O prefeito de Imperatriz, Sebastião
Madeira (PSDB), informou aos organizadores da pré-campanha do senador Edinho
Lobão que não vai poder receber o pré-candidato do PMDB no município por que já
decidiu apoiar a candidatura de Flávio Dino ao governo do estado.

O anúncio oficial deverá ser
feito nos próximos dias, provavelmente quarta-feira, durante um grande evento
que está sendo programado para o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

Conforme apurou o blog, o
ato de adesão de Madeira vai acontecer antes da chegada do senador e Aécio Neves
ao Estado, dia 9 próximo. Serão dois eventos distintos: um de adesão em
Imperatriz com as presenças de todos os representantes da oposição e outro em São
Luís com o presidenciável, quando será sacramentada a aliança do PSDB com o
PCdoB.

O retorno de Madeira ao
palanque da oposição contou com a participação especial do Pastor Luís Carlos
Porto, vice-presidente do PPS, vice-prefeito de Imperatriz e pré-candidato a
deputado federal. Porto comandou a articulação, colocou Sebastião Madeira e
Flávio Dino para conversar e dessa conversa ficou acertada a participação do
tucano na campanha.

Com o ingresso do prefeito
na aliança, Porto passou a contar com o apoio decisivo de Madeira em sua
caminhada rumo a Câmara Federal, principalmente na região sul do Maranhão, onde
possui reduto eleitoral forte.    

Um dos grandes objetivos do programa
apresentado pelo pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), é retirar milhares de famílias maranhenses da situação de extrema
pobreza. “Hoje, o Maranhão é o estado com maior percentual de famílias abaixo
da linha da pobreza. Isso tem que mudar. Faremos isso com mais bolsa família e
mais programas sociais”.

Para o Maranhão, Flávio
Dino propõe em seu Programa de Governo que os recursos do Fumacop (Fundo de
Combate à Pobreza) sejam utilizados para melhorar a infraestrutura da casa de
cada maranhense.

Segundo os dados de Desenvolvimento Humano, 22,47%
da população maranhense é extremamente pobre e, para essas pessoas, as
Políticas Sociais são fundamentais. Com a real dimensão da necessidade de
acabar com a desigualdade social, Dino é defensor das políticas de
redistribuição de renda, como é o caso do Bolsa Família.

Para Dino, é fundamental
inverter a lógica da concentração de renda que foi estimulada ao longo dos anos
no Maranhão devido ao modelo político defendido pelo grupo Sarney – em que
as riquezas não são distribuídas, ficando nas mãos de poucos. Na análise do
pré-candidato, essa é a raiz da desigualdade social que impera no Maranhão.
“Enquanto poucos possuem grandes fortunas, a maior parte da população não
consegue se desenvolver, pois lhe falta oportunidade,” enfatizou.

Percorrendo o estado
debatendo com os maranhenses formas de melhorar a vida das pessoas, Dino
defende fortemente as políticas que promovam a distribuição de renda no estado.
Hoje, o Maranhão possui a menor renda per capita, segundo dados do Atlas do
Desenvolvimento divulgado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento. A média da renda do cidadão maranhense é de R$ 360,34.

Reverter esse quadro é a
prioridade para o pré-candidato, que faz questão de ressaltar que em seu
Programa de Governo apresentado há pouco mais de uma semana possui diversos
pontos relacionados ao combate à pobreza e à promoção de políticas sociais que
valorizem a distribuição de renda e a melhoria das condições de vida da
população maranhense.

O Programa Água para
Todos, por exemplo, quer acabar com o problema da falta d’água em todos os
municípios. Já o Pacto Pela Vida, projeto que diminuiu a violência em
Pernambuco, poderá ser implantado no Maranhão, com aumento de número de
policiais, combate ao tráfico e políticas de prevenção.

Outra ideia é ampliar o
acesso à Saúde através do Programa Mais Médicos Maranhão para que mais
maranhenses tenham atendimento digno, médicos sejam valorizados e que existam
mais cursos de Medicina disponíveis para a formação de maranhenses.

A forma de conduzir o
Governo Estadual, segundo Dino, é fundamental para evitar a perpetuação da
desigualdade no Maranhão promovida por anos de um modelo político
excludente. “O governo do Estado tem que ser mais ativo e somar forças com
o governo federal”.

E completou: “Administrar R$ 14 bilhões é tarefa
para quem tem compromisso com as políticas sociais. É essa a função de um
governador: transformar as riquezas do nosso estado em mais qualidade de vida
para quem mais precisa”, é o que Flávio Dino tem defendido. Roberto Rocha
(pré-candidato a senador pela oposição) acrescentou que as propostas
apresentadas pelo Programa de Governo significam a reafirmação de compromissos
com o desenvolvimento social.

Em entrevista, na manhã de sexta-feira (2) ao programa
Ponto Final, da Rádio Mirante AM,  o deputado federal, Gastão Vieira,
confirmou o quer a oposição já vem denunciando há muito tempo: Os pobres do
Maranhão estão cada vez mas pobres e concentração de renda cada vez mais
acentuada.

Ao defender o reajuste de 10% do valor do Bolsa Família,
Gastão surpreendeu ao afirmar: “É preciso entender que no Maranhão nós
temos mais de um milhão de famílias vivendo do Bolsa Família. Se nós
colocarmos, por baixo, que uma família tem em média 4 pessoas, nós vamos ter
uma população de 7 milhões de habitantes, quase 6 milhões vivendo do programa
do governo federal”.

Segundo Gastão, os índices divulgados pelo Ipea e
pelo IBGE mostram que o Maranhão foi o estado que mais cresceu no Brasil em
termos econômicos, “o problema é a que  a renda concentrou ainda mais, ou
seja, os pobres do Maranhão estão ainda mais pobres”.

A queda na arrecadação própria e nas transferências
constitucionais de São Luís em relação ao previsto para o primeiro quadrimestre
deste ano levou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a determinar a redução nos contratos e
no custeio da Prefeitura. As Secretarias de Planejamento (Seplan), de
Administração (Semad) e da Fazenda (Semfaz) realizam o levantamento. A ordem é
reduzir os contratos em até 30%.

O recuo na receita ocorre devido ao cenário de
retração econômica do país. O PIB (Produto Interno Bruto) previsto pelo governo
federal para este ano caiu de 4,5% para 2%. A Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foram elaboradas com base
nas projeções da Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Com a revisão, a
estimativa de queda nos repasses e arrecadação se acentuou.

De acordo com o secretário de Planejamento e
Desenvolvimento, José Cursino, dados levantados pela Secretaria de Fazenda
apontam que no primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura arrecadou apenas
75% dos recursos que estavam previstos na LOA. “A manutenção deste cenário
exige medidas imediatas”, afirmou.

Os técnicos estão analisando todas as
planilhas do Orçamento do Município de 2014, com uma pormenorizada avaliação da
receita corrente líquida, da despesa com pessoal e do custeio de toda a
administração pública municipal. A ideia é traçar um amplo levantamento da
realidade econômica da Prefeitura, diante do cenário de mudanças que está
ocorrendo na economia global do país.

Os contratos deverão ser analisados e repactuados
pelo governo em todas as secretarias enquanto as despesas de custeio deverão
ter redução, especialmente gastos com água, luz, telefone, combustíveis,
passagens aéreas, diárias, além de redução de hora extra.

De acordo com o secretário de Planejamento, a
limitação de gastos tem como objetivo garantir o equilíbrio fiscal das contas
da Prefeitura, tendo em vista os rígidos padrões da legislação vigente. “Temos
que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não gastar mais do que o
município conseguir arrecadar”, assinalou.

José Cursino foi enfático ao afirmar que a previsão
orçamentária para 2014 foi definida no ano passado pela LOA aprovada pela
Câmara de Vereadores depois da análise da LDO, ambas enviadas pelo Executivo,
como ocorre todo ano.

DINHEIRO CURTO – As medidas de contenção de despesas
acontecem também em nível federal. Editorial do jornal Folha de S. Paulo,
publicado na última quarta-feira (30), intitulado ‘Dinheiro curto’, afirma que
o governo federal prometeu fazer esforço de contenção no orçamento neste ano,
como parte da estratégia de evitar estragos ainda maiores na credibilidade da
política econômica. “Mas é só um curativo, já que qualquer remédio mais forte
ficará para depois das eleições”, acentua o editorial.

A receita atingiu apenas pouco mais da metade da
previsão feita pelo governo no Orçamento. A ameaça de crise financeira já tem
reflexos nos municípios. Em Belo Horizonte, a queda de 17% na arrecadação em
relação ao que estava previsto para o primeiro bimestre deste ano fez com que a
Prefeitura da capital mineira determinasse a redução no custeio da
administração municipal para 2014.

Os produtores de abacaxi de Turiaçu chamaram a atenção para a falta de estradas
durante o Diálogos pelo Maranhão, realizado nesta sexta (2). Por conta dos
problemas com transporte, chega-se a perder até 30% da produção anual. Outro
problema discutido foi a falta de água na região. Sobre as demandas, o
coordenador do movimento,
 

Flávio Dino (PCdoB) destacou já integrar seu Plano de Governo a meta de zerar o
déficit de abastecimento de água no Maranhão e o incentivo produção agrícola.

Na primeira cidade visitada do oeste maranhense, a
população turiense listou 13 demandas principais. Entre as prioridades estão a
reforma de escola, estradas, colocar em funcionamento o hospital da cidade,
reativação da escola agrícola, incentivo à produção no campo e à pesca, apoio
para instalação de instituições financeiras na cidade,
valorização de áreas quilombolas, entre outras.

“As dificuldades mostram o motivo de estarmos aqui.
O município sofre com a falta de água, com a falta de energia, a estrada foi
feita no governo Jackson Lago, a produção existe, mas não tem apoio necessário.
Essa situação mostra que é hora de olhar para a realidade do Maranhão e
compreender que não dá mais para aceitar as desigualdades sociais derivam de um
modelo político errado”, disse Flávio Dino.

O pré-candidato a senador pela oposição, Roberto
Rocha (PSB) destacou que o grupo que comanda o estado há cinco décadas já teve
oportunidade para dar dignidade às pessoas. “A ausência de governo no Maranhão
impede o crescimento da produção de abacaxi na
região”, refletiu.

Como porta voz da comunidade, Ivaldo do Caburé, entregou a Flávio Dino o
documento que cita também entre os pontos de maior destaque, o problema que já
dura 140 anos, que é a falta de água nas torneiras das casas. Além disso,
listou a questão do transporte para a produção do abacaxi. “Hoje nós perdemos
30% da nossa produção por não termos estradas adequadas, tem muito buraco, não
tem ponte, atoleiro. O abacaxi, por ser muito doce, requer um cuidado maior,
sem a estrada adequada, perdemos muito no transporte”, comentou.

Marcos Leandro, presidente do colegiado do Centro de Ensino Paulo Ramos,
conversou com Flávio Dino sobre a situação da única escola de Ensino Médio de
Turiaçu. Ele falou da depredação da estrutura que comporta mais de três mil
alunos e da divisão de recursos da escola com outros seis polos de municípios
vizinhos. “Falta uma boa estrutura para receber os alunos. Hoje cada classe tem 40 alunos, muitos ficam em pé ou
em cadeiras quebradas. Além disso, os recursos do PDDE e Fundeb são divididos,
o que diminui o investimento na escola”, descreveu.

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) trouxe a reflexão do acidente com
jovens da cidade de Bacuri. Ele defendeu que a educação é ponto de partida para
a mudança no estado e lamentou a forma que a juventude continua sendo
transportada para as escolas. Para ele, o acidente mostrou ao Brasil novamente
a dura realidade do Maranhão, estado com indicadores sociais perversos.
Liderança política de Santa Inês, Luana Alves, falou da importância do trabalho
para melhorar os índices negativos do Maranhão, entre eles o de maior número de
casas de taipa e de levar água para todos os maranhenses, as duas propostas já
possuem metas estabelecidas no Programa de Governo do pré-candidato
Flávio Dino.

O Diálogos pelo Maranhão foi acompanhado pelos deputados estaduais Marcelo
Tavares (PSB), Othelino Neto e Raimundo Cutrim, ambos do PCdoB, Eliziane Gama
(PPS), os federais Waldir Maranhão (PP), Simplício Araújo (PPS), Domingos Dutra
(SDD), representantes de partidos, movimento social e sindical, lideranças
religiosas,
prefeitos e vice-prefeitos.

UNIDADE DA OPOSIÇÃO – Mais uma vez a oposição mostrou-se unida nas discussões por um Maranhão mais
justo para todos. O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reforçou a
importância do Diálogos pelo Maranhão como forma de ouvir e ter contato com os
maranhenses. “Por onde andamos, o desejo de mudança só cresce. Turiaçu marca
também a unidade da oposição, pois é a primeira cidade a receber a deputada
Eliziane Gama após o anúnciooficial de apoio à pré-candidatura de Flávio, ato que mostrou a força da
oposição do Maranhão”, disse.

Durante o discurso, Eliziane Gama (PPS) disse que esse é o momento do
renascimento do Maranhão como um estado de oportunidade para todos. Com o
anúncio da aliança, o PPS junta forças com o PCdoB para garantir perspectivas
para a saúde, a educação. “Sofremos um golpe em 2006, quando o Dr. Jackson não
concluiu seu governo. Agora unimos forças
porque chegou o momento do renascimento, de oportunidades para o Maranhão”,
destacou.

CENTRO NOVO – Ex-prefeito de Centro Novo, Antonio Satiro,
destacou que o município é o segundo do Maranhão em área territorial. “Estamos
desamparados pelo poder público. Precisamos de ações para desenvolver o
município”, pediu. Liderança da região, Levi Pontes destacou que a oposição tem
mostrado uma forma diferente de fazer política: ouvindo as reivindicações da população para construir um verdadeiro diagnóstico do
Maranhão. “Precisamos de um governo que queira ajudar o município nas áreas de
infraestrutura, emprego, saúde e educação. É um grande diferencial ouvir a
necessidade do município para traçar as diretrizes corretas do Plano de
Governo”, elogiou.

Comprovando a necessidade de ações que gerem
emprego e renda, Maria Luzinete, de 55 anos, contou que nenhum dos filhos
reside atualmente em Centro Novo. Eles deixaram o município em busca de
oportunidade. “Estamos sem ambulância, estrada cheia de buraco, quando
precisamos de atendimento de saúde vamos para Godofredo, meus filhos foram
embora por falta de emprego”, contou.

A Justiça Eleitoral acatou o pedido do diretório
estadual do PCdoB contra divulgação de pesquisa não registrada, ocorrida no
início de abril. Meios de comunicação ligados à família Sarney propalaram
números de suposta pesquisa logo após o anúncio da mudança da pré-candidatura a
governo ligada ao grupo.

Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral afirmou que
a pesquisa divulgada pela mídia ligada ao grupo Sarney é irregular, pois os
dados não eram baseados em registros na Justiça Eleitoral. O PCdoB denunciou à
Justiça a divulgação em blog hospedado no Sistema Mirante de Comunicação, que
deverá se pronunciar à Justiça nos próximos dias.

Segundo o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues
Macieira, mesmo após os jornalistas terem excluído o conteúdo da pesquisa
contestada, a retificação dos jornalistas configurou a continuação da
divulgação de pesquisa sem qualquer registro na Justiça Eleitoral –
pré-requisito fundamental para que a pesquisa seja válida em ano eleitoral.

“Parece, pois, que essa situação configura uma
espécie de continuidade da divulgação da “pesquisa” impugnada, que se
caracteriza como irregular por falta de observância das exigências previstas na
legislação (Lei 9.504/97, art.33, e Resolução TSE 23.400/2013, art.2º).” A
decisão liminar foi publicada no dia 2 de maio.

À época da divulgação dos dados irregulares, o
PCdoB lançou nota à imprensa repudiando a tentativa de manipulação do
eleitorado. Segundo o presidente estadual  do PCdoB, Márcio Jerry,
lamentou a prática ilegal cometida pelo Sistema Mirante: “Recorrer a divulgação
de falsas pesquisas é expediente que afronta a sociedade e agride a seriedade
que se quer dos políticos num pleito tão importante como é o que escolherá o
governador do Maranhão”, disse em nota.

O prefeito Edivaldo Júnior anuncia este mês o Plano
Estratégico de Melhorias no Trânsito voltado para a mobilidade urbana. O plano
é composto de 26 intervenções de engenharia de tráfego em diversas áreas da
cidade. O pacote de ações inclui a realização de obras estruturantes que
proporcionarão maior fluidez ao trânsito e reduzindo pontos de estrangulamento
crônicos na cidade

A intenção é diminuir o tempo de deslocamento para
quem tem o próprio carro, para motoristas de táxi, transporte alternativo, e,
sobretudo, para os usuários de transporte coletivo. “Nós estamos trabalhando
para concretizar obras estruturantes para a nossa cidade, que resolverão
problemas urgentes de mobilidade urbana, assegurando melhoria na qualidade de
vida da população. Os investimentos contemplam ações de curto e médio prazo, a
maioria delas a serem executadas ainda este ano”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito inclui
intervenções semafóricas, criação de novos corredores de transporte, faixas
exclusivas para ônibus, sinalização asfáltica e com placas indicativas e novos
sonorizadores. Os técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes (SMTT) têm trabalhado numa pauta de ações prioritárias que possam
viabilizar intervenções de forma eficiente.

HISTÓRICO – Ainda no ano passado, o prefeito reuniu-se com
representantes do governo federal, munido de uma pauta prioritária que
destacava os problemas mais urgentes discutidos com a sociedade através do
Pacto por São Luís, com o objetivo central de adquirir recursos para instalação
dessas obras.

Em março deste ano, São Luís foi contemplada com R$
480 milhões para o Corredor de Transporte de São Luís, sendo que R$ 240 milhões
são recursos do Orçamento Geral da União e os outros 50%, fruto de um
financiamento/empréstimo da Prefeitura junto ao governo federal com
recursos do FGTS.