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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Flávio Dino critica “golpismo” contra presidente Dilma

Em
entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador eleito Flávio
Dino disse que a presidenta Dilma é uma pessoa honesta e que não tinha
conhecimento das irregularidades ocorridas na Petrobras, investigadas no âmbito
da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

“Eu tenho
muita tranquilidade em afirmar perante o Brasil: a presidenta Dilma é uma
pessoa honesta. Eu conheço a presidenta Dilma. Tenho absoluta certeza que ela
não concorda com isso (desvios na Petrobrás). Tenho absoluta certeza que ela
não participou disso. E tenho absoluta certeza que ela tem condições de levar o
seu governo a frente, apesar deste fato”, declarou Dino.

O
comunista considerou o fato grave, “que vai causar um terremoto político
profundo”, mas classificou de “delirantes” as teses de intervenção militar e de
impeachment que tem surgido no país em função das denúncias. 

“Impeachment
não é uma opção política. Impeachment no presidencialismo é uma sanção diante
de um crime de responsabilidade. Um ato praticado pelo presidente da República
pessoalmente, não por terceiros. Não há nenhuma chance jurídica (de isso
acontecer). No presidencialismo, impeachment é exceção”, explicou.

Dino
elogiou a atitude da presidenta Dilma em defender que tudo seja investigado
“sem que reste pedra sobre pedra” e que o juiz Sérgio Moro, que comanda as
investigações, além do ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF
(Supremo Tribunal Federal) “são magistrados que vão conduzir as investigações
bem”. Ele também descartou que o fato de delegados da Polícia Federal
terem manifestados preferências políticas possam contaminar o resultado das
investigações.

Dino
citou mais de uma vez que os acontecimentos relacionados à Lava Jato vão
provocar um terremoto no Congresso. “Estamos diante de fatos que
implodiram o sistema de organização do jogo político. A reforma política se
tornou um imperativo absoluto, o Congresso vai ter que deliberar. Só lamento
que vai deliberar no meio de um profundo terremoto.”

Ainda
sobre a reforma política, o governador eleito declarou que o melhor caminho é
buscar uma constituinte exclusiva para deliberar sobre as mudanças no sistema
político, mesma proposta defendida pelo PT e pela presidente Dilma. “Como
tese, a da constituinte é a melhor de todas, em função do nível de legitimidade
e da participação popular.”

Para
acessar o conteúdo da entrevista, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=mNgn9x_bmSw&feature=youtu.be

  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Marcellus Ribeiro Alves será secretário de Fazenda do governo Flávio Dino

Em mais um comunicado pelas redes sociais, o governador eleito Flávio
Dino anunciou o auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Ribeiro Alves para
assumir a Secretaria de Fazenda a partir de 1º de janeiro. 
O Programa de Governo de Flávio Dino também prevê metas para a Fazenda
estadual. O tema é apresentado ao explicar que o crescimento da arrecadação
tributária, sem aumento dos impostos, será uma das formas de financiamento das
65 propostas apresentadas à população durante a campanha eleitoral. Além disso,
Marcellus terá a responsabilidade de auxiliar o próximo governo no planejamento
e execução das políticas financeira e tributária do Maranhão.
Entre as diretrizes para a pasta, apontadas pelo governador eleito, há
ainda a implantação de programas de Educação Fiscal, a realização de parcerias
com a Receita Federal, a promoção da justiça fiscal e a revisão da legislação
do SIMPLES. 
Conheça o perfil do novo indicado:
MARCELLUS RIBEIRO ALVES – Secretaria da Fazenda
Marcellus Ribeiro Alves é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.
Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do
Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí). Exerceu o cargo de
Delegado Adjunto na Delegacia da Receita Federal em São Luís (MA) e as chefias
das Seções de Orientação e Análise Tributária e de Fiscalização. Foi Técnico do
Tesouro Nacional. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão
(UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário
pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo
Constitucional e Tributário na UNDB e CEST.
Marcelo Coelho na Secretaria de Meio
Ambiente 
Flávio Dino acaba de anunciar mais um secretário que integrará a equipe
da administração estadual a partir de 1º de janeiro. O 30º comunicado feito
pelas redes sociais do governador eleito informa que Marcelo Coelho vai assumir
a Secretaria de Meio Ambiente. 
Entre as responsabilidades da pasta estão a conclusão do zoneamento
econômico-ecológico, o cuidado das unidades de conservação do estado e agilizar
e dar transparência aos processos de licenciamento ambiental. 
Conheça o perfil do novo indicado:
MARCELO COELHO – Secretaria de Meio Ambiente
Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública
Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI)
e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do
programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo. No histórico
profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de
Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó.
Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento do Município de São Luís. 

  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Governador eleito anuncia mais dois auxiliares

O
governador eleito Flávio Dino anunciou o professor Francisco Alberto Gonçalves
Filho para dirigir o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia
(Iema), órgão a ser criado na nova gestão. Esse é o 27º nome indicado através
das redes sociais para integrar a equipe do próximo governo. 

Servidor
do Ifma há 16 anos, onde já atuou como professor e diretor de campus, Alberto
Filho terá como meta promover a educação técnica profissionalizante aos
maranhenses, a fim de gerar quadros qualificados no estado. O Iema será criado
no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai
atuar em parceria com os Institutos Federais.

Alberto
Filho é licenciado em História, possui pós-graduação em Gestão Pública (Enap),
é mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional (Universidade de Taubaté-SP).
Professor da UEMA e do IFMA (desde 1996), foi diretor-geral do IFMA Imperatriz
por dois mandatos. Atualmente, é diretor-geral pró-tempore do IFMA Grajaú para
implantação do campus na cidade. 

Flávio Dino
usou também as redes sociais para anunciar o advogado e mestre em Direito
Social, Davi Teles, como novo presidente da Caema.

  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Deputado Bira afirma que projeto de Alexandre Almeida é responsável pela obstrução da pauta

A Assembleia Legislativa do Maranhão deve voltar a debater, na sessão desta manhã de quarta-feira (19), a
possível renúncia da governadora Roseana Sarney. Para o
deputado Bira do Pindaré (PSB) o projeto do deputado
Alexandre Almeida (PTN) que prevê nomear um governador sem eleição é o principal empecilho para a votação dos 53 proposição que estão na ordem do dia.
Bira entende que essa proposição é a principal responsável
pela paralisação da pauta da Casa Legislativa. Para o parlamentar, a intenção
de se nomear um Governador sem eleição é um absurdo, inconcebível e uma
violação completa aos direitos mais elementares do exercício político no estado
do Maranhão.

É uma violação, rasga-se a Constituição, fere-se a
democracia de morte com essa intenção de se fazer nomeação de governador sem
eleição. Isso nós não aceitamos, para o bem inclusive desta Casa, para o bem do
interesse público, para a normalidade de uma transição que tem que acontecer
sem esse tipo de embaraço que se tenta criar aqui a todo momento”, destacou.

O socialista propõe a retirada do Projeto da pauta da
Assembleia e questiona os interesses não revelados por trás da proposição.
Bira lembrou que em caso de renúncia da governadora, quem assume é o presidente
Arnaldo Melo (PMDB) com todas as prerrogativas legais.

A única diferença é que Melo vai exercer em caráter de
interinidade o mandato de Governador e se o projeto do deputado Alexandre
Almeida for aprovado, ele passa a ser titular efetivo. Na vacância do
Governador e do Vice, as regras são claras para que o Presidente da Casa
Legislativa assuma interinamente.

Propor nomeação de governador sem eleição, e, isso em
qualquer que seja a doutrina política no mundo inteiro se chama golpe. O nome
disso é golpe, me desculpe, mas esta é uma questão conceitual, não se nomeia um
representante numa democracia sem voto, sem eleição, não há essa hipótese na
nossa Constituição, seja federal, ou seja, estadual, não há”, protestou Bira.

O Deputado lembrou que os parlamentares já alteraram em
2014 a legislação, mudando o trecho referente a vacância dos cargos de
Governador e Vice. Mudando o prazo de realização de eleições em até 30 dias
para, em 30 dias. Bira interpreta o fato como uma clara caracterização do
casuísmo, de acordo com a conveniência.

Constituição não é para isso, a meu ver, pois ela pra dá
estabilidade institucional ela tem que ter perenidade, ela não pode ser
alterada a todo o momento conforme as conveniências e os interesses. Isso cria
uma instabilidade institucional, e é esse o apelo que eu faço, concluiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

“Grande desafio é fazer com que o estado avance”, defende Flávio Dino em entrevista ao IG

Em entrevista ao portal IG, o
governador eleito Flávio Dino indicou como vai concretizar algumas das
propostas de seu Programa de Governo, apresentado à população maranhense
durante a campanha eleitoral. Entre os assuntos tratados, o trabalho para
melhorar os indicadores sociais e econômicos do Maranhão, a garantia da
qualidade dos investimentos públicos e as ações que desempenhará para que o
sistema penitenciário atue na normalidade até o final do primeiro ano de
governo.

Eleito em primeiro turno com
63,52% dos votos válidos, Flávio Dino destacou o resultado eleitoral como
reflexo de que a população deseja mudança política visando à melhoria da
qualidade de vida e dos indicadores sociais. “Nosso grande desafio é fazer com
que o estado avance. Para isso, precisamos melhorar a qualidade dos
investimentos públicos, alavancar as parcerias federais, estimular os
investimentos privados e verticalizar as cadeias produtivas”, disse Flávio, ao
destacar ações que pretende realizar a partir de 1º de janeiro.  

A melhoria dos indicadores
sociais do Maranhão, em análise feita pelo governador eleito, está
intrinsecamente ligada à conjuntura econômica, ao crescimento do PIB e ao
comportamento de investidores privados. A forma de gerir o Estado também é
ponto para o desenvolvimento. Para ele, é importante aplicar o dinheiro público
com transparência, probidade e honestidade.

Para incentivar a economia,
Flávio Dino considera indispensável a repactuação com o setor privado.
“Precisamos acabar com o patrimonialismo, marca de um período de hegemonia no
estado, pactuando uma relação republicana que estimule investidores privados,
verticalizar as cadeias e estimular o ingresso de novos investidores, levando
em conta as nossas vantagens competitivas”, afirmou, ao destacar importantes
características do Maranhão, como água, energia, três ferrovias e o melhor
complexo portuário do país quanto à localização. 

Outro ponto abordado na
entrevista diz respeito ao trabalho que será aplicado no sistema prisional.
Nesta segunda-feira (17), Flávio Dino anunciou Murilo Andrade, que possui ampla
experiência na área, como próximo secretário de Administração Penitenciária.
Com empenho e novas práticas, o governador eleito acredita que ainda no
primeiro ano de gestão, o sistema funcionará dentro da normalidade.

Para isso, aposta em três
caminhos essenciais para atingir essa meta: retomada do controle do Estado
sobre o sistema, funcionamento de novas unidades prisionais e humanização na
execução penal, utilizando métodos como a Apac – Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados. “Vamos avançar em novas formas institucionais, de
co-gestão, firmando parcerias que possam nos ajudar a reverter a situação atual
do sistema”, acredita Flávio Dino. 

A entrevista foi realizada por
Tales Faria (publisher do iG), Rodrigo de Almeida (diretor de jornalismo),
Paula Pacheco (editora executiva de Último Segundo e Economia) e Wanderlei
Preite Sobrinho (repórter especial). 

O conteúdo completo da
entrevista está disponível no link: http://tvig.ig.com.br/noticias/politica

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Justiça suspende intervenção na SMTT

A intervenção judicial na Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes (SMTT) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA). A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Duailibe nesta
terça-feira (18), após o pedido de liminar da Procuradoria Geral do Município
(PGM) ter sido acolhido pelo TJ. No documento, o Município considerou a
intervenção medida extremada e ilegítima.

A PGM alegou que a decisão de intervenção, tomada
pela 4ª Vara da Fazenda Pública, consiste em usurpação de uma competência do
Tribunal de Justiça. Na defesa, o Município sustentou ainda que, pela
Constituição Estadual, a decretação de intervenção depende também de
representação do Procurador Geral de Justiça, o que não foi considerado na
decisão preliminar.

Como embasamento da reclamação constitucional, o
Município ponderou que a intervenção em órgão da administração pública local
representa violação ao princípio de separação dos poderes, a partir da
ingerência judicial na Prefeitura de São Luís.

Além disso, o Tribunal de Justiça considerou as
ações desenvolvidas pela Prefeitura para a licitação do sistema de transporte
coletivo. O passo mais importante foi dado no mês de setembro com a contratação
de uma empresa especializada para elaboração do projeto básico do edital de
concessão dos serviços. No mesmo período, o Município também lançou o edital de
convocação para a audiência pública sobre o novo sistema de transporte, as duas
medidas asseguram o processo de licitação do sistema.

Segundo o procurador geral do Município, Marcos
Braid, o projeto básico é indispensável para a licitação do setor e o trabalho
da empresa contratada inclui estudos de origem e destino, pesquisa de rede de
transporte, estudo de viabilidade econômico-financeiro, além da regulação de
serviços. “Portanto, o processo de licitação do sistema de transporte público
de São Luís já foi deflagrado e está em pleno curso”, declarou Marcos Braid.

Além disso, outras ações já foram iniciadas para a
melhoria do sistema de transporte como a identificação biométrica que desde
julho está sendo testada em oito ônibus que servem as linhas do eixo
Itaqui-Bacanga. Através do procedimento foi constatado o uso indevido de
cartões de estudantes ou gratuidades, resultando na apreensão de mais de cinco
mil cartões.

Também foram intensificadas as ações contra o
transporte irregular de passageiros com as respectivas punições, como aplicação
de multas e apreensões de veículos conforme a legislação vigente. O Plano de Ação
Imediata para Melhoramento do Sistema de Transporte também está em curso com o
compromisso do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em adquirir 250
veículos novos para substituição de parte da frota até janeiro de 2015, com
entrega do primeiro lote ainda neste ano.

Outra importante medida em andamento é o novo marco
regulatório do setor de transporte. O prefeito Edivaldo já encaminhou o Projeto
de Lei Autorizativa nº 076/14 para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

O procurador geral do Município comentou a decisão
do TJ em suspender a intervenção. “Eu nunca tinha visto uma intervenção no
município promovida por um juiz de primeiro grau. A decisão que determinou a
intervenção conseguiu, a um só tempo, afrontar a Constituição Federal, a Constituição
Estadual e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O Tribunal, ao suspender
a referida decisão, resguarda a sua competência para analisar a matéria e, o
que é mais importante, reconhece o cumprimento dos termos do TAC por parte do
Município”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Crise no Sistema Penitenciário será debatida nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa realizará na manhã desta quarta-feira (19), às 08h30min, audiência
pública para tratar do Sistema Penitenciário maranhense à luz dos parâmetros
para a superação da crise.

O objetivo é apresentar e debater com o acordo judicial
celebrado na ação civil pública que pretende firmar entre as Defensorias Públicas
da União, do Estado e o Estado do Maranhão, que prevê obrigações a curto e
médio prazo para a superação dos problemas do sistema penitenciário.

“O acordo prevê obrigações a curto e médio prazo
para o enfrentamento de problemas do sistema penitenciário maranhense. Foi
construído ao longo de seis meses e se apresenta como paradigma para a boa
gestão do Sistema Penitenciário para os próximos anos, inclusive com a previsão
de construção de novas unidades prisionais”, afirmou o defensor público federal
Yuri Costa.

A audiência será aberta para sociedade e acontecerá
no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque. Foram convidados órgãos representativos do Estado e da justiça,
dentre os quais secretários, procuradores e defensores, além da sociedade civil
organizada e imprensa.

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