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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 29/set/2014

Advogados públicos federais paralizam atividades nesta quarta-feira (01)

Para alertar a população sobre a carência
estrutural e a defasagem salarial sofridas pelos membros da Advocacia Geral da
União (AGU), Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores
Federais com atuação no Maranhão vão paralisar suas atividades, nesta
quarta-feira (1º de outubro).

A mobilização é parte do Dia Nacional de
Paralisação da Advocacia Pública Federal. Em São Luís, os participantes se
concentrarão na seção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), no
Calhau, a partir das 10h.

No Maranhão, as atividades da AGU são exercidas por
68 membros, sendo 13 Advogados da União, 20 Procuradores da Fazenda Nacional e
35 Procuradores Federais, todos genericamente denominados advogados públicos
federais. Em todo Brasil se encontram em atividade mais de 7.000 advogados
públicos federais.

Os Advogados públicos federais orientam
governantes, principalmente, nos atos que geram despesas para os cofres
públicos, evitando a má aplicação dos recursos públicos e defendem a União
Federal em causas judiciais. Esses advogados garantem a execução de políticas
públicas (conjunto de ações do Estado para o bem coletivo), seja pela defesa
judicial ou pelo assessoramento jurídico aos dirigentes do governo federal. Por
exemplo: assessorando a criação e defendendo o sistema de cotas e o ENEM, na
área educacional; assessorando a criação e execução das obras do PAC, na área
de infraestrutura, assessorando e defendendo a implementação do programa bolsa
família e minha casa minha vida, na área social, a demarcação de áreas
indígenas e de territórios de quilombolas, entre outras políticas públicas.
Atuam, ainda, na cobrança e recuperação dos créditos públicos (da União e de
suas autarquias e fundações públicas), bem como no combate ao mau uso do
dinheiro público.

REIVINDICAÇÕESNo centro das reivindicações da mobilização desta
quarta está a concessão da autonomia à Advocacia-Geral da União, como já ocorre
com a Magistratura, com o Ministério Público e, mais recentemente, como à
Defensoria Pública. Este é um dos objetivos da Proposta de Emenda à
Constituição nº 82/2007.

“Esta falta de autonomia resulta em problemas como
ausência de estrutura predial, de logística e de pessoal. Os advogados públicos
federais vêm sendo remunerados com subsídios e até mesmo verbas indenizatórias
inferiores aos que são pagos às demais carreiras jurídicas”, explica o Advogado
da União e um dos líderes da paralisação da categoria no Maranhão, Leonardo
Marques.

Segundo os advogados públicos federais, o Governo
Federal trata a AGU de modo discriminatório e insensível, apesar das três
greves deflagradas pela categoria em menos de uma década. “Se estas greves não
tivessem ocorrido, o cenário da AGU seria ainda mais dramático”, completa
Marques.

A categoria também defende o Projeto do Novo Código
de Processo Civil, que modifica os honorários de sucumbência e garante que o
advogado público também possam recebê-los . Honorário de sucumbência é o valor
pago ao advogado da parte vencedora pela parte vencida em uma disputa judicial.
Atualmente, os únicos advogados a não receberem os honorários são os advogados
públicos federais, uma vez que todos os advogados privados e a grande maioria
dos advogados públicos estaduais e municipais já recebem.

  • Jorge Vieira
  • 29/set/2014

Tentativa de ligar Flávio Dino a caos na segurança não tem cabimento, diz Justiça

Juiz eleitoral, Clodomir Reis negou o pedido de liminar

A Justiça Eleitoral negou o pedido da campanha de
Edinho Lobão contra o programa na TV em que Flávio Dino denunciou os ataques
que vêm sofrendo nesta reta final das eleições. Na propaganda que foi ao ar no
horário eleitoral gratuito da noite da última quarta-feira, Flávio cita o vídeo
forjado contra ele.

A Justiça também ressaltou que não há fundamento em
atribuir à campanha de Flávio Dino responsabilidade pelo caos na segurança
pública maranhense.

No programa, Dino lembra que a TV Difusora, de
Edinho, divulgou intensamente o vídeo em que um presidiário faz acusações
falsas contra o candidato do PCdoB.

A coligação de Edinho entrou na Justiça para
impedir que Dino reproduzisse novamente o material. Também disse que o apoio
pessoal demonstrado por Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, a Dino
revelaria “clara influência” do rival junto ao governo federal, da presidente
Dilma Rousseff.

A campanha de Edinho sugeriu ainda que a coligação
de Flávio Dino fosse a responsável por ataques a ônibus em São Luís. E também
pela blitz da Polícia Federal no avião de Edinho Lobão nesta semana.

Apenas ilações – O juiz Clodomir Sebastião Reis, do Tribunal
Regional Eleitoral, negou o pedido. “O Representante [campanha de Edinho]
utiliza-se de meras suposições e ilações, sem nenhum supedâneo probatório, para
atribuir ao candidato Flávio Dino a responsabilidade pelos acontecimentos
mencionados, seja referente aos atos de vandalismo, violência e boatos
disseminados em São Luís, seja referente à abordagem feita pela Policia Federal
ao candidato Edson Lobão e membros de sua comitiva de campanha”, afirma a
decisão.

“Ademais, quanto às ações de grupos criminosos na
capital, não vejo conotação politica na medida em que é notória a crise pela
qual vem passando o sistema penitenciário no Estado, o que tem culminado com
reiteradas ações criminosas ocorridas nos últimos anos, não se limitando ao
período eleitoral.”

“A utilização de tais fatos como temas de
campanhas, não só pelo Representado como por outros candidatos, é justificável
ante a notoriedade e repercussão que lhes foram dadas no meio social, não
havendo como se estabelecer uma relação daqueles com os acontecimentos.”

 

  • Jorge Vieira
  • 29/set/2014

Deputados Raimundo Cutrim e Waldir Maranhão realizam mega carreata em São Luís

A cidade de São Luis teve sua rotina quebrada neste domingo (28) em
decorrência da grande manifestação de apoio a reeleição dos deputados Raimundo
Cutrim e Waldir Maranhão, que juntos percorreram as principais avenidas da cidade
em uma gigantesca carreata que juntou mais de mil veículos.

O evento foi organizado pelas assessorias dos parlamentares e teve sua
concentração no Aterro do Bacanga próximo ao (TRE). Já por volta das 8h o
espaço se tornou pequeno para estacionar tantos veículos com adesivos dos
candidatos Cutrim, Waldir Maranhão e o candidato ao governo do Maranhão Flávio
Dino 65.

No final do percurso, Raimundo Cutrim agradeceu a todos que os
acompanharam no trajeto, e deixou uma mensagem de esperança: “Eu entrego a
minha campanha nas mãos dos senhores, sei que dia 5 de outubro sairemos das
urnas com mais um vitória, elegendo Flávio governador do Maranhão”.

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2014

Reunião de secretários no Palácio dos Leões definiu estratégias para reverter derrota de Edinho Lobão

Jornal Pequeno
“Não há compra de votos
que resolva Pedrinhas”. Esta foi uma das várias afirmações feitas em reunião do
Conselho de Gestão Pública do Estado do Maranhão, na última segunda-feira. A
reportagem do Jornal Pequeno teve acesso a trechos do diálogo, que aconteceu na
presença de boa parte do secretariado da governadora Roseana Sarney, no início
da semana. A frase acima foi dita pela chefe da Casa Civil, Anna Graziella (foto).

Em reunião do Congep,
secretários do Governo do Estado discutiram as táticas que pretendem adotar
para reverter o baixo índice nas pesquisas do candidato Lobão Filho, do PMDB.

Após receberem o resultado
da pesquisa Ibope, que apontou crescimento de Flávio Dino e queda de Lobão
Filho, os secretários se reuniram para definir que ações seriam tomadas para
reverter o quadro eleitoral do Maranhão.

A reunião, no entanto, é
de um órgão governamental e acontece em horário de expediente. Para participar
desta reunião, os secretários recebem um abono do salário – chamado ‘jeton’ –
equivalente ao valor do salário de Secretário de Estado. Com ele, cada gestor
de pasta passa a receber o equivalente a dois salários por mês.

Nas palavras da chefe da
Casa Civil, Anna Graziella, é hora dos prefeitos entrarem em campo para pedir
votos. Mas boa parte deles tem alegado não ter verba para ‘entrar em campo’, o
que é contestado pela principal secretária do Governo do Estado.

Ela afirma que os
‘facilitadores’ criados por Conceição Andrade deram ânimo aos prefeitos e que
“esse discurso deles (prefeitos), de que não há dinheiro, é um absurdo. Apesar
de não achar que campanha não só se faz exclusivamente com dinheiro, nesse
sentido de compra de voto, a estrutura de governo, a estrutura de campanha tem
que existir”. A afirmação pode ser atribuída a abuso de poder político, a
exemplo do que ocorreu em 2010.

Na mesma reunião, a
secretária-adjunta de Educação Conceição Andrade chegou a ir mais longe.
Segundo ela, é necessário “parar com o trabalho burocrático e começar o
trabalho político”. Os detalhes dados pela adjunta são que os secretários devem
usar sua influência junto aos funcionários e aos cidadãos que já foram
atendidos por algum serviço estatal para que reconheçam o trabalho de Roseana
Sarney e continuem votando no grupo político.

Ela aconselha os demais
secretários presentes na reunião: “Vá atrás de quem lhe deve alguma coisa. Vá
atrás de suas comunidades, que você serviu ao longo de 4, 8 anos. E vá atrás
dos seus funcionários, das pessoas que estão sentadas a você dentro da sua
secretaria”.

Já Anna Graziella volta ao
tema e aponta que apenas “compra de voto” não seria o suficiente para resolver
o cenário eleitoral: “Mas, a gente não tem o Banco Central e se tivesse
certamente a governadora Roseana, com o compromisso que tem, não faria nesse
governo como foi feito no outro governo. Então, essa não é a nossa realidade. O
esforço, nesse sentido está sendo feito. Nós pagamos os convênios que estão em
ordem nas duas secretarias”.

Outros trechos fazem
referência ao uso de convênios que vêm sendo liberados nos últimos dias para
prefeituras de todo o Maranhão. “O Fernando Fialho, que tem uma secretaria
gigantesca, que tá envolvida nos 216 municípios do Maranhão. Cadê essa
população que nós beneficiamos? Cadê esses povoados que foram, é, é
beneficiados com esses convênios firmados nesse governo? A Secretaria de Saúde.
Quantos foram beneficiados pela nossa saúde? Quantos atendimentos foram feitos
na UPA”?

Uso do Palácio – Anna Graziella relata,
ainda, as diversas reuniões acontecidas entre ela, Roseana Sarney, o ministro
Edison Lobão e o senador José Sarney, na sede do Palácio dos Leões. Segundo
ela, os quatro têm intensificado o trabalho dentro das dependências da sede do
Governo do Estado, inclusive disparando ligações.

“A Governadora também tá
aqui agindo. Durante todos esses dias, nós todos saímos aqui do Palácio, tarde
da noite. Ela fazendo ligações, ela interferindo, ela buscando estratégias ao
lado do ministro Lobão, ao lado do ministro Sarney, tá, tá, trazendo esse ânimo
que acho precisa ser refletido em todos nós. A campanha não está perdida”.

A reunião aconteceu entre
os secretários para discutir as estratégias a serem usadas para influenciar no
processo eleitoral em favor da candidatura de Lobão Filho. Além de Anna Graziella,
Conceição Andrade e Joaquim Haickel, são citados no áudio como participantes da
reunião José Márcio Leite (adjunto de Saúde), Fredson Froes (secretário de
Cidades) e Fernando Fialho (secretário de Desenvolvimento Social).

 

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2014

Prefeito Edivaldo participa de encontro com pastores

O prefeito Edivaldo reuniu-se com pastores na
manhã deste sábado (27). Durante o encontro, organizado pelos líderes
religiosos, no Grand São Luís Hotel, foi apresentada a programação da Marcha
para Jesus, que será realizada no dia 29 de novembro, evento já consagrado no
calendário religioso ludovicense. Os pastores também aproveitaram o momento
para aprofundarem o conhecimento das ações da gestão e estreitarem o diálogo.

Na ocasião, o prefeito também destacou a
participação da sociedade civil como forma de integrar a população nas decisões
da cidade e na construção coletiva das melhorias. “É característica da nossa
gestão promover o envolvimento da sociedade com as ações da Prefeitura de São
Luís. É por meio de diálogos como esse que a gente consegue avançar e
desenvolver outros projetos que beneficiem ainda mais a população”, afirmou o prefeito.

Também foram citadas algumas iniciativas de
programas que enfatizem a gestão compartilhada. Ações que reforçam o trabalho
da Prefeitura em desenvolver atividades que envolvam a população em ações que
favoreçam o resgate do amor pela cidade.

O pastor Francisco Moraes apontou que a reunião
despertou essa importância de maior valorização de São Luís por parte dos seus
moradores. “O encontro foi muito proveitoso. Além de estarmos reunidos
agradecendo a Deus pela vida fomos sensibilizados a olhar para a nossa cidade
com mais amor e buscar cada vez mais ser um bom cidadão ludovicense,
contribuindo para a construção de uma cidade melhor”, afirmou o líder
religioso.

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2014

Caxias e Coelho Neto lotam as ruas com Flávio Dino e Roberto Rocha

As ruas das cidades de Caxias e Coelho Neto ficaram
cheias de esperança e desejo de dias melhores para todos os maranhenses. Foi
assim que os candidatos a governador Flávio Dino e senador Roberto Rocha foram
recebidos nesta sexta-feira (26).

Em Caxias, o trabalho de Flávio Dino pela cidade
foi lembrado pela dona de casa Paula Regina Alves, 24 anos. O compromisso com a
região foi um dos pontos marcantes para definir o voto dela no dia 5 de
outubro. “Ele destinou muito recurso para ginásio esportivo, campo de
futebol, posto de saúde, Veneza, unidades habitacionais. Nas palavras dele tem
muita verdade”, disse.

As propostas para a área da saúde chamaram a
atenção do enfermeiro Hyago Bezerra, 22 anos. Destaque para o Mais Médicos
Estadual, que vai estimular a formação de profissionais e garantir a presença
em todas as regiões com estabilidade, remuneração adequada e promoção por
mérito. “É um bom programa”, definiu. Sobre a recepção em Caxias,
Hyago resumiu: “É uma campanha calorosa”.

“A esperança é muito grande”

Observando também a participação popular no
movimento de mudança política no Estado, o estudante Weberth Marques, 27 anos,
disse estar cheio de expectativa com o novo governo. Ele espera a retribuição
ao povo do Maranhão com trabalho. “A esperança é muito grande. Vai acabar
a era Sarney e começar a era do povo”, acredita. Weberth é morador de Duque
Bacelar, cidade vizinha a Coelho Neto, mas fez questão de participar do comício
para ouvir as propostas de melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Citando um problema crônico de grande parte da
população do Estado, a dona de casa Francisca Sousa, 35 anos, destacou a
importância do Programa Água para Todos. “Já vi os outros e nunca muda,
agora quero ver Flávio Dino”, apontou.

Quem também destacou o Programa de Governo foi a
agente comunitária de endemias Francinete Leal. Ela ressaltou as garantias de
melhoria das condições de trabalho e a contrapartida do Estado quanto ao piso
salarial. “É o candidato que tem proposta e compromisso com o povo, de
ajudar não só os coelhonetenses, mas todos os maranhenses”, concluiu.

O poder passa

Na visita às cidades, faltando nove dias para as
eleições, Flávio Dino voltou a defender que não basta apenas mudar os
políticos. “Não penso no exercício do poder, porque o poder passa.
Importante é cuidar das pessoas e não vou envergonhar o povo do Maranhão”,
disse sob aplausos. Na mesma linha, o candidato ao Senado acredita que o dia 5
de outubro será a vez de a população dizer que o Estado não tem dono.

As atividades foram acompanhadas pelos candidatos a
deputado estadual Humberto Coutinho, Rafael Leitoa, Fernanda Morais, Albino,
Levi Pontes, Fábio Macedo, Américo de Sousa, e a federal Zé Reinaldo, Rubens
Júnior, Simplício Araújo e Cláudio Furtado.

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2014

O PMDB acode o clã Sarney

O Estado
de S.Paulo

Os
distraídos decerto não se deram conta, mas a República correu grave risco na
madrugada da quinta-feira. Pelo menos é o que se poderia deduzir dos
estridentes pronunciamentos com que o vice-presidente Michel Temer e o seu
companheiro de caciquia no PMDB, o presidente do Senado Renan Calheiros,
reagiram a um obscuro episódio ocorrido a altas horas no aeroporto maranhense
de Imperatriz, a cerca de 500 quilômetros da capital São Luís. Ao que parece,
uma equipe da Polícia Federal (PF), mobilizada a partir de uma suposta denúncia
anônima e chefiada pelo delegado regional do órgão, invadiu um avião de
campanha do senador Edison Lobão Filho, candidato ao governo do Estado – pelo
PMDB, claro.

Alegadamente
de armas em punho, os federais revistaram o aparelho, os carros e a bagagem da
comitiva do suplente de senador que exerce o mandato desde que seu pai, o
titular da cadeira, se licenciou para ocupar o Ministério de Minas e Energia. A
propósito, ao que se divulgou semanas atrás, o nome do genitor teria sido
citado pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa entre
os envolvidos no festival de corrupção na área da estatal que o delator
comandava. Desde então, o ministro não tem sido visto em Brasília. Em
Imperatriz, os federais estariam atrás de dinheiro de caixa 2 da candidatura de
Lobão Filho. A diligência deu em nada e os policiais se retiraram, deixando
como encontraram os bens vistoriados.

Nada nem
remotamente parecido, portanto, com os devastadores resultados de outra
incursão da PF em terreno politicamente minado no Maranhão. Em 1.º de abril de
2002, agentes do órgão acharam e apreenderam R$ 1,34 milhão em dinheiro vivo no
escritório do marido e sócio da então governadora Roseana Sarney, filha do
oligarca nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa. O escândalo acabou com
as pretensões de Roseana de conquistar a cadeira que já foi do pai, no Palácio
do Planalto. Mas não impediu que no mesmo ano ela se elegesse senadora,
juntamente com uma cria da família, Edison Lobão. O clã serviu fielmente ao
regime militar, mas para o PT de Lula e de Dilma isso são águas passadas.

O ainda
senador Sarney, de 84 anos, e a atual governadora Roseana, 61, não participarão
mais de disputas eleitorais. O futuro do soba, de qualquer forma, estará em
causa no pleito próximo. Ele corre o risco de sofrer uma rara derrota se as
urnas confirmarem a dianteira do adversário histórico do clã, o ex-presidente
da Embratur e ex-deputado federal Flávio Dino, do PC do B. Ele aparece nas
pesquisas com 42% de intenções de voto ante 30% de Lobão Filho. Daí, quem sabe,
o teor desproporcional ao incidente das notas emitidas por Temer e Renan sobre
o que teria sido a instrumentalização de forças policiais para “atingir
candidaturas legitimamente constituídas”, no dizer do vice-presidente,
como se a legitimidade das aspirações de Lobão Filho estivesse em dúvida.

De seu
lado, o titular do Senado advertiu que as instituições não podem
“descambar para a exploração político-partidária”. De fato, não
podem, mas, pelo seu retrospecto amplamente conhecido, Renan Calheiros está
longe de ser a figura pública mais credenciada a invocar esse princípio. A
indignação ostentada por ambos em face de uma ocorrência de dimensões afinal
restritas – embora, ainda assim, precise ser plenamente esclarecida, como
promete o Ministério da Justiça – contrasta com a indiferença dos aliados e
agregados do clã Sarney diante da baixaria cometida contra o oposicionista
Flávio Dino, numa tentativa, que se revelaria aloprada, de favorecer a
candidatura de Lobão Filho, mediante falso testemunho.

Um
presidiário do notório complexo penal de Pedrinhas, em São Luís, revelou que
foi induzido por duas autoridades do setor, com a promessa de receber uma paga
e regalias na cadeia, a gravar um vídeo acusando o candidato do PC do B de
ligações com o crime organizado. Os maranhenses não merecem o que a oligarquia
Sarney faz há décadas do Estado, enquanto os priva do acesso a serviços públicos
minimamente aceitáveis. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão é
o segundo pior do País. É a obra de um sistema de poder.

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