tem
penetração em todos os bairro da capital, por isso precisa ser respeitado.

Julião ainda acredita que não existirá racha no PDT
até a realização das eleições, que os membros descontentes estarão unidos em
torno do projeto maior, que é dar a oposição a vitória nas urnas. Ele lembra
ainda que construiu junto com Flávio Dino esse projeto do Partido do Maranhão.

Confira na íntegra a entrevista:

O Imparcial – Como o PDT reagiu a aproximação do
Flávio Dino com o PSDB?

Julião Amim – Com naturalidade. Nós entendemos
que quanto mais aliados o Flávio for buscar para vencer as eleições, será
importante para todos nós. O PDT que incentivou desde o primeiro essa
candidatura, que apoia, então cabe a nosso partido estar junto com o Flávio
dando sugestões. Mantendo o posicionamento de enfrentamento ao grupo Sarney.
Dessa forma acredito ser natural ele buscar o apoio de até outros partidos,
para integrar, enriquecer e fortalecer nosso campo. Pois não queremos apenas
participar, nós queremos vencer a eleição.

E quanto à vaga de vice? O Carlos Brandão disse que
é uma condição primordial para que o PSDB declare apoio?

Acho legítimo essa postura e até reajo com maior
naturalidade. O que a gente tem que entender é que vaidades e pretensões
pessoais não devem ser colocadas na frente, pois temos um sonho maior que é mudar
o Maranhão. A nossa primeira prioridade é ajudar a vencer a eleição do estado.
O que nos interessa é mudar as práticas cometidas na política nos últimos anos.
E o Flávio é um homem muito inteligente, um homem preparado e no momento exato
ele chamará o conjunto de partidos para discutir essa questão.

Dessa forma, mesmo que o PDT não tenha vice, o
partido não deixará de caminhar com Flávio Dino?

Eu entendo que não. Nós não podemos nos afastar do
Flávio. Nós iniciamos esse processo, não podemos nos afastar. Se isso
acontecer, deixaremos a nossa prioridade maior de lado, que é vencer as
eleições, mudar o Maranhão. Claro que o partido tem os seus interesses, que é
legitimo, mas não pode botar acima do nosso maior objetivo. Entendo que o PSDB
e os demais partidos também devem pensar assim. Devem lembrar também que o PDT
já se sacrificou muito e já demonstrou muita competência, com as melhores
administrações em São Luís. Mostramos isso na prática. Nós estamos firmes.

No entanto existem membros que fazem parte desse
grupo, que defendem a saída do PDT dessa frente. Como o senhor recebe essa
informação?

Olha eu lamento profundamente. Isso só evidencia o
despreparo e a intolerância na convivência democrática. Quem pensa assim, não
tem como conviver com os contrários.

O PDT no Maranhão ele é comandado por uma pessoa ou
os seus filiados ainda tem força para tomar decisões na coletividade?

O partido nunca teve dono. O PDT já teve um líder,
que foi o Brizola. Ele discutia com os segmentos e levava para o partido, era
um líder inconteste. No Maranhão, tivemos o Dr. Jackson Lago. Inclusive
acredito que nos próximos 100 anos, não aparecerá um líder na política
maranhense com as qualidades morais de Dr. Jackson. Quem conviveu com ele, sabe
qual papel ele desempenhou. Um homem extremamente tolerável, que sempre tinha
lições a passar para nós. Um homem de origem modesta, que conseguiu chegar ao
governo com suas atitudes. Hoje não temos o Dr. Jackson, temos um diretório,
que discute e tem o diálogo aberto. Existem segmentos fragmentados no partido,
mas tudo é muito discutido no PDT.

Existe um racha no PDT hoje? Após a escolha do vice
do partido, alguns companheiros se afastaram da legenda. Ainda é possível o PDT
caminhar unido nessa eleição?

É claro que é possível. Há anos o partido está
mobilizando sua militância, discutindo o projeto político para o estado,
inclusive o Flávio Dino participou de várias reuniões. Alguns dos
insatisfeitos, se afastaram do partido e não discutiram mais. Eles pensavam que
o Flávio Dino iria impor um nome para nós, mas não. Isto seria antidemocrático.
Então o partido discutiu ao longo do tempo qual nome seria escolhido e infelizmente
no dia da escolha, pessoas que não estavam participando do debate, colocaram
seu nome.

Em relação às eleições proporcionais, qual é a meta
do PDT?

Eu levei ao presidente nacional, o que é
prioridade. O partido precisa se consolidar e eu gostaria que o partido
elegesse uma bancada boa de deputados federais. Para ampliar o debate de suas
bandeiras. A educação é a nossa prioridade. O partido precisa utilizar o
parlamento para fazer essas mudanças. Dessa forma coloquei isso para o Lupi,
mas existem alguns companheiros do partido no Maranhão, que acham que a
prioridade é uma vaga na chapa majoritária. Eu prefiro fazermos uma chapa que
ofereça condições de elegermos 3 ou 4 deputados federais do que ter uma vaga de
vice-governador. Vocês tem conhecimento que em muitos casos, o vice fica
marginalizado, ninguém nem dá atenção, já o deputado não, ele tem
independência. Mas a questão da vice foi tratada como prioridade por alguns
companheiros, então temos que respeitar.

E qual seria esse caminho para eleger mais
deputados federais? Uma candidatura própria?

Primeiro passo para que isso aconteça, eleger um
governador comprometido com mudanças. O que deveríamos fazer para aumentar
nossas chances de eleição de deputados? É se integrar a campanha do Flávio, se
fazer presente. É discutir nossa participação em um futuro governo. Temos
legitimidade e autoridade para discutirmos isso. Nós temos que retomar o
caminho de liderança, vencer essa eleição e nos preparar para as futuras.

E qual é a participação do PDT na administração
municipal?

Nós temos dirigimos o IPAM, administramos o esporte
e participamos em diversas assessorias técnicas. Entendemos que poderíamos ter
uma participação maior. Depois da eleição deste ano, devemos discutir a nossa
participação na administração municipal, temos que amplia-la.

O PDT ainda sonha em ter um papel de protagonista
no governo maranhense?

Eu acho que o nosso sonho é vencer as eleições. Mas
gostaríamos de ser respeitados. Nós vencemos com Dr. Jackson, mas tivemos
muitos conflitos ideológicos na sua administração. Um homem de esquerda, que
teve que governar também com parte da direita. Existia tanto conflito, que
solicitei ao Jackson que demitisse todo seu secretariado, pois o povo amava seu
governante, mas não amava seu governo. Então o Flávio também tem que se
preparar para isso.

Os partidos políticos que estão compondo a
coligação em torno da candidatura de Flávio Dino(PCdoB) ao governo e Roberto
Rocha(PSB) ao senado marcaram para a próxima semana uma nova rodada de reuniões
em  continuarão o debate sobre chapas proporcionais, suplências ao senado
e vice governador.

Pela primeira vez o PSDB deverá comparecer, já que
na terça feira, 15, oficializou a proposta de integrar o bloco, inclusive
solicitando presença na chapa majoritária. Além dos tucanos, participam PCdoB,
PSB, PDT, PP, PROS, Solidariedade, PTC.

Um dos pontos principais a serem definidos pelo
bloco oposicionista é a vaga de vice governador na chapa. O primeiro partido a
se manifestar sobre o tema foi o PDT, que indicou aos demais partidos o nome do
empresário Márcio Honaiser. O Solidariedade sugeriu o nome do ex-deputado
federal Wagner Lago; e o PSDB ainda não oficializou nome, mas é dado como certa
a indicação às demais forças do nome do deputado federal e presidente estadual
da legenda, Carlos Brandão.

O presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry,
avalia que as discussões caminharão naturalmente para o entendimento. “Os
partidos tem um compromisso muito forte que é criar as condições para que o
sentimento de mudança que está tão vivo na sociedade possa ser vitorioso em
outubro, por isso haverá da parte de todos muito boa vontade para construir uma
grande convergência”, disse.

O dirigente comunista antecipou que as divergências
no interior da frente oposicionista serão tratadas de forma democrática e transparente
para garantir a unidade. “O bloco que está no comando do Maranhão há quase 5
décadas aguardam nossa divisão como única forma de continuar desgovernando
nosso estado. A nossa unidade será fortalecida e consolidada com paciência,
diálogo e consenso progressivo”,  declarou.

A definição da data e local da reunião ainda está
sendo acertada entre os partidos, mas segundo o presidente do PCdoB ocorrerá no
máximo até a próxima quinta-feira.