Ao rebater críticas de Eliziane Gama (PPS) quanto aos alagamentos
ocorridos em São Luís, no último sábado (10), o deputado estadual Othelino Neto
(PCdoB) disse que a cidade vem crescendo,
há anos, de forma desordenada. Segundo o parlamentar, culpar apenas o prefeito
Edivaldo Holanda Jr pela falta de um sistema eficaz de drenagem é exagerar na
dose. Ele lembrou que esse não é um problema que surgiu agora, mas que é
antigo.

Othelino ressaltou que há em São Luís um problema crônico, que é fruto
de muitos anos, mas que não se pode responsabilizar exclusivamente Edivaldo
Holanda Júnior por isso, já que ele está à frente da Prefeitura há apenas um
ano e quatro meses.  Segundo o deputado, o prefeito, dentro das suas
condições, tem trabalhado de forma permanente para melhorar a situação da
cidade e vencer esses problemas antigos.

“Agora é claro que os problemas são muitos e eu confio que serão
superados. Edivaldo admite as dificuldades na Prefeitura, principalmente em
função da crise financeira que todas as administrações municipais vivem no
Brasil e São Luís não é uma exceção”, defendeu.

Othelino lembrou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não pode mudar a
realidade  de uma cidade em apenas um ano e quatro meses e o comparou à
governadora Roseana Sarney, que está no seu quarto ano de governo e o Maranhão
continua  muito pobre. “Então é importante que a discussão não seja
desvirtuada na tentativa de desqualificar a oposição”, frisou ao acrescentar
que o Estado se recusa a fazer a sua parte e, muitas das vezes, trabalha até
para sabotar a Prefeitura.

O deputado do PCdoB disse que acredita que o prefeito, apesar das
dificuldades, irá conseguir superar as barreiras e fazer uma grande gestão à
frente da cidade de São Luís. Segundo ele, Edivaldo Jr é extremamente bem
intencionado, não hesita em fazer as modificações na sua equipe quando
necessário e vivencia o dia a dia dos problemas da cidade. “Percebe-se nele o
desejo e a aflição em poder, concretamente, resolver os problemas e diminuir o
sofrimento da população”, afirmou.

O
prefeito Edivaldo pediu atuação intensiva de todos os órgãos municipais na
mobilização em apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas que atingiram a
capital durante o fim de semana. Entre as ações prioritárias orientadas pelo
chefe do executivo está a realização de serviços emergenciais de infraestrutura
visando amenizar os transtornos provocados pelos alagamentos.

As
equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) intensificaram
ainda no domingo (11) os trabalhos de limpeza e desobstrução de galerias
pluviais. A ação foi iniciada pelo bairro do Cohafuma, onde foram registrados
vários pontos críticos de inundação. O trabalho foi estendido à Avenida São
Marçal e Rua Frei Caneca, no João Paulo, que tinham recebido o serviço na
semana passada para facilitar o escoamento de águas da chuva.

Nesta
segunda-feira (12), as equipes estiveram no Canal Cohab/Cohatrac para realizar
intervenções que facilitam o escoamento da água represada. Os serviços também
foram realizados no Canal do Coroadinho com o uso de maquinário para limpeza e
retirada do material assoreado. As vias do Coroadinho também receberam serviços
de limpeza em virtude da sujeira provocada com as enxurradas.

O
secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, ressaltou o empenho do
prefeito em mobilizar todas as secretarias competentes para uma resposta rápida
aos transtornos. Ele lembrou que a Semosp começou o ano com um trabalho
preventivo para desobstrução das galerias, mas o volume das chuvas de sábado
foi muito intenso e o sistema não suportou.

“Por
determinação do prefeito Edivaldo, nós estamos desde janeiro fazendo o trabalho
de manutenção destas galerias antigas. Mas a chuva de sábado teve um volume
enorme, que arrastou troncos de árvores, galhos e obstruiu as passagens”, esclareceu
Antônio Araújo.

Entre
os locais que receberam os serviços preventivos e que são considerados pontos
críticos estão os bairros do Vinhais, Areinha, Rio Anil, Rio da Bicas, Fumacê,
Cohafuma e Santa Rosa. O superintendente do Setor de Drenagem da Semosp, Carlos
Alberto, explicou que a drenagem poderia ter funcionado melhor após os
serviços, mesmo com o volume atípico das chuvas, caso não houvesse o descarte
irregular de lixo nos locais.

“Mesmo
com os serviços de desobstrução realizados pela Semosp, os alagamentos
ocorreram devido ao lixo jogado irregularmente nas ruas da capital e arrastado
para as galerias durante a enxurrada. É preciso que exista a consciência de não
jogar lixo na rua ou continuaremos tendo inundações”, afirmou o
superintendente.

RELATÓRIO
PARCIAL – Na
manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Segurança com Cidadania
(Semusc), através da Defesa Civil Municipal, apresentou relatório atualizado da
situação com as ocorrências e providências adotadas. Conforme o documento, 34
ocorrências foram recebidas pela Defesa Civil neste domingo (11).

Segundo
o titular da Semusc, Breno Galdino, em atendimento a essas ocorrências, a
Defesa Civil foi dividida em três equipes, ficando uma responsável por
colocação de lonas em pontos críticos, outra pela vistoria e uma terceira
visitando os abrigos, juntamente com técnicos da Secretaria da Criança e
Assistência Social (Semcas).

“Encaminhamos,
imediatamente, equipes para todas essas áreas que apresentam risco de
deslizamento. Já intensificamos o trabalho de orientação e sensibilização aos
moradores sobre o perigo de permanecerem no local, porém, as famílias se
recusam a deixar a área, mesmo com todo o esforço de nossas equipes em
demonstrar a gravidade da situação”, observou Breno Galdino.

Ele
destacou a preocupação do prefeito com a situação das famílias que vivem nas
áreas de risco, com o empenho imediato da Força Tarefa de Resposta a Desastres
da Prefeitura de São Luís. O secretário também informou que o mapa do tempo é
acompanhado constantemente para monitoramento de 66 pontos de risco. Entre
estes, existem os que não são da competência do município e, por isto, estão
sendo encaminhados aos órgãos competentes.

“Estamos
fazendo os laudos de outras áreas que apresentam risco moderado e, se
necessário, serão feitas novas interdições e remoção das pessoas. Também
aplicamos lonas em alguns locais da cidade para tentar conter parte do
recebimento de água pelo solo”, detalhou Breno Galdino.

APOIO – A
Prefeitura de São Luís mantém o atendimento às 14 famílias (cerca de 40
pessoas) da Vila Apaco, alojadas na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa
Clara. Os desabrigados receberam visita da equipe de apoio da Unidade de Saúde
do São Bernardo para avaliação do estado das famílias. Na área Salina/Sacavém,
os desabrigados foram remanejados para associações locais, mas preferiram
buscar alojamento na casa de parentes e amigos, e agora os locais estão sendo
usados para depósito dos pertences das famílias. Com o alagamento nas
adjacências do Residencial Maria Aragão, a Defesa Civil providenciou abrigo
para seis famílias (cerca de 20 pessoas) em uma creche local.

Em
todos os pontos de alojamentos de desabrigados estão sendo distribuídas água,
colchonete e cestas básicas obtidas através de aquisição pela Secretaria de
Segurança Alimentar (Semsa). A titular da Semcas, Andreia Lauande, explicou que
está sendo feito o levantamento e encaminhamento das famílias para o aluguel
social. De acordo com o último levantamento, 217 famílias estão em aluguel
social em São Luís. A secretária lembrou que os aluguéis variam entre R$ 200 e
R$ 300.

“Precisamos
achar os locais na comunidade para alugar. Mas, a pessoa beneficiada também
precisa abrir uma conta. Temos que mapear o perfil das pessoas e colocá-las no
grupo prioritário do Programa Minha Casa Minha Vida”, explicou Andreia Lauande.

A
Semcas também trabalha com assistência psicológica e social aos atingidos.

“O Maranhão todo já sabe que a
Refinaria Premium anunciada como obra salvacionista, se tratava apenas de uma
manobra eleitoreira.” Afirmou o deputado Rubens Jr. (foto) durante discurso na assembleia
legislativa na tarde desta segunda-feira (12).

O parlamentar destacou uma matéria
publicada na edição dominical do jornal O Globo, de São Paulo, que elencou
irregularidades na obra de construção da Refinaria Premium no Maranhão.

A reportagem faz referência à cerimônia
de lançamento da pedra fundamental da obra em 2010, que contou com a presença
do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai
dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, e que passados quatro anos, teve apenas a terraplanagem concluída.

Até o momento a
Refinaria consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos,
treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela
Petrobras. Durante a companha de 2010, a governadora Roseana Sarney prometeu
que a refinaria seria a maior do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil
barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em
pleno funcionamento em 2016.

Segundo relatório elaborado pelo TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois
da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que
foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria. A
pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem
projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9
milhões.

Diz um trecho do documento: “Entende-se
que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o
consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No
entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso
na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a
terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um
aditivo.

Rubens Jr. destacou
que até mesmo o líder do governo usou a tribuna em outra ocasião para denunciar
o descaso por conta da não realização da obra, alertou ainda que o valor gasto
em Bacabeira, entre terraplanagem e projeto, já é maior do que foi gasto pela
Petrobras na refinaria de Passadena.

Para concluir, o parlamentar chamou
atenção de que mais uma vez a obra pode ser usada como forma de alavancar votos
durante as eleições para o governo do estado nas eleições deste ano. “Fica o
alerta de que a Refinaria seja usada em mais uma tentativa de estelionato
eleitoral.”

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão
(PRE/MA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE/MA)
representação contra o pré-candidato a governador do grupo Sarney, Edinho Lobão
(PMDB). Segundo o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, o
senador está desobedecendo a Lei nº 9.504/97, que regulamenta a propaganda
partidária, que só poderá ocorrer a partir do dia 7 de julho.

Na representação contra Edinho, a PRE/MA apurou
vários tipos de propaganda eleitoral de forma irregular no lançamento de sua
pré-candidatura, tais como: placas e cartazes em veículos, carreata, carro de
som, comício e outdoor no qual se buscava, dissimuladamente, levar ao
conhecimento geral a sua candidatura muito antes do período previsto.

Neste
caso, para o procurador, em razão da grande quantidade de propaganda eleitoral
ilícita, há que ser aplicada a pena de multa máxima de R$ 25 mil, sem prejuízo
da análise de eventual abuso do poder político e do poder econômico.

Segundo o
procurador, esse tipo de ilegalidade deve ser rigorosamente reprimida pelo
Ministério Público Eleitoral, “a propaganda antecipada configura ilícito de
extrema gravidade no pleito eleitoral, pois demonstra um tratamento desigual
entre os candidatos, além de evidenciar indícios de utilização indevida de
recursos,” finalizou.

O deputado
federal Simplício Araújo afirmou, após ler reportagem do jornal O Globo sobre a refinaria prometida para o Maranhão por Lula, Dilma, Roseana, José Sarney e Lobão, em plena campanha eleitortal de 2010, para ser inagurada em 2016, que irá pedir que a CPI da Petrobras investigue a refinaria Premium. O parlamentar é autor da comissão externa que
irá vistoriar as obras em Bacabeira no início de junho e será o representante
do Solidariedade na CPI.

“A comissão externa
que solicitei e que estará em Bacabeira no início de junho irá coletar as
informações necessárias para que possamos embasar nosso pedido à CPI para que a
refinaria de Bacabeira também seja investigada. Mesmo sem um projeto
básico, o
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela, senador José Sarney
(PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fizeram festa, com direito
a discurso, para o lançamento da pedra fundamental. Passados quatro anos o que
se vê são dívidas e prejuízos para os comerciantes de Bacabeira e, mais uma
vez, essa refinaria está sendo usada como palanque eleitoral”, afirmou.

Segundo reportagem
do jornal O Globo deste domingo, o TCU vê irregularidades em obra
anunciada com pompa em 2010. A Premium I seria a maior refinaria do Brasil, com
capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice
das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016. Quatro anos depois,
o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$
583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte,
estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.

O custo total da refinaria está
estimado em R$ 38 bilhões, mas a própria empresa afirmou que “somente após a
conclusão da etapa de consulta ao mercado será possível mensurar o custo total
da refinaria”. A previsão, agora, é que ela entre em operação em 2018.

Segundo Simplício,
a situação da refinaria de Bacabeira é tão grave quanto a refinaria de
Pasadena. “Estamos diante de um caso semelhante e talvez até pior do que a de
Pasadena. A
pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem
projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9
milhões e isso é inaceitável. Como parlamentar integrante da CPI pelo
Solidariedade vou lutar para que as investigações alcancem esse derrame de
dinheiro público e estelionato eleitoral.”

Por mais que os aliados de
Edinho Lobão, o “Edinho 30”, se esforcem para tentar amenizar o estrago provocado
pela retirada do apoio do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), do
candidato da oligarquia Sarney, o fato é que a presença do chefe do Executivo
do segundo maior colégio eleitoral do estado no palanque da oposição é
prenúncio de uma nova “varrida” que o suplente de senador levará da população
tocantina.

Ao retornar às suas origens,
Madeira deixou explícito que não pretende incentivar nenhum dos prefeitos da região
a seguir seu caminho, mas deixou claro seu engajamento na campanha daquele que
representa, de fato, o desejo de mudança da população maranhense, explorada ao
extremo e colocada no fundo do poço da indigência humana por uma oligarquia
perversa que vem saqueando as riquezas do Maranhão nos últimos 50 anos.

Independente de alguns chefes
de Executivos acompanharem ou não o prefeito de Imperatriz em sua caminhada com
os partidos do campo da oposição que lutam pelo fim a última oligarquia
remanescente do país, qualquer pesquisa realizada na região tocantina mostra a disparidade
entre as candidaturas do favorito Flávio Dino e do tresloucado suplente de
senador, o brasiliense Edinho Lobão.

Bem avaliado pela população,
a reaproximação de Madeira dos partidos da oposição em Imperatriz poderá
repetir a surra que Roseana Sarney levou em 2006, quando a população do
município impôs a derrotas mais humilhantes da história do grupo Sarney. Mais
de 80 por cento do eleitorado disse não a oligarquia e consagrou a eleição de
Jackson Lago.

Agora em 2014, Flávio Dino reúne
as mesmas condições para varrer do mapa político do Maranhão um grupo recheado
de “bandidos de colarinho branco”, que usou e continua usando as riquezas do
estado apenas para o enriquecimento de algumas famílias e dos financiadores de
suas campanhas eleitorais.   

“Temos um Programa de Governo moderno e
transformador. Com ele vamos fazer um governo limpo, honrado e para todos.”

Líder nas pesquisas há mais de dois anos, mantendo
vantagem superior a 30 pontos em relação aos demais adversários, Flávio Dino
construindo paralelamente um Programa de Governo a partir de debates com
diversos segmentos da sociedade. Através do movimento Diálogos pelo Maranhão, o
pré-candidato conta que teve a contribuição de mais de 30 mil maranhenses na
elaboração do conjunto de Propostas apresentado em meados de abril.

Em entrevista ao Jornal Pequeno, Flávio Dino falou
um pouco mais sobre as principais propostas que tem defendido. Dentre elas, o
JP destaca a venda da Casa de Veraneio do Governo do Estado (estimada pelo
pré-candidato em mais de R$ 20 milhões) para a construção de um hospital para
tratamento de UTI Infantil.

Análise dos resultados das últimas pesquisas,
detalhes de seu Programa de Governo e a união das oposições no Maranhão foram
temas da conversa de Dino com o JP. Confira a entrevista na íntegra:

Pergunta – As pesquisas registram uma grande
vantagem sua nas pesquisas. Você se considera pronto para governar ?

Sinto-me preparado e continuo me preparando. Tenho
experiência em cargos nos 3 Poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo. Li
muito sobre a realidade maranhense. E o mais importante, tenho aprendido muito
com a nossa população. Já reunimos mais de 30.000 pessoas em seminários em todo
o Estado. Também atendi mais de 500 lideranças políticas de todas as regiões.
Nosso projeto é coletivo e democrático. Por isso mesmo ele se qualifica cada
vez mais. Continuaremos a ouvir a sociedade, antes e depois da eleição.

Nas duas últimas semanas, o senhor recebeu apoios
estaduais importantes como o PSDB e o PPS, unificando os partidos de oposição.
Qual sua avaliação do cenário político do Maranhão?

A avaliação de todo o grupo é que estamos
conseguindo unificar o campo democrático no Maranhão, reunindo as lideranças
políticas em torno da alternância de poder. É o que chamamos de Partido do
Maranhão – que vem se fortalecendo, reunindo apoios e mostrando cada vez mais
musculatura política e eleitoral. Eliziane Gama e Carlos Brandão, presidentes
estaduais do PPS e PSDB respectivamente, oficializaram recentemente essa
aliança, que gira em torno de um projeto consistente para o nosso estado.
Acabar com as desigualdades e implantar em nosso estado de uma vez por todas um
modelo político republicano é o objetivo dessas alianças. Precisamos unir todas
as forças democráticas para derrotar a última oligarquia do país.

Pergunta –  O senhor apresentou recentemente o
seu Programa de Governo. Nele, quais as suas principais ideias para a educação?

Sou professor há 20 anos, conheço sala de aula. Sei
o que é corrigir prova, preparar aulas e aprender coisas novas todos os dias a
partir das experiências dos alunos. No momento, estou ensinando Direito
Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Creio que o principal
investimento para elevar a qualidade do ensino está na formação continuada e na
motivação dos educadores. Gente cuidando bem de gente, esse é o principal
caminho.  Vamos também humanizar as estruturas físicas das escolas e
garantir que o transporte escolar dos alunos da rede estadual aconteça em
condições dignas. Essa morte de nove crianças e jovens no município de Bacuri,
por falta de um serviço público decente, me deixou indignado.  Tragédias
assim acontecem pela absurda omissão do Governo do Estado.

Pergunta – E para as universidades, quais seus
projetos?

As universidades são fundamentais para desenvolver
o Maranhão, com mais vagas, formação de mais profissionais e geração de ciência
e tecnologia. Vou criar o Conselho Universitário do Maranhão para que todas as
instituições públicas e privadas trabalhem articuladas. A Universidade Estadual
do Maranhão terá sua autonomia financeira respeitada e vamos criar
Universidades estaduais regionalizadas, atendendo todo o território maranhense.

Pergunta – O que você vai fazer com os hospitais
estaduais?

Vamos abrir os que estão fechados, que infelizmente
são muitos. Concluir obras, com destaque para as financiadas pelo Governo
Federal via BNDES. E acabar com a corrupção generalizada no setor. O que
estiver funcionando de verdade, vamos manter. As UPAs, por exemplo, são um
ótimo programa do Governo Federal.

Pergunta – O que é o Programa Mais Médicos Maranhão
que você está defendendo?

Nosso projeto é investir na formação de
mais profissionais no Maranhão e pagar melhor os brasileiros que já trabalham
aqui, organizando as carreiras dos profissionais da saúde. A finalidade é
combater o déficit de profissionais no Estado, já que o Maranhão possui somente
0,7 médicos para cada 1.000 habitantes (a pior relação do país). O Programa vai
complementar o Mais Médicos do Governo Federal, com várias iniciativas:
parceria com a Universidade Federal do Maranhão para que implante
integralmente, com a qualidade e velocidade necessárias, os Cursos de Medicina
de Imperatriz e Pinheiro; criar mais um curso de Medicina na Universidade
Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes; implantar
progressivamente carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes,
garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade,
remuneração adequada e promoções por mérito.

Pergunta – O senhor tem defendido a venda da Casa
de Festas do Governo do Estado na Praia de São Marcos. Por que?

Temos que pôr fim a luxos, ostentações e
privilégios.  Em um estado que precisa de investimentos profundos em
desenvolvimento social, para que manter essa casa que serve apenas para
banquetes do poder?  A casa e o terreno valem mais de R$ 20 milhões. Vou
vender e usar o dinheiro em um novo hospital para tratamento do câncer. 
Essas festas pagas com dinheiro público são coisas de pessoas deslumbradas, que
não tem noção de justiça e não respeitam as pessoas mais pobres. Recebi essa
idéia do prefeito Sebastião Madeira e achei excelente. Vamos colocá-la em
prática.

Pergunta – Falando em pessoas mais pobres, o que você
pensa sobre o Bolsa-Família?

É um programa fundamental para o Maranhão. 
Precisamos de políticas sociais para as pessoas mais vulneráveis. Todos os
países civilizados fazem isso. Vou unificar o comando da área social em uma
Secretaria e vou fazer tudo para que o Bolsa-Família chegue a todas as casas
que precisam. E vamos agregar um programa novo, o Cartão Material Escolar. O
governo de Brasília está fazendo. Queremos garantir que crianças e adolescentes
que recebem Bolsa-Família tenham todas as condições para estudar e
aprender.  Assim eles terão mais renda no futuro.  Além disso, o
programa ajudará micro e pequenas empresas de todo o Estado, que terão mais
vendas no segmento.

Pergunta – Se você pudesse sintetizar seu Programa
de Governo em poucas frases, o que diria?

Minha vida é marcada pela luta por Justiça. Desde
os 15 anos de idade tenho uma participação política consciente. Logo, ao
cuidarmos de nosso Programa de Governo, tenho a JUSTIÇA no centro de
tudo.  Para que a justiça chegue nos lares de todos, vamos tirar o
Maranhão desse atraso político em que se encontra .  Chega de governos de
poucos para poucos. Temos um Programa de Governo moderno e transformador. Com
ele vamos fazer um governo limpo, honrado e para todos.