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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/maio/2014

TSE considera irregular mais uma pesquisa divulgada pelo grupo Sarney e suspende divulgação

Ministro confirma falta de requisitos legais na
pesquisa realizada pelo instituto Data Mérita e divulgada pela mídia aliada ao
grupo Sarney. Divulgação pode acarretar multa.

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou
irregularidades na pesquisa Data Mérita divulgada recentemente por meios de
comunicação ligados à família Sarney. O PCdoB contestou na Justiça
irregularidades no instituto, como erros grosseiros no questionário, além de
fraudes em pesquisas já registradas em outras eleições pelo mesmo instituto.
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
concedeu liminar ao pedido feito pelo PCdoB, que apontou diversos indícios de
fraude na pesquisa amplamente divulgada pela mídia ligada ao grupo Sarney. A
decisão liminar considera irregular a divulgação da pesquisa, que pode
ocasionar multa que varia entre R$ 50 mil e 100 mil.
No documento expedido na tarde desta terça (06), o
ministro afirmou ainda que a pesquisa não possui as formalidades necessárias,
estando “à míngua do preenchimento das formalidades legal e administrativamente
referidas, o que, em tese, pode atentar contra o interesse público,
consubstanciado na higidez e na lisura jurídica dos dados colhidos na pesquisa,
e sujeitar os infratores às gravíssimas sanções pecuniárias acima reveladas.”
A pesquisa em questão possui erros grosseiros, como
a grafia errada de candidatos, como Dilma Russef (em vez de Dilma Rousseff) e
Aércio Neves (em vez de Aécio Neves). Entre outros fatos, a pesquisa não foi
devidamente registrada no TSE, mesmo sendo relacionada também à disputa
federal.
Esta é a segunda vez em 2014 que a Justiça
Eleitoral se posicionou contrariamente à divulgalção de pesquisas com indícios
de fraude veiculadas pelo grupo Sarney. A primeira delas aconteceu na semana
passada, em que o próprio TSE considerou irregular pesquisa divulga em sites
relacionaos ao  Sistema Mirante de Comunicação – que deve se apresentar à
Justiça para justificar a infringência da lei eleitoral.
O pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) lamentou a
recorrência de irregularidades em pesquisas eleitorais encomendadas pela
família Sarney. “Lamento que a pré-campanha do grupo Sarney seja marcada por
tantos abusos e ilegalidades. Espero que eles passem a cumprir as leis,” disse
através das redes sociais.

  • Jorge Vieira
  • 6/maio/2014

Disputa entre Arnaldo Melo e Gastão está acirrada

Enquanto
a oposição navega em céu de brigadeiro e busca a unidade para enfrentar e derrotar
a última oligarquia existente no país, o clima nas hostes governista ainda é de
beligerância entre os pré-candidatos a disputar a única vaga para o
Senado Federal pelo grupo Sarney.
Diante
do impasse entre os pretendentes, os caciques do PMDB maranhense anunciaram a
realização de pesquisa para definir o nome do grupo. O presidente da
Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, temendo está em desvantagem em relação ao
ex-ministro Gastão Vieira, pediu tempo para anunciar que é candidato.
Arnaldo
Melo saiu em peregrinação pelo interior do Maranhão anunciando sua pretensão de
disputar o Senado e deixando claro aos aliados que, caso seja preterido no
processo de escolha, não descarta a possibilidade de abandonar o candidato
Edinho Lobão, o Edinho Trinta, pré-candidato da oligarquia Sarney ao governo.
É voz
corrente nos bastidores da sucessão estadual que o apoio de Arnaldo Melo à
pré-candidatura de Edinho teria sido precedido de um acordo no qual ele teria
se comprometido em fazer do presidente da Assembleia Legislativa o candidato do
grupo na eleição para o Senado. A promessa, no entanto, não estaria sendo cumprida.
No
outro lado da corda, o ex-ministro Gastão Vieira tem reiterado a todos que o procuram
que é candidato a senador, que não abre mão desta condição porque conta com o
apoio da presidente Dilma e por está no auge de sua carreira política.
Cada
um joga com as armas que possui. Recentemente, numa dessas andanças pelo
interior do estado, o presidente da Assembleia chamou um aliado a avisou que não
declarasse a apoio a Edinho enquanto não fosse confirmada sua candidatura ao
Senado.
O
resultado da disputa entre os dois poderá significar mais uma crise aguda nas hostes
grupo, que vem se desmanchando a medida que o resultado das pesquisas apontam
para o fim do ciclo de dominação desta peste chamada oligarquia Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 6/maio/2014

A urtiga

Editorial – Jornal Pequeno
Institutos de pesquisa
gerenciados por analfabetos que sequer sabem escrever o nome dos candidatos,
montagens fotográficas visando iludir o eleitor, intrigas fabricadas para jogar
o candidato Flávio Dino contra o prefeito de São Luís e o prefeito contra
lideranças que se somam à aliança oposicionista. O vale-tudo começou. Até uma
performance circense para 10 prefeitos visando descolar o candidato Edinho
Lobão do nome Sarney foi registrada esta semana.
Essas são as primeiras
movimentações governistas de uma campanha que promete. O cenário nacional
abastecido pelo fraco desempenho da economia e pelas denúncias de corrupção no
colo do governo não sugere mais que Lula ou Dilma possam mudar a avaliação
política do eleitor. O país afunda na crise do setor elétrico, com
possibilidades cada vez mais prováveis de apagões ou racionamento de energia em
pleno período da campanha eleitoral, o que deve influir negativamente nos
governos estaduais aliados, inclusive e principalmente no Maranhão.
Por aqui o grupo Sarney
se esbandalha vivendo crise política atrás de crise, e nem a inesperada troca
de candidato a governador dá sinais de que tenha sido uma solução satisfatória.
   Estamos no mês de maio e a sociedade civil organizada em todo
o país já começa a sinalizar com os primeiros protestos. E isso em meio a uma
Copa do Mundo também estigmatizada pela corrupção. Essa movimentação fará com
que o eleitor ponha os olhos nos CPFs dos candidatos, observe o comportamento
de cada um como pessoa física e como pessoa jurídica, como tem sido sua relação
com a Justiça e com os órgãos de controle do Estado. Quem tiver histórico de
corrupção vai estar ameaçado pela voz das ruas.
O prêmio das elites políticas
e empresariais corruptas será o desprezo da população. Um sério indicativo
disso é a queda vertiginosa da própria presidente Dilma Rousseff nas pesquisas
e a elevação, em números, da proposta do PSDB de Aécio Neves. Sarney, símbolo
estigmatizado da podridão política do PT do senhor Luiz Inácio Lula da Silva,
parece urtiga: os candidatos dele mesmo procuram se descolar de seu nome e não
há presidenciável no país disposto a estar com ele no mesmo palanque.
Os outros senadores do
grupo caminham no mesmo rumo. João Alberto já enfrenta dificuldades com a
Polícia Militar do Maranhão, pois caiu na cilada de patrocinar com seu nome um
acordo que nunca foi cumprido. O ministro Edison Lobão também pena à medida que
avançam as investigações da Polícia Federal sobre a Petrobrás. E vai enfrentar,
em plena campanha do filho Edinho Lobão, a CPI da Petrobrás.
São Luís se tornou uma
das cidades mais violentas do mundo e o tráfico e a violência se expandiram
vertiginosamente pelas cidades do interior do Estado. Por essas e por outras, o
governo Roseana Sarney também é como urtiga: ninguém quer encostar.
                                                            

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2014

Sarney prepara candidatura pelo Amapá

José Sarney anda dando todos os sinais de que será candidato à reeleição ao
Senado pelo Amapá. E vem contando com a solidariedade de sua turma.
Romero Jucá articulou na Câmara a
aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) determinando que a
União incorpore os servidores dos ex-territórios Amapá e Roraima. Quando o
projeto chegou ao Senado, Jucá assumiu a relatoria na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ).
Jucá participou da tramitação, fez o
relatório favorável à PEC, mas entregou para José Sarney assiná-lo e
capitalizar a provável aprovação na CCJ, na quarta-feira. A ideia, lógico, é
dar uma forcinha para o correligionário ter o que apresentar aos seus eleitores
no Amapá.

Por
Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2014

Prefeito Edivaldo assina termo para a construção de nove creches

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, e o
ministro da Educação, José Henrique Paim, assinaram na manhã desta
segunda-feira (5), termos de compromisso para a construção de mais nove creches
na capital. O ato foi realizado no gabinete do prefeito, no Palácio La
Ravardière, com a presença de uma comitiva do governo federal, dentre os quais
o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu
Caputo, e a secretária de Educação Básica do MEC, Beatriz Luci, além de
autoridades locais relacionadas à educação.
O prefeito Edivaldo Júnior ressaltou que a ação faz
parte de uma gama de investimentos concretos no setor da Educação Infantil, que
visam à execução do maior programa de construção de creches já implementado em
São Luís. “Consolidamos aqui a forte parceria que a Prefeitura de São Luís
mantém com o governo federal, para oferecermos uma educação de qualidade às
nossas crianças, tranquilizarmos os pais enquanto trabalham e, assim,
avançarmos cada vez mais nesse aspecto”, disse Edivaldo Júnior.
O ministro Henrique Paim anunciou que, ao todo, são
38 creches previstas para São Luís, sendo que 25 já foram contratadas, 13 delas
já têm terrenos destinados a essa finalidade e quatro unidades começarão a ser
executadas nos próximos dias, tão logo sejam assinadas as ordens de serviço.
“São Luís se insere num grande esforço de
governo que objetiva ampliar em todo o país o atendimento na Educação Infantil,
por entendermos que a raiz da desigualdade da educação está exatamente centrada
nessa fase do ensino. E nesse aspecto, São Luís começa a dar respostas
consistentes para a melhoria da sua Educação”, afirmou Paim.
Os termos de compromisso assinados nesta
segunda-feira contemplam a construção de creches na Cohab IV, Bequimão, Quebra
Pote, Cajupari, Pontal da Ilha, Arraial, Caracoeira, Residencial Ribeira I e
Residencial Ribeira II.
O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro,
disse que a parceria entre Prefeitura e governo federal fortalece o processo
estruturante pelo qual passa a Educação no município. “O objetivo é que
tenhamos unidades de ensino infantil que atendam verdadeiramente aos anseios da
população, que dêem tranquilidade aos pais e que não apenas acolham as
crianças, mas que estejam plenamente aptas a desenvolverem nos alunos todos os
aspectos pedagógicos, cognitivos e socais essenciais ao seu crescimento”,
disse ele.
Participaram também do ato de assinatura dos termos
o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes Lima; o
reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; o deputado
federal Gastão Vieira (PMDB); o conselheiro da Câmara de Educação Básica do
CNE, Moacir Feitosa; a secretária de Relações Institucionais, Ana Paula Moura,
entre outras autoridades.
A ação de expansão da Educação Infantil integra o
Programa Avança São Luís, planejamento estratégico para a cidade, que inclui a
criação de 25 novas creches para a cidade. 

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2014

Vereadora de Coelho Neto diz que estrada anunciada pelo governo Roseana não existe

Vereadora de Coelho Neto, a psicologa
Cristiane Bacelar usou as redes sociais para desmascarar a propaganda do governo
Roseana Sarney (PMDB) que anuncia a construção de uma suposta estrada entre o
município e Jenipapo dos Vieiras.
“Estrada virtual do Governo do Estado. Posso
garantir que não existe esta estrada de 404 km sendo construída conforme
propaganda exposta nas TVs Mirante e Difusora”, denunciou a parlamentar ao
postar no Facebook a foto da peça publicitária.
*Blog Marrapá

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2014

O sufoco financeiro dos municípios

Editorial do Jornal Pequeno – 04/05/14

O fraco desempenho da economia brasileira nos últimos meses está sufocando o orçamento da grande maioria dos municípios brasileiros. O impacto negativo nos lucros da indústria nacional reduziu, sobremaneira, a arrecadação de impostos, o que começa a provocar um esforço de contenção no orçamento do governo federal, conforme editorial “Dinheiro curto”, do jornal “Folha de São Paulo.
As previsões econômicas do Ministério da Fazenda não se realizam. A alta do trimestre na receita do governo, por exemplo, foi de apenas 2% em relação ao período anterior, pouco mais da metade do que foi estimado no Orçamento. O impacto desse mau desempenho sobre os municípios que, afinal, recebem a menor parte do bolo tributário do país, está levando os prefeitos a tomarem medidas nada populares para conter a sangria e prevenir desastres futuros.
A prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, através de decreto datado de 12 de abril, impôs uma redução da ordem de 17 % nos gastos com custeio e isso em relação ao que já estava previsto. Significa que a péssima arrecadação dos municípios está impondo cortes nas despesas com serviços, material de consumo, pessoal e terceirizados. Além disso, a medida prevê o remanejamento de recursos destas para áreas mais sensíveis como obras, saúde e educação.
A situação é a mesma no município de São Luís, que, pelo menos por enquanto, ainda não precisou tomar medidas drásticas de contenção, mas pelo que se observa do desempenho nacional da economia, com reflexos desastrosos na municipalidade, terá que seguir pelo mesmo caminho; afinal, saúde e educação e obras de infraestrutura são exigências inarredáveis da população e prioridades administrativas que não podem sofrer qualquer solução de continuidade.
São Luís é uma das poucas capitais do país que não recebe qualquer contribuição do governo estadual; não há parcerias concretas, convênios, nenhuma transferência de recursos fora das exigências constitucionais. Com o governo federal fechando as torneiras em virtude da crise econômica, a situação do município, um dos mais pobres da Federação, tende a se agravar cada vez mais.
Segundo o editorial da Folha de São Paulo, o governo federal ainda tem lidar com rombos imprevistos, como o das distribuidoras do setor elétrico que vão engolir, no mínimo, R$ 13 bilhões do orçamento federal. Enquanto isso, federações de mais de 5 mil municípios brasileiros preparam uma marcha a Brasília. As reivindicações, por si só, revelam o buraco cavado pelo mau desempenho da economia nas contas municipais.
O primeiro grito dos prefeitos diz respeito ao comprometimento das receitas municipais com a folha salarial e dívidas com o INSS, razões pelas quais vão exigir uma revisão do pacto federativo. Isso significa principalmente, maior participação na divisão dos impostos. Literalmente, os prefeitos vão acenar até com a possibilidade de falência e pedir um aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios. Sem isso e dependendo de esmolas dos estados e da União, não vão ter como encarar suas prioridades.

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